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Prefeitura de Itabuna e Coelba celebram convênio para Programa de Eficiência Energética

Secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes – Foto: Divulgação/PI
A Prefeitura de Itabuna vai substituir lâmpadas convencionais por LED em pontos de luz de avenidas, ruas e praças da cidade. O convênio foi assinado com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba) com o objetivo de promover o uso racional e a redução do consumo, por meio do Programa de Eficiência Energética da concessionária, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A Prefeitura aguarda autorização da Neonergia Coelba para iniciar o programa, que vai beneficiar o município com diagnóstico e implantação da melhoria no sistema de iluminação pública, com a substituição de luminárias existentes de vapor de sódio ou vapor metálico e reatores eletromagnéticos por equipamentos de alta eficiência luminosa.
A celebração do convênio entre a Prefeitura e a Neoenergia Coelba é resultado de mais um esforço que a Administração municipal, que vem investindo ao longo dos últimos dois anos para execução do Projeto Ilumina Itabuna – moderno e eficiente Programa de Iluminação Pública, no âmbito do Programa de Governo do prefeito Augusto Castro (PSD).
De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, na interinidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), em 2021, a Prefeitura foi aprovada em um Edital da Neoenergia Coelba e ANEEL. As lâmpadas e equipamentos já foram agora entregues ao Almoxarifado Central. :: LEIA MAIS »
Ministério Público aciona Coelba em razão de irregularidades na prestação do serviço de energia elétrica

Coelba – Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje, dia 23, uma ação civil pública contra a Coelba em razão de diversas irregularidades na prestação do serviço, incluindo descumprimento de ordens judiciais, cobranças abusivas e em duplicidade, inserção indevida dos dados de consumidores nos serviços de proteção ao crédito e desligamento da energia de modo arbitrário. Segundo a promotora de Justiça, o a investigação sobre as irregularidades partiu de uma notícia de fato formalizada no MP pela 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, em razão da Coelba não estar cumprindo decisões judiciais proferidas em uma ação individual.
Conforme a promotora de Justiça Joseane Suzart, foram encontrados 147 registros contra a Coelba nos sites ‘reclameaqui.com.br’ e ‘consumidor.gov entre os dias 10 a 12 de maio deste ano e, posteriormente, no dia 20 de julho. “Observa-se, portanto, a existência de diversas reclamações, em uma quantidade considerável, demonstrando a reiterada prática de condutas abusivas da empresa nesta área”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que também encontrou reclamações acerca de desligamentos de energia elétrica, sem que houvesse justificativa plausível.
Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine que a Coelba não realize quaisquer cobranças indevidas e abusivas relacionadas aos valores de fatura, juros e taxas; evite quaisquer cobranças e/ou pagamentos em duplicidade, devolvendo o valor pago indevidamente, por meio de crédito na fatura subsequente à constatação; não inclua de modo indevido, os dados dos consumidores nos Serviços de Proteção ao Crédito, como SPC e Serasa, realizando a pronta retificação do cadastro dos vulneráveis; e garanta o correto funcionamento e a calibração de todos os equipamentos que compõem o sistema de medição, incluindo os “relógios” de medição. Além disso, o MP requer determinação judicial para que a empresa somente suspenda o fornecimento de energia elétrica após prévia notificação ao consumidor. :: LEIA MAIS »
Coelba deve adotar providências para evitar interrupção de energia na região de Cairu
A pedido do Ministério Público Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou ontem (dia 18) que a Coelba adote todas as providências técnicas para manter a continuidade do serviço público na região de Cairu e suas ilhas Morro de São Paulo, Boipeba e Tinharé, evitando que o fornecimento de energia seja interrompido sem prévia notificação ou justificativa idônea. Essas medidas deverão ser adotadas no prazo de 20 dias sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. Além disso, a Coelba deve evitar que o fornecimento de energia seja interrompido sem prévia notificação ou justificativa idônea e deve apresentar nos autos relatório mensal das atividades desenvolvidas para a resolução do problema de falta de energia nesses locais, acompanhados de documentos que as comprovem e detalhes dos equipamentos eventualmente substituídos.
Segundo a promotora de Justiça Claudia Didier Pereira, a população ficou sem energia por três dias, entre 19 e 21 de julho de 2021, afetando, inclusive, o fornecimento de água pela Embasa, ocasionando diversos prejuízos aos fornecedores de serviço turístico da região. :: LEIA MAIS »
Coelba vai recuperar e modernizar rede elétrica de Lençóis

Foto: Divulgação/Ascom
O Conselho de Consumidores da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba – anunciou que a empresa de energia elétrica vai investir cerca de R$ 380 mil reais na recuperação e modernização da rede elétrica de Lençóis, localizado na Chapada Diamantina, distante 430 km de Salvador.
Os motivos do investimento são as constantes quedas de energia, que estão afetando a população local e todo o setor produtivo do município, especialmente o comércio e turismo. O acordo foi firmado na última quinta-feira (12/05), após audiência pública na Câmara Municipal da cidade, realizada na presença de políticos, lojistas e população de Lençóis.
“É a 27ª cidade da Bahia que visitamos, a primeira desde a chegada da pandemia. Nosso intuito é ir até municípios com problemas de energia, entender o que está acontecendo e tomar providências”, explica o coordenador do Conselho de Comércio da CDL Salvador, Haroldo Núñez, que também é membro do Conselho de Consumidores da Coelba. Associação essa, formada por representantes das principais instituições do setor produtivo baiano. :: LEIA MAIS »
Parceria permite troca de material reciclável por descontos na conta de energia

Foto: Divulgação / PMA
O projeto “Vale Luz”, da Coelba, retorna a Alagoinhas, e nessa sexta-feira (18) e sábado (19), os moradores serão beneficiados com descontos na conta de luz em troca de materiais recicláveis. A ação acontece na Central de Abastecimento, no Galpão de Cereais, na sexta, das 10h ao meio-dia, e das 13h às 14h30, e no sábado, das 10h às 13h.
São aceitos materiais como papelão, papel de escritório, jornais, garrafas PET, sacos plásticos, embalagens de produtos de limpeza, resíduos eletrônicos, vidro, latas de refrigerantes e de outros produtos alimentícios, e óleo de cozinha, que deverá estar filtrado e dentro de uma garrafa PET transparente.
Também pode ser feita a troca de lâmpadas antigas por led, que são mais eficientes e econômicas. Para participar da ação de troca de lâmpadas os critérios são: Apresentar o RG do titular da conta, a conta de energia do mês anterior, mesmo se não ter sido paga. Serão permitidas até 5 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, por medidor. :: LEIA MAIS »
Ministério Público aciona Coelba e Secretaria para melhoria da iluminação pública em bairros

Coelba
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra a Coelba/Grupo Neonergia – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para que elaborem um plano de ação com o intuito de mapear e solucionar conjuntamente as demandas referentes à iluminação pública de Salvador. Além disso, devem dispor de ouvidorias ativas e canais de comunicação permanentes com os consumidores e associações de moradores, além de revisar periodicamente a estrutura e a prestação do serviço de iluminação elétrica na Avenida União, Rua 20 de Agosto, no bairro do Pau Miúdo; na Rua Daiane Matos, bairro de Periperi; e na Rua Senta Pua, no bairro de Ondina, locais que foram noticiados ao MP em razão de irregularidades no fornecimento de energia elétrica.
Na ação, o MP requer também que o Município de Salvador, por meio da Semop, providencie a implantação, expansão e manutenção das instalações de iluminação pública dos bairros de Salvador, desprovidos total ou parcialmente deste serviço; e disponibilize as necessárias instalações para a iluminação pública, sendo estas compostas por conjunto de equipamentos utilizados exclusivamente na prestação deste serviço. :: LEIA MAIS »
Deputado reclama dos serviços prestados pela Coelba

Deputado estadual Tum (PSC) – Foto: Divulgação/ALBA
O deputado estadual Tum (PSC) protestou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contra a “negligência, descaso, desrespeito e péssimos serviços e atendimento prestados” pela Coelba à população de Curaçá, Casa Nova e Juazeiro, “bem como a toda região Norte do Estado baiano”. Em moção protocolada na Casa Legislativa, o parlamentar disse que, com dados de lucro líquido “consideráveis” no 1º semestre deste ano, a Neoenergia, maior grupo privado do setor elétrico brasileiro, controlador da Companhia, “tem se tornado a cada dia um exemplo negativo de empresa privatizada na Bahia”, principalmente por esse ser um serviço essencial à população: o fornecimento de energia elétrica.
Ele considera “absurdo”, em pleno século 21, existir “inúmeras residências” nas zonas rurais dos municípios baianos ainda sem energia. “A falta de atenção” da Coelba para com essas comunidades, “deixando de cumprir com suas principais obrigações” como o fornecimento e a interiorização do acesso à energia elétrica tem preocupado bastante o deputado, que registrou oficialmente sua “indignação ao Grupo Neoenergia”, ao tempo em que anunciou que vai lutar para que a Companhia atenda as pessoas e localidades rurais “que mais precisam do benefício da energia elétrica com mais celeridade e brevidade possível”. :: LEIA MAIS »
Deputado critica Coelba pelo serviço prestado à população de Lauro de Freitas

Deputado estadual Jacó – Foto: Reprodução
O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) saiu em defesa da população de Lauro de Freitas contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar criticou a empresa pelo que classificou como “descaso, desrespeito e serviços precários prestados aos munícipes”.
Segundo o petista, a empresa tem sido uma das mais denunciadas nos órgãos de defesa do consumidor por conta da má qualidade do serviço prestado. “No município de Lauro de Freitas, o desrespeito e a inoperância são as marcas dessa empresa que deveria ser acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador deste setor econômico”, disse.
Conforme ressaltou Jacó, com lucro líquido de R$ 10 bilhões no quadrimestre de 2021, o grupo Neoenergia controlador da Coelba, tem sido um péssimo exemplo de empresa privatizada na Bahia, principalmente por fornecer um serviço essencial à população. “A distribuição de energia elétrica para o atendimento da população baiana é algo de importância singular. Não pode ser fornecida desta maneira. Está muito longe do satisfatório”, afirmou. :: LEIA MAIS »






