A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente na manhã de ontem para definir o rito da sessão preparatória do dia primeiro, às 14h30, quando será eleita a Mesa Diretora para o biênio 2017-2019. Não haverá qualquer alteração de procedimento em relação às eleições anteriores, sendo eventuais omissões regimentais dirimidas pela Resolução que os integrantes do colegiado fizeram baixar, que será publicada no Diário Oficial de amanhã.
A data e o horário da realização dessa sessão é fixada pelo Regimento Interno, no artigo 7º, combinado com o 2º, ocorrendo no dia dois apenas no início da Legislatura, pois os parlamentares antes são empossados (no dia primeiro) o que gerou alguma dúvida no noticiário nos últimos dias. A votação secreta se dará através de chamada nominal (em ordem alfabética) dos votantes para cada um dos nove cargos, de acordo com a hierarquia dos postos em disputa.

AGRADECIMENTO

Nessa que é a última reunião da Mesa Diretora atual, o presidente Marcelo Nilo agradeceu o apoio que recebeu dos companheiros. “Todos atuaram de forma independente, com autonomia, contribuindo para o colegiado representar corretamente os 63 deputados e o conjunto dos cidadãos de nossa terra”. Ele anunciou que fará a abertura formal da sessão de votação, mas como disputará a recondução, por ética, passará o comando dos trabalhos para o decano do Legislativo e seu último antecessor, o deputado Reinaldo Braga.

Caberá ao presidente de honra dos trabalhos (Reinaldo Braga) convocar integrantes das legendas mais representativas para ocupar a primeira e a segunda secretarias, PT e PSD. Antecessor imediato do deputado Marcelo Nilo na Presidência – como prevê o Regimento Interno – ele já dirigiu outras eleições para a Mesa Diretora e, como o rito será exatamente o mesmo, o processo deve fluir sem obstáculos. A votação será iniciada pela Presidência, seguida das quatro vice-presidências e das quatro secretarias. Na hipótese de disputa para qualquer dos nove postos, como se anuncia para a Presidência, cada parlamentar depositará o voto em urna específica. Tanto as cédulas quanto os envelopes serão rubricados pelos dirigentes da sessão e pelos integrantes da Mesa Diretora.

Regimentalmente é prevista a chamada de ausentes a cada votação, sendo a apuração imediata, realizada também de forma hierarquizada – cabendo ao presidente dos trabalhos instituir uma comissão suprapartidária com essa finalidade. Qualquer deputado pode se inscrever para disputar vaga na Mesa de forma avulsa até o início do processo de votação e após a escolha do presidente, caso exista acordo, para os demais cargos, uma votação em cédula única pode ocorrer – agilizando o processo de votação e a escrutinação.

Serão considerados nulos os votos que possuam rasuras, marcas ou sinais que permitam identificação – inclusive na cédula. Também é vedada a colocação de mais de uma cédula em mais de um envelope. Para preservar o sigilo do voto já foram retiradas das proximidades do local de votação as câmeras de segurança do plenário e as utilizadas pela TV Assembleia para transmissão das sessões.

POSSE IMEDIATA

Proclamado o resultado, o presidente eleito e o primeiro e segundo secretários assumirão seus postos e o novo presidente fará a convocação do Legislativo para a sessão solene de reabertura dos trabalhos, no dia seguinte, às 10h, que contará com a presença do governador Rui Costa.

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) pode ser condenada a suspender a resolução que estabelece o reajuste de 8,92% no coeficiente tarifário quilométrico por passageiros do Sistema Rodoviário Metropolitano, em vigor desde 2015. Uma ação civil pública ajuizada ontem, dia 25, pela promotora de Justiça Joseane Suzart, pede ainda à Justiça que, em caráter liminar, determine à Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro) que preste e execute devidamente o serviço de transporte coletivo de passageiros na região metropolitana.

A ação pede que a Agerba fiscalize a prestação do serviço da Abemtro e verifique se a associação cumprirá obrigações como a substituição de veículos inadequados, o aumento de 15% da frota nos horários de maior demanda e o cumprimento dos horários contratados. Além dessas obrigações, a Abemtro deverá ainda evitar a superlotação dos veículos, realizar as paradas obrigatórias nos pontos, assegurar a entrada de passageiros apenas pela porta correta, bem como a manutenção dos veículos e a execução dos serviços com urbanidade por parte dos motoristas. Acerca do reajuste tarifário quilométrico de 8,92%, a ação pede que, “quando efetivamente necessário, seja o ajuste lastreado em documentos que demonstrem a sua compatibilidade com as adequações e melhorias quanto à prestação do serviço”.

Única unidade hospitalar do município Ruy Barbosa, no centro norte da Bahia, a Santa Casa poderá ter um novo contrato de prestação de serviço com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) destinado a ampliar os serviços e a capacidade de atendimento à população da região. Para verificar as condições de funcionamento, o secretário Fábio Vilas-Boas fez uma visita ao hospital, em companhia do senador Otto Alencar, nesta sexta-feira (27).

O secretário explicou que há oito meses está sendo desenhando um plano de reestruturação da Santa Casa, com metas financeiras e de produção para que seja feita uma gestão viável. “No projeto, a ideia é que este seja um hospital de referência para a região, oferecendo cirurgias e serviços diversos. É um compromisso do Governo do Estado fazer os aportes necessários para viabilizar o funcionamento da unidade. Iremos contratar o máximo de serviços que a Santa Casa puder oferecer”, enfatizou Vilas-Boas.

O novo contrato ainda prevê que o hospital se torne referência para cirurgia de catarata. Atualmente, o hospital da Santa Casa funciona com 93 leitos e conta com atendimento de emergência em internação nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria e obstetrícia. Ainda em Ruy Barbosa, o secretário visitou a Policlínica Dr. Claudionor Batista de Oliveira. Inaugurada em junho de 2016, o serviço municipal teve a parceria, do Governo do Estado, que investiu mais de R$ 400 mil para a sua abertura.

O Estádio Municipal Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, está 100% pronto para sediar os jogos do Campeonato Baiano de Futebol 2017. Em recente visita a praça esportiva, técnicos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) revelaram, em conversa com os dirigentes locais, que o gramado do estádio é atualmente um dos melhores do país. O certame estadual começa neste domingo, mas a estreia do novo Joia da Princesa na competição será no dia 05 de fevereiro.

O diretor do Departamento de Esportes da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Emerson Britto, observa que após a reforma completa do estádio, o gramado recebe cuidados diários. “Valeu muito a pena a contratação de empresa especializada em cuidar do gramado. O bom resultado é visível. E através da parceria com a administração do estádio e o Departamento de Esportes, o trabalho tem alcançado um nível de excelência”, pontua.

Todos os laudos, devidamente aprovados já foram encaminhados para a Federação Bahiana de Futebol. “É sem dúvidas, hoje, a praça esportiva mais bonita do interior do estado, e com um tapete verde que não deve nada aos estádios da capital”, avalia Emerson.

A bandeira tarifária da conta de energia elétrica continuará verde em fevereiro. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica favorável possibilitou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

A bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. O funcionamento é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

O fornecimento irregular de água no município de Brejões motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, autor da ação, “o serviço prestado pela acionada tem sido insatisfatório, pois o fornecimento de água vem sendo interrompido várias vezes ao mês, sendo que, às vezes, o problema não é de interrupção e sim de completa falta de fornecimento de água”. Na ação, o promotor de Justiça requer que a Justiça determine à Embasa que preste o serviço de abastecimento de água potável em todas as ruas do município, de modo contínio, e que contrate, se for o caso, carros-pipa para suprir a falta de água em todas as ruas e casas servidas pela rede pública de abastecimento.

Além disso, o MP requer ainda que a Embasa apresente relatório identificando quais áreas se encontram sem o abastecimento regular de água, inclusive com discriminação do período, e quais as áreas que tiveram interrupção, seja por qual intervalo de tempo for, do fornecimento de água, nos últimos seis meses. Por fim, o promotor de Justiça Ariel José Nascimento requer que a Justiça ordene o abatimento proporcional do preço dos serviços prestados pela Embasa na fatura de água dos consumidores residentes nos bairros e ruas que demonstrem estarem sendo afetados pelo fornecimento irregular, compensando os valores nas contas futuras.

Grande parte dos municípios brasileiros teve a administração renovada nas últimas eleições. Muitos prefeitos recém-eleitos precisam se cadastrar e os reeleitos, atualizar os dados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Embora não haja prazo específico para isso, é importante que esse procedimento ocorra o quanto antes, para que os gestores municipais tenham acesso a serviços e programas importantes do Ministério da Educação, como o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), de assistência técnica e financeira do governo federal.

Além de dúvidas sobre o cadastramento, os novos prefeitos procuram informações sobre o acompanhamento de obras federais em execução ou já concluídas no município. Todas as informações estão disponíveis na internet, são de fácil acesso e descritas de forma didática, no sistema Transparência Pública – Obras.

A ferramenta, lançada no ano passado, permite o acompanhamento de obras de creches, escolas e quadras poliesportivas. Após o acesso on-line, o prefeito deve identificar o estado no mapa do Brasil e, em seguida, o município. Pode também fazer procura mais detalhada, ao descrever o bairro beneficiado, a rede pública de ensino (municipal ou estadual) e o tipo de projeto. Logo, será aberta página com a relação das obras, fotos, tipo de construção, valor previsto, valor pago pelo FNDE e percentual de execução.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destaca que o sistema está disponível a todos — prefeitos, vereadores, Ministério Público, diretores, professores, pais e alunos. No sistema, todo cidadão tem acesso a informações sobre os repasses de recursos federais referentes às obras, bem como os dados sobre execução, inseridos frequentemente pelas prefeituras e governos estaduais. “Os principais objetivos são o reforço da transparência nas ações do governo federal e o combate a possíveis desvios de verbas”, afirma Pinheiro.

A participação da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal. Os cidadãos podem fiscalizar de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. O cadastramento e o recadastramento são simples. Basta o prefeito encaminhar cópias autenticadas de documento de identidade, CPF e termo de posse assinado ao endereço eletrônico cohap@fnde.gov.br. É necessário anexar a ficha de cadastro preenchida, segundo a Resolução do FNDE nº 9/2015. Posteriormente, o material deve ser impresso e enviado pelos Correios à sede do FNDE, em Brasília.

Novo edital do Programa Mais Médicos mostra a maior adesão de brasileiros à iniciativa do governo federal. A 1ª chamada, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, preencheu 100% das vagas no estado da Bahia, todas as 106 ofertadas. Em todo o país, foram 1.378 vagas ocupadas em 636 localidades, 99% do total disponibilizado neste edital. Pela primeira vez, além da reposição de rotina, foram disponibilizadas vagas antes ocupadas por profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A medida faz parte das ações do Ministério da Saúde para ampliar a participação de brasileiros, uma das prioridades da atual gestão. Pela primeira vez foi realizada a permuta de localidade, mais uma ferramenta para alocar os candidatos brasileiros nas cidades de sua preferência e, assim, aumentar a sua participação e fixação no Programa.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatiza o significativo interesse dos profissionais com CRM do Brasil no Mais Médicos. “Estamos dando passos importantes para uma mudança de perfil do Programa, e a alta adesão dos brasileiros é essencial para isso”, declara. “Neste edital, já ofertamos a médicos nacionais mais de 900 vagas antes ocupadas por profissionais cubanos. Isso mostra que será possível ir cada vez mais aumentando a presença do brasileiro, que é a nossa prioridade”, completa.

A meta do Governo Federal é realizar 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. O edital em curso foi o primeiro a ofertar essas vagas, cerca de 900.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla, o Programa está caminhando no sentido desejado. “O Ministério da Saúde está satisfeito e acreditamos que cada vez mais o programa conseguirá atrair brasileiros. A procura dos médicos brasileiros nesse último edital vai ao encontro do nosso objetivo”, declara o secretário. Foram mais de 8 mil inscrições validadas.

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ajuizou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, ação civil pública com pedido liminar de demolição da Tô de Boa, em Porto Seguro, a 710km de Salvador. No pedido, o órgão aciona a barraca, a União e o município de Porto Seguro, assim como o dono da Tô de Boa, Vultemberg Santos da Silva, requerendo à Justiça indenização pelo dano ambiental causado pela construção.

Na ação, o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior considerou que a Tô de Boa está instalada em local onde é proibido haver construções, por se tratar de área de preservação ambiental permanente e de terreno de marinha. Além disso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também já havia caracterizado o local como Zona de Valor Paisagístico. A barraca também não tem autorização da União para funcionar.

Nachef ressaltou que “nada disso seria possível sem a omissão dos poderes públicos, principalmente da União e do próprio município de Porto Seguro”, motivo pelo qual foram acionados. De acordo com a Constituição Federal, as praias são de responsabilidade da União, cabendo aos municípios zelar sobre o meio ambiente de forma complementar. O estado da Bahia possui ainda, em sua Constituição Estadual, artigo que garante o livre acesso às praias, ficando proibida qualquer construção particular em faixa de, no mínimo, 60 metros a partir da linha de preamar — nível máximo da maré cheia.

O MPF requer à Justiça Federal, em caráter liminar, que a barraca seja demolida. E, ao final do processo, que os réus retirem do local quaisquer outras construções relacionadas à Tô de Boa e sejam obrigados a recuperar a área, mediante elaboração de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, a ser aprovado pelos órgãos competentes.

Nachef requer, ainda, que Vultemberg e a barraca Tô de Boa indenizem a União pelos danos causados em no mínimo R$ 100 mil; e que a União e o município de Porto Seguro supervisionem as obras de demolição e paguem indenização, em valor a ser definido pela Justiça, pelo dano ambiental causado.

O Ministério Público estadual, por meio da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do promotor de Justiça Cristiano Chaves, ajuizou ontem, dia 26, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar, contra o decreto publicado no último dia 2 pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, no qual ele anuncia a “entrega da chave deste Município a Deus”. O MP solicita à Justiça que suspenda o decreto, imediatamente, como qualquer eventual efeito desde a sua publicação. De forma definitiva, é pedido que o ato seja declarado inconstitucional.

Lousado e Chaves apontam que o documento afronta os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso. “Torna-se nítido que o ato normativo ataca frontalmente e flagrantemente os desígnios dessas normas constitucionais, ao embaraçar, por exemplo, a expressão religiosa de um devoto do candomblé que adentre nas repartições públicas, e declarando aliança entre a Municipalidade e a religião cristã”.

Ao fundamentar o pedido de liminar, a PGJ e o promotor de Justiça argumentam que se faz necessária a suspensão imediata do decreto para evitar que se propaguem “atos odiosos como este, que disseminam o ódio e a intolerância entre os munícipes, ignorando que o Poder Público não pode ter opção religiosa”.

Durante almoço com os deputados da bancada governista, nesta quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL) garantiu que tem ao menos 30 votos para sua sexta reeleição de presidente da Casa. “Terei no mínimo 44 votos. A eleição com Elmar foi muito mais difícil, eu enfrentava um parlamentar atuante, que vive a Casa, preparado, bom tribuno e eu ganhei. Eu disse que teria 42 votos e tive os 42”, declarou. Ao que parece o deputado acredita que não enfrenta adversários que possam lhe trazer algum temor de uma possível não reeleição.

Ausentes

Além dos 26 deputados da base governista presentes no almoço, quatro parlamentares, dois petistas (Joseildo Ramos e Neusa Cadore), Samuel Júnior (PSC) e Targino Machado (PPS), gravaram vídeos manifestando apoio à candidatura de Marcelo Nilo e justificando a ausência no almoço.

Rádios quebrados, gravador de chamadas com defeito e frota de ambulâncias reduzida têm feito com que a SAMU de Camaçari opera com 70% abaixo de sua capacidade. Esse foi o quadro que o secretário e o subsecretário de Saúde do Município, Elias Natan e Luiz Duplat dizem ter encontrado na visita que fizeram à base do órgão localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde da Gleba B. “O cenário visto não foi nada animador”, garantiram.

Ainda de acordo com os administradores, Camaçari precisa de sete ambulâncias do SAMU. “Hoje, temos apenas duas. Uma unidade básica e outra avançada. Isso porque conseguimos consertar uma essa semana. Pois existia apenas uma. Estamos trabalhando a todo vapor para entregar mais duas ambulâncias, que estão na oficina, nos próximos dias. Para assim termos pelo menos quatro ambulâncias à disposição da população”, afirmou Natan.

Entretanto, de acordo com Luiz Duplat, esse conserto das ambulâncias é apenas um paliativo, pois relatório da administração do SAMU mostram que as unidades em uso estão defasadas e precisam ser substituídas. “Essas ambulâncias vivem indo e vindo da oficina. Elas precisam ser substituídas. Toda a nossa frota do SAMU. Para isso estamos preparando um relatório técnico que levaremos ao Ministério da Saúde atestando a necessidade urgente dessa substituição”, explica.

Ainda de acordo com Natan, a cidade foi contemplada com uma nova unidade móvel avançada para o SAMU, através do Ministério da Saúde, mas ainda não há um prazo para recebê-la. “Enquanto isso, trabalharemos para colocar todas as unidades que estão na oficina, e com condições de conserto, de volta às ruas. Estamos enfrentando alguns problemas de encontrar peças de substituição. Mas, a população pode ter certeza que a determinação do prefeito Elinaldo é de resolvermos esse problema com urgência”, finalizou Natan.

O prefeito da cidade de Santo Antonio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), anunciou que foi eleito por unanimidade para ser o presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Reconvale (Recôncavo e Vale do Jequiriçá). A vice-presidente é a prefeita de Maragojipe, Vera Lúcia. O Consórcio, formado por 28 municípios, terá a função de gerir a Policlínica Regional do Recôncavo, que será construída na cidade.

“A construção da Policlínica, uma luta que encabeçamos, é uma vitória histórica para Santo Antônio de Jesus e municípios envolvidos, pois funcionará como uma alternativa eficaz para solucionar a demanda de exames e atendimentos especializados, de maior complexidade. Vou abraçar essa responsabilidade, lutando cada dia por mais saúde para a nossa gente”, garantiu Rogério.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho e o seu vice, Colbert Martins Filho, estiveram nesta quinta-feira (26) em audiência no Palacio da Alvorada, em Brasília, com o presidente Michel Temer. No encontro, os dirigentes do município de Feira de Santana fizeram reivindicações relacionadas a rodovias federais que cortam a cidade e também ao anel rodoviário local, a avenida Eduardo Froes da Mota.

Ronaldo pediu “atenção especial” a Temer quanto a duplicação da rodovia que liga Feira de Santana a Serrinha (o que inclui o trecho oeste da avenida de Contorno), e também da BR 101, trecho entre esta cidade e Alagoinhas. O setor oeste da Contorno envolve o percurso entre o bairro Cidade Nova e o hotel Pousada da Feira.

O presidente Temer se mostrou bastante interessado em dar encaminhamento a essas demandas e, no caso de uma delas, resolveu atender de imediato. Informou que a ordem de serviço da obra de duplicação da 101, entre Feira e Alagoinhas, será dada para que os trabalhos comecem agora, em fevereiro. Esta intervenção, na realidade, deveria ter iniciado há um bom tempo, visto que a licitação para contratação da empresa responsável pela obra ocorreu três anos atrás, ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff. Agora, recebe a garantia de Temer de que não será mais adiada.

Quanto a duplicação da rodovia Feira-Serrinha, contemplando também trecho  importante anel rodoviário feirense,  o presidente disse que determinará estudos sobre o assunto, que já é outra pauta antiga em Brasília, mas que não andou. Ronaldo deixou Brasília hoje mesmo, ao lado de Colbert. Ambos muito otimistas quanto a resolução desses problemas locais e regionais. “Vejo que o presidente está muito interessado nas causas de Feira de Santana e sua região. Me sinto esperançoso e motivado para retomar essas lutas com todo o vigor e creio que teremos resultados”, disse o prefeito. Colbert Filho, que é do PMDB, mesmo partido de Temer, igualmente se diz otimista. “Esta audiência mostrou que nós podemos contar com o presidente e que algumas coisas que ficaram paradas no tempo podem ser viabilizadas agora”.

Acompanharam a audiência de Ronaldo e Colbert com o presidente da República o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o deputado baiano Lúcio Vieira Lima.