:: ‘Comércio’

Foto: Jorge Magalhães

Está mantido o escalonamento dos setores do comércio de Feira de Santana de segunda a sexta-feira. No sábado, por conta do feriado de 1º de maio (dia do trabalho) os estabelecimentos estarão fechados. Já no domingo, 02, estão autorizados a funcionar das 8h às 14h.

O decreto que autoriza as medidas foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira, 26, e segue até dia 03 de maio.

Bares, restaurantes e similares podem abrir até as 20h30, incluindo no sábado e domingo. A venda de bebida alcóolica está proibida a partir das 21h de sexta (30), até as 05h de segunda (03).

Shopping centers podem funcionar das 10h às 20h30, também no domingo. As atividades desenvolvidas nas feiras livres autorizadas até as 14h, e no Centro de Abastecimento deverão encerrar-se às 16h. Casas lotéricas podem funcionar no domingo, até as 14h. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Estão autorizados a funcionar todos os setores do comércio de Feira de Santana neste sábado (24), das 8h às 14h, sob a condição dos comerciantes exigirem o uso da máscara nos estabelecimentos, ofertar álcool e manter os protocolos de segurança contra a Covid-19.

Neste mesmo horário, podem abrir o Shopping Popular Cidade das Compras, Feiraguay, Mercado de Arte Popular e Galpão de Arte. Todos os boxes do Feiraguay podem funcionar simultaneamente, sem restrição dos ímpares e pares.

Os shopping centers estão autorizados a abrir das 10h às 20h30. As casas lotéricas até as 14h, e os bares e restaurantes com atendimento presencial até as 20h30. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Bares e restaurantes estão liberados para funcionar entre esta quarta-feira, 21, feriado de Tiradentes, e sábado, 24, até 20h30. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 20.

No sábado também está autorizado funcionar os estabelecimentos comerciais e de serviços, das 8h às 14h. Conforme o decreto, todos os estabelecimentos devem seguir os protocolos de segurança contra o avanço da Covid-19.

Ainda conforme a publicação, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços deve seguir escalonamento, entre quinta-feira, 22 e segunda-feira, 26. :: LEIA MAIS »

A adoção de medidas mais restritivas de isolamento social a partir das 5h da próxima segunda-feira (29), até 5h do dia 5 de abril, abrirá caminho para a retomada de atividades não essenciais que foram suspensas por conta do avanço da Covid-19. Nesta sexta (26), o prefeito Bruno Reis, em coletiva virtual, deu detalhes de como será o retorno e funcionamento do comércio, que ocorrerá de forma escalonada para dar mais segurança e impedir nova escalada da doença.

“Estamos percebendo queda dos números da Covid-19 no dia a dia e, com reforço dessas medidas, vamos assegurar a abertura das atividades comerciais no dia 5 de abril. Validamos essa decisão ontem (25) após conversa com o governador e prefeitos da Região Metropolitana. Para tanto, são necessárias ainda ações de isolamento social um pouco mais restritivas, com o objetivo de garantir que os números continuem caindo”, explicou.

O chefe do Executivo municipal descartou neste primeiro momento a antecipação de feriados, estratégia que vem sendo adotada em algumas cidades do Brasil para estimular menos movimento da população nas ruas. Adiantar datas comemorativas, disse, poderia comprometer ainda mais a economia e o trade turístico de forma precoce, uma vez que a imunização contra a Covid-19 segue em avanço.

O prefeito também pediu compreensão de toda a população para se unir em um esforço coletivo no cumprimento das determinações de isolamento social. “Dentro das atividades essenciais estamos mantendo o que é mais necessário. Até as obras públicas ficarão suspensas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O comércio de Feira de Santana funciona normalmente nesta terça-feira, 9, mas quarta, quinta e sexta terá um escalonamento de horários (veja tabela abaixo). O toque de recolher continua prevalecendo, assim como o lockdown a partir da noite de sexta-feira, 12, cumprindo as mesmas regras já estabelecidas.

O prefeito Colbert Martins explica que o escalonamento visa reduzir o volume de passageiros nos ônibus nos horários de pico. O assunto foi discutido na tarde desta segunda-feira, 8, em reunião com o Ministério Público.

Clique e confira a tabela. (PMFS)

Foto: Roberto Fonseca

Atendendo ao apelo das forças empresariais do município e levando em consideração a estabilidade no número de casos da Covid-19 em Alagoinhas, o prefeito Joaquim Neto decidiu pela abertura do comércio, caso o governo do estado prorrogue o decreto que institui o lockdown parcial.

“A experiência ao longo dos últimos 13, 14 meses demonstra que o funcionamento adequado dos estabelecimentos comerciais não influencia no aumento ou diminuição do número de casos de coronavírus”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Fagundes. Segundo ele, o entretenimento e as confraternizações é que precisam ser evitadas, para conter a transmissão do vírus Sars-Cov-2 e cepas variantes.

Para o representante das Forças Empresariais de Alagoinhas, Benedito Vieira, o diálogo é imprescindível “para minimizar os prejuízo que a cidade está vivendo e impedir o fechamento das empresas e o desemprego”.

Durante a reunião também foi estabelecido um pacto de que, caso o número de infectados por Covid-19 aumente, em um prazo de 7 dias, a definição poderá ser modificada e o comércio novamente fechado.  “Para tomar decisões é preciso ser cirúrgico! Alagoinhas conseguiu controlar a pandemia e, em nenhum momento, estivemos perto de um colapso, por isso, optamos por salvar a economia e impedir o desemprego em massa”, declarou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O comércio de Feira de Santana está autorizado a funcionar em horário especial neste sábado, 10, e domingo, 11, que antecedem o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na segunda-feira, 12, também é comemorado o Dia das Crianças. As repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão funcionam até esta sexta-feira, 9, e retomam o expediente na terça-feira, 13.

A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira, 09. A extensão do horário para o funcionamento de estabelecimentos comerciais deverá ser das 9h às 18h, no sábado, e das 9h às 16h, no domingo. No feriado, a abertura é opcional. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Alagoinhas publicou o Decreto 5.363/2020, que dispõe sobre limitação à circulação noturna, determina regras temporárias para o funcionamento do comércio em geral, além de especificidades relacionadas à conduta de estabelecimentos para evitar a propagação da COVID-19.

As medidas, que entram em vigor nesta segunda (14) e terão validade até o dia 21 de setembro, levam em consideração a necessidade de retorno progressivo e com a devida cautela das atividades, conforme avaliação do cenário epidemiológico no município.

De acordo com o decreto, o comércio em geral poderá funcionar sem restrição de dias da semana, até às 18h, os serviços de delivery de alimentação e gás de cozinha poderão funcionar de segunda a domingo até às 0h, e os bares, restaurantes e lanchonetes, sorveterias, lojas de conveniência e similares estão autorizados de segunda a domingo, até às 0h.

O novo decreto também traz  a liberação de apresentações musicais ao vivo em bares e restaurantes. A autorização é válida apenas para dois integrantes, um exemplo é voz e violão ou formação similar.

A Central de Abastecimento deverá funcionar de segunda feira a sábado até as 17h e as feiras livres e os Mercados Públicos dos distritos de Riacho da Guia e Boa União poderão funcionar aos domingos, até às 14h. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A validade do decreto publicado no dia 27 de julho, pelo prefeito Colbert Filho, que determinou a reabertura do comércio local sem escalonamento, foi prorrogado por mais duas semanas e as aulas das escolas municipais ficarão suspensas até o dia 8 de setembro.

A informação foi prestada pelo prefeito Colbert Filho durante a coletiva virtual semanal, desta segunda-feira, 10, que aborda as medidas adotadas pelo município no combate e prevenção ao novo coronavírus.

A prorrogação deve-se ao número de internamentos nos leitos clínicos e de UTI para pacientes que foram infectados pelo vírus. “Há uma redução permanente e sustentada de casos novos da Covid-19”, afirmou o prefeito. “Com isso, há redução de internamentos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Danilo Magalhães

Gestores dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) decidiram reabrir o comércio e templos religiosos de forma unificada e com restrições a partir desta segunda-feira (27). A decisão foi tomada durante o quarto encontro de prefeitas e prefeitos, realizado na cidade de São Francisco do Conde, nesta quinta-feira (23). A reabertura dessa primeira fase está condicionada à disponibilidade de pelo menos 25% de leitos de UTI no Estado da Bahia.

“Essa será a primeira fase e contará com protocolos bem definidos e com uma série de exigências que serão apresentadas a todos os estabelecimentos comerciais. Serão reabertos os shoppings, centros comerciais, lojas que estavam fechadas e os templos religiosos. Só iremos reabrir o comércio porque a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 75%, quando essa quantidade estiver em 70%, vamos para a segunda fase de reabertura, e assim gradualmente”, explicou a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho.

Ainda de acordo com Moema, os municípios vão continuar reforçando as medidas de prevenção e de controle da proliferação do coronavírus. “Nós, gestores públicos, somos a favor da economia, queremos restabelecer o processo de desenvolvimento econômico em nossas cidades, mas sem que isso custe a vida da nossa gente”, completou a prefeita. Para trabalhadores que atuam em municípios diferentes dos locais de suas residências, os gestores vão definir diretrizes específicas até este próximo domingo (26).

A proposta de reabertura gradual do comércio busca atender, parcialmente, as expectativas dos varejistas com critérios de preservação da saúde pública. Nesta primeira fase, uma carga horária de atendimento ao público fará parte das restrições a serem seguidas por shoppings e demais estabelecimentos comerciais. Conforme os protocolos definidos pelos gestores, fica restrito, no período das 8h às 10h, o acesso exclusivo para idosos, deficientes e pessoas que tenham comorbidades. A partir das 10h até as 17h, o funcionamento fica aberto para todos os públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMC

Na tarde desta terça-feira (21/7), a Prefeitura de Camaçari deu mais um importante passo em direção à retomada da economia, ao reunir entidades representativas do comércio, órgãos de fiscalização e gestores municipais para um alinhamento definitivo sobre a reabertura parcial das atividades econômicas na cidade. O retorno gradual do funcionamento dos estabelecimentos classificados como não essenciais está previsto para ser iniciado na próxima segunda-feira (27/7), e a decisão deve ser oficializada na próxima sexta-feira (24/7), por meio de publicação de decreto no Diário Oficial do Município (DOM).

O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov), onde o plano estratégico para a reabertura das atividades econômicas foi apresentado pelo governo municipal para representantes da Associação Comercial Empresarial de Camaçari (ACEC), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Camaçari (CDL), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-Ba), e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA).

A explanação expôs os regramentos pensados para garantir a segurança de consumidores e funcionários dos estabelecimentos comerciais e da sociedade como um todo, através da adoção de diretrizes que devem ser rigorosamente cumpridas para que a curva de crescimento não ascenda e o governo se veja obrigado a recuar e determinar o fechamento do comércio novamente. Tais diretrizes dizem respeito a procedimentos gerais e inegociáveis, como o obrigatório uso da máscara, bem como sobre orientações específicas para cada segmento comercial. Todos os detalhes serão elencados e oficializados por meio de decreto. :: LEIA MAIS »

Foto: Danilo Magalhães

Prefeitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) anunciaram que a reabertura do comércio na região se dará de forma unificada e condicionada à disponibilidade de pelo menos 25% de leitos de UTI no Estado. A decisão foi acordada em reunião realizada nesta quinta-feira (16), com a participação de prefeitos e prefeitas dos municípios de Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, Dias D’Ávila, Madre de Deus e Lauro de Freitas que sediou o encontro.

Em coletiva realizada após a reunião, no Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF), transmitida pela página da instituição no Facebook, os prefeitos enfatizaram a decisão de construir um único protocolo de reabertura dos estabelecimentos comerciais. Para elaboração do documento serão realizadas oficinas para analisar, entre outras questões, as especificidades de cada município.

Durante o encontro, a prefeita Moema Gramacho destacou as ações que vem sendo desenvolvidas em sintonia com os municípios que compõem a RMS, ressaltou a importância da unificação das ações entre as gestões, e apresentou detalhes de como se darão os trabalhos para construção do protocolo de abertura do comércio, em grande parte suspenso desde o início da pandemia. “Chegamos ao consenso de que só vamos reabrir quando tivermos 25% de leitos de UTI disponíveis no estado, ou seja, quando a ocupação cair para 75%. Vamos continuar mantendo o diálogo e só vamos abrir de forma conjunta, no mesmo dia, tendo como parâmetro um protocolo que também está sendo construído de forma unificada, guardadas as especificidades de cada município, contanto que não se prejudique as ações de controle da proliferação do vírus”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decidiu prorrogar nesta segunda-feira (13), o decreto do fechamento do comércio. De acordo com o decreto, só poderão funcionar apenas as atividades consideradas essenciais.

Clique aqui e confira o decreto.

Foto TV Recôncavo

Após denúncias quanto ao funcionamento usual do comércio e da feira livre de Santo Antônio de Jesus durante a pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA requereu à prefeitura informações sobre como esta vem realizando a fiscalização pública e orientando pelo reforço da mesma. Também foram dirigidas recomendações a serem implementadas com o intuito de conscientizar a população e ampliar procedimentos que minimizem os riscos de contágio da Covid-19.

A solicitação foi enviada nesta terça-feira, 30, e assinala que as denúncias apontam para o descumprimento de dispositivos previstos em decretos municipais (n° 188 e n° 190 de 2020), e normas apontadas pelas autoridades sanitárias brasileiras e internacionais, especialmente as que visam evitar aglomerações.

A DPE|BA quer saber quais as medidas estão sendo adotadas pela prefeitura para fazer garantir o cumprimento de questões como distanciamento mínimo entre clientes e funcionários dos estabelecimentos autorizados a seguir funcionando e também sobre como é certificado que comércios e estabelecimentos de serviços não essenciais permanecem fechados. :: LEIA MAIS »