:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

A nomeação de aprovados no último concurso público realizado pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), em 2018, foi anunciada nesta terça-feira (30) pelo presidente Fernando Torres (PSD). A justificativa é o número de exonerações ocorridas por conta do falecimento de servidores nos últimos dois anos, além do afastamento de nomeados que assumiram novas funções em outros órgãos.

A validade do concurso foi prorrogada até 21 de março de 2024, em conformidade com a Lei 14.314 de 2022, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data de publicação do Decreto Legislativo Nº 06 de 20 de março de 2020. Desta forma, a Câmara pode nomear os aprovados no último certame até o fim do novo prazo. Mas de acordo com o presidente isso será feito de imediato. (CMFS)

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu, nesta terça-feira (29), que sua campanha não é movida por interesses privados e financeiros. Em entrevista à rádio Serra Dourada FM, de Ipirá, o candidato do Time de Lula destacou que seu projeto é um projeto de grupo, um projeto que gosta de cuidar de gente e não é movido por interesses financeiros.

“Não sou candidato por interesses privados e financeiros. Eu não quero ser governador para enriquecer e aumentar meu patrimônio. Eu sou o candidato de um grupo, eu sou o candidato de Lula na Bahia. Nosso time é o time que gosta de cuidar de gente, é assim que nós trabalhamos e vamos continuar. Farei ainda mais do que Wagner e Rui pela Bahia”, afirmou Jerônimo.

“O ex-prefeito tem dito que estou assumido das propagandas, o que ele não entende é que a política deve ser centrada no povo e não no interesse privado. O povo precisa saber o que será feito, precisa que o candidato vá para o debate e apresente suas propostas. Eu serei o governador da inclusão, do respeito e do diálogo”, complementou.

O petista reconheceu que existem áreas que ainda precisam nos governos petistas como a área de segurança pública, a regulação da fila e os indíces de educação. Jerônimo destacou que irá atuar em parceria com o presidente Lula (PT) e com os prefeitos da Bahia para garantir o avanço nas áreas que precisam. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) destacou nesta terça-feira (30) que não há como tirar a educação baiana do último lugar no país sem valorizar os professores, tanto em relação à carreira como ampliando a participação deles na gestão pública. Em sabatina da Rádio Sociedade, ele apresentou propostas para a educação e afirmou que, caso seja eleito, pretende deixar como maior legado da sua gestão uma mudança definitiva na área.

“Não posso deixar de lembrar que a educação da Bahia hoje está em último lugar no Brasil, tendo a pior nota do IDEB de todo o país. Eu pretendo, caso seja eleito, valorizar e priorizar a educação. Eu acho que o grande elemento de transformação do futuro da Bahia está nesse ponto. O grande legado que eu quero deixar na minha gestão é mudar radicalmente a educação, do Ensino Infantil à Universidade. E vamos ter como parâmetro a melhoria na qualidade do ensino”, afirmou o candidato na entrevista.

ACM Neto criticou o tratamento ofertado pelo atual governo do estado aos professores: “Não posso deixar de lembrar que, no passado, o PT sempre se aproveitou dos professores para fazer propaganda eleitoral. Prometeram o céu e depois que ganharam as eleições a realidade é outra. Só não temos mais ruído porque os sindicatos da categoria, infelizmente, são todos controlados pelos partidos de esquerda”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

A regularização fundiária em Feira de Santana pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 10 bilhões. A afirmação é do advogado Fidel Antonio de Carvalho, que defende a aplicação da Lei no 13.465 de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. Presente na sessão especial realizada pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (29), com o objetivo promover o debate sobre a temática, ele disse que os atores responsáveis pela execução desta legislação são o prefeito e os cartórios.

Além de aumentar a arrecadação de tributos, a regularização fundiária vai proporcionar segurança jurídica aos proprietários de imóveis, possibilitar o recebimento de créditos bancários e a inscrição em programas habitacionais, acrescenta Fidel Antonio.

Na zona rural, estes benefícios são ainda mais significativos para a população que adquiriu terras oriundas de desmembramentos irregulares, diz a advogada Cristine Nascimento. Sem a devida documentação, muitas pessoas sofrem com a falta de saneamento básico, do fornecimento de água e ainda podem ocupar áreas de proteção ambiental. Ainda segundo Cristine, o acesso à saúde e educação também ficam comprometidos.

Propositor da sessão especial, o vereador Jurandy Carvalho (PL) diz que a falta de escritura é um problema que atinge cerca de 70% da população da zona rural, especialmente no distrito de Ipuaçu. Para solucionar a questão, ele pede que as autoridades competentes se mobilizem para regularizar o máximo de terrenos em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TSE

A Bahia tem 817 presos provisórios e 77 adolescentes em unidades de internação aptos a votar em outubro. Desses eleitores, mais da metade dos presos (482) e 33 adolescentes estão em Salvador. Com o objetivo de garantir o direito constitucional do voto para esses públicos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai disponibilizar seções em conjuntos penais e unidades de internação da capital e do interior.

O trabalho envolve oito zonas eleitorais do estado, sendo três em Salvador e cinco no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana. Esses municípios totalizam sete conjuntos penais e três unidades geridas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A Constituição Federal assegura os direitos políticos desse eleitorado, o que também consta na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos das eleições de outubro.

Segundo os dois normativos, os presos provisórios são pessoas recolhidas em estabelecimentos penais sem condição criminal transitada em julgado. Já os adolescentes custodiados são maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida educativa de internação ou internação provisória nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990).

Em março de 2022, o TRE-BA instituiu a Comissão para garantia de voto dos presos provisórios e adolescentes custodiados, com a publicação da Portaria nº 146/2022. Este documento foi retificado pela Portaria nº 285/2022, que designou o chefe de cartório da 19ª Zona Eleitoral, Sálvio Macedo Júnior, como presidente da Comissão. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), defendeu, durante encontro com empresários baianos na manhã desta segunda-feira (29), na Associação Comercial da Bahia (ACB), em Salvador, a redução de impostos e a eliminação de disfunções da burocracia que travam a atração de investimentos. Roma ainda destacou que, atualmente, o governo baiano hostiliza quem produz e humilha cidadãos e empreendedores que precisam de licenças do Estado.

O ex-ministro da Cidadania apresentou a gestão do presidente Jair Bolsonaro como referência para mudar o cenário na Bahia. “Apareceu um presidente que baixou o imposto do gás, o imposto do diesel. Ele baixou os impostos e, no mês passado, tivemos recorde de arrecadação. O que é preciso desenhar para os demais governantes entenderem esse processo, que isso não é só o Brasil, é o mundo inteiro?”, questionou Roma. “Aqui a pessoa é hostilizada para investir, pois até no distrito industrial conseguiram inventar uma taxa para fazer uma pegadinha para quem já está lá instalado”, apontou Roma.

Roma disse entender que a burocracia é um avanço civilizatório que trouxe princípios de administração para lidar com a atividade pública. “Mas a disfunção ocupou um espaço que é razão de ser da burocracia, que é melhorar a ação do estado para servir à população”, comentou o candidato do PL, que ressaltou que a Bahia não tem conseguido entregar aos baianos serviços básicos, principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública. :: LEIA MAIS »

Foto: João Ramos

A estratégia das campanhas proporcionais dos partidos que apoiam Lula, Jerônimo Rodrigues e Otto Alencar (PT, PSD, PSB, PCdoB, PV, MDB e Avante) nacionaliza o debate das eleições, polarizada entre Lula e Jair Bolsonaro, e contesta o discurso de ACM Neto.  Com o conceito do “Tanto Faz”, a campanha proporcional questiona o ex-prefeito, como ele vem reafirmando em seus discursos, se tanto faz Lula, que foi o melhor presidente do país e tenta com sua reeleição reconstruir o Brasil, vencer as eleições ou Bolsonaro, a quem ACM Neto apoiou, e foi responsável pela volta da fome, do desemprego, da inflação, da carestia e da crise que assola o Brasil.

Coordenadora da campanha proporcional, a vice-presidente do PT Bahia, Luciana Mandelli destacou que a linha adotada por Neto é para evitar perder eventuais votos de um lado ou de outro. “Ou seja, para ele tanto faz um ou outro. No entanto, para mais de 60% do eleitor que já escolheu Lula porque não aguenta mais a situação em que o país se encontra e tudo o que representa o Governo Bolsonaro, esse “tanto faz” faz pouco caso de quem passa dificuldades. Portanto, colocamos no centro da estratégia criativa da campanha esse “tanto faz” para demostrar o quanto o posicionamento de Neto é falso, enganador e prejudicial à Bahia. No fundo, esse “tanto faz” atrapalha Lula e serve para mascarar o alinhamento de Neto a Bolsonaro”, explicou Luciana.

A coordenadora da campanha proporcional destacou ainda que a estratégia é um acerto da equipe de comunicação. “Essa equipe já nos acompanha há muito tempo. Em 2006 eles desenvolveram a tese do “time de Lula”. Foi tão acertada que pautou o Brasil inteiro e que segue sendo reproduzida. Nós vamos apostar em correr nessa raia dos votos de Lula na Bahia e aprofundar a identificação da nossa base eleitoral com o voto casado.” :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O vereador Paulão do Caldeirão (PSC), em seu pronunciamento nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), informou que o pedido de cassação do mandato do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, já conta com 17 assinaturas.

Esta avaliação é feita por uma comissão de parlamentares formada por Edvaldo Lima (MDB), Pedro Cícero (Cidadania), Jhonatas Monteiro (PSOL), Jurandy Carvalho (PL) e José Carneiro (MDB).

Criada no início de agosto, a comissão apura possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito. Algumas dessas, já discutidas pelos parlamentares no plenário da Casa da Cidadania, principalmente pelo “grupo dos vereadores independentes”, que, conforme Paulão, permanece comprometido a analisar o possível afastamento de Colbert Martins e defender propostas que beneficiem os cidadãos feirenses. (CMFS)