:: ‘Bahia’

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A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a aderir à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar 2019-2028, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), firmou o compromisso de investir mais R$1 bilhão no desenvolvimento do rural baiano. Serão implementados e ampliados projetos, ações e programas de fortalecimento social e econômico, contribuindo para ampliar a produção e oferta de alimentos saudáveis e o enfrentamento da fome e da pobreza rural, pelas unidades operacionais da SDR, no período de 2020 a 2022.

A Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar é uma mobilização global e tem a finalidade de focar os esforços da comunidade internacional com vistas a trabalhar, coletivamente, na formulação e implementação de políticas econômicas, ambientais e sociais voltadas à criação de um ambiente propício e ao fortalecimento da agricultura familiar.

Para o secretário da SDR, Josias Gomes, aderir à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar é fortalecer o pacto com um dos pilares do desenvolvimento rural e a luta contínua por um mundo mais justo e melhor. “Durante esses 10 anos, uma série de eventos darão a devida importância que a agricultura familiar tem. Temos certeza que, no fim desta década, a agricultura familiar baiana será uma das principais potências socioeconômicas do Brasil. A nossa causa agora é mundial”, afirmou. :: LEIA MAIS »

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O município de Candeias vai receber um volume de R$ 16 milhões em investimentos, com a criação de 75 novos postos de trabalho. Dois protocolos de intenções foram assinados nesta quinta-feira (12), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). “Os investimentos que buscamos atrair para a Bahia desenvolvem ainda mais a economia do estado, gerando emprego e renda para os baianos. Outra grande área de atuação nossa é a responsabilidade social. Temos incentivado muito os empresários a aderirem ao programa Primeiro Emprego, que dá oportunidade aos nossos jovens e, em contrapartida, as empresas recebem mão de obra altamente qualificada”, afirma o chefe de Gabinete da SDE, Luiz Gugé.

A ERB Aratinga vai investir R$ 15 milhões na ampliação e modernização da unidade industrial que produz vapor d’água e energia elétrica. O incremento na capacidade de produção será de 325 mil t/ano e 22 mil MWH/ano, respectivamente. Com isso, a empresa passará a produzir 1.250 mil t/ano em vapor d’água e 86 mil MWH/ano de energia elétrica. Serão criadas 15 novas vagas na unidade industrial, que já gera 113 empregos diretos.

“Nosso projeto é inovador e renovável e tem como base o cavaco de eucalipto. Se contarmos as áreas florestais, de corte, colheita e transporte, são aproximadamente 700 empregos entre diretos e indiretos em Salvador, Candeias, Conde, Alagoinhas, Esplanada e Tanagra. O investimento vai possibilitar também a modernização do parque tecnológico da companhia, aumentando a sua capacidade de exportação e permitir que entremos na indústria 4.0, com a implementação de sistemas de inteligência artificial”, destaca o diretor presidente da ERB, Maurício Moreira.  :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

Até 2022, mais 60 escolas serão construídas na Bahia. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (10). “Serão todas escolas de grande porte e de alto padrão, com 35 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society, dando condições para os alunos aprenderem. Com essa completa reestruturação na infraestrutura da rede estadual, vamos permitir a prática esportiva e a educação com qualidade”, afirmou Rui.

Com R$ 200 milhões em investimento, a licitação para a construção de 12 escolas, deste total de 60, será lançada já em janeiro de 2020. Em Salvador, as unidades escolares ficarão localizadas nos bairros de Paripe, Sussuarana, São Cristóvão, Imbuí, Vila Canária e Pau da Lima. As outras seis vão funcionar nos municípios de Lauro de Freitas (2), Candeias (1), Teixeira de Freitas (1), Itabuna (1) e Ilhéus (1). :: LEIA MAIS »

Auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontaram diversas irregularidades em cinco hospitais estaduais: Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC); Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié; Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana.

Entre as irregularidades detectadas, em inspeções realizadas entre os dias 9 de setembro e 8 de novembro, estão a ausência de alvarás sanitários, falhas no manejo de lixo hospitalar, superlotação em leitos de enfermaria, UTI e pronto-socorro, além de problemas na estrutura física, como infiltrações nos tetos, goteiras e portas quebradas.

Também foi apontada a ausência de médicos previstos nas escalas de trabalho e falhas de controle nas trocas de serviços acordadas entre os profissionais, por descumprimento dos trâmites previstos. O relatório produzido pela equipe da Segunda Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE) da Corte será autuado como processo, para sorteio de conselheiro relator e julgamento pelo plenário. (Bahia.ba)

Foto: Alberto Coutinho

O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (9), o termo de cooperação técnica para implementação do Escritório Social na Bahia. O acordo, firmado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a articulação entre Executivo, Judiciário e sociedade civil para qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o presidente em exercício do TJBA, desembargador Augusto Bispo, participaram do ato, realizado no gabinete do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“A ideia é instalar [o escritório] em Salvador, mas atendendo o estado inteiro. Hoje, a Bahia tem algo singular em relação ao Brasil. Nós temos escritórios que fazem o monitoramento de presos que são condenados, mas não são encarcerados. É um investimento que vale muito a pena. Se eles [detentos] não voltarem a reincidir, significa que a sociedade vai viver em paz. É uma orientação do CNJ que nós estamos aderindo. Nós vamos implantar e repercutir isso nas 17 regiões onde nós temos esses núcleos”, explicou Rui.

Já Toffoli destacou que o projeto é voltado à realocação de egressos do sistema prisional, “seja em trabalho, com educação ou com aspectos relativos à cultura, lazer e aprendizado. O Estado tem que trabalhar para isso em conjunto com a sociedade civil. É um trabalho que também repercute para diminuir a violência, porque se evita que a pessoa volte a cometer delitos”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Euclides Fernandes – Foto: Divulgação

O deputado Euclides Fernandes (PDT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Resolução, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ALBA utilizar papel reciclado no seu material de expediente diário, tais como impressões, correspondências, envelopes, cartões, blocos, rascunhos, publicações, processos, projetos de lei, indicações, moções, embalagens e diversos similares.

O parlamentar explica que, para os efeitos desta resolução, entende-se por papel reciclado aquele que seja constituído por no mínimo 50 % (cinquenta por cento)  de papel descartável, já utilizado, que tenha padrão de qualidade compatível com os fins a que se destina.

No documento, Fernandes considera que o uso do papel reciclado é uma medida simples, de fácil implementação, fala que o PR traz benefícios ambientais, econômicos, financeiros e sociais e também lista quais são os principais objetivos da iniciativa: diminuir o ritmo de devastação das florestas, reduzir a quantidade de lixo e poluentes e, por fim, minimizar os gastos governamentais com um dos insumos mais fartamente utilizados pela máquina pública. :: LEIA MAIS »

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Única pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, vai ter o apoio do Governo do Estado. Para alinhar as ações de apoio no levantamento estatístico, uma reunião foi realizada na tarde desta sexta-feira (6), na Secretaria do Planejamento (Seplan), com a participação de representantes do IBGE e de diversos órgãos e secretarias, como da Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Comunicação Social (Secom), entre outras.

“Fundamental nosso envolvimento, até pela importância que o Censo tem para entendermos o que tem e o que não tem na ponta, em todos os municípios, já que o levantamento é nosso principal referencial, nossa fonte para planejar a Bahia. A abrangência do questionário cria uma importante base de dados que vai ser determinante para as decisões de politicas públicas”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Cessão de locais para treinamento e postos de coleta, apoio na montagem da estrutura dos postos e na segurança, e reforço na divulgação dos processos seletivos serão algumas formas de apoio disponibilizados pelas estruturas estaduais. Ainda segundo Pinheiro, todas as estruturas estaduais estão sendo mobilizadas. “Importante envolver todos nesse processo, todas nossas estruturas, principalmente daquelas secretarias com maior capilaridade”, pontuou. :: LEIA MAIS »

O Produto Interno Bruto (PIB) baiano apresentou crescimento de 0,8%, na comparação do terceiro trimestre de 2019 com igual período de 2018. O resultado foi decorrente do crescimento de 0,9% no Valor Adicionado das atividades econômicas e da retração de 0,3% nos impostos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (5), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), cuja estimativa para o encerramento do ano 2019 é de 0,9%.

O crescimento do terceiro trimestre de 2019 foi decorrente das seguintes variações dos setores produtivos da economia baiana: agropecuária (0,8%), indústria (-1,9%) e os serviços (1,9%). “O setor de serviços baiano foi o principal destaque deste trimestre, ao registrar expansão de 1,9% e indicar um processo de recuperação da economia visto que a dinâmica desse setor está diretamente associada à capacidade de compra das famílias e seu potencial de disseminação sobre toda a economia”, avaliou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. O comportamento do setor foi determinado, em grande medida, pelo desempenho positivo do comércio (1,7%) e da administração pública (2,2%). Outro destaque positivo foi à expansão de 3,3% das atividades de transportes.

Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre de 2019 totalizou R$ 73,7 bilhões, sendo R$ 65,9 bilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos – o que representa 89% do PIB – e R$ 7,8 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou valor adicionado de R$ 6,8 bilhões, a Indústria R$ 14,5 bilhões e os Serviços R$ 44,7 bilhões. Levando-se em conta a série com ajuste sazonal (3º trimestre de 2019 ante o 2º trimestre de 2019), a taxa foi de -0,6%. :: LEIA MAIS »