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:: ‘Municípios’

Feira de Santana: Vacina BCG está disponível em todas as UBS

Em Feira de Santana, a dose única da vacina BCG é disponibilizada gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com o cronograma vacinal que está no final da matéria.

Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, o imunizante, aplicado logo após o nascimento, previne contra a tuberculose e formas graves da doença. “A BCG é o meio mais eficaz contra a tuberculose. De janeiro até maio, atingimos cerca de 19% da cobertura. Quando falamos de recém-nascidos todo cuidado é essencial, pois o sistema imunológico é imaturo. Se o organismo de um adulto muitas vezes não consegue lidar, imagine o de um bebê, é muito frágil. Nesses casos, uma doença desse tipo agravada pode levar à morte”, alertou.

Gilmaria, é mãe da recém-nascida Maria Alice, e por entender a necessidade de manter o calendário vacinal da filha atualizado procurou a UBS Serraria Brasil para garantir a segurança da pequena. “Minha filha só tem cinco dias de vida. Eu acho indispensável vacinar porque essa é a única maneira que eu tenho de proteger a minha pequena contra a tuberculose. É importante que todos os pais tenham essa consciência e tragam seus filhos também”, ressaltou.

A BCG deve ser aplicada, de forma preferencial, 12h após o nascimento até os 30 dias de vida. Para ser imunizado, os pais ou responsáveis devem acompanhar e apresentar certidão ou declaração de nascimento emitida pelo hospital, cartão SUS e caderneta de vacina do menor.

Confira o cronograma da BCG: :: LEIA MAIS »

Justiça determina à Prefeitura que cumpra a lei e reajuste verba de manutenção da Câmara de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Prefeitura de Feira de Santana terá que reajustar o valor do repasse de verba para a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), que vinha sendo feito em valores abaixo do que determina a legislação. A decisão foi expedida nessa quinta-feira (29), pela 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação movida pelo Legislativo Municipal. Com a ordem judicial, a verba de manutenção da Câmara de Vereadores será acrescida em quase R$ 8 milhões/ano.

Segundo a vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), essa notícia chega em boa hora, garantindo segurança para trabalhar o exercício financeiro. “É com essa verba que mantemos a Casa em bom funcionamento, que pagamos os salários dos nossos servidores e vamos poder fazer as melhorias físicas e tecnológicas”, destacou.

A ação movida pela Casa legislativa, em maio, teve como objetivo a regularização do valor repassado pela Prefeitura, que desde o início do exercício financeiro – janeiro 2023 – está sendo menor, devido à exclusão da verba do Fundeb. :: LEIA MAIS »

Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

ex-presidente Jair Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução/Redes Sociais

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão.

Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela adiantou que acompanharia a maioria pela condenação de Bolsonaro.

Na avaliação da ministra, a reunião foi convocada por Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.

Cármen Lúcia afirmou que o ex-presidente fez um “monólogo”, sem passar a palavra para perguntas dos embaixadores presentes. “Se tratou de um monólogo em que se teve a autopromoção, desqualificação do Poder Judiciário. A crítica faz parte. O que não se pode é o servidor público, no espaço público, fazer achaques contra os ministros do Supremo como se não estivesse atingido a instituição”, afirmou.

Julgamento

O julgamento segue para a leitura dos votos do ministro Nunes Marques e do presidente, Alexandre de Moraes, últimos a serem proferidos.

O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Conforme o entendimento já firmado, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente fez a reunião dentro do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais de Bolsonaro e pelaTV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nas sessões anteriores, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares também votaram pela condenação. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado publica novo edital do Programa Mais Futuro

Governo do Estado publica novo edital do Programa Mais Futuro

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Começam na segunda-feira (03/07) as inscrições para o Edital 2023 do Programa Mais Futuro. A expectativa é de aumento do número de inscrições, dentro de uma estimativa de cerca de seis mil novos estudantes das universidades estaduais, considerando as matrículas do primeiro e segundo semestres letivos do ano em curso. O novo edital, publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, atende à solicitação dos estudantes e suas respectivas lideranças acadêmicas, manifestada através das representações em reuniões com os gestores das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAEB), junto à Coordenação de Políticas para a Juventude (COJUVE).

Ao contemplar a demanda do público estudantil das universidades estaduais, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o fortalecimento da política estadual de assistência e permanência estudantil e da iniciativa de estágio voltada para o referido público. Além disso, ratifica a importância social, educacional, econômica e política do Mais Futuro, por meio de pagamentos do auxílio-estudantil, que tem contribuído para o atendimento das necessidades dos estudantes em situação de pobreza e vulnerabilidade social, garantindo a sua permanência na universidade.

Com o Mais Futuro, portanto, o Governo do Estado promove afirmação da Educação Superior como política de Estado e inclusão social, envolvendo os estudantes de grupos sociais mais vulneráveis e historicamente excluídos de forma justa, participativa e democrática na universidade; inserção dos jovens no mundo do trabalho na segunda etapa do programa através do estágio, bem como garante o direito à educação pública, gratuita, integral, de qualidade, integrada às políticas de geração de emprego e renda. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de agosto. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia alerta gestores sobre investimento em educação em 2023

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu um alerta aos gestores municipais – que não atingiram o valor mínimo constitucional de aplicação na Educação em 2020 e 2021, sobre a obrigatoriedade de aplicação até o final de 2023, dos valores para a complementação do índice constitucional de 25% nestes exercícios. O não cumprimento desta determinação – destaca o comunicado de alerta – poderá comprometer o mérito das contas anuais.

O alerta aos gestores municipais é assinado pelo superintendente de Controle Externo do TCM, Antônio Dourado Vasconcelos, e atende recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A exigência da complementação da aplicação na educação este ano, dos valores que deixaram de ser investidos na área por conta da pandemia da Covid-19 e das consequentes medidas restritivas e de isolamento social, foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 119, de 2022.

A norma constitucional admitiu temporariamente, por conta das medidas de controle da pandemia, o não cumprimento do percentual mínimo de 25% da receita – incluídas as transferências constitucionais – em investimento na educação. Mas estabeleceu que os valores não aplicados nos exercícios de 2020 e 2021, até o limite mínimo de 25%, teriam obrigatoriamente, de ser acrescentados aos investimentos na área, em 2023.

O comunicado aos gestores é o seguinte: :: LEIA MAIS »

Secretários vão em busca de parcerias para levar agrotecnologia para Feira de Santana

Secretários vão em busca de parcerias para levar agrotecnologia para Feira de Santana

Foto: Divulgação/Ascom

Nesta quarta-feira (28), o secretário de agricultura, Pedro Américo e o chefe de gabinete, Fanael Ribeiro estão participando de um dos mais importantes eventos da Agrotecnologia à nível internacional, promovido SANTEC / SEBRAE / SENAI / UNIVASF, em busca de novas formas de desenvolver a agricultura em Feira de Santana.

Durante o evento, que aconteceu em Petrolina – PE, nesta edição de 2023, teve como tema: “Agroindústria e agricultura digital: oportunidades e desafios para sua integração”, os participantes estão conhecendo e aprendendo a desenvolver as novidades setor, como: certificação, selo de origem, mercado Nacional e Internacional, emissões de Carbono, gestão de Qualidade na Agropecuária, ecossistema Agrícola, prosperidade Rural, proteção à biodiversidade e saúde do solo e controle Biológico.

“É uma experiência importante que a gestão em Feira de Santana teve, onde estivemos juntos com diversas instituições e start-ups que visam discutir as melhorias para a agricultura e a fruticultura no Vale do São Francisco e naturalmente colher experiência das empresas, das instituições que fizeram com que o desenvolvimento agrícola fosse um vetor econômico para melhoria da qualidade de vida de toda essa região. Naturalmente, a gente em Feira de Santana precisa dar um passo a mais para que possamos verdadeiramente criar condições para que o ambiente do desenvolvimento da agricultura possa acontecer”, conta o secretário Pedro Américo.

Ainda de acordo com o secretário, o evento e suas diversas palestras, mesas redondas e apresentações, serão um momento de compreender de que forma a Prefeitura de Feira, através da Secretaria de Agricultura poderão melhorar e alavancar a vida do homem e da mulher do campo. “Não dá para gente achar que no processo da agricultura vamos investir em tudo. É necessário analisar qual é a cadeia produtiva para que a prefeitura possa investir realmente em quem quer produzir, desenvolver e transformar aquela atividade econômica num potencial de geração de renda para si e para sua família. De médio a longo prazo, gerar empregos na zona rural e garantir o desenvolvimento da forma como ele tem que ser. Então, esse é o nosso grande desafio, por isso que a gente vem aqui colher experiências com quem de fato já está inclusive a nível de exportação”, afirma. :: LEIA MAIS »

Angelo Almeida é eleito coordenador da Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste

Angelo Almeida

Foto: João Ferreira

O secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado da Bahia, Angelo Almeida, foi eleito coordenador da Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste, instalada nesta quinta-feira (29), após indicação do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues. O principal objetivo da câmara é subsidiar os governadores nordestinos na defesa dos interesses da região.

“Vamos articular as políticas públicas em defesa do Nordeste frente aos desafios que os estados têm, que a partir deste momento convergem no campo das ideias e ações, na busca de interlocuções para subsidiar o presidente do consórcio, João Azevedo, da Paraíba e demais governadores na intenção de tornar mais eficiente e mais articulada a defesa dos estados nordestinos”, afirma Almeida.

O gestor da SDE acredita que o governador Jerônimo Rodrigues, que tem trabalhado muito na defesa dos interesses dos estados nordestinos, exerceu um papel fundamental para a escolha da Bahia para a coordenação técnica da câmara. “A Bahia participou ativamente da criação do Consórcio Nordeste e o ex-governador Rui Costa foi o primeiro presidente e é natural que a Bahia, sendo o estado líder em população e na força econômica, assumisse esse protagonismo”, completa. :: LEIA MAIS »

Confira as atrações do São Pedro de Amélia Rodrigues

Confira as atrações do São Pedro de Amélia Rodrigues

Foto: Divulgação/Ascom

A Prefeitura de Amélia Rodrigues, cidade localizada a cerca de 88 km de Salvador, divulgou a programação completa da festa de São Pedro do município. O Arraiá da Lapa será realizado nos dias 30 de junho e 1 e 2 de julho.

A festa acontece na Praça da Feira, no Mercado Municipal. Além dos shows, o público também poderá contar com praça gastronômica com dezenas de opções de alimentação.

A festa conta com apoio do Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).

Confiram as datas e horário das atrações: 

SEXTA 30/06

18:00 Galeguinho Oficial

20:00 Pra Casar

22:00 Vitor Fernandes

00:00 César Menoti e Fabiano

02:00 Asas Lives

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