ACM Neto (UB) – Foto: Reprodução/YouTube

O pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), afirmou que seu principal adversário na corrida ao Palácio de Ondina, o ex-secretário da Educação na gestão de Rui Costa (PT), Jerônimo Rodrigues, usa o ex-presidente Lula (PT) como ‘bengala’ – em uma estratégia de nacionalizar o pleito estadual.  A declaração foi dada em entrevista à rádio Metrópoles nesta terça-feira (19).

Reivindicando para si o lugar de moderação, o ex-prefeito de Salvador rejeitou os extremos políticos e disse que ele não ‘precisa de um padrinho político como uma bengala’, em uma clara referência à aura do ex-presidente Lula que gravita a pré-campanha do ex-secretário Jerônimo Rodrigues.

“Não sou um cara do extremo, eu pretendo colocar minhas ideias, com meu estilo aberto ao diálogo com todo mundo, sem precisar defender apaixonadamente um padrinho político, buscando nesse padrinho político uma bengala, como se a Bahia fosse ser governada pelo padrinho”, criticou. “A Bahia vai ser governada pelo próximo governador, ponto”.

Sem citar nomes, ACM Neto deu a entender que Jerônimo Rodrigues fala mais do seu padrinho político do que de si mesmo. ‘Fala mais do padrinho do que de si próprio. E depois das eleições, é ele (o padrinho) que vai governar a Bahia ou é o governador (eleito)’, quis saber ACM Neto, em tom de provocação. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de, aproximadamente, 113% no número de reclamações recebidas em razão do aumento de preços de produtos e serviços colocados à disposição dos consumidores nos últimos dois anos, em Salvador. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), nos anos de 2020 e 2021, a Instituição recebeu 66 notícias de fato (33 em cada) relatando supostos ajustes de preços abusivos na capital. Em 2019, o MP recebeu 13 reclamações dos consumidores e, em 2018, foram registradas 18 notícias de fato, totalizando 31 no período de dois anos.

A maioria das reclamações que chegaram à Instituição em 2021 está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios. São 26 casos no total. Há ainda situações envolvendo supostos aumentos abusivos de mensalidades de faculdades, de preços de combustíveis, dentre outros produtos e serviços, sendo que os casos estão em fase de apuração. Somente após a investigação dos fatos é possível concluir se o aumento praticado foi considerado abusivo, informa o coordenador do Ceacon, promotor de Justiça Solon Dias. Ele explica que o aumento abusivo é uma das práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que o define, em seu artigo 39, X, como a elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços.

“Abusividade de preço, em termos jurídicos, é toda atividade empreendida pelo ofertante de produtos e serviços que vai além das condutas permitidas no âmbito das relações com os consumidores. Ela viola o princípio da boa-fé objetiva que deve prevalecer nas relações de consumo”, complementa Solon Dias.

O promotor de Justiça ressalta que qualquer situação de abusividade de preços pode ser apresentada ao MP. Para isso, basta que o cidadão compareça a uma das sedes da Instituição ou registre a sua reclamação no site do Ministério Público (www.atendimento.mpba.mp.br). :: LEIA MAIS »

Foto: PRM Teixeira de Freitas

Contaminação da água e do solo com substâncias tóxicas, esvaziamento de lençóis freáticos, bloqueio de sinal de telefone e internet, limitação do território destinado à agricultura familiar e ao plantio de subsistência, êxodo rural, desemprego, redução das florestas e dos biomas nativos, e empobrecimento do solo, que há 50 anos recebe um único tipo de plantio. Esses foram alguns dos prejuízos apresentados por autoridades de seis comunidades quilombolas do sul da Bahia em decorrência da monocultura do eucalipto, tema da audiência pública realizada no último 29 de março no campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Teixeira de Freitas (BA).

A realização do evento foi uma iniciativa do procurador da República José Gladston Viana Correia, membro do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia (BA) e do defensor público Federal Vladimir Correia, integrante da Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de mapear os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais da monocultura do eucalipto nos territórios das comunidades quilombolas do extremo sul da Bahia.

A audiência contou com a presença de representantes das comunidades quilombolas de Cândido Mariano, Helvécia, Rio do Sul, do município de Nova Viçosa, de Volta Miúda (Caravelas), Vila Juazeiro (Ibirapuã) e Mota (Itanhém). Estiveram presentes, ainda, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Eunápolis, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), da empresa Suzano Papel e Celulose, além de servidores das prefeituras de Ibirapuã, Caravelas e Ithanhém.

O evento teve início com as apresentações dos integrantes da Comunidade Quilombola de Volta Miúda, Fábio Leocádio e a mestra quilombola Brasília Aleixo, que compuseram a mesa junto com os membros do MPF e da DPU. Em seguida a palavra foi assegurada aos demais representantes quilombolas, que destacaram a importância da reunião para a sobrevivência e resistência das comunidades. Em seguida a palavra foi assegurada aos demais representantes quilombolas, que consideraram a audiência pública importante para buscar a implementação de políticas públicas que garantam seus direitos e viabilizem a sobrevivência das comunidades. :: LEIA MAIS »

Vereador Leandro Guerrilha (PL) – Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Leandro Guerrilha foi escolhido, nesta segunda-feira (18), como o novo líder do PP na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Ele vai liderar o partido em sua nova fase no Legislativo que agora integra a base de apoio do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

“Fui escolhido justamente pra fortalecer os laços entre o Executivo e o Legislativo. Sou aliado histórico ao ex-prefeito ACM Neto (pré-candidato a governador) e ao prefeito Bruno Reis e agora como líder do partido na Casa aumentamos ainda mais essa responsabilidade de poder ajudar a cidade para uma harmonia que sempre prevaleceu. Conversamos com João Leão sobre isso, são poderes independentes, mas eles caminham juntos para uma cidade melhor com mais saúde, segurança, educação, emprego, todas as áreas sociais principalmente para as famílias que sempre defendi como vereador. E não vou fazer isso sozinho, mas com os vereadores recém-filiados ao PP que têm uma história de vida pública de grande relevância pra sociedade”, ressaltou Leandro Guerrilha, que é pré-candidato a deputado federal na base de Neto.

O PP hoje possui seis vereadores: :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)

Apenas 15 prefeituras dos 417 municípios baianos não cumpriram o prazo legal para o envio dos dados utilizados para a elaboração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, exercício 2021, ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O prazo se encerrou no último dia 13. A administração destas prefeituras terá agora que protocolar a solicitação – com a devida justificação – de um novo prazo para o envio das informações, que não pode ser superior a 15 dias, através do e-mail: presidencia@tcm.ba.gov.br.

A resposta aos questionários, enviados aos controladores internos das prefeituras, e posterior encaminhamento ao TCM com as informações e dados estatísticos utilizados para a definição do índice de efetividade das administrações municipais, é obrigatório, de acordo com a Resolução TCM nº 1344/2016. O não cumprimento poderá acarretar em sanção administrativa, quando da análise das contas anuais.

O objetivo do trabalho não é averiguar a efetividade da gestão de nenhum município em particular – e por isso as informações são preservadas e divulgadas apenas em seu conjunto – ou estabelecer qualquer tipo de ranking. Mas sim, obter, a partir da análise global dos dados municipais, indicadores que possam contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento e de melhor definição de prioridades e de políticas públicas.

Para isso são analisados os meios gerenciais empregados pelas gestões municipais, em termos de economicidade, eficiência e eficácia, para alcance dos resultados das políticas públicas. Especialmente nas dimensões privilegiadas no IEGM, que são a Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Governança de TI e Cidades Protegidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Com um déficit mensal de R$ 700 mil previsto para 2022, o Hospital Martagão Gesteira aderiu à campanha nacional sobre crise nas filantrópicas do país. A ação é mobilizada pela CMB Santas Casas, entidade que congrega as federações de Santas Casas e hospitais beneficentes do país, e terá amanhã, 19 de abril, um dia de paralisação simbólica e reagendamento de consultas eletivas (os pacientes não ficarão sem atendimento).

Segundo a CMB, que representa 1.824 hospitais, trata-se da “maior crise da história”. Maior hospital pediátrico do norte e nordeste, o Martagão não está em situação diferente e enfrenta inúmeros desafios. Em mais de 28 especialidades médicas, atende crianças de todo o estado da Bahia. São mais de 80 mil pacientes por ano e mais de 500 mil atendimentos realizados.

No entanto, antes mesmo da pandemia, o recurso que é obtido pelo SUS – o atendimento do Hospital é exclusivamente pela rede pública – não cobre as despesas do Martagão. O presidente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (entidade mantenedora do Martagão), Carlos Emanuel Melo, explica que esse subfinanciamento do SUS já vinha sendo debatido nos últimos anos, com o reconhecimento do ministério e das secretarias de saúde.

Com o surgimento da pandemia, houve um financiamento voltado especificamente para o combate ao coronavírus. Ao mesmo tempo, no entanto, hospitais de todo o país enfrentaram a inflação, com aumento nos preços de equipamentos e medicamentos. Atualmente, mesmo com a redução dos casos de Covid, os preços não retornaram à normalidade. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que, assim como foi o governador Rui Costa (PT) em 2014, ele também é uma peça nova no tablado da política baiana. “Rui inovou. Depois de oito anos do governo Wagner, a chegada de Rui dinamizou a política estadual. Não percebemos instabilidade, cansaço”, disse o petista nesta segunda-feira (18).

Jerônimo, que coordenou os programas de governo de Rui, destacou que o atual chefe do Executivo baiano está completando 830 viagens aos municípios da Bahia. “Ele está fazendo entregas e anúncios quase que diariamente e isso supera esse conceito que está sendo posto [pela oposição]”, afirmou Jerônimo, ao rebater o conceito de “desconhecido”: “Eu sou o novo. Peça nova no tablado [da política baiana]”, afirmou.

Pré-candidato com apoio de Lula na Bahia, Jerônimo afirmou que o Governo Federal é quem “promove cansaço”. “Em menos de quatro anos, o governo federal já cria uma de rejeição muito alta e por que? Pela forma de governar”, disse. O petista falou também sobre a importância de se posicionar sobre o cenário nacional nessas eleições, ao criticar a tentativa de seu principal adversário na Bahia de se isentar do debate sobre a sucessão presidencial: “Não quer vestir a carapuça de nenhum candidato nacional, não sei se por medo ou vergonha de assumir uma candidatura de um lado ou de outro”, criticou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Feira de Santana vive uma redução no número de casos de arboviroses, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. Somente este ano foram registrados 37 exames positivos, sendo 24 confirmados para dengue, 12 Chikungunya e um para o zika. Enquanto no mesmo período do ano passado foram 50.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Carlita Correia, era esperado um aumento de casos no início do ano, já que as fortes chuvas de verão e o clima quente dessa época são propícios para a proliferação do mosquito.

“Em janeiro ocorreu um maior número de casos notificados para ambos os agravos, contudo em fevereiro não apresentou o mesmo comportamento. Toda a equipe de saúde está preparada para identificar os casos suspeitos”, afirma.

Ainda de acordo com a coordenadora, os agentes de endemias visitam as residências e orientam os moradores a manter os recipientes secos, sem água parada, e evitar deixar tanques de água descobertos. “São ações simples, mas importantes. Os profissionais também fazem o bloqueio da cadeia de transmissão e trabalho perifocal junto a aplicação de larvicida em água parada”, destacou. :: LEIA MAIS »