:: ‘Juazeiro’

Instituto de Previdência de Juazeiro – Foto: Divulgação/PMJ

Neste mês de fevereiro, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) recebeu um repasse de mais de R$1,1 milhão do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). A transferência é referente à Compensação Previdenciária, acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O INSS detém os valores das contribuições previdenciárias dos servidores de Juazeiro feitas previamente à fundação do IPJ (janeiro de 2011) ou antes do próprio ingresso no serviço público. “Precisamos solicitar, periodicamente, esses recursos, já que a responsabilidade pelo custeio das aposentadorias e pensões será do Instituto de Previdência de Juazeiro e não do INSS. Contamos com a compensação previdenciária como uma das alternativas para manter o equilíbrio financeiro do Instituto”, salientou o diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MDR

O Projeto de Desenvolvimento Federativo, promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), chega a Juazeiro (BA) nesta quarta-feira (14). A iniciativa busca levar ações de estímulo ao desenvolvimento social e econômico para 66 municípios da área de atuação da instituição, que inclui os nove estados do Nordeste e as porções norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Na Bahia, seis cidades fazem parte do projeto: Andorinha, Jaguarari, Juazeiro (polo do projeto), Pilão Arcado, Sobradinho e Umburanas. O evento de lançamento reunirá gestores municipais e representantes de instituições federais e financeiras. Na ocasião, serão apresentados os planos de ação da autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e dos parceiros do projeto para atrair investimentos e melhorar indicadores sociais dos municípios.

As cidades foram selecionadas a partir de informações nas áreas de finanças, gestão e desempenho, além do PIB e do contingente populacional. Já o município-polo foi escolhido a partir da rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Este conjunto de cidades constitui a chamada célula de desenvolvimento federativo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TSE

A Bahia tem 817 presos provisórios e 77 adolescentes em unidades de internação aptos a votar em outubro. Desses eleitores, mais da metade dos presos (482) e 33 adolescentes estão em Salvador. Com o objetivo de garantir o direito constitucional do voto para esses públicos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai disponibilizar seções em conjuntos penais e unidades de internação da capital e do interior.

O trabalho envolve oito zonas eleitorais do estado, sendo três em Salvador e cinco no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana. Esses municípios totalizam sete conjuntos penais e três unidades geridas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A Constituição Federal assegura os direitos políticos desse eleitorado, o que também consta na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos das eleições de outubro.

Segundo os dois normativos, os presos provisórios são pessoas recolhidas em estabelecimentos penais sem condição criminal transitada em julgado. Já os adolescentes custodiados são maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida educativa de internação ou internação provisória nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990).

Em março de 2022, o TRE-BA instituiu a Comissão para garantia de voto dos presos provisórios e adolescentes custodiados, com a publicação da Portaria nº 146/2022. Este documento foi retificado pela Portaria nº 285/2022, que designou o chefe de cartório da 19ª Zona Eleitoral, Sálvio Macedo Júnior, como presidente da Comissão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), reduziu a faixa etária para vacinação contra a Covid-19 de crianças e quarta dose. A partir desta terça-feira (26) poderão ser vacinadas crianças a partir de 3 anos. A quarta dose passa a ser aplicada em pessoas a partir de 30 anos, além de imunossuprimidos e trabalhadores da saúde. O intervalo da quarta dose é de 4 meses em relação à dose de reforço.

Locais de vacinação

A vacinação está sendo realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Penha/ Jardim Vitória, Jardim Flórida, Maringá, Palmares, Quidé, Santo Antônio, Alto da Aliança, Caic, CSU, Dom Tomás, João XXIII, Antônio Guilhermino, João Paulo II, Residencial Juazeiro, Tabuleiro, Alagadiço, Alto da Maravilha, Angari, Novo Encontro, São Geraldo e Vila Jacaré.

A vacinação deverá ocorrer no horário de funcionamento das UBSs. Na zona rural também é realizada mediante organização da equipe da unidade junto à comunidade. Além das UBSs, também há vacinação nos três pontos volantes: Juá Garden Shopping, das 10h às 16h e na Uneb e Unibras, das 8h30 às 14h. :: LEIA MAIS »

Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) – Foto: Divulgação/PMJ

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) alerta que mais de 700 servidores ainda não realizaram o recadastramento do Censo Previdenciário 2022. O Censo é obrigatório para funcionários efetivos e concursados do município, além de aposentados e pensionistas que façam parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O servidor que não se recadastrar até o prazo estabelecido (15/07), terá o pagamento suspenso até a atualização dos dados cadastrais, conforme o Decreto Municipal nº 173 de 05 de abril de 2022, e o Decreto nº 191/2022.

O diretor-executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá, chama atenção para a necessidade do recadastramento dos servidores. “O número de faltosos é bem considerável, apesar de termos cadastrado em torno de 80% dos servidores. Precisamos da atenção de todos os segurados para manter nossa base cadastral atualizada”, ressaltou o gestor do IPJ.

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Foto: Divulgação/Prefeitura Juazeiro/MP-BA

Irregularidades constatadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Dr. João Oliveira levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a ajuizar ação civil pública contra o Município de Juazeiro nesta terça-feira (21). No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reestruture a UPA disponibilizando mecanismos para prevenção de quedas dos pacientes, dispondo lençóis de camas e cobertores suficientes para atendimento de toda a demanda; oferecendo equipamento de proteção individual em número suficiente e compatível com a atividade para seus trabalhadores; dentre outros.

Segundo a promotora de Justiça, relatórios dos conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem, do Conselho Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária atestam as condições precárias de funcionamento da unidade de saúde nos quesitos sanitários, estruturais, condições de trabalho dos profissionais de enfermagem, farmacêutico e médicos e na qualidade da prestação do serviço aos usuários de saúde. “Mesmo diante do conhecimento das irregularidades pela gestão municipal, o diálogo estabelecido para oportunizar o saneamento, a concessão de prazos e tentativa de resolução administrativa, verificou-se involução do cenário”, destaca Rita de Cássia Caxias.

Ela informa que o Município chegou a adotar algumas medidas saneadoras, mas os problemas persistem. “As irregularidades se referem a questões estruturais com a presença de rachaduras, infiltrações, falta de estoque de medicamentos e de lençóis para pacientes e profissionais, limpeza e manutenção de equipamentos, questões de segurança do trabalho pela falta de EPI’s suficientes e adequados e questões sanitárias higiênicas necessárias ao funcionamento seguro da unidade”, complementa a promotora. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que sejam efetuadas ações de preservação do prédio histórico da antiga sede da Sociedade Filarmônica 28 de setembro. O prédio fica localizado na Rua Coronel João Evangelista, n° 9, no centro da cidade. Na ação, o MP requer que o Município coloque lonas sobre o telhado da construção em atenção ao laudo realizado que observou a entrada de águas pluviais no bem, fato este que acelera o processo de degradação do imóvel; e substitua a alvenaria com trincas na fachada, por outra do mesmo tipo que conserve os atributos históricos e culturais.

A Sociedade Filarmônica 28 de Setembro foi fundada em 28 de setembro de 1897, aproveitando a existência de alguns instrumentos musicais do extinto ‘Clube Comercial’. Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves, o imóvel sede da sociedade foi palco de inúmeros eventos culturais ao longo do século XX, sobretudo na época do carnaval. “O referido imóvel recebia os animados foliões, fantasiados com confetes, serpentinas e para as dançantes matinées, ao som do jazz ou orquestras vindas do Município de Jacobina e da própria região”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que “é inegável a importância do prédio sede da setembrina, cuja criação é datada há mais de 120 anos, quase tão antiga quanto a realização do carnaval nesta cidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Angelo/PMJ

Na manhã desta quarta-feira (01), o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Allan Jones e o assessor especial, Teobaldo Pedro se reuniram com as professoras do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, Antoneide Santos e Antonilde Santos, para discutirem pontos importantes sobre o projeto que institui a prática lúdico-educativa em ambientes hospitalares e em Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para crianças e adolescentes que estejam hospitalizados.

Para Allan Jones, esse projeto é inovador e irá possibilitar uma recuperação hábil para os pacientes. “Essas atividades lúdicas ajudarão na formação dos pacientes infantis, e a gestão Suzana Ramos se compromete a levar esse projeto adiante, pois, atividade lúdica também é uma terapêutica em saúde que vai ajudar a melhorar o prognóstico das doenças que as crianças são acometidas, tornando breve o adoecimento e fazendo com que a gente atinja rapidamente a saúde e a educação”, destaca o chefe de Gabinete.

Uma audiência pública com os vereadores e todo o corpo da gestão municipal deverá acontecer ainda no mês junho, para uma apresentação do projeto feito pela Uneb. “Na audiência iremos levar a importância do projeto lúdico, para que as crianças passem pelo processo de cura se desenvolvendo com as atividades lúdicas mesmo que hospitalizadas. Iremos levar também a importância que esse projeto seja todo voltado para as Unidades Básicas de Saúde e no ambiente hospitalar, onde os pacientes infantis possam ter acesso aos conteúdos escolares e assim possam dar continuidade aos estudos sem a perda do ano letivo. Então iremos levar essa discursão para a comunidade em geral com o total apoio da gestão Suzana Ramos”, explica a professora Antoneide Santos. :: LEIA MAIS »