:: ‘Feira de Santana’

Secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas – Foto: Divulgação

“O SUS não é simplesmente um serviço, é todo um conjunto de promoção, proteção, recuperação da saúde, que precisa continuar avançando em conceitos e práticas”. A afirmação foi da secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas, durante evento sobre os 30 anos do SUS, nesta quarta-feira, 07, na Faculdade Estácio. De acordo com Denise Mascarenhas, o SUS segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional. Ela ressalta que ambas as esferas tanto federal, estadual e municipal, tem suas responsabilidades autônomas. A secretária aproveitou o momento para abordar como esse direito é assegurado na organização através dos mais variados serviços da Secretaria Municipal de Saúde.

Em Feira de Santana, avanços positivos são celebrados no crescente acesso da população a atendimentos na Atenção Básica; nas campanhas de vacinação, as quais o município esteve ultrapassando as últimas metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde; e na rede de urgência onde a cobertura já se estende a 100%. Após a palestra, uma mesa redonda, que contou com representantes municipais da Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), discutiu os avanços nos últimos 30 anos e os desafios diante de algumas diversidades enfrentadas.

Foto: Claudionor Jr.

Duas Classes Hospitalares foram inauguradas, nesta quinta-feira (8), nos Hospitais Estadual da Criança e Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, no centro norte da Bahia. A ação faz parte do Serviço de Atendimento à Rede em Ambiências Hospitalares e Domiciliares (Sarahdo), desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado. O serviço proporciona o aprendizado escolar a estudantes estão internados nas unidades hospitalares ou que precisam estudar em casa. Em Feira serão 240 estudantes beneficiados. Com as novas unidades, o atendimento alcança 1,9 mil alunos, divididos em 12 classes hospitalares e domiciliares na Bahia.

Para o superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello, a Educação tem que estar pronta para atender o aluno em todas as esferas, seja física, emocional ou psíquica. “Por isto, temos que pensar a educação com a função primordial de cuidar do aluno e não apenas responsável por passar assuntos de Matemática e Química; entendendo que os estudantes passam por dificuldades e temos que estar preparados para atendê-los. O Sarahdo chega com essa ideia de dar uma nova perspectiva ao estudante que está enfermo ou hospitalizado”, afirma.

A rede estadual de ensino possui classes hospitalares e domiciliares em funcionamento também no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador; no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus; e nos hospitais Manoel Novaes e Calixto Midlej e nos Grupos de Apoio à Criança com Câncer e ao Paciente Oncológico, em Itabuna. Além destes, são feitos quatro atendimentos domiciliares. A modalidade de ensino atende estudantes da rede estadual enfermos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), assegurando-lhes escolaridade, atendimento educacional especializado e tratamento personalizado e humanizado, no âmbito da Educação Inclusiva.

Foto: Divulgação

O deputado estadual e eleito federal, Zé Neto, junto com a deputada estadual Neusa Cadore, o prefeito de Coração de Maria, Paim, e o vereador e presidente da Câmara Municipal, Marivaldo, estiveram uma reunião, na tarde da última terça-feira (06), na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador. De acordo com eles, receberam boas notícias do secretário Marcus Cavalcanti para o município de Coração de Maria. Durante o encontro, buscamos soluções para a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho que liga o Distrito de Retiro à Feira de Santana, via Fazenda Santa Maria, sendo 16km de recuperação.

Na oportunidade, definimos algumas estratégias, entre elas, a de buscar imediatamente o consórcio Portal do Sertão, para que possamos fazer um projeto onde o Governo do Estado possa entrar com a parte asfáltica como contrapartida. Sendo assim, nos próximos dias daremos sequência a esse trabalho importante em busca dessa pavimentação tão esperada para toda população de Coração de Maria e do Distrito de Retiro. Além disso, foi solicitado também a torre de linha telefônica para o Distrito de Retiro, atendendo mais de 10 mil habitantes.

Foto: Divulgação

Divulgada nesta quarta-feira (07), no Diário Oficial do Município, a portaria que determina procedimentos e prazos para a solicitação de licença prêmio e de remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas, a serem concedidas em 2019. A edição 857 pode ser acessada através do link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/. O servidor efetivo deve solicitar a concessão de licença prêmio e de remoção por meio de requerimento, disponível na sede Secretaria Municipal de Educação – localizada à avenida Senhor dos Passos, 197, centro. O documento deve ser preenchido, assinado pelo chefe imediato do funcionário e protocolado entre 19 de novembro e 21 de dezembro de 2018, na recepção da Seduc.

Para a concessão de licença prêmio serão disponibilizadas 100 vagas para o segundo semestre de 2019, respeitando o limite disposto no art. 115 da lei complementar do município nº 01/1994. No primeiro semestre serão concedidas as requeridas e não publicadas no ano de 2018. A licença prêmio para fins de aposentadoria, requerida dentro do prazo, terá prioridade no cômputo das vagas. As licenças serão concedidas através de dois critérios: maior tempo de serviço e maior idade.

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) denunciou o comércio de loteamentos irregulares no município de Feira de Santana. O edil cobrou da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Procon providências no sentido de fiscalizar e coibir a prática ilegal. “É grande o número de loteamentos sem documentação regularizada e clandestinos sendo comercializados neste município. Muitas pessoas estão sendo enganadas e ludibriadas. Depois de efetuarem a compra, percebem que aquele comprovante de pagamento não tem valor. Loteamentos têm que atender legislação específica e esse comércio precisa ser fiscalizado. Os cidadãos estão sendo roubados em Feira de Santana”, denunciou.

Foto: Divulgação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, visitou, na manhã desta quarta-feira (07), as obras de terraplanagem do Corredor Getúlio Vargas/João Durval para construção do Terminal do BRT (Bus Rapid Transit), na avenida Ayrton Sena, reiniciadas há uma semana. Sob a responsabilidade técnica da Via Engenharia, a obra entrou na fase de fixação de 190 “bate-estacas”, sobre as quais serão erguidas as estruturas metálicas pré-moldadas do equipamento. Com mais de 75% das obras de construção civil concluídas, os terminais são a última fase de implantação do BRT, sendo que o da Pampalona está previsto para operar plenamente no início do próximo ano.

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, destacou que “a rede de drenagem estará terminada até o mês de dezembro, sendo que 42 poços foram executados, 2.669 metros da rede de túnel linear foram finalizados, restando 495 metros da rede em concreto para concretizar as obras até o Riacho do Fato”. Brito afirmou que se encontra em fase final o Corredor da avenida João Durval, e que estão faltando alguns detalhes para que as oito estações da avenida Getúlio Vargas fiquem prontas. O secretário de Planejamento destacou ainda a construção do prédio da Central de Controle Operacional do BRT, na avenida Francisco Pinto, também em fase conclusiva.

Colbert Filho pontuou que estas obras fazem parte do Projeto de Mobilidade Urbana da cidade, “e uma vez em funcionamento, o Sistema BRT vai reduzir o tempo de deslocamento do usuário do transporte público, que passará a contar com mais conforto, segurança, rapidez e eficiência”.

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc)  fez esclarecimentos sobre o fechamento de escolas em Feira de Santana, pelo Governo Estadual, amplamente divulgado nos últimos dias na imprensa. A seguir, a nota do órgão da Prefeitura sobre o assunto:

“A Secretaria Municipal de Educação vem tentando manter um diálogo aberto e efetivo com o Núcleo Regional de Educação 19 – NRE, antiga Direc 2, visando estabelecer uma política de municipalização de escolas, na rede estadual, que oferecem o Ensino Fundamental.

Nos últimos cinco anos, sete dessas unidades de ensino foram municipalizadas. Em encontro recente entre nossos dirigentes, foi acordada a transferência de gestão para o município de mais quatro escolas – Ecilda Ramos, Ernestina Carneiro, Eduardo Fróes da Mota e Monsenhor Mário Pessoa.

Por outro lado, ao contrário do esperado, o NRE não compartilhou com a Seduc a decisão de fechamento de determinadas unidades, como é o caso das escolas estaduais Eliana Boaventura e Menino Jesus de Praga (em 2017); Edith Gama, ECASSA, Obra Promocional de Santana e Cooperativa de Ensino Fênix (essas, em 2018, conforme noticiado na imprensa).

A municipalização não é uma simples transferência de escolas ou de alunos. Exige da Secretaria Municipal de Educação a adoção de uma série de medidas amplas que, obviamente, dependem de planejamento estratégico, contratação de recursos humanos e ampliação de infraestrutura ou ainda a construção de novas escolas. Não se trata apenas de transferir prédios que, em algumas situações, não oferecem capacidade de bom funcionamento ou são espaços de instituições terceiras que mantém convênio com o Estado.

Cabe ainda frisar que o Governo do Estado recebe significativos recursos de ordem federal para ofertar o Ensino Fundamental. Entendemos que esta é uma situação grave e que exige uma atitude conciliadora das partes envolvidas, no entanto, caso o Estado não se abra ao diálogo, os maiores prejuízos serão sentidos pela comunidade, principalmente pelas famílias cujos filhos e filhas estão em idade escolar”.

LDB diz que ensino fundamental é compartilhado por Estado e Município

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que data de 1996 – estabelece que o Ensino Fundamental deve ser responsabilidade compartilhada entre os dois entes federativos – Município e Estado. De acordo com o artigo 10º da lei, inciso VI, caberá ao Estado “assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio”. No artigo 11º, inciso V, a LDB estabelece a competência do Município: “oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental (…)”.

Portanto, o Ensino Fundamental – que compreende do 1º ao 9º ano – é a única etapa da educação básica que tem responsabilidade compartilhada, principalmente por que onera substancialmente os municípios maiores, tendo em vista que nessa etapa o número de crianças e adolescentes nas escolas é bastante significativo.

Atualmente, a Rede Municipal de Educação conta com 26 escolas que oferecem o Ensino Fundamental II – do 6º ao 9º ano – a 5.545 estudantes; no Fundamental I, a matrícula é de 25.136 alunos.”

Foto: ACM

Feira de Santana passou a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, cujo certificado foi concedido pelo Ministério do Turismo, no último dia 18 de outubro – a vigência corresponde ao período 2017 – 2019. O município foi enquadrado na categoria B. O certificado foi liberado por meio do Programa de Regionalização do Turismo dos Interlocutores Estaduais do PRT (Programa de Regionalização do Turismo).

A diretora de Turismo, Graça Cordeiro, diz que Feira de Santana passou por uma avaliação e nela foi constatado a sua estrutura física, a malha viária, o número de ocupações em hotéis, número de restaurantes e bares, bem como o funcionamento de hospitais e universidades presentes. “Esse certificado é um documento que deve ser anexado no processo de captação de recursos para investimentos na área turística através de editais”, explica Graça. Ela acrescenta que o nível da categoria influencia no valor do recurso a ser liberado.