:: ‘Municípios’

Deputada estadual Soane Galvão (PSB) – Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei em que propõe a criação da Política Estadual de Agroindústria Familiar com a finalidade de agregar valor, incrementar a geração de trabalho e renda e proporcionar segurança alimentar e nutricional à população com bases sustentáveis.

No documento, a parlamentar argumenta que o conceito de agroindústria familiar compreende o empreendimento de propriedade de agricultores familiares com o objetivo de beneficiar e/ou transformar matérias-primas provenientes de explorações agrícolas, pecuárias, pesqueiras, aquícolas, extrativistas e florestais, abrangendo desde processos simples como secagem, classificação, limpeza e embalagem, até processos mais complexos que incluem operações físicas, química ou biológica.

No Artigo 5º, o projeto estabelece que a Política Estadual de Agroindústria Familiar deverá se desenvolver com base nos seguintes objetivos: implantação e desenvolvimento de agroindústrias familiares em todas as regiões do estado, possibilitando a geração de emprego e renda para melhorar a qualidade de vida dos agricultores; agregação de valor aos produtos agropecuários, contribuindo para a diminuição do êxodo rural; promoção do cooperativismo, do associativismo e de outros empreendimentos da economia popular e solidária; e otimização do uso dos recursos humanos e naturais existentes nos estabelecimentos rurais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-PMI

Nesta quarta-feira, dia 3, às 9 horas, a Comissão criada para revisar e atualizar o Termo de Referência (TR) do Plano Diretor de Município de Itabuna (PDDU) vai promover mais um encontro no auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN). O encontro reúne apenas os integrantes do grupo.

Durante o encontro, será lido o TR do PDDU e verificado o zoneamento e adequação da cidade e as diretrizes do desenvolvimento e a retificação do que não foi ajustado na Lei pela Lei Municipal nº 2.111/ 2008.

As comissões dos Planos Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano de Mobilidade Urbana foram criadas por meio do Decreto nº 15.713, de 4 de março de 2024. A partir de agora, será elabora o Termo de Referência para contratação da empresa que vai construir os planos.

No entanto, o Plano de Mobilidade Urbana ainda será criado. Ele prevê melhoria na acessibilidade como determina Lei Federal e adequações da cidade, como solicitado pelas entidades que representam pessoas com deficiência (PCD), dentre outros grupos. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca – Arquivo PMFS

Somente na manhã desta terça-feira (2) choveu em Feira de Santana 70 milímetros em poucas horas. O volume foi suficiente para causar pontos de alagamento diversas ruas. De acordo com a Defesa Civil, a situação foi inesperada pois não havia alerta nem previsão de chuva emitido pelo INMET (Instituto Nacional de Meteorologia). Contudo, nenhum dos três chamados recebidos pelo Fala Feira 156 estavam relacionados a desabrigados ou pessoas em situação de risco.

A coordenadora da Defesa Civil, Anna Karoline Rebouças, afirma que é provável ocorrer mais chuva ainda hoje. No entanto, não há estimativa de quantidade. Por isso o órgão se mantém em alerta. “Felizmente tivemos poucas ocorrências, mas sabemos que alguns lugares registraram pontos de alagamento. Outros a água já escoou, principalmente na avenida Maria Quitéria. Teve um muro que caiu, mas não atingiu moradores ou veículos. A tendência é da água diminuir agora. Mesmo assim, a população deve ficar atenta aos locais que registram alagamentos de forma recorrente e ter mais cuidado ao trafegar ou caminhas nestas vias”, orienta.

A Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) está com equipes de manutenção atuando em pontos críticos de alagamento.

Confira a seguir algumas orientações para se manter seguro nesse período chuvoso: :: LEIA MAIS »

Jornalista Paula Macedo Dórea – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Através do Decreto Individual de Nº 094/2024, publicado nesta segunda-feira (01), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), nomeou a jornalista Paula Macedo Dórea para o cargo de Gerente de Comunicação, símbolo ASSC, cargo de provimento temporário.

Vale destacar que Paula Macedo é servidora pública da Câmara Municipal no cargo de Redatora de Notícias desde 2020.

Foto: Divulgação/Ascom-Sesab

Mais dez municípios baianos receberão doses de vacina contra a dengue após resolução pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde, realizada nesta segunda-feira (01). A decisão foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril. Cerca de 15 mil doses do imunizante serão encaminhadas de municípios que já estavam realizando a vacinação para os selecionados pela pasta federal.

Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados para receber as doses remanejadas. O critério definido para que estes municípios fossem selecionados foi definido pelo Ministério da Saúde, que considerou o número de casos prováveis absolutos notificados em 2024.

A logística de redistribuição, que se iniciará ainda nesta segunda-feira, ficará a cargo da Secretaria da Saúde do Estado. “Colocaremos à disposição toda a nossa estrutura de logística para que as vacinas cheguem o mais breve possível a esses dez municípios, afinal o prazo para aplicação é curto. Caso seja necessário, até mesmo o Grupamento Aéreo da Polícia Militar será acionado”, garantiu a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Durante a reunião, a Secretária destacou que os municípios que se comprometeram a receber as doses devem trabalhar para que as doses sejam todas utilizadas. “Precisamos contar com o empenho dos dez municípios selecionados a fim de não perder nenhuma das doses. O Estado também está disponível no apoio aos municípios”, destaca Roberta Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou o quarto caso de raiva em morcego neste ano. O animal foi encontrado na Avenida Sampaio, no centro da cidade. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção.

Para garantir a segurança das pessoas e animais, o CCZ intensifica a vacinação em cães e gatos nesta semana. Entre os dias 1°e 5 de abril, a imunização estará disponível nos bairros Gabriela, Liberdade e Cidade Nova, das 9h às 14h. (Confira o cronograma no final do texto)

A vacina está disponível para animais saudáveis a partir dos três meses de idade. É recomendado que os donos transportem os pets de maneira segura – os gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras ou correntes.

Orientação 

Caso um morcego morto seja encontrado, a população é orientada a acionar imediatamente o Centro Municipal de Controle de Zoonoses pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se estava infectado com o vírus da raiva. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-PCBA

A Bahia passa a contar com mais um importante equipamento especializado para o enfrentamento à criminalidade, com a criação da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), instituída por decreto publicado, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado. A unidade da Polícia Civil irá atuar contra crimes praticados por meio de contratações prejudiciais ao erário público.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou que o decreto é parte da reestruturação nas forças de segurança, iniciada no ano passado, sendo ainda um reforço no combate ao crime organizado na Bahia. “A criação dessa nova unidade especializada da Polícia Civil, a Deccor, nos ajudará nas investigações de lavagem de dinheiro, de combate ao desvio no erário público e também em investigações de corrupção de agentes públicos”, pontuou.

A delegada-geral, Heloísa Campos de Brito, destacou a importância da nova delegacia para a população e para o Estado. “A criação de uma delegacia especializada para o combate à corrupção é mais uma conquista para a sociedade baiana e para a Polícia Civil. Essa delegacia vai estar focada nos crimes contra a corrupção de um modo geral, mas, principalmente, na recuperação e bloqueio de ativos que são decorrentes de atividades ilícitas”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Bernardo Bezerra

Foi instalada na última terça-feira (26) a Comissão de Prevenção a Assédios, Violência e Discriminação no campus e nas unidades extra-campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O grupo é formado por representantes da reitoria, da pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae), da Associação dos Docentes (Adufs), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest) e de estudantes.

A comissão tem dois representantes por categoria. Os membros atuam em diversos setores da Uefs, como nos departamentos de Física, Letras e Saúde, além da administração central. Depois da instalação, o comitê já se reuniu para definir um calendário de encontros. O objetivo é estabelecer estratégias e políticas preventivas e de redução dos casos de assédios, violência e dscriminação em todos os setores da universidade.

A pró-reitora de Graduação, Rosa Eugênia Vilas Boas, e a vice-reitora, Eva Carvalho, são a presidente e vice-presidente da comissão, respectivamente. :: LEIA MAIS »