:: ‘Feira de Santana’

A vereadora Eremita Mota (PSDB) em entrevista ao site Política In Rosa, rebateu as críticas que recebeu de alguns professores após ter votado favoravelmente a um projeto do Governo que não agradava a categoria dos servidores públicos. Eremita disse que seu voto era vencido por ser minoria.

Segundo a vereadora, a própria categoria dos professores não é unida, já que ela como professora sabe que não conta com o voto dos mesmos, assim como foi com os ex-vereadores Marialvo Barreto e Beldes Ramos. “Não tem unidade. Falta boa vontade de eleger seus representantes. Criticar é fácil”, falou.

Ela disse ainda que espera que um movimento venha das mulheres servidoras públicas da APLB já que a maioria são esclarecidas e sabem o que quer. “Não que as outras mulheres não sejam esclarecidas, mas elas estão um passo a frente por serem educadoras. A partir daí se buscaria outras categorias para nos fortificarmos e buscarmos o que reclamamos”, disse.

Eremita salientou que, para se arriscar colocar um projeto polêmico como o de baixar salário de vereador e diminuir o recesso parlamentar, é preciso que se tenha um movimento social forte dentro da Casa. “Eu ficaria a frente de um movimento como esse se houvesse muita gente unida”, justificou.

PSDB Mulher

A vereadora disse ainda querer ficar a frente do PSDB Mulher na cidade de Feira de Santana para que assuntos como esses sejam discutidos e seja mostrado que as mulheres têm força, através de palestras direcionadas a elas. “O que não podemos é ficar criticando e não fazer nada”, completou.

Greve dos professores

Questionada sobre a greve dos professores, a edil respondeu que é uma reivindicação justa da categoria, mas a adesão nas assembleias ainda é pouca. “Não vemos essa massa de professores pleiteando seus direitos. 70% das escolas estão funcionando e o Governo Municipal sabe disso. Dos 30% que sobram, no máximo 15% participa das assembleias e o resto vai para casa”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Ronny (PHS), voltou a fazer a defesa do Governo do Estado na manhã desta quarta-feira (05). Ontem, após ouvir as críticas do vereador Lulinha (DEM) sobre o abandono por parte do governador a saúde, o não cumprimento de promessas de campanha e a falta de realização de obras na cidade, Ronny destacou que o mandato de Rui Costa ainda não acabou e disparou. “O senhor apoiou o ex-governador Paulo Souto que lançou a obra do Centro de Convenções na cidade e ela está aí até hoje, sem construir”.

Na sessão de hoje, após novas críticas de Lulinha, o presidente voltou a rebatê-las. “Não é porque não faço parte da base do Governo do Estado que vou deixar de reconhecer as ações em nossa cidade”, disse, referindo-se a policlínica que será construída na cidade alçada no valor de R$ 1 milhão e irá beneficiará mais de 27 municípios.

O projeto de lei de nº 106/2017, de vários edis, foi aprovado por unanimidade e em segunda discussão, na sessão desta quarta-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana. O projeto altera o artigo 49 da Lei Orgânica do Município dando a ela nova redação. A vereadora Eremita Mora (PSDB) se absteve da votação.

“Art. 49 – A Câmara Municipal reunir-se-á, em sessão legislativa anual, na sede do Município, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, no horário regimental”. A emenda entrará em vigor na data de sua publicação.

No tradicional Encontro com o Presidente, realizado sempre as primeiras quartas-feiras de cada mês, o presidente do Poder Legislativo, Ronny (PHS) falou sobre a volta da Câmara Itinerante. De acordo com o edil, ainda esse semestre elas voltam a acontecer indo inclusive aos distritos.

Sobre o concurso público, o presidente disse que ele ainda não aconteceu por pura questão burocrática. Ele explicou que o pagamento é feito através de boleto bancário e por isso é preciso pagar alguns centavos à agência “A empresa ganhadora da licitação não quer arcar com este custo. A Câmara também não pode fazê-lo e não acho justo que os candidatos arquem com esses valores. Estamos vivendo um impasse”, justificou.

A Prefeitura apresentou na tarde desta quarta-feira, 5, mais uma proposta aos professores da Rede Municipal de Ensino, que estão em greve desde o último dia 15 de março. Apesar da crise financeira, o governo municipal manterá a gratificação de 15% sobre os salários dos professores de Ensino Fundamental I (1º ao 5º), o parcelamento em três anos do mesmo incentivo aos demais professores, de Ensino Fundamental II, e ainda dará o reajuste de 7,64% em duas parcelas iguais à toda a categoria.

Para atender às reivindicações, o Governo Municipal passa a utilizar 95% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos professores. O oitavo encontro de negociação com os professores aconteceu na Seduc, com a participação de dirigentes da Aplb Sindicato; uma comissão representativa dos professores; os secretários Jayana Ribeiro, de Educação; Justiniano França, de Serviços Públicos; e Valdomiro Silva, de Comunicação.

De acordo com a nova proposta do governo, os professores que já contam com o incentivo de 15%, referente à atividade pedagógica desenvolvida em sala de aula, terão mantido o percentual; já a implementação da reserva de carga horária de 3 horas (para professores cujo regime de trabalho é 20 horas/semana) e 6 horas (para professores cujo regime é 40 horas/semana) será feita de maneira gradativa nos anos 2018, 2019 e 2020 – respectivamente 1 ou 2 horas a cada período.

No mesmo período, o governo municipal também se comprometeu em oferecer aos professores de Ensino Fundamental II gradualmente o percentual de 15% de atividade pedagógica; a cada ano – de 2018 a 2020, será acrescentado 5% aos salários desses educadores. Neste caso, os beneficiados são os profissionais que estão em regência de classe. A Prefeitura manteve ainda o aumento de 7,64% para todos os professores, em duas parcelas iguais, sendo a primeira a ser paga em abril, retroativa ao mês de janeiro, e o restante em julho. Outra conquista da categoria foi a alteração de carga horária de 20 para 40 horas semanais para os professores que apresentaram solicitação e a documentação em conformidade com a lei.

A proposta do governo municipal foi formalizada em um documento e entregue à diretora da Aplb Sindicato, Marlede Oliveira. Segundo a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, a expectativa é que a categoria avalie como positivos os avanços apresentados pela Prefeitura e que a greve seja encerrada imediatamente. “Apesar do momento crítico, em que a economia do país nos exige cautela, a Administração Municipal está fazendo um esforço expressivo para atender à reivindicação dos professores por que valorizamos os professores”, destaca.

Vender, servir e fornecer bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes é considerado crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para coibir este tipo de conduta, especialmente durante a Micareta de Feira de Santana (de 18 a 21 de maio), o Ministério Público estadual expediu recomendação ao Município para que este exiga de donos de bares, restaurantes, produtores de evento e outros estabelecimentos, que fixem, em local visível, inclusive nas caixas de isopor de ambulantes, a informação sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

Na recomendação, assinada pelas promotoras de Justiça Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes e Jó Anne da Costa Silveira Sardeiro,  o Município foi orientado também a divulgar a determinação contida na Lei Municipal nº 2020/1998, que estabelece penalidades aos comerciantes que fornecerem bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil ou deixam de afixar placa sobre a proibição. O Município precisará ainda adotar medidas que auxiliem na divulgação das determinações legais, a exemplo de exposição nos equipamentos utilizados pelas cervejarias (isopor, freezers), sobre a proibição, além de informar aos vendedores ambulantes, no momento do cadastramento dos mesmos, quanto às consequências legais da sua infração.

Iniciado ainda no Governo Paulo Souto, e já passados 12 anos, o Centro de Convenções de Feira de Santana permanece inconcluso. Passaram-se os oito anos do governo Wagner, o mandato do governador Rui Costa caminha para o final, e as obras continuam paradas. Quem denuncia é o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (4/4).

“Infelizmente, os governos do PT não gostam de centros de convenções. Mesmo sabendo que eles são importantes para a atividade turística. Mesmo sabendo que o turismo representa 7,5% de toda a riqueza gerada em nosso Estado. Mesmo sabendo que o turismo é fonte de emprego e renda para milhares de baianos”, frisou o parlamentar feirense.

Geilson ainda disse que solidariza com o deputado, e líder do governo, o deputado Zé Neto (PT), que já cansou de anunciar a conclusão da obra – “que inexplicavelmente, não ocorre”. De acordo com o tucano, este é um equipamento fundamental para alavancar o chamado turismo de negócios, representado por congressos, feiras, convenções e outros eventos. Sobretudo nos períodos de baixa estação, quando há queda no chamado turismo de lazer e é preciso movimentar essa atividade econômica, que gera milhares de empregos e que representa expressivos 7,5% do PIB do Estado. “Sabe-se lá porque de não gostarem de centros de convenções… Mas essa me parece ser a única explicação para o descaso com que esse tipo de equipamento vem sendo tratado pelos governos do PT na Bahia”, ressaltou Geilson.

Aprovado por unanimidade e em 1ª discussão o projeto de lei de nº 28/2017 que determina a fixação de placa informativa sobre os preços nos postos revendedores de combustíveis. A votação da proposta aconteceu na manhã desta terça-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

De acordo com a proposta, nos postos revendedores de combustíveis do município de Feira de Santana deverá ser afixada placa informativa em que conste o valor resultante da operação de divisão de preço do etanol pelo preço da gasolina, ambos expressos em reais e por litro, bem como a frase “Favorável ao etanol”, caso o resultado seja inferior a sete décimos ou “Favorável à gasolina”, caso o resultado seja superior a sete décimos.

O projeto diz ainda que a placa informativa terá dimensões mínimas de 0,20m x 0,30m, sendo facultada sua substituição por painel eletrônico ou monitor, desde que respeitadas estas dimensões mínimas.

A informação contida na placa deverá ser atualizada sempre que o revendedor efetuar modificação no preço de um ou dos dois combustíveis referidos. A placa deverá ainda ser afixada no mesmo local de divulgação dos preços e, na falta deste, junto às bombas de abastecimento.

Os postos revendedores de combustíveis terão prazo de 30 dias, a contar da promulgação da Lei, para o cumprimento da mesma. O não cumprimento dela sujeitará o infrator à multa de R$ 500,00. A atualização desse valor utilizará os mesmos índices e períodos aplicados à correção dos tributos municipais.

A fiscalização ficará ainda a cargo da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Na aplicação das sanções administrativas, serão levados em consideração o que dispõem Lei Federal nº 8.078/90 e o Decreto Federal nº 2.181/97.

Com a palavra em votação, o autor da proposta, vereador Ron do Povo (PTC) pediu a aprovação da proposta aos colegas por entender ser benéfico aos consumidores que utilizam dos serviços dos postos de combustível.

Na manhã de hoje (04), o Governador Rui Costa assinou, em Feira de Santana, a ordem de serviço para início das obras de ampliação do sistema adutor que atende aos municípios de Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis, bem como os distritos rurais de Feira de Santana Tiquaruçu, Matinha e Maria Quitéria.

Com investimento de R$ 4,8 milhões, as intervenções devem ser iniciadas já na próxima semana. Os serviços contemplam a implantação de uma nova adutora com 400 milímetros de diâmetro e 16 km de extensão, conectada ao Centro de Reservação Norte e a estações elevatórias existentes. O empreendimento vai ampliar a oferta de água dos municípios e distritos, possibilitando um incremento de 20% na capacidade de adução de água.

Na solenidade, o governador destacou os investimentos que vem sendo feitos em Feira de Santana nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos últimos anos, que somam mais de R$300 milhões. “É o maior valor histórico de investimentos em Feira”, destacou.

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em Feira de Santana acontecerá no período de 17 de abril a 26 de maio, sendo 13 de maio o dia “D” de mobilização nacional da campanha. A vacina é um modo de prevenção do vírus da gripe causador da síndrome respiratória aguda grave (Srag).

Em todo o município deve ser imunizado 90% dos grupos elegíveis para vacinação. Esse ano foram incluídos os professores de escolas públicas e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde funcionará aos sábados durante a campanha para atender esse público das 8h às 17h. Já os profissionais de saúde serão vacinados entre os dias 17 e 20 de abril, para os demais públicos a campanha se iniciará a partir do dia 24 de abril.

Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após parto), trabalhadores de saúde, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens com idade de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

A gripe é uma doença respiratória aguda e sua transmissão ocorre de pessoa para pessoa, principalmente através das secreções das vias respiratórias de uma pessoa contaminada ao falar, espirrar ou tossir. A vacinação além de segura, é uma das medidas mais eficazes para evitar casos graves de gripe.

Em seu discurso na manhã desta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Cíntia Machado (PMB) criticou o Governo do Estado pela demissão de médicos do  Hospital Estadual da Criança- HEC e o descredenciamento do convênio Planserv (plano de saúde para servidores estaduais) no Hospital Bambinos. Segundo ela, o Governo agiu por retaliação, após paralisação dos profissionais da saúde.

Cíntia lembrou que há poucos dias médicos que atendiam no HEC realizaram uma paralisação reivindicando seis meses de salários atrasados e que alguns destes profissionais são também proprietários do Hospital Bambinos. “Mesmo com o movimento de paralisação, os profissionais continuaram atendendo aos pacientes do HEC, mas como retaliação o Governo do Estado descredenciou o Planserv do Hospital Bambinos, por ser de propriedade de alguns desses médicos. Por conta dessa picuinha do Estado muitas crianças estão sem atendimento no Bambinos”, criticou Cíntia.

A vereadora ressaltou que são muitas as reclamações e pediu a imprensa ajuda na publicização do caso. “Peço também a Comissão de Saúde desta Casa que investigue o caso. O Ministério Público já está ciente da situação. É lamentável tratar a saúde de crianças como se fosse uma guerra, um jogo interesses pessoais”, pontuou.

Em aparte, o vereador Cadmiel Pereira (PSC), membro da Comissão de Saúde da Casa, informou que está atento à reivindicação da colega e que todos iriam ao Planserv tratar do assunto, o que tranquilizou a vereadora que confessou conhecer o trabalho realizado no Hospital Bambinos.

O vereador Zé Filé (PROS) em discurso na Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (03), voltou a chamar atenção do Executivo Municipal para a “real”  situação de algumas  unidades de saúde de Feira de Santana. Segundo ele, ao contrário do que informa os prepostos do Governo, muitas policlínicas, unidades de Posto de Saúde da Família (PSF) e de Estratégia  Saúde da Família (ESF) estão em estado crítico.

O edil disse que, na última sexta-feira, por exemplo, visitou duas unidades de PSF do conjunto Feira X e uma unidade de ESF do bairro Jussara, onde, segundo ele, identificou que os três equipamentos estão faltando materiais para prestar um serviço de qualidade aos pacientes. “Chega uma pessoa diabética que precisa estar medindo sempre o açúcar, mas  não tem o material. Infelizmente, faltam agulhas e fitas para teste de glicemia, falta tudo. A enfermeira chefe chega pra gente e diz: ‘está tudo em dias, aqui tem tudo’. Mas o povo, lá dentro mesmo, diz: ‘Zé Filé, é mentira’”, afirmou o vereador, ressaltando que prefere acreditar na palavra dos pacientes.

Zé Filé diz ter  constatado uma verdadeira “bagunça” em unidades de saúde que tem fiscalizado.  “Parecem mais casas de lixo”, criticou o edil, apresentando fotografias de assentos quebrados de um PSF do conjunto Feira X.

Indignado, ele acrescentou: “quero dizer a vocês que a situação é essa: o povo não tem direito a nada, e dinheiro, com certeza, vem para ser gasto. Agora, onde está sendo gasto só Deus sabe, porque dinheiro tem”, finalizou.

O ex-prefeito de Feira de Santana Tarcízio Pimenta, foi questionado pelo site Boca de Forno sobre as possibilidades da mudança de partido do atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, para concorrer a uma vaga no Senado Federal, Governador ou ser vice-governador nas próximas eleições. Tarcízio respondeu que Ronaldo é um forte candidato para tais cargos. ‘’Ele é um candidato forte ao cargo que ele escolher concorrer. Não tenho conversado com ele sobre o assunto. Mas ele é um candidato muito forte para governador, senador, deputado federal e estadual com chances reais de vitória’’, disse Tarcízio

O vereador Lulinha (DEM) na manhã desta segunda-feira (03), em seu discurso na Casa da Cidadania disse que tem informações de que o governador Rui Costa (PT) virá a Feira de Santana, no próximo dia 4, autorizar a construção de uma policlínica, com a finalidade de atender mais de 140 municípios.

Para o edil, a construção dessa unidade em Feira não amenizará o problema da saúde pública na região. Partindo desse pressuposto, Lulinha voltou a cobrar do Governo do Estado a implantação de um novo hospital geral para o município, afirmando que foi promessa de campanha política de Rui  Costa de que,  caso fosse eleito, ele construiria o equipamento ainda no primeiro semestre do seu mandato de governador. “Governador do Estado, quero parabenizar o senhor pela maternidade que irá fazer no Hospital da Criança, que vai desocupar uma alazinha no Clériston e vai desafogá-lo um pouco, mas governador, o senhor tem que cumprir o compromisso, porque o senhor usou o programa eleitoral para dizer que Feira de Santana ganharia um novo hospital”, cobrou.

Lulinha diz reconhecer também a importância da implantação de uma nova policlínica, porém argumentou que, atualmente, há uma grande dificuldade em relação à regulação de pacientes de policlínicas e de  Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em funcionamento na cidade de Feira de Santana, para hospitais especializados em atendimento de média e alta complexidade, como o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). “A demanda é grande e várias pessoas têm morrido sem chegar à ‘bendita’ regulação”.