:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputado Luciano Ribeiro (DEM)

Um levantamento feito pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia revela que o governo da Bahia não aumentou o efetivo de policiais civis e militares nos últimos anos. De acordo com a bancada, a conta feita pelo governador Rui Costa (PT), que em recente postagem em sua rede social declarou ter sido o governador que mais contratou policiais, alcançando o total de 6.800, omite o número de servidores que se aposentaram no estado, nos últimos anos.

Os deputados oposicionistas utilizaram informação oficial do quadro de pessoal, anexo a Proposta Orçamentária de cada exercício, no estado, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia tinha no ano de 2006 o total de 37.223 servidores ativos, 10.112 inativos, um celetista e 404 cargos em comissão, somando 47.740 servidores. Em 2017, conforme quadro da proposta orçamentária de 2018, existem 40.166 servidores ativos, 16.696 inativos, um celetista e 745 cargos em comissão sem vínculo, totalizando 57.608 servidores e mais 2.336 cargos em comissões ocupadas por servidores estatutários. “Se tínhamos em 2006 o número de 37.223 servidores ativos e em 2017 alcançamos 40.166, onde estão somente 6.800 novos policiais? O governador não contou o número de 6.574 servidores, da Policia Militar e Civil que foram para inatividade, portanto não pode se autointitular como o governador que mais fez contratos de policiais. Onde está o aumento no número de policiais”, questionou o líder da Bancada, Luciano Ribeiro (DEM).

Deputado Carlos Geilson (PSDB)

“O governador Rui Costa vem aplicando um calote na sociedade, ao se recusar a pagar as emendas impositivas dos parlamentares, e também nas entidades filantrópicas do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade”, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (07).

O feirense lembrou que por diversas vezes, tanto ele, quanto outros deputados já cobraram o cumprimento da lei, que determina o pagamento das emendas impositivas. Ele ainda salientou, que o dinheiro das emendas impositivas não vai para o bolso dos deputados, mas para obras e ações nos municípios destinados por cada um. “Assim, ao excluir algum deputado, seja do governo ou da oposição, o governador está na verdade discriminando os municípios e os cidadãos que ficam sem receber os benefícios dessas obras e serviços. Mas, infelizmente, o calote do governo não se restringe às emendas impositivas dos parlamentares”, afirmou.

Geilson disse que diversas entidades filantrópicas, participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, estão sem receber um valor milionário do governo. “No mês passado, o governo distribuiu matéria à imprensa, informando que estava pagando R$ 2,37 milhões às entidades, correspondente ao valor atrasado. Mas, lamentavelmente, o governador não o fez, não cumpriu o prometido e, quem afirmou isso foi o insuspeito líder espírita José Medrado, em artigo publicado hoje”. No artigo, Medrado diz que o governo pagou uma parcela e jogou com as palavras, como se tivesse quitado a dívida.

O deputado lembrou que esse calote não afeta apenas as entidades filantrópicas, mas sobretudo as camadas mais carentes da sociedade, já que esses recursos são destinados ao atendimento dos mais necessitados. E fez um apelo: “Governador, pague as emendas impositivas. E pague também os recursos devidos às entidades filantrópicas da Bahia. A população, sobretudo aqueles mais carentes, agradece”.

Foto: Sandra Travassos

Na manhã desta segunda-feira (07), aconteceu a posse do deputado estadual Angelo Almeida (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia. Almeida retorna à Casa após a deputada Luiza Maia (PT) ser nomeada Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE). A cerimônia foi conduzida pelo presidente Angelo Coronel que definiu o colega como “um deputado combativo que saiu da Assembleia por pouco tempo, mas deixou saudades pelo trabalho que desenvolveu em seu mandato”.

O momento serviu também como despedida e reconhecimento do trabalho da deputada e nova secretária Luiza Maia. Emocionada, ela pediu que Angelo continuasse fortalecendo e defendendo as pautas das mulheres na Casa. “Em reunião com o governador ele foi enfático em reconhecer o bom trabalho de Angelo na Assembleia e eu tenho certeza que ele agora dará um show como fez da primeira vez”, disse Luiza.

Durante seu discurso, Angelo Almeida afirmou que dará continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo dos 15 meses do seu mandato, aperfeiçoando e melhorando o que for necessário para torna-lo ainda mais útil ao povo baiano. “Sabemos que são grandes os nossos desafios, entretanto, quando somos parte de um governo comprometido em gerar oportunidade e cuidar de pessoas como é o governo Rui Costa, nosso papel é estar sempre firme para fortalecer nossas tarefas”, afirmou o deputado.

O deputado agradeceu ainda ao governador Rui Costa, assim como “todos que acreditam em nosso trabalho e contribuíram para que esse momento acontecesse”, citando ainda o ex-governador Jaques Wagner e a senadora, Lídice da Mata.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (2), para criticar fala em que o governador Rui Costa afirma que a Bahia tem o melhor sistema prisional do Brasil. Em seu pronunciamento, Targino declarou que a realidade é outra e exemplificou citando a interdição do Conjunto Penal de Feira de Santana, mostrando o número de mortes acontecidas no município nos primeiros 4 meses do ano. “Embora o governador Rui Costa tenha declarado há poucos dias, no município de Ipecaetá, que a Bahia tem o melhor sistema prisional do Brasil, pois, segundo ele, a Bahia conta com 13 mil presos e dispõe de 13 mil vagas, observa-se que a realidade não é esta, esta é a realidade dos sonhos e devaneios do governador Rui Costa. O governador mente com essa declaração, e mente sem cerimônia. Em decisão recente, a justiça interditou o Presídio Regional de Feira de Santana, a pedido do Ministério Público, provocado pela OAB, e um dos motivos para a interdição do presídio foi justamente pelo excesso de presos. Governador cascateiro! Só em Feira de Santana, tivemos este ano, de janeiro a abril, 150 mortes violentas”, declarou o parlamentar.

Na oportunidade, Machado falou novamente sobre a sua luta contra a indústria da corrupção dos pátios e guinchos. “Bom seria o governador deixar de tirar os policiais militares da sua função constitucional, que é dar segurança à sociedade, e parar com o que está fazendo, colocar os policiais militares em desvio de função para prender carros e motos no esforço de alimentar a quadrilha dos pátios e guinchos. Daria tudo para saber de quem são esses negócios milionários dos pátios e guinchos. Tenho certeza que tem político no meio, porque onde tem maracutaia, o povo está cansado de saber, tem político por trás. E agora não estão pegando só as motos em movimento. As motos paradas, estacionadas na frente das casas, como fizeram em São Gonçalo dos Campos, também jogam nos guinchos. Mesmo cobrando 70 reais por moto, apreendendo 30, vai arrecadar 2.100 reais. Isso é um absurdo, está alimentando uma quadrilha de pátios e guinchos. Isso é uma vergonha, Governador! Vá tomar conta da segurança pública do povo da Bahia”, finalizou o deputado.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) voltar a falar sobre a viatura que retirada do distrito de Jaíba, em Feira de Santana e enviada para a cidade de Caldas de Cipós a pedido do líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), deputado estadual Zé Neto. Lulinha afirmou que a viatura tinha inclusive o nome do distrito gravado. “Isso é crime. Desproteger uma comunidade, deixar os policiais sem carro para ir para o distrito e enviar para outra cidade do interior da Bahia. Não sei como o líder do Governo tem essa força de mandar retirar uma viatura de um local para colocar em outro”, reclamou.

Deputado Targino Machado (PPS)

E mais uma vez o deputado estadual Targino Machado (PPS) reclamou da ausência dos seus colegas em dia de sessão ordinária.  O deputado lamentou profundamente o fato de não haver sessão por falta de quorum. “O plenário está absolutamente vazio. Os colegas deputados ficam chateados e admoestados comigo, fazendo cara feia, jogando indiretas porque eu falo. Ontem saí daqui febril e ainda estou com a garganta doendo, mas soldado no quartel quer trabalho. Não moro em Salvador, moro na cidade de Feira de Santana, vou e volto todos os dias, trabalhando em Feira pela manhã e depois vindo pra cá”, reclamou.

Targino ainda lembrou que o salário de todos está em dia, que 13° já depositado na conta de quase todos os deputados. “Eu não aceitei o depósito do 13º, deixei o meu reservado para as despesas de final de ano. E não também quis a antecipação do meu 13° na Semana Santa. Essa Assembleia é uma grande patroa, paga bem a todos nós e está assim, e eu tenho que apresentar a minha indignação”, destacou.

Estavam presentes além de Targino os deputados Carlos Geilson, presidindo a Sessão, deputado Adolfo Viana, deputado Zó e o deputado Sidelvan Nóbrega. “Mas no painel, está registrando 61 deputados presentes. Isto é uma vergonha. Goste ou não goste, eu não vou parar de falar. Quem quiser continuar admoestado, zangado comigo, quero dizer que a culpa não é minha. Já propus as lideranças fazerem rodízio. A oposição só tem 20 deputados, botem 6 deputados todos os dias. O governo tem 42, botem 13 todos os dias e nós vamos ter essa Casa sempre trabalhando. Eu não aceito é vir pra cá e não poder trabalhar, não gosto de perder viagem”, finalizou.

Deputado Luciano Ribeiro (DEM)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia apresentou uma emenda que suprime o Projeto de Lei 22.771/2018, do Governo do Estado, referente ao pedido de autorização de empréstimo no valor de R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios. Os parlamentares da Oposição justificaram a falta de transparência da proposta, que não especifica a instituição financeira em que será feita a operação de crédito e qual a origem da dívida. Além disso, destacam o fato de o governador Rui Costa solicitar a operação, no último ano do mandato. O requerimento de urgência para o PL foi votado na semana passada, sem discussão nas comissões temáticas da Casa. O projeto foi aprovado na tarde de hoje (24), em plenário.

Consta que o projeto está em desacordo com os critérios da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, que em seu manual de instrução diz que os pedidos de autorização de operação de crédito devem especificar, ou seja, deixar claro qual é o agente financeiro, o valor e a finalidade da operação.

Conforme a Bancada, a matéria não deixa claro as dívidas com precatórios a que se refere – caso seja, por exemplo para despesas de pessoal a Constituição Federal veda a concessão de empréstimos pelas instituições financeiras integrantes do governo federal. “É um absurdo que o governo peça autorização de empréstimo de R$1 bilhão sem informar detalhes do projeto e ainda no último ano da gestão, às vésperas de uma eleição. Não podemos deixar que Casa Legislativa autorize um pedido de empréstimo com esse valor sem termos as explicações devidas. É preciso que o governo garanta o acesso a essas informações. É muito grave que projetos desse tipo, envolvendo alta soma de recursos financeiros sejam votados sem o debate nas comissões”, critica o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM).

O projeto enviado pelo governador à Casa Legislativa informa apenas que a operação será feita “junto a instituição financeira autorizada a operar no país”. A peça diz também que o dinheiro será aplicado no “pagamento de precatórios submetidos ao regime especial de pagamento de que trata o artigo 101 do Ato de disposições constitucionais transitórios da Constituição Federal”.

Deputado Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (PSB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo que os pátios credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) sejam 100% cobertos e que os veículos apreendidos fiquem armazenados de forma horizontal, para evitar danos materiais aos proprietários. Como boa parte dos veículos são resgatados após alguns dias, semanas ou até meses, o projeto propõe que o Detran fique inteiramente responsável pela guarda e conservação. De acordo com o parlamentar, a proposta foi idealizada diante das constantes queixas de proprietários sobre o estado de conservação dos veículos resgatados dos pátios do Detran. “Os problemas identificados variam entre aranhões, vidros trincados e suspensão danificada, causados pela má organização e remanejamento. Com a aprovação do projeto, os veículos ficarão estacionados de maneira organizada, impedindo avarias e o desgaste aos proprietários”, disse o deputado, ressaltando que o pátio coberto também impede o acúmulo de água parada nos veículos e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. “Sabemos que veículos descobertos podem servir como armazenamento indevido de água e, consequentemente, contribui para a proliferação do mosquito da dengue. Então, além de contribuir com a conservação dos veículos apreendidos, o projeto ajuda no combate à dengue”, explicou. Ainda de acordo com a matéria proposta, caso o proprietário do veículo comprove, administrativa ou judicialmente, que o armazenamento agravou o estado de conservação ou identifique alguma avaria adquirida durante o período de retenção em depósito, será de responsabilidade do ente público a devolução da quantia ajuizada ou acordada como indenização, seguindo os mesmos critérios da devolução de multas indevidas. Até o momento o Projeto de Lei segue em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia.

Comandante do CPRL, Luziel Andrade, Coronel Anselmo Brandão e o deputado Zé Neto.

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), destacou que visitou o Coronel Anselmo Brandão, juntamente ao Comandante Companhia de Policiamento da Região Leste (CPRL), Luziel Andrade e ficou sabendo da instalação da Sede da Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) no Bairro Fraternidade. A nova CIPM visa atender melhor a todos os bairros populares daquela região, especialmente ao Tomba, que é o maior bairro de Feira. A Companhia irá funcionar como um Posto avançado da Polícia Militar, na antiga sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e terá um espaço também para ser utilizado pela comunidade.

“Agora vamos trabalhar muito para fazer com que o que foi decidido seja efetivado o mais rápido possível e o projeto seja viabilizado o quanto antes. Outro pedido prontamente atendido pela Polícia Militar foi a disponibilização de cinco veículos tipo caminhonete para os Distritos de Feira, para reforçar o policiamento. Receberão os veículos os distritos de Ipuaçu, Matinha, Tiquaruçu, Bonfim de Feira e Jaíba. Assim, vamos melhorar a segurança pública e obter muito mais resultados, dando mais efetividade ao policiamento nessas regiões. Esses dois passos dados serão muito importante do ponto de vista estratégico para a segurança de nossa cidade, sobretudo nos Distritos, onde o crescimento da violência vem ocorrendo de forma significativa”, afirmou.

Deputado Targino Machado

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia em que regulamenta o descarte de medicamentos e cosméticos com data vencida ou sem uso. O parlamentar propõe que seja obrigatório que a manutenção de postos de coletas em todas as farmácias do Estado. Os parágrafos 1º e 2º do Art. 1º descreve como devem ser os recipientes em que os produtos devem ser colocados nos estabelecimentos comerciais, devendo ser impermeáveis, de fácil acesso e com informações claras sobre a importância de tratar os rejeitos da forma correta. “O Brasil é o sétimo país que mais consome medicamentos do mundo, mas existe pouca legislação referente ao correto descarte de medicamentos vencidos ou sem uso”, explica Targino, lembrando que a disposição inadequada representa “grandes riscos à saúde humana e ao meio ambiente”. O deputado também destaca que “a logística reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) abrange certos materiais que são prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente e que, “mesmo tendo esse tipo de característica os medicamentos ainda não entraram nessa lista”.

O parlamentar explica que o descarte de medicamentos não é apenas um problema local. “É um problema que ocorre no mundo todo e é relativamente novo, apresentando riscos à água, ao solo, animais e também à saúde pública”. Targino cita o exemplo dos Estados Unidos, onde a população recebe orientações para descartar alguns medicamentos na privada ou no lixo, pois eles dão prioridade a reduzir o risco de uso não intencional ou overdose. “O risco ambiental emergente está presente nesse tipo de atitude, devido aos micropoluentes”, avisa. “Grande parte das pessoas não sabe o mal que está fazendo ao realizar o descarte de medicamentos no lixo comum ou no vaso sanitário”, lamenta, informando que “cerca de 20% de todos os medicamentos que utilizamos são descartados de forma irregular”.

O democrata considera que a aprovação de seu projeto será fundamental, pois estabelece as medidas de recolhimento e destinação adequados de medicamentos e similares vencidos e a conscientização da população sobre a importância desse procedimento para a saúde pública e preservação ambiental. Para tanto, o projeto prevê normas que devem ser seguidas pelas farmácias para encaminhar o material recebido, seguindo as normas da Resolução da Diretoria Colegiada nº306, de 7 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O parágrafo único do Art 3º permite, no entanto, que os estabelecimentos comerciais fiquem dispensados da norma, caso apresentem programa próprio de coleta e destinação. Caso as farmácias não passem pelo crivo dos inspetores da Vigilância Sanitária, terão prazo máximo de 120 dias para se adequarem ao disposto. Caso a irregularidade persista, o estabelecimento notificado ficará sujeito a multa de R$2 mil.

Os representantes oficiais da Assembleia de Deus para as eleições 2018 na Bahia declararam nesta sexta-feira (20), apoio à pré-candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), ao Senado Federal. Samuel Júnior (PDT), que é pré-candidato à reeleição no cargo de deputado estadual, e o também pastor Alex Santana, que concorrerá a uma cadeira na Câmara Federal no próximo pleito, afirmam que Coronel reúne importantes requisitos para representar a Bahia no cenário nacional e que a Bahia será a maior beneficiada.

“Angelo Coronel é um homem de ‘lida’ fácil, com experiência política de sete mandatos, e tem exercido uma excelente gestão à frente da Casa Legislativa mostrando suas habilidades também como um político agregador. O povo baiano ganhará uma forte representação no Congresso”, destacou Samuel Junior. No início da semana, o líder do PDT no Estado, deputado federal Félix Junior, já havia declarado apoio à pré-candidatura do presidente da ALBA a senador, integrando a chapa do governador Rui Costa, candidato à reeleição.

Deputado estadual Zó (PCdoB)

Em discurso inflamado, o deputado estadual Zó (PCdoB) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (18), para mais uma vez convocar parlamentares da oposição e situação para lutar contra o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que “dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobras”.

De acordo com o parlamentar, o projeto é uma vergonha nacional e espera que o relator apresente parecer contrário, para isso é preciso dialogar independente de partido para que o resultado atenda a nação que já se posicionou contra a desestatização da Eletrobras. “Deus salve a nossa Eletrobras/Chesf! É preciso maior resistência. Quero agradecer aos deputados que fazem parte do Governo Temer e que são contra esse crime que estão cometendo com o nosso Rio São Francisco, com o nosso povo e com a nossa estatal. 70% da população é contra a privatização”, assegurou Zó.

Deputado Zé Neto (PT)

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), denunciou, em discurso na sessão do plenário da ALBA, o descaso da Prefeitura Municipal com a Micareta de Feira de Santana. O deputado ressaltou a extinção do Circuito Quilombola, por parte da Prefeitura e a falta absoluta de diálogo entre o poder público e os diversos atores da festa.

Zé Neto disse ainda que a festa deve ser respeitada como tradição cultural da cidade, e destacou a importância do apoio dado pelo Governo do Estado à segurança e a saúde da Festa com investimentos que somam mais de 6 milhões de reais.

O parlamentar afirma ainda que é preciso exercer o diálogo e ter mais responsabilidade social, que além de movimentar economicamente a cidade, faz parte da identidade cultural da sua população.

Deputado Targino Machado (DEM)

Durante pronunciamento nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (DEM) voltou a falar sobre os dados que constam em Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) onde apontam superfaturamento em compras de televisores pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA). Em sua fala, o parlamentar disse que o governador do Estado, Rui Costa, responsável pela nomeação do secretário de Segurança Pública, tomou conhecimento do caso e nada fez. “Fiz aqui, neste Plenário, grave denúncia trazida em documento oficial do TCE, onde demonstrei de forma clara, que comprei um televisor de 55” por R$4.049,10 dividido em 10 parcelas no cartão, ao passo que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia comprou 44 aparelhos por R$17.418,24cada, mais de 4 vezes o valor. Quando eu digo que não quero parecer chato é porque o secretário da SSP/BA, Maurício Barbosa, é nomeado pelo governador Rui Costa, que tomou ciência e nada fez, sequer deu satisfação à população, nem para defender a imoralidade perpetrada pela secretaria de Segurança Pública. Quem cala, consente. Então, Rui Costa é cúmplice deste superfaturamento”, disparou.

Na oportunidade, Targino lamentou o descaso do governador do Estado com sua cidade natal, São Gonçalo dos Campos, que sofre por falta d’água e insegurança pública, frisando que é responsabilidade do Governo do Estado garantir qualidade de vida ao povo baiano. “Joga-se o dinheiro do Estado fora, através da secretaria de Segurança Pública, e falta segurança pública na minha terra natal, São Gonçalo dos Campos, que está entregue à bandidagem, de igual modo, Feira de Santana. Já clamei aqui, trazendo a reclamação de comunidades rurais de São Gonçalo dos Campos, onde está faltando água potável para beber, nas comunidades de Candeal, Bom Jardim, Ilha da BR-101, Santana do Taquari, Brita, Britinha e Cajueiro. Falta água. A dinheirama toda que foi jogada fora através da compra destes 44 televisores seria o suficiente para prover de água essas comunidades. Triste Bahia! Governada por um governador que diz que é correria, mas a correria dele é para fazer e aprovar o malfeito na Bahia”, concluiu o deputado.