:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, se reuniu com a nova diretoria da Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA), na tarde desta quarta-feira, dia 07, para discutir sobre a redução da alíquota do INSS para os municípios. O principal encaminhamento definido na reunião foi a mobilização de líderes políticos em Brasília para priorizar a pauta.

“Vamos fazer um esboço de projeto de lei, uma campanha de marketing e um levantamento do débito previdenciário de cada um dos 417 municípios”, disse Zé Cocá. A ideia é também buscar apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta luta para conseguir uma nova alíquota do INSS patronal das prefeituras, que hoje recolhem 22%, mesmo prestando serviço social.

“É importante a gente fazer o contato com cada prefeito que está sentindo na pele esse problema para que o setor de contabilidade faça um levantamento de quanto esses 22% representam sobre a receita líquida do município”, lembrou Wilson Cardoso, presidente da FECBAHIA, do Consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí. :: LEIA MAIS »

Foto: Zé Carlos Barretta / Folhapress

Com o reconhecimento pelo Ministério da Saúde de que as pessoas com síndrome de Down integram o grupo vulnerável em caso de infecção por Covid-19, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) comunicou à Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que já adequou o processo de imunização no estado. Estas pessoas ganham agora mais prioridade e passam a fazer parte do grupo daquelas consideradas com comorbidades, que intensificam os riscos em caso de contágio pela nova doença respiratória.

Pela nova classificação, as pessoas com Down deixam a fase 4 e vão para a fase 3 de prioridades. A vacinação na Bahia avançou recentemente para a fase 2, com a população entre 60 a 74 anos sendo atualmente imunizada (confira tabela abaixo). A mensagem da Secretaria de Saúde se dá em resposta à solicitação da Defensoria para que a adequação fosse observada.

“Recebemos o comunicado com muita satisfação. Importante o Estado reconhecer esse público como prioritário. Esperamos que a vacinação comece o quanto antes possível”, comemorou a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida. De acordo com a Sesab, “as pessoas com síndrome de Down estão contempladas como grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra Covid-19, na fase 3, conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina”.

Na solicitação de adequação, a Defensoria destacou que o Ministério da Saúde passou a considerar, desde de meados de março, que as pessoas com síndrome de Down estavam mais suscetíveis ao desenvolvimento de sintomas graves e maiores taxas de hospitalização e mortalidade em casos de infecção. Foi esta constatação que levou as pessoas que vivem com esta alteração genética a serem incluídas no grupo prioritário das pessoas com comorbidades para covid-19. :: LEIA MAIS »

Projeto Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Divulgação / GovBA

O Governo do Estado depositou R$ 250 milhões, nesta quarta-feira (7), no Fundo Garantidor para Construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste), como parte do compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, de um dos mais emblemáticos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) do país. O equipamento com 12,4 quilômetros de extensão, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

A construção ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação realizada em 2020, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). As obras devem começar no final de 2021, com duração de quatro anos.

A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento. Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, protestou contra a decisão do secretário de Saúde do Estado, Fábio Villas-Boas, em não distribuir 40 mil doses de vacinas contra a Covid-19. “O secretário de Saúde Fábio Villas Boas atropelou a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) e autoritariamente decidiu sobre vacinas que não são dele, não são do Estado”, protestou Colbert Martins Filho.

Após esse protesto do prefeito de Feira de Santana, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) divulgou uma nota. Confira a nota:

É lamentável que o prefeito Colbert Martins continue dedicando seu tempo a criticar o Governo do Estado, ao invés de cuidar da saúde do seu município. Considerando o baixo percentual aplicado (91,6%), Feira de Santana está em 225º colocação no ranking de vacinação dos 417 municípios baianos.

Foco inicial da pandemia da Covid-19 na Bahia, Feira de Santana já acumula mais de 35 mil contaminados, incluindo 616 óbitos. Numa série de decisões equivocadas sobre abrir e fechar o comércio, o prefeito hoje já não possui mais o controle da pandemia no seu município.

Prova da ausência de gestão na saúde é o fato de apesar de Feira de Santana ser o segundo município que mais recebeu doses de vacina no estado (76.499), ainda assim, não consegue vacinar a sua população no ritmo do resto do estado. Até ontem, apenas 70.075 pessoas haviam sido vacinadas em Feira (91,6%), restando ainda 6.424 doses sem serem aplicadas, deixando sua população exposta ao contágio pelo coronavírus.

Apenas a título de comparação, entre os 10 municípios que mais receberam doses, Feira perde para Lauro de Freitas (107,5%); Camaçari (106,9%), Alagoinhas (103,1%), Salvador (100,8%), Vitória da Conquista (99,1%), Jequié (98,3%) e Ilhéus (96,7%).

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa defendeu políticas públicas universais na área de saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade, com destaque ao combate à pandemia da Covid-19. O governador da Bahia é um dos participantes do 18º Fórum Mundial de Ética nos Negócios ‘Mudando Paradigmas em um Mundo Pandêmico: Como recuperar a confiança? Saúde, felicidade e ética’.  O evento realizado nesta quarta-feira (07), que conta com representantes de diferentes países, é uma realização da International Association for Humans Values (IAHV), fundada pelos líderes humanitários Sri Sri Ravi Shankar e Dalai Lama. A organização tem caráter educacional, social e humanitário, atuando por meio do trabalho voluntário em mais de 155 países.

Rui destacou que a Bahia é o segundo estado brasileiro com menor taxa de mortalidade por Covid-19. “O Brasil vive uma tristeza muito grande. Só ontem foram 4.135 óbitos no Brasil, já passamos de 330 mil mortes e infelizmente esse número está muito acelerado, com taxa de ocupação em torno de 80%, de 90%, em alguns estados 100% dos hospitais lotados, uma situação muito grave. Aqui no estado da Bahia, dos 27 estados federados do Brasil, nós somos a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, e mesmo assim, esta semana, chegamos a 15 mil óbitos”.

Rui delegou ao governo federal a responsabilidade pela alta taxa de mortalidade no País.  “O presidente da República tem negligenciado de forma persistente o vírus, negado a existência e a gravidade, negado inclusive o papel da vacina. Só agora, com a queda drástica da sua aprovação, começou a reconhecer a vacina como uma ferramenta fundamental para tirar o Brasil da crise”. Segundo Rui, o Brasil atrasou muito a compra das vacinas. “Tivemos a aprovação no Congresso Nacional de uma lei que tem a função de facilitar a compra pelos estados sub-nacionais. Nós fizemos uma compra internacional […] mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão do governo federal, ainda protela a compra dessas vacinas, sem dar um horizonte concreto para reduzirmos o grau de contaminação no nosso País”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

“O secretário de Saúde Fábio Villas Boas atropelou a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) e autoritariamente decidiu sobre vacinas que não são dele, não são do Estado”. Protestou o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, contra a decisão do secretário em não distribuir 40 mil doses contra a Covid-19, armazenadas em Simões Filho.

Numa gravação de Whatsapp, o secretário pede que a diretora da CIB, Stela dos Santos Souza, explique aos secretários de Saúde dos municípios que as 40 mil doses não serão distribuídas por se tratar de uma “quantidade muito pequena”. Villas Boas acrescenta na gravação que todas deverão ser usadas em Salvador.

“Não é uma decisão que cabe ao secretário. Se fosse o caso, isso teria que ser uma decisão da CIB, que, sendo assim, foi desrespeitada por ele. Mais uma vez, o secretário tenta prejudicar a vacinação em Feira de Santana, bem como em outros municípios”, argumentou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Senai Cimatec

O Governo do Estado está fornecendo cilindros de oxigênio para unidades de saúde de redes municipais que estão atendendo pacientes com Covid-19. Os equipamentos estão sendo adaptados pelo Senai Cimatec, no Cimatec Park, para receber oxigênio medicinal. O primeiro lote com 23 cilindros foi entregue na noite da última quinta-feira (1º) para a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que está fazendo a distribuição para os municípios.

“Mesmo com a garantia do fornecimento regular em todas as unidades de saúde da rede estadual, estamos buscando apoiar os municípios baianos, que estão recebendo uma demanda muito maior deste equipamento para as unidades de saúde municipais. Para isso, contamos com a expertise do Senai Cimatec, que está fazendo a adequação de cilindros de gases industriais para que possam ser abastecidos com oxigênio medicinal”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, detalha que esse lote foi distribuído para 13 municípios. São eles: Brumado, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Coité, Carinhanha, Governador Mangabeira, Matina, Pedro Alexandre, Pindaí, Riacho de Santana, São Felix do Coribe, Sátiro Dias, Saubara e Vereda. O titular da pasta estadual da Saúde ressalta ainda que “para além desse apoio logístico, caso um município sinalize que os estoques de oxigênio estão baixos, a Central Estadual de Regulação assegura a transferência imediata dos pacientes para outras unidades”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Mais 606.950 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram ao hangar do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), em Salvador, nesta quinta-feira (1º). São 45.750 doses da vacina Astrazêneca Fiocruz e 561.200 doses da vacina Coronavac Butantan. Ainda nesta quinta-feira, as vacinas serão encaminhadas para que comecem a ser distribuídas para municípios baianos.

Segundo a coordenadora estadual de imunização, Vânia Vanden Broucke, as vacinas recebidas são em sua maioria remessas de segundas doses. “Iremos liberar hoje para os municípios duas remessas de segundas doses, referentes ao dia 10 de março. A remessa do dia 17 de março ficará retida ainda nas centrais regionais de Rede de Frio para que, na próxima semana, possa ser entregue também nos municípios”. A coordenadora destacou que somente os municípios que já utilizaram 85% das doses recebidas é que estarão agora habilitados para receber uma nova remessa de primeiras doses, que serão distribuídas nesta também nesta quinta-feira. :: LEIA MAIS »