:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação / Ascom

Em tempos de ajuste de contas e contenção de gastos por conta da crise causada pela Pandemia do Coronavírus em todo o mundo, a Prefeitura de Feira de Santana resolveu ir na contramão de todos. Através do Diário Oficial do Município, o prefeito da cidade, Colbert Martins, confirmou um novo contrato com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe e realizou um aditivo em outros dois com a mesma associação para serviços na área de saúde. E os valores assustam. É o que informa o deputado estadual Targino Machado.

De acordo com o deputado, neste novo contrato, a associação receberá o valor de R$ 25.487.661,29, que corresponde ao terceiro contrato com a gestão do município. Nos doze meses deste vínculo, a empresa será responsável pela contratação de pessoal na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

Ainda de acordo com o deputado, já nos aditivos, a associação receberá: R$ 15.950.673,16 (contrato n° 59420191111) e R$ 5.344.120,14 [contrato nº 66920191111). No total, a citada empresa receberá mais de quarenta e cinco milhões de reais – os serviços prestado pela mesma não têm ligação com o combate à Covid-19.

Para se ter uma ideia, a Secretaria de Saúde de Mutuípe teve um orçamento anual, em 2018, próximo dos nove milhões de reais – um valor muito inferior aos 45 milhões de reais de contratos com a prefeitura de Feira de Santana. “Como surgiu a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe no município? Será que ela presta serviço, também, em Mutuipe, ou essa é uma empresa, também, arranjada pela organização criminosa que criou a Coofsaúde?”, questionou o deputado estadual Targino Machado. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

Diante da Pandemia do Coronavírus, governantes e políticos de todo o mundo têm buscado alternativas de combate à doença que já causou milhares de mortes. O vereador Alberto Nery (PT) defende que a Câmara Municipal de Feira de Santana também adote medidas com esse objetivo. O edil vai apresentar indicação com medidas de redução de despesas que se adequem à realidade do cenário atual.  “Estamos vivendo um momento crítico. A Pandemia já vitimou milhares de pessoas pelo mundo e tem causado danos irreparáveis na Economia. Aprovamos nesta quinta-feira (02) projeto de lei enviado pelo Executivo que proíbe cortes de luz e água, e aumento abusivo de produtos e serviços durante o período de Calamidade Pública. Além disso, a verba do orçamento impositivo foi completamente direcionada às ações do Coronavírus, o que totaliza mais de 5 milhões de reais.  Mas além de amparar a população que está sofrendo com os impactos, é preciso que todos, sem exceção, se adequem a esse triste cenário”, explica Nery.

Para o oposicionista, o Legislativo feirense deve suspender algumas iniciativas que resultem em economia de dinheiro público. “A minha sugestão é que sejam suspensas já agora em 2020, sessões solenes e viagens para congressos. A economia pode ser devolvida ao Poder Público Municipal para que este, a direcione para ações de saúde, sob a fiscalização do legislativo”, defende.

O aumento de salário dos vereadores aprovado para ser implementado na próxima legislatura, é outro ponto que deve ser cancelado de acordo com Nery. “A crise econômica indica que teremos um caminho longo para recuperação. Nesse período, toda e qualquer ação que represente redução de gastos públicos é necessária. Por isso não faz sentido um aumento de salário que já é maior do que média brasileira”, argumenta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Como forma de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria Municipal de Administração está descentralizando o funcionamento do setor de licitação. Atualmente, as licitações da Prefeitura funcionam no prédio da secretaria, vizinho ao Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), na avenida Sampaio.

Segundo o secretário de Administração, Sebastião Cunha, desde quinta-feira, 2 de abril, as licitações estão sendo realizadas no Teatro Municipal Margarida Ribeiro e também no auditório do CEAF. “O nosso salão é pequeno e as pessoas ficavam muito aglomeradas. Então o prefeito nos pediu uma alternativa e resolvemos fazer essa transferência de local”, afirmou o secretário.

Ele disse ainda que para isso acontecer foi feita uma parceria com a Fundação Egberto Costa, administradora do teatro. O funcionamento das licitações nesses locais é por tempo indeterminado. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Na manhã desta quinta-feira (02), a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas de proteção à população feirense durante o Plano de Contingência de Combate à Pandemia do Coronavírus no município de Feira de Santana.

De acordo com o artigo 1º da proposição, fica vedada a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante o período em que estiver em vigor o Estado de Calamidade Pública em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Feira de Santana.

O § 1º diz que para os fins da definição de majoração de preços de que trata o caput deste artigo deverão ser considerados os preços praticados em 01 de março de 2020. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará, na próxima quinta-feira (02), às 8:30, uma sessão extraordinária destinada a votação de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Na ocasião, será votado o Projeto de Lei do Executivo que pretende proibir a majoração de produtos essenciais, bem como, desautorizar a suspensão do fornecimento de luz e água durante a pandemia, ainda que o cliente esteja inadimplente, a fim de garantir que a população não tenha os serviços básicos interrompidos.

Também será votado o Projeto  de Lei, de origem do Legislativo, que visa emendar recursos à Lei Orçamentária, autorizando o poder público municipal a utilizar verbas parlamentares de Emenda Impositiva. Cerca de R$ 5 milhões deverão ser destinados à Secretaria Municipal de Saúde para o investimento em produtos, maquinários e ações de combate a COVID-19.

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O mandato do deputado federal Zé Neto (PT) liberou, nesta terça-feira (24), a sua emenda parlamentar no valor total de R$ 3.555.134,65, que deverá ser direcionada para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para ajudar no combate e controle do Coronavírus, priorizando as ações no município de Feira de Santana e região.

A decisão foi tomada durante reunião com o governador Rui Costa e bancada de Deputados Federais, através de videoconferência, onde foi feito um balanço do combate ao Covid-19, justificando o pedido de apoio financeiro da bancada através das emendas parlamentares para as ações de estruturação do Estado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado, Líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou como fundamental a iniciativa dos parlamentares da bancada da Oposição em destinar suas emendas impositivas, nesta última segunda-feira, dia 23, para o combate ao Coronavírus – no dia seguinte, a bancada do Governo na ALBA também destinou os recursos das suas emendas para o mesmo fim.

O bloco enviou ao governador Rui Costa (PT) um ofício autorizando a utilização dos seus valores individuais das emendas para a aplicação nas ações.

Um dos defensores desta iniciativa, Targino Machado destacou a importância do ato da Minoria, já que o Covid-19 tem avançado no estado e vem preocupando os baianos. “Essa iniciativa de todos nós, da Bancada de Oposição, é uma forma de ajudar os baianos no combate à essa Pandemia que vem vitimando muitas pessoas em todo o mundo. Abrir mão desse valor é um gesto de humanidade. É momento de união de todos em prol de uma causa maior: a vida”, afirmou Targino. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução – Ascom

Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o deputado estadual  Pastor Tom (sem partido) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o requerimento de N° 9.676/2020, solicitando ao governador Rui Costa para que juntamente com as empresas Empresa Baiana de Água e Saneamento Básico (EMBASA) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), a isenção da cobrança das respectivas contas  de famílias que possuem tarifa social no Estado.

A medida visa garantir que as pessoas de baixa renda se preocupem apenas com a manutenção alimentar da família. :: LEIA MAIS »