:: ‘Centro de Convenções’

Foto: Bruno Concha

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) realizou, na última terça-feira (26), uma audiência pública no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro, para esclarecer e debater premissas da minuta do edital de concorrência para concessão e exploração do Centro de Convenções de Salvador. O documento segue disponível para consulta pública até o próximo dia 6, no site www.compras.salvador.ba.gov.br. “Tomamos a decisão de realizar essa audiência pública não só para cumprir uma prerrogativa legal, em virtude do valor do contrato estimado em R$ 340 milhões, mas também para ampliar a transparência, permitindo que os possíveis interessados, a sociedade e o mercado possam se manifestar através de questionamento, sugestões de pedidos e esclarecimentos. A ideia é aperfeiçoar todos os instrumentos para, na segunda quinzena de março, lançar o edital da licitação”, explicou o titular da Secult, Cláudio Tinoco.

Segundo a minuta do edital, a licitante deverá prever em sua proposta os investimentos necessários em equipamentos e mobiliários para explorar o Centro de Convenções, que terá um caráter multiuso. A intenção é de que o Centro de Convenções de Salvador receba congressos, feiras, seminários, shows e festas. Além disso, a empresa será também integralmente responsável pela operação e manutenção da estrutura. “É importante reforçamos que, desde o lançamento do projeto do Centro de Convenções de Salvador, em outubro de 2017, a Prefeitura deixou claro para o mercado e sociedade que iria fazer, através de uma concorrência pública, a concessão para operação pela iniciativa privada, pelo tempo de 25 anos”, acrescentou Tinoco, durante o evento. A partir do lançamento do edital, haverá um prazo de 30 a 45 dias para recebimento das propostas. Será declarada vencedora da licitação a empresa que ofertar a maior outorga fixa, sendo um mínimo de R$ 10 milhões, que deverá ser paga em duas parcelas iguais, sendo uma na assinatura do contrato e outra em 180 dias contados da assinatura. Adicionalmente, a concessionária pagará à Prefeitura de Salvador uma outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto a partir do sexto ano.

Tinoco lembrou que as obras do Centro de Convenções estão dentro do cronograma. O espaço fica situado na Boca do Rio, numa área de 103 mil m², próximo a um polo hoteleiro já constituído. “É um dos locais mais nobres da orla de Salvador. O novo equipamento será multiuso com áreas para shows interno e externo. Estamos oferecendo a possibilidade de o operador adquirir alternativas de receitas acessórias que poderão alavancar ainda mais o negócio”, disse.

Foto: Abnner Kaique

As maquetes digitais dos novos projetos de construção do Centro de Convenções e do Teatro do Futuro foram apresentadas ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, na manhã da última sexta-feira (14), no Paço Municipal Maria Quitéria. Com uma reformulação do projeto original, agora os espaços estão modernizados de acordo com padrões de tecnologia e inovação. A obra, que está orçada em pouco mais de R$ 33 milhões, vai contar com dois prédios adaptados para se complementarem, atendendo também as necessidades da Prefeitura de Feira de Santana, que ficou responsável pelo empreendimento.

O Teatro do Futuro vai contar com salas de música e dança, além de uma sala multiuso. A iluminação e a sonorização serão uma das mais modernas do país. O Centro de Convenções, totalmente reprojetado, vai ter um pavilhão aberto para cinco mil pessoas, sala de exposição, ambiente com climatização de alto padrão e uma área toda urbanizada. “A conclusão da obra tem a previsão de 12 meses, a partir de seu início, que depende ainda dos repasses”, destaca o gerente de negócios da PCL, Paulo Eduardo. Ele afirma ainda que essa obra vai possibilitar trazer grandes eventos para a cidade. Para iniciar as obras, segundo o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, só depende da liberação das verbas destinadas ao convênio. “A primeira parcela, que é referente ao pagamento dos projetos deve ser liberada. O valor é de R$ 370 mil”, informa. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana

As primeiras providências sobre o encaminhamento de convênio entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Governo do Estado a respeito do teatro do futuro Centro de Convenções estão sendo tomadas. Por determinação do prefeito Colbert Martins, os secretários de Planejamento Carlos Brito, de Cultura, Esporte e Lazer Edson Borges e de Gestão e Convênios Ozeny Moraes estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 29.

Eles se prepararam para o início do processo de convênio e visitam nesta quarta-feira, 30, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), onde se reunirão com dirigentes, para discussão de detalhes técnicos. O valor do convênio será definido após atualização dos projetos executivo e complementares. Os recursos serão empregados na finalização da parte física do teatro, bem como a compra de equipamentos e a adequação do ambiente interno. Os recursos também serão aplicados na cobertura do espaço destinado ao centro de convenções e a adequação do piso.

No hall de entrada do Centro de Convenções, uma lousa improvisada revela uma preocupante realidade: no Brasil há 2 milhões e 800 mil crianças fora da sala de aula. Na área destinada aos estandes, uma sala de aula vazia, montada pelo Unicef, simboliza a preocupação dos profissionais de educação ao abandono escolar de milhares de crianças, um drama vivenciado em todas as regiões do País. Pelos próximos três dias, Ilhéus será a capital brasileira da educação. Conselheiros Municipais de Educação das 26 unidades da federação estarão reunidos no Centro de Convenções debatendo os caminhos de educação igualitária, democrática e participativa em um momento político delicado da Nação.

Ao abrir oficialmente o evento, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, disse que Ilhéus recebe todos os participantes de braços abertos e destacou o papel de protagonista que os profissionais da educação exercem na sociedade em busca de uma educação igualitária e socialmente justa. “Por isso sempre defendo que esta relação de governo e dos conselhos municipais deva ser marcada pela parceria, pela união de boas ideias e pela transparência em cada ato”, afirmou.

Iniciativas – Durante o evento, será abordada a iniciativa global “100 Milhões por 100 Milhões contra o trabalho infantil”. O objetivo da ação é mobilizar 100 milhões de pessoas, estimulando especialmente os jovens, para lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança. No Brasil, a campanha é coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria temática do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Ao saudar os presentes, a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Gilvânia Nascimento, destacou o apoio recebido da Prefeitura de Ilhéus para a realização deste Fórum Nacional.  “Foram apenas dois meses de preparativos, um prazo recorde para realizar um evento desta magnitude. O prefeito Mário Alexandre não disse ´sim´ apenas à UNCME, disse ´sim´ ao Brasil, à educação brasileira”, destacou. O 27º Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação reúne em Ilhéus 1.500 conselheiros que debaterão até quarta-feira (29) sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE), a gestão democrática da Educação e o papel dos Conselhos Municipais de Educação.

Em seu pronunciamento, a secretária de municipal de Educação, Eliane Oliveira, ressaltou a importância do fórum, como um espaço de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional em cada território. “Um instrumento de articulação das políticas de educação do estado e município, servindo de interlocução através de metas e diretrizes, concepção, implementação e avaliação da política municipal educacional”, disse. Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus, a conselheira Fabiana Santana – que também compôs a mesa – destacou a permanente busca pela dignidade na luta por igualdade de direitos na educação brasileira.

“A realização deste evento tem uma relevância para o município de Ilhéus e para o estado da Bahia, pois o evento de abrangência nacional colocará em pauta temas fundamentais para a garantia do direito à educação e os desafios do presente e do futuro”, afirma a presidente da UNCME, Gilvânia Nascimento. Ela destaca ainda que o encontro dará ênfase ao papel do controle social no acompanhamento das políticas educacionais, cujos temas serão tratados em palestras e mesas de debates.

Prêmio Vilmar Rosa – A presidente também disse que, este ano, haverá um momento especial durante a programação. “A cerimônia do Prêmio Nacional Vilmar Rosa de Mendonça, agraciará as melhores experiências de Conselhos do Brasil, por entender a importância de premiar a quem realmente faz a diferença. O Vilmar Rosa, durante vida, dedicou-se ao desenvolvimento do setor em parceria com gestores municipais e administração pública, além de buscar junto a entidades avanços para a educação”, explica.

O vereador Guina Lopes apresentou o Requerimento 249/2017 em que solicita a construção de um Centro de Convenções na cidade Jequié.

O edil justifica que Jequié carece de novos espaços para grandes eventos, que ofereça conforto, comodidade e segurança aos seus frequentadores. “Mais do que isso, o Centro de Convenções é um local onde se organiza eventos: workshop, exposições, palestras, feiras, shows e congressos públicos e particulares”, completa.

Após várias críticas de vereadores governistas de que as obras da construção de um Centro de Convenções em Feira de Santana estão há quase 20 anos paradas e o lançamento da construção de um Centro de Convenções pelo prefeito da capital baiana ACM Neto, o deputado estadual Zé Neto afirmou ao site Política In Rosa que desde agosto de 2015 pediu ao prefeito José Ronaldo que desse o comprovante da doação do terreno para que fosse para o Governo do Estado.

De acordo com Neto, sem essa comprovação não se consegue fazer empréstimos. “Não foi dado porque de forma mesquinha não deram porque queriam trocar por outros prédios do Estado que não podem ser doados. O governador Rui Costa ainda deixou para o Município o comando do local, como foi feito pelo ex-governador Paulo Souto, mas mesmo assim não aceitaram a doação do terreno”, criticou.

O deputado ainda pediu a imprensa feirense que questionasse o prefeito sobre essa doação do terreno que foi feito para Paulo Souto, mas não foi concretizada para o governo petista. “É só doar o terrenos que fazemos o Centro de Convenções”, finalizou.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro (PSDB) destacou em seu discurso que o governador Rui Costa deve se sensibilizar e conceder aumento aos servidores públicos do Estado e não apenas a duas categorias. Carneiro ainda criticou os sindicatos ligados a categorias que nada fazem para que o governador conceda esse aumento. “O governador tem que reconhecer o valor que tem essa categoria e não apenas aos professores e policiais. Todos são dignos e merecedores desse reajuste tão sonhado”, criticou.

Centro de Convenções

José Carneiro ainda falou sobre o Centro de Convenções a qual ele disse que Feira de Santana mendiga a mais de 20 anos. Enquanto isso, em Salvador, está uma guerra entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado para ver quem é que vai construir. “Governador Rui Costa, o povo de Feira de Santana lhe dará a reposta”, disparou.

Aproveitar um espaço privilegiado no orla de Salvador onde funcionava o antigo Aeroclube e, ao mesmo tempo, gerar emprego, renda e cobrir uma lacuna no segmento turístico da capital do Estado. Essa é a expectativa do novo Centro de Convenções Municipal, apresentado pelo prefeito ACM Neto (DEM) nesta segunda-feira (23). O fato, com destaque durante todo o fim de semana antes mesmo do anúncio oficial, foi comemorado pelo vereador Tiago Correia (PSDB).

Para Correia, a Bahia, e em especial Salvador, tem sofrido muito a falta de um Centro de Convenções e o turismo de negócios praticamente morreu na cidade. “O prefeito ACM Neto sai na frente no momento que propõe o fim de um ciclo que gerou desemprego e crise em setores importantes da nossa cidade, principalmente nas redes hoteleiras e nos bares e restaurantes. Ele também resolve de vez mais uma celeuma do Governo do Estado que anuncia projetos que nunca saem do papel”.

Nesse contexto dos projetos do governo do Estado, o edil ressalta que é muita “fala e pouca ação”. “Temos como os maiores exemplos a ponte Salvador – Itaparica, que agora virou um túnel e o próprio Centro de Convenções que seria construído na cabeceira da segunda pista do aeroporto. Ganha também o governador, que terá menos um problema para se preocupar”.

Correia ainda afirma que o projeto vai além. “O prefeito está de parabéns no momento em que se pensa em um equipamento que poderá ser utilizado para diversas atividades. O novo espaço multiuso poderá ser utilizado, além das convenções, congressos e feiras, para realização de shows e eventos que carecem muitas vezes de espaços apropriados em Salvador, uma cidade bastante festiva que frequentemente tem perdido eventos para outras capitais”, disse.