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A Bahia terá 85 escolas culturais, constituídas em espaços abertos para a sociedade. O assunto é destaque do programa Digaí, Governador! desta semana. “Em cada uma dessas escolas, nós teremos, por exemplo, um núcleo de orquestra do Neojiba. Assim como outras linguagens, como dança e poesia. Queremos transformar essas escolas em celeiros de arte. E quem sabe podemos despertar e descobrir muitos talentos existentes nas nossas escolas culturais”, afirma Rui Costa.

O objetivo é incluir a arte e a cultura no currículo escolar do estudante, e não apenas como uma atividade complementar. De acordo com o governador, a ideia surgiu a partir da série de visitas a escolas que ele tem realizado desde o início da gestão. Já são 222 unidades visitadas ao longo de 237 viagens ao interior da Bahia. “Lá no início, em 2015, eu conheci uma escola em Tanhaçu, onde o diretor montou uma sala de cinema em uma das salas de aula, aberta não apenas aos alunos. Baseado nesta e em muitas outras experiências que conheci ao longo desses dois anos, estamos lançando agora as escolas culturais”.

Cerca de R$ 100 milhões serão investidos na melhoria da estrutura física das escolas, lembra Rui. “Além disso, estamos anunciando que todas as escolas de nível médio do Estado terão coordenadores pedagógicos. Isso aumenta nossa expectativa de qualidade nas escolas”.

Como marco de valorização da educação, o governador destaca o Programa Primeiro Emprego, lançado em novembro do ano passado e que tem como meta preencher, apenas no setor público, 9 mil vagas até novembro de 2018. As vagas são para “jovens que concluírem o segundo grau [nível médio] com curso profissionalizante, em várias áreas do Estado, assim como também na iniciativa privada”.

Nesta edição, Rui anuncia ainda o lançamento do Programa Mais Futuro, no primeiro semestre deste ano. A iniciativa é voltada “aos jovens que estão na universidade. […] Será oferecida uma bolsa de estudo àqueles jovens de família carente e cadastrados no CadÚnico. Nossa expectativa é alcançar algo em torno de 8 mil jovens. Após o sexto semestre, eles vão ter a oferta de estágio em vários órgãos públicos do Estado, inclusive nas escolas estaduais”.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em cidades da Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por conta do prolongado período de seca que atinge o semiárido.

A medida vai garantir às prefeituras acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Além do apoio para ações emergenciais, o reconhecimento federal também possibilita à população afetada outros benefícios, como a aquisição de cestas básicas, renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil e o auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Cidades que entrou em situação de emergência na Bahia foi Planaltino e Teofilândia e se deu em decorrência da estiagem. O reconhecimento federal tem vigência de 180 dias.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (07/02), negou provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Água Fria, Evangivaldo dos Santos Desidério, e manteve a decisão que rejeitou as contas do município relativas ao exercício de 2015.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também manteve as duas multas aplicadas ao gestor, nos valores de R$4 mil e R$18 mil, e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.420,32, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multa pelo atraso no cumprimento de obrigações. O recurso foi apresentado pelo gestor desacompanhado de qualquer documentação comprobatória das alegações produzidas, não sendo possível desta forma qualquer alteração no decisório inicial.

As contas foram rejeitadas pelo não investimento na área da Educação do percentual mínimo de 25%, conforme determina a Constituição. A administração investiu R$11.955.761,93 na manutenção e desenvolvimento do ensino, que correspondeu a apenas 23,83% da receita específica, o que comprometeu o mérito das contas. Já a despesa total com pessoal extrapolou o índice máximo permitido nos três quadrimestres de 2015, atingindo no último o percentual de 69,24% da receita corrente líquida, muito superior ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O deputado estadual e ambientalista Marcell Moraes (PV) abriu uma representação no Ministério Público da Bahia para apurar a denúncia de que postos de combustíveis e concessionárias de veículos de Vitória da Conquista, município localizado a 509 quilômetros de Salvador, não estariam dando destinação adequada aos resíduos perigosos produzidos pelos estabelecimentos.

De acordo com informações recebidas pelo parlamentar, além de estarem atuando com irregularidades na licença ambiental, os estabelecimentos situados na cidade estariam descartando insumos como embalagens de óleos lubrificantes, lonas de freio, pneus e outras peças automotivas com potencial nocivo ao meio ambiente, sem qualquer critério. “Os postos de gasolina e concessionárias de automóveis de Vitória da Conquista estão funcionando de forma clandestina sem atender as condicionantes legais ambientais. Além disso, têm cometido absurdos, lançando resíduos perigosos e nocivos à natureza de forma indiscriminada. Vamos acionar o Ministério Público para que esse crime ambiental seja apurado e os responsáveis pelos delitos sejam responsabilizados”, declarou Moraes.

O deputado informou ainda que encaminhará uma sugestão para realização de uma audiência pública, a fim de que seja feita a conscientização ambiental aos responsáveis das empresas geradoras de resíduos na capital do sudoeste baiano.

Foi enviado à Câmara de Vereadores de Serra Preta em 13 de janeiro de 2017, projeto de autoria da Prefeitura de Serra Preta que tem como objetivo reduzir o salário do prefeito, Rogério Serafim de Souza (PTN), conhecido como Aldinho, do vice-prefeito e secretários municipais.

O prefeito aguarda que a decisão da Câmara seja pela aprovação do projeto. Com a redução dos salários, a sobra do recurso já tem destino certo. Será reinvestida em ações para as diversas áreas do município, que foi declarado em estado de emergência no mês de janeiro. Os vereadores estão em recesso, mas a casa se reúne extraordinariamente hoje (07).

Os salários atuais foram aprovados em outubro de 2016, pela Lei Municipal Nº 462, durante a gestão anterior. Com a redução dos salários, o prefeito Aldinho pretende economizar cerca de R$ 100 mil por ano.

O atual prefeito da cidade de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB) reclama que tem se desdobrado para corrigir erros e sanar problemas deixados pelo governo do ex-prefeito José Carlos Moura. De acordo com o gestor, o legado herdado da antiga gestão não foi nada promissor. “Só em janeiro, o sequestro (valor descontado do Fundo de Participação Municipal para quitar dívidas pendentes) foi de mais de 170 mil reais. Além disso, um parcelamento de dívidas com o INSS, feito no dia 29 de dezembro – último dia de exercício anterior – deixa os cofres públicos com um débito de R$ 340 mil reais todos os meses, durante cinco anos”, afirmou.

Com uma verba já extremamente reduzida, o prefeito diz que precisou se desdobrar para quitar a folha salarial de dezembro, deixada em aberto pelo ex-gestor. Mesmo com todas as dificuldades, o prefeito garante é prioridade máxima de seu governo o pagamento de pessoal. “Nesta sexta-feira, os salários de efetivos e nomeados foi depositado na conta de cada um. Por questões técnicas da Caixa Econômica Federal que não faz transferência entre contas com mesmo CNPJ, apenas os funcionários da saúde não tiveram seu pagamento efetivado neste dia, mas ele será feito ainda na próxima semana, assim que o banco solucionar a questão”, completou.

A real situação do Hospital de Base, que fechou recentemente o seu ambulatório de psiquiatria, a demissão em massa de 200 funcionários daquela unidade, e a necessidade da realização imediata de obras públicas de pavimentação e urbanização para melhorar a qualidade de vida da população de Itabuna, especialmente da que vive espalhada pela periferia da cidade, foram os principais assuntos discutidos numa reunião de vereadores do município com o prefeito Fernando Gomes.

O encontro, no gabinete do prefeito na última sexta-feira dia 3, foi sugerido e articulado pelo presidente da Câmara Municipal, Chico Reis (PSDB), que considerou “muito positivo” o resultado da conversa.  “Foi bom, muito positivo e muito oportuno. Fizemos uma detalhada exposição do que está ocorrendo no Hospital de Base, cobramos soluções rápidas, e exigimos ações do governo capazes de promover um melhor bem-estar para a nossa comunidade, que vem sofrendo bastante com a negligência das últimas administrações do município em relação aos graves problemas que todos nós, Itabunenses estamos enfrentando já faz um bom tempo”, atesta Chico Reis.

O presidente e demais vereadores que participaram da reunião ouviram do prefeito a promessa de garantir o atendimento médico especializado aos portadores de distúrbios mentais, mesmo com o fechamento do setor de psiquiatria do HBLEM . Por enquanto, até que se encontre uma melhor solução, esses pacientes receberão atendimento em Itabuna, através dos Caps, que são os centros de serviços psiquiátricos, ou mesmo em Salvador, se necessário.

Quanto às obras solicitadas, Fernando Gomes garantiu que elas serão executadas. Mas disse que somente depois que o município adquirir novas máquinas e equipamentos para reforçar a Patrulha Mecânica da prefeitura, o que, segundo ele, já está sendo viabilizado.

Em seu primeiro pronunciamento de 2017, na tarde de hoje (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (PPS) enfatizou que só a guerra civil poderá salvar o Brasil. “A falência moral, a falência ética, a corrupção sistêmica instalada em todos os poderes da República e a corrupção presente em todos os segmentos econômicos e sociais da população assolam o país”, ressaltou.

Na oportunidade, o parlamentar criticou atitudes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo de Teori Zavascki, que faleceu mês passado. “O ministro viajou em avião de empresário, como se isso fosse ético, indo para um destino turístico, hospedar-se em um hotel de luxo, de propriedade do dono da aeronave que tinha querelas a serem resolvidas, processos a serem julgados no STF. Não acredito, então, em almoço de graça. Agora todo mundo, inclusive a imprensa, quer pintar Teori como um santo. De santo ele não tinha nada”, salientou.

Targino ainda manifestou-se sobre o atual relator da Lava Jato. “Agora colocam no lugar de Teori um outro ministro que a gente já sabe que tem a digital, o chapéu, a gravata, a roupa toda vermelha como o meu tênis e vão sepultar a Lava Jato. Esse é o Brasil que a gente precisa combater”, finalizou.