:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Fernando Vivas

Na manhã desta sexta-feira (11), o governador Rui Costa autorizou o início das obras para a construção de uma unidade anexa que irá se somar ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e afirmou que em um prazo de 12 meses, os moradores de Feira de Santana, vão poder contar com um complexo hospitalar com capacidade para 400 leitos. Com investimento de R$ 50 milhões, entre obras e equipamentos, o novo prédio irá oferecer setor de Bioimagem com ressonância magnética, dois tomógrafos, raio-X, ultrassom, Doppler e ecocardiograma. Durante o evento, o governador entregou ainda 21 ambulâncias.

“Importante que logo no primeiro mês do novo mandato já estamos em Feira iniciando a obra, vamos voltar aqui em fevereiro ou março pra assinar uma nova ordem de serviço, que é da reforma das instalações existentes pra entregar um novo Clériston Andrade, totalmente reformado, equipado com novos procedimentos, com um volume muito maior de procedimentos a serem realizados, procedimentos mais complexos e instalações mais adequadas para um perfeito funcionamento do hospital. Ele passa a ser o maior hospital no interior do estado, menor apenas que o Roberto Santos, em Salvador, portanto, atendendo com alta complexidade a todo o estado da Bahia e ao povo de Feira de Santana”, afirmou o governador.

O HGCA 2 terá mais de 5,7 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em três pavimentos e contará com 40 leitos de terapia intensiva (UTI), centro cirúrgico com 11 salas, além de um Centro de Hemorragia Digestiva. No novo hospital haverá um sistema digital de integração, fazendo com que a unidade funcione sem a necessidade de utilização de papel em prontuários, fichas e cadastros. As intervenções ainda contemplam mais de 17 mil metros quadrados de urbanização, paisagismo e praça de alimentação.

Presente no evento, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o Clériston 2 será um hospital sustentável. “A unidade contará com coleta de água da chuva, aquecimento solar para garantir água aquecida nos banheiros, e estamos trabalhando para viabilizar a utilização de gás natural em toda a infraestrutura de ar-condicionado, em substituição à energia elétrica”, revelou. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho na autorização do HGCA 2

“Acima das pessoas, nós estamos abertos para estabelecer todas as parcerias que forem necessárias para o desenvolvimento de Feira de Santana”, afirmou o prefeito Colbert Martins Filho, ao discursar durante solenidade em que o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para as obras de ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade, na manhã desta sexta-feira, 11. A obra, orçada em R$ 36 milhões, está prevista para ser entregue em janeiro de 2020. O HGCA 2, como vem sendo chamado pelo Governo do Estado, terá uma estrutura similar ao Hospital Geral do Estado, em Salvador, e ao Hospital Prado Valadares, em Jequié.

O equipamento foi planejado com três pavimentos anexos ao edifício antigo, com setor de Bioimagem contando com dois tomógrafos, Raios-X, Ecocardiograma e Doppler.  O Hospital também vai contar com Centro de Hemorragia Digestiva, uma nova unidade de UTI adulto com 40 leitos, e Centro Cirúrgico com 11 salas de cirurgia, uma central de material e esterilização.

Em discurso, o governador afirmou que “o novo Clériston Andrade vai reunir as áreas mais nobres do Complexo de Saúde, e passa a ser o maior e mais complexo hospital do interior do Estado, ficando apenas atrás do Hospital Roberto Santos, em Salvador”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana  e o Banco do Brasil assinaram, na manhã desta quinta-feira (11), um Protocolo de Intenções objetivando criar condições e estimular serviços e produtos, a exemplo da cessão de um prédio de propriedade da instituição bancária, na Rua Filinto Bastos. Os termos do acordo prevê a viabilização de um empréstimo estimado em R$30 milhões,  já aprovado pela Câmara Municipal, destinados a inovação, modernização e aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A frota de veículos da Prefeitura também passará a ter o seu abastecimento de combustível, velocidade e quilometragem controlados  por um serviço oferecido pelo banco, através de um cartão. A gestão da frota, através desta nova logística, pretende propiciar mais economia e eficiência para a administração pública. Tanto a frota de veículos quanto o patrimônio do Município passam a contar com Seguros de Vida do BB. O  Regime de Previdência Municipal também passará a contar com a consultoria financeira e gestão atuarial do Banco do Brasil.

Ao assinar o protocolo com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Amauri de Vasconcelos, o   prefeito Colbert Martins Filho ressaltou que a iniciativa possibilitará ainda a cobrança de dívidas ativas, como uma alternativa de recuperação de créditos do Município de forma não judicial. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Um grupo formado por cinco secretários municipais foi criado com a intenção de captar recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais para Feira de Santana. Através de decreto, publicado na edição do Diário Oficial de sábado, 5, o prefeito Colbert Martins Filho constituiu a equipe de trabalho, que é denominada de Grupo Executivo para Captação de Recursos e Atração de investimentos no Município de Feira de Santana.

O grupo será formado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, que será o coordenador da equipe; o secretário de Planejamento, Carlos Brito, que será o executivo; o secretário da Fazenda, Expedito Elói; o secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes; e o secretário de Relações Interinstitucionais, Elionai Carvalho de Santana.

A finalidade do grupo é desenvolver mecanismos de atração financeira e de apoio ao financiamento de empreendimentos de interesse estratégico para alavancar o desenvolvimento de Feira de Santana. Considerando ainda que é primaz a captação de recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais, públicas ou privadas, para a elaboração de estudos, a formulação e realização de ações, programas e projetos, e apoiar as demais esferas de governo na indicação de agentes financiadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A partir do dia 7 de janeiro, entram em vigor os novos valores das tarifas do transporte público urbano em Feira de Santana. O decreto foi publicado no último sábado (29), no Diário Oficial do município define o reajuste.

O valor da passagem na sede do município e nos distritos de Jaíba, Maria Quitéria, Matinha, Governador João Durval Carneiro e Humildes será de R$ 3,60 para o usuário do sistema de cartão – Via Feira. Quem optar por pagar em dinheiro, a passagem será de R$ 3,95. Nos distritos de Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu a passagem será R$ 4,44.

Os estudantes portadores do passe estudantil pagarão R$ 1,80 na sede e nos distritos de Jaíba, Maria Quitéria, Matinha, Governador João Durval Carneiro e Humildes. Em Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu os estudantes pagarão R$ 2,22.

Os vales transportes em uso terão validade de 30 dias a contar na data de vigência da nova tarifa. A partir do 31º dia os créditos tarifários serão transferidos em reais e transformados em novos créditos de acordo com os novos valores.

Foto: Reprodução

A nova Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, para o Biênio 2019/2020, foi empossada nesta quarta-feira (02), durante a 1ª Sessão Solene referente à 1ª Etapa do 3º Período da 18ª Legislatura. Na oportunidade, a vereadora Gerusa Sampaio tomou posse no cargo de corregedora da Casa. Também foi anunciada a nomeação do advogado Guga Leal para o cargo de procurador geral da Câmara Municipal. A composição atual da Mesa, eleita na Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2018, conta com os seguintes vereadores: José Carneiro Rocha (Presidente), Alberto Nery (1º Vice-presidente), Marcos Lima (2º Vice-presidente), Luiz Augusto de Jesus (3º Vice-presidente), Cadmiel Pereira (1º Secretário), Eremita Araújo (2ª Secretária) e Fabiano da Van (3º Secretário).

A sessão foi conduzida pelo presidente José Carneiro, que compôs a mesa de honra ao lado do prefeito municipal Colbert Martins da Silva Filhao; 1ª Dama do Município, Adenilda Martins; procurador geral do Município, Cleudson Almeida; deputado estadual José de Arimateia e o reitor da UEFS, Evandro do Nascimento.

Ao saudar os presentes, o presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha, agradeceu a oportunidade de legislar na segunda maior cidade do interior da Bahia e relatou a sua trajetória de vida, marcada por superação e engajamento político. O edil revelou a alegria e reafirmou o compromisso com o resgate da credibilidade da política brasileira. “Digo que, muitas vezes, Deus me dá mais do que mereço. Não me orgulho em ter morado em barraco de lona, porque morar em barraco de lona não é orgulho para ninguém. Mas, me orgulho em ter passado por tudo isso sem manchar a minha honra e nem a honra de minha família. Esse dia vai ficar na minha história, o dia em que assumo o mandato inteiro de presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana”, destacou aproveitando para agradecer à sua família, aos colegas vereadores, servidores da Casa, à imprensa local e ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

Nesta sexta-feira (21), em entrevista ao Boca de Forno News, o ex-vereador de Feira de Santana e deputado estadual eleito, Ewerton Carneiro da Costa, o Pastor Tom (Patriota), conversou sobre o recurso apresentado na quarta-feira (19) pelo Ministério Público Eleitora (MPE) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com a finalidade de reverter sua diplomação para o cargo de deputado estadual. O pedido foi motivado pela não apresentação de “prova de filiação partidária”. No recurso, apresentado pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Fernando Túlio da Silva, o MPE sustenta que no momento de comprovação da filiação partidária o Pastor Tom alegou ser policial militar da ativa e, portanto, estava dispensado desta obrigação. Contudo, a entidade verificou que o o deputado eleito já estava afastado de suas atividades na Polícia Militar desde 2016. Na ocasião, ele alegou ser policial militar da ativa e que estava dispensado de tal obrigação. O MPE, porém, verificou que Pastor Tom já estava afastado das suas atividades na Polícia Militar desde 2016, em razão do mandato de vereador na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Segundo ele, este recurso foi embasado em uma denúncia anônima feita antes mesmo de sua diplomação, e até fevereiro mais informações devem ser trocadas e divulgadas, após o recesso judiciário. Seu assistente também foi intimado. No entanto, diz estar tranquilo, pois acredita muito na Justiça da Bahia e, para ele, “contra fatos, não há argumentos”. Afirma que sabe que prestou devidamente todas as informações necessárias para comprovar sua filiação partidária, caso contrário, o MPE não teria dado um parecer favorável, garantindo sua diplomação.

O pastor conclui que está pronto para assumir em 1º de fevereiro e que se esforçará para trazer mais benefícios para Feira de Santana e toda a Bahia. A discussão ocorre justamente no momento em que o Pastor Tom cogita deixar seu atual partido, o Patriota, que ficou preso na cláusula de barreira e anunciou fusão com o PRP nesta segunda-feira (17).

Prefeitura de Feira de Santana

Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, referentes ao exercício de 2017, ainda de responsabilidade do então prefeito José Ronaldo de Carvalho, que este ano renunciou para disputar a eleição para o Governo do Estado. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o gestor em R$3 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas. O acompanhamento técnico registrou a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública pelo sistema SIGA, do TCM; o encaminhamento fora do prazo de processo licitatório realizado para aquisição de materiais de limpeza e higiene, no valor de R$1.849.388,00; e irregularidades na contratação direta de empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$507.982,00.

Também foi identificada a suposta admissão de servidores sem concurso publico, em afronta as disposições do artigo 37 da Constituição Federal, uma vez que foram identificadas contratações de diversas cooperativas no exercício de 2017. Em sua defesa, o gestor alegou que o pessoal foi contratado para “atividades meio, de apoio, de suporte administrativo e manutenção funcional da secretaria requisitante”. E, que a “contratação tem caráter provisório, pois programas podem ser extintos, revisados, diminuídos e até mesmo ampliados pelo uso do poder discricionário do executivo”. A relatoria determinou a lavratura de Termo de Ocorrência para apurar a legalidade das contratações das cooperativas COOPERSADE – Cooperativa de Trabalho, REDESAUDE – Cooperativa de Trabalho, COOPASE – Cooperativa Adm. Serv. Saúde e ATIVACOOP – Coop de A. G. da Bahia. Sobre a contratação da COOFSAUDE – Cooperativa de Trabalho, a matéria foi objeto de análise no Termo de Ocorrência TCM nº 30176-17, que recomendou ao prefeito a adoção de medidas de regularização da situação do quadro de pessoal na área de saúde do município.

O município de Feira de Santana apresentou um déficit de R$2.571.731,52, uma vez que a receita arrecadada foi de R$1.097.087.097,48 e a despesa foi realizada no montante de R$1.099.658.829,00. Além disso, os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. O atual gestor deve adotar medidas visando sanar a irregularidade, tendo em vista que poderá comprometer o mérito das contas, caso a situação ocorra no último de mandato, pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$443.223.301,10, que corresponde a 45,70% da receita corrente liquida, cumprindo, portanto, o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.