A 4ª Conferência Municipal de Cultura será realizada no dia 1 de junho, a partir das 13h, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Devem participar artistas, agentes e produtores culturais e representantes de movimentos relacionados à promoção da cultura.

O secretário municipal de Cultura, Edson Borges, afirma que durante a conferência será eleita a nova composição do conselho. A eleição é para representantes dos seguintes segmentos culturais: audiovisual, artes plásticas, literatura, cultura popular, música, teatro, identidade e diversidade cultural, além de representante indicado pela Academia Feirense de Letras.

Para concorrer a uma vaga no Conselho Municipal de Cultura, biênio 2017 a 2019, o candidato deverá realizar sua inscrição até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, das 9h às 12h, e das 14h às 17h, na sede da secretaria, que está situada à Rua Equador, número 37, Centro.

O candidato deverá entregar documentação constando o segmento ao qual deseja representar, juntamente com os seguintes documentos: cópias do RG e CPF, comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais, comprovar domicilio eleitoral no município e adimplência com a Justiça Eleitoral, currículo com cópias acompanhadas dos comprovantes originais, comprovando atuação por mais de dois anos no segmento que se propõe representar, registro profissional nos órgãos ou entidades competentes, que atestem sua atuação, além de possuir idade superior a 21 anos e escolaridade mínima correspondente ao ensino médio completo.

Durante a conferência, afirma Edson Borges, será discutida também a Lei 1.972/97, que cria o Pro Cultura/Esporte, no sentido de avaliar possíveis mudanças e o que pode ser melhorado.

Apresentar e avaliar as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal para o próximo ano. São estes os principais objetivos da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018) organizada pela Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLA), e a Câmara de Vereadores, através da Comissão de Finanças, Fiscalização, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. O evento está marcado para a próxima terça-feira (30), às 09h, no Plenário da Câmara.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nesta sexta-feira, 26, o vereador Luciano Gomes (PR) fez várias cobranças aos governos municipal e estadual. A primeira delas, dirigida ao secretário de Educação, Marcelo Melo, diz respeito à conclusão das obras da Escola Municipal Eulálio Leite, em Cabeceira do Jiboia. “Esse colégio ficou com 85% a 80% da obra concluída no governo de Guilherme [Menezes]”, afirmou. Ele frisou que já procurou o secretário algumas vezes e também conversou com o prefeito Herzem Gusmão pedindo a finalização da obra. “Há dois anos, a escola funciona gratuitamente em um local de nossa propriedade, cedido à prefeitura, e continua no governo de Herzem, mas a comunidade quer o colégio novo, um colégio bonito, decente. O nosso espaço não é ruim, mas precisa que o município garanta esse direito da comunidade”, explicou.

Sobre a situação da estrada de Barrocas, comentada na fala do vereador Rodrigo Moreira (PSD), Luciano afirmou que o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Arlindo Rebouças, visitou a localidade na semana passada e garantiu que “as máquinas iriam para região na terça-feira passada, para atender Barrocas, Capinal, Corredor de Sinésio, Periquito, e toda a região da Limeira, porém não foi”. Ao procurar o secretário, teria sido informado que a máquina quebrou mais uma vez, mas já estaria consertada. A previsão da secretaria, segundo ele, é que o serviço comece na próxima segunda, 29. “Vamos aguardar que realmente vá na segunda-feira, que dessa vez o secretário realmente cumpra com a palavra, porque o povo já não aguenta mais, pois as estradas da região estão em condição de tráfego.

Falta de transporte escolar – O vereador também fez críticas à falta de transporte para os alunos do ensino médio da zona rural, que estão padecendo desde o ano passado. “É uma vergonha para o governo do Estado. Eu acionei o deputado Jurandy Oliveira, na semana passada, para cobrar providências por parte da Secretaria de Educação do Estado. E gostaria que os deputados de Vitória da Conquista fizessem o mesmo. Os três deputados de Vitória da Conquista precisam fazer o mesmo: cobrar do governo”, disse.

Ele advertiu que no ano passado as aulas quase foram canceladas, os alunos foram prejudicados e que agora a situação continua a mesma. “Aluno sem aula por falta de transporte, por de falta de pagamento do transporte. E dessa vez não tem que jogar a culpa nas empresas, a culpa é do próprio governo do Estado”, reclamou.

Ainda, conforme o vereador, ele é da base do governo estadual, mas se sente desprivilegiado, pois o governo volta toda a atenção para apenas três deputados, quando o correto é beneficiar a todos, inclusive a oposição, “que seja um governo de todos”. E reforçou: “o governo estadual tem que atuar para a população baiana e não apenas para três deputados. A gente é tratada como se fosse oposição. O governo tem que ser para todos”, disse.

Luciano Gomes foi taxativo: “Nós não vamos aceitar que três deputados façam o que querem com o governo e que um vereador, principalmente os vereadores da base, não tenha direito nem de entrar no Hospital de Base, porque é barrado na porta. Isso é uma vergonha para o governo do Estado. Nós vamos exigir que o governo nos trate com respeito, porque ele [o governo] só nos enxerga hora da eleição. No próximo ano vai precisar da gente, mas agora nos trata como se fôssemos inimigos”.

Aumento de salário dos vereadores – Luciano ainda comentou boatos sobre um possível reajuste salarial para os vereadores. “É importante a gente informar à população de Vitória da Conquista que para termos aumento de salário nessa legislatura precisaríamos ter votado uma lei na legislatura passada. Nós não votamos essa lei”, explicou. Ele frisou que o aumento não pode ser dado porque a lei não permite. “Nós não fizemos essa lei ano passado e ela não pode ser retroativa. Não existe aumento de salário na Câmara de Vitória da Conquista. Mesmo que quiséssemos, não existe essa possibilidade”, falou. E lamentou os boatos que circulam nas redes sociais, afirmando que a disseminação de mentiras se trata de uma falha de caráter. “A mentira se combate com a verdade”, concluiu.

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) comemorou a assinatura dos convênios feita pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) com 23 municípios baianos. De acordo com o parlamentar, a região do litoral norte será a principal beneficiada e os moradores terão um saneamento básico adequado. “Quanto mais se investe em água e saneamento básico, mais economizamos na saúde. Os municípios do litoral norte, sobretudo as comunidades das zona rurais, necessitam de um bom sistema de água e saneamento adequada para garantir o bem-estar de todos. Fico feliz em saber estes convênios resultarão em mais qualidade de vida para todos”, disse o deputado.

O convênio consiste em executar os planos dos municípios relacionados a abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais. Serão atendidos os municípios de Acajutiba, Aporá, Cardeal da Silva, Crisópolis, Esplanada, Inhambupe, Itapicuru, Jandaíra, Pojuca, Ribeira do Pombal, Rio Real, Conde, Entre Rios, Nova Soure, Olindina, Cipó, Itanagra, Ouriçangas, Tucano, Pedrão, Ribeira do Amparo, Aramari e Sátiro Dias, beneficiando um total de 500 mil habitantes.

Ainda de acordo com Lima, apesar da falta de investimento do governo federal, o governador Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), segue trabalhando em prol do bem-estar de toda a Bahia. “Apesar de toda dificuldade econômica e falta de recursos vindos do governo federal, a Bahia segue trilhando no caminho certo, graças a capacidade de gerenciamento do governador Rui Costa e todo seu secretariado. Somente em 2016 foram investidos mais de R$ 602 milhões em saneamento na Bahia e eu tenho certeza que ainda teremos muito mais”, disse o deputado.

Durante o discurso do vereador Marcos Lima (PRP), em que ele criticava a falta de atendimento do Hospital Geral Clériston Andrade a pacientes das policlínicas porque estava reservando vagas caso acontecesse algo na Micareta de Feira de Santana, ele destacou que outros hospitais, como o Dom Pedro de Alcântara, não poderiam realizar esse atendimento de emergência por ser uma emergência cardiológica.

Em aparte, o vereador Isaías de Diogo (PSC) teceu críticas ao Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), afirmando que muitos dos pacientes que estavam nas policlínicas teriam que ser recebidos pelo hospital que, mesmo tendo atendimento pelo SUS, nunca tem vaga. “Infelizmente, eles estão brincando com a saúdo do povo. Eles têm uma parceria, têm estrutura, mas não atendem. Aí ficamos interferindo como vereadores, mesmo não devendo, porque saúde é direito de todos”, denunciou.

O presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Ronny (PHS), torcedor do Bahia doente, esteve nesta última quarta-feira (24) na Arena Fonte Nova para assistir a final da Copa do Nordeste, jogo do Bahia contra o Sport de Recife. Ronny estava acompanhado do prefeito de Anguera, Fernando Bispo (PT), do prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado (PR), do prefeito de Lamarão, Dival de Memel (PT), secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Josias Gomes (PT), do presidente Estadual do PHS Júnior Muniz, e do procurador do Município de Anguera, Guga Leal. O Bahia foi o campeão da noite.

O presidente da Emasa, Jader Guedes, participou esta semana de uma sessão especial na Câmara de Itabuna onde informou sobre os critérios do reajuste de 10,5% na tarifa de água e as mudanças no percentual de cobrança no serviço de esgotamento sanitário. A sessão foi proposta pelos vereadores Júnior Brandão e Manoel Júnior, e contou com a participação do pastor Francisco Edites, Charliane Souza, Milton Gramacho, Antônio Cavalcante, Aldenes Meira, Edmilson Cabral de Santana Júnior, o Júnior do Trator; Enderson Bruno dos Santos, o Guinho;  Manoel Farias da Silva, o Nel do Bar; Beto Dourado, Ronaldo Geraldo Santos,  Ronaldão e do vice-presidente da Câmara, Ricardo Xavier.

Guedes, que estava acompanhado de diretores e técnicos da empresa, começou apresentando um relatório sobre a situação praticamente pré-falimentar que encontrou a Emasa, em janeiro deste ano, com dívidas vencidas com fornecedores, receita federal e justiça do trabalho, além de estações de tratamento de água e esgoto em estado deplorável. Ele destacou ainda a falta de material de reposição e manutenção, o que poderia ocasionar uma pane de 90 dias no fornecimento de água tratada, e o risco para a saúde dos trabalhadores das estações que trabalhavam com produtos químicos em condições inadequadas.

Ele informou ainda, que o débito da Emasa gira em torno de R$ 100 milhões de reais, dos quais pagou nestes primeiros meses do ano, R$ 2 milhões, e que existe à receber, cerca de R$ 88 milhões, o que torna a empresa financeiramente viável. Destacou também que todas as compras e compromissos realizados este ano estão rigorosamente em dia, com a empresa gerando um faturamento de janeiro a abril de R$ 14,5 milhões e com um superavit de R$ 2,5 milhões, utilizados na renegociação e  amortização de dívidas.

Tarifas

Além de diferenciar os conceitos de reajuste tarifário, uma atualização dos custos de serviços através a variação de indicadores ocorridos no período de doze meses ou mais e de revisão tarifária como uma reavaliação das condições da prestação dos serviços e das tarifas praticadas, para se atingir o equilíbrio econômico-financeiro, o presidente Jader Guedes mostrou, com números, que o aumento real na tarifa de água foi de 10,5%, abaixo portanto da inflação dos últimos 19 meses, tempo decorrido do último reajuste, que aconteceu em outubro de 2015.

Em seguida, ele apresentou um comparativo com os valores cobrados pela Embasa, empresa de âmbito estadual, mostrando que a Emasa cobra, em todas as faixas, tanto de água, quanto de esgoto, valores inferiores às tarifas da sua congênere, dando como exemplo a tarifa social de água, e que, enquanto a taxa de esgoto, o máximo cobrado pela Emasa é de 70% para esgoto convencional e 45% para esgoto condominial e conjuntos habitacionais com sistema próprio, operados pela Emasa, a Embasa cobra 80%.

Ao final da apresentação, Jader Guedes respondeu às dúvidas dos vereadores, quanto aos valores cobrados, compreenderam a motivação do reajuste e o parabenizaram pelas conquistas no saneamento da administração da Emasa, acontecidas nestes cinco primeiros meses do ano. Ele enfatizou também, que tudo de bom que está acontecendo na empresa, se deve a participação dos funcionários, e principalmente ao apoio do Prefeito Fernando Gomes, sem o qual nada poderia ser feito.

Mantendo mesa de negociação permanente, pelo segundo dia consecutivo, o prefeito Herzem Gusmão e a comitiva do governo se reuniram com os representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP).

O Governo Municipal reiterou as propostas apresentadas à categoria, como o reajuste de 25% no vale-alimentação,  pago diretamente no contra-cheque; implantação de plano de saúde, com contrapartida de meio milhão de reais mensais da Prefeitura; início dos estudos para implantação do Programa Habitacional para os servidores; distribuição dos primeiros 5 milhões obtidos pelo Refis para o funcionalismo, como bonificação; garantia de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro até 20 de junho; manutenção de mesa de negociação para acompanhar medidas e dispositivos legais que permitam a concessão de reajuste.

O prefeito Herzem Gusmão anunciou ainda outro ganho importante: o aumento de R$100 na CET (Condição Especial de Trabalho), acréscimo salarial pago aos monitores de creches. O valor passaria dos atuais R$300 para R$400.

Durante a rodada de negociação, a categoria foi ouvida e os representantes dos professores apresentaram as planilhas e as expectativas de ganho e avanços na carreira. O prefeito reconheceu a importância da pauta e da valorização da categoria, já que uma das metas do Governo é melhorar os índices de educação do município. Porém, uma planilha elaborada pela equipe técnica da Administração Municipal demonstrou o impedimento da prefeitura em conceder qualquer percentual de reajuste no atual cenário, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda aumento de salário ou readequação de plano de carreira que gere despesas, quando estes ultrapassarem o limite prudencial de 51,3% da receita líquida do município com folha de salários.

No entanto, avaliando todas as alternativas viáveis, logo após o encerramento da rodada de negociação, o prefeito, convencido pelos argumentos apresentados pelo SIMMP, consultou, de imediato, sua equipe técnica e autorizou a revisão dos números , chegando à conclusão da possibilidade de atender a demanda apresentada de recomposição da tabela salarial a partir da parcela repassada pelo MEC dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O gestor garantiu ao magistério a integralidade da tabela, de acordo com o reajuste estabelecido pelo MEC. Amanhã, esta nova proposta será oficialmente encaminhada ao sindicato e a expectativa é de que a greve seja encerrada na assembléia do SIMMP já agendada para esta sexta-feira, 26.

“Essa é uma demonstração de que a mesa permanente é uma coisa real. As demandas apresentadas pelos sindicatos, que envolvem reforma administrativa, plano de carreira, tudo isso vamos fazer de maneira permanente, ao longo da administração, que, com certeza, durante os 4 anos, vai dar o resultado que os professores merecem”, concluiu o prefeito.