:: ‘Destaque2’

Foto: Roberto Fonseca

A Prefeitura de Alagoinhas reuniu, na última sexta-feira (15), professores, coordenadores pedagógicos, diretores e equipe escolar para compartilhar a experiência do programa “Educar pra Valer”, do qual o município faz parte, visando a melhorias nos índices da Educação Básica no município. No encontro, a Secretaria de Educação reforçou os pilares do programa, apresentou o planejamento nucleado 2019 da Educação para Anos Iniciais e esclareceu dúvidas sobre a fase inicial de diagnóstico, que será aplicada a alunos do ensino fundamental I a partir da próxima semana.

A intenção, segundo a diretoria pedagógica, é reconhecer as principais dificuldades em português e matemática para organizar estratégias e qualificar o ensino. “Hoje a gente fez a partilha, de uma forma colaborativa, transparente, de como vai acontecer o programa Educar pra Valer em Alagoinhas. Sempre reforço, na Secretaria de Educação, que o pedagógico é o coração. Se o pedagógico não existir, se ele não estiver pulsando, forte, não adianta você ter um bom transporte escolar, uma boa alimentação escolar, um bom serviço de apoio, a manutenção da escola, porque a razão da gente existir é o pedagógico, é ter nossos alunos com a aprendizagem adequada e ter nossos professores com a capacidade de ensino em excelência. Esse é nosso grande foco. Desde que assumi a gestão da pasta, tenho tido uma atenção especial com a área pedagógica, pela qual sou apaixonado. E o momento, agora, que já temos boas bases plantadas na gestão, é seguir forte nas melhorias pedagógicas necessárias para assegurar, ao nosso aluno, da rede municipal, uma educação de excelência. É com esse foco que temos trabalhado”, pontuou o secretário Tácio Lobo.

A diretora pedagógica Keite Lima explicou que a ideia, na fase inicial do programa, é identificar quais são as principais dificuldades dos estudantes para proporcionar o apoio pedagógico e o acompanhamento escolar, traçando, a partir daí, os encaminhamentos para o processo de aprendizagem. “O que estamos fazendo é a definição de prioridades a partir de um diagnóstico efetivo para a construção progressiva e o alinhamento de ações. Por isso, está no nosso planejamento estratégico, este ano, a realização de tutorias e também de visitas quinzenais às unidades escolares. É preciso buscar novos avanços que serão resultados de esforços conjuntos, de responsabilidade partilhada”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prazo final para primeira vistoria do transporte escolar privado, determinada pela SMTT (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito) foi prorrogado até o dia 22. A execução é em caráter obrigatório para todos os autorizados e credenciados à prestação deste serviço. No primeiro prazo, dos 94 permissionários cadastrados na SMTT, pouco mais de 30 apareceram para submeterem seus veículos à vistoria. Quem não apareceu está prestando serviço irregularmente e, sem a devida observação dos técnicos, podem colocar em risco a segurança dos passageiros. Quem foi à SMTT e o veículo estava com pendências deverá retornar à unidade para apresentar aos técnicos os devidos consertos. Os autorizatários deverão manter sempre atualizados os documentos obrigatórios por lei e comparecer na Divisão de Concessões e Permissões, no período informado, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.

Deverão apresentar fotocópias e originais, do. CRV (Certificado de Registro de Veículo), CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT), Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso), Certificado de Inspeção do Tacógrafo. Mais Certidão Negativa de ISS, Antecedentes Criminais (proprietário e condutor), CNH categoria  ”D” do proprietário e/ou condutor), Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Escolar (Proprietário e/ou Condutor), Documento oficial com foto do autorizatário, caso não seja o condutor. Deverão apresentar título eleitoral, comprovante de residência atual e comprovante de pagamento do DAM de vistoria – que deverá ser retirado na Divisão de Concessões e Permissões. O não comparecimento à vistoria no prazo previsto implicará na cassação da autorização e estarão, portanto, sujeitos a fiscalização, enquadrados na prática de transporte irregular de passageiros.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana informou que até esta quarta-feira, 13, 1.300 carteiras e cadeiras foram enviadas às escolas da Rede Municipal de Educação que registrou um incremento de 8% na matrícula em relação a 2018. Até o momento o número de estudantes matriculados – as escolas que dispõem de vagas ainda estão recebendo alunos – é de 49.509. Ano passado, a Rede atendeu a 46 mil alunos. A entrega dos itens vem sendo feita desde janeiro. O aumento, de acordo com a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, se justifica pela crescente busca pelas unidades de ensino; os alunos que concluíram o 5º do Ensino Fundamental e não deixaram as escolas municipais, como acontecia no passado; o movimento de alunos que vieram das escolas estaduais; e finalmente, a municipalização das cinco escolas estaduais. Além dos móveis disponíveis no próprio estoque, a Secretaria de Educação remanejou cadeiras de escolas onde havia sobra. Aquele número do primeiro parágrafo – 1.300 carteiras – irá aumentar, visto que ainda há relocações entre as escolas que continuam sendo feitas.

Foram distribuídas 651 carteiras universitárias para destro e 64 para canhotos; 274 cadeiras verdes de resina; 160 carteiras universitárias de resina para destros; 35 conjuntos infantis – compostos por quatro cadeiras e uma mesa; e dez carteiras de resina para canhotos. Além destes móveis, foram distribuídas ainda 210 mesas para computador, 41 para impressora e cinco mesas para cadeirantes.

A Secretaria Municipal de Educação também adquiriu emergencialmente nesta quinta-feira, 14, 200 carteiras, que vão suprir a carência de três escolas: Áureo de Oliveira Filho (50 unidades), José Tavares Carneiro (50 unidades) e Centro de Educação Monteiro Lobato (100 unidades). As escolas estaduais que foram municipalizadas – passaram a integrar a Rede Municipal este ano – foram: Padre Giovanni Ciresola, do bairro Cidade Nova; Ecilda Ramos de Souza, do bairro Brasília; Ernestina Carneiro, da Rua Nova; Eduardo Fróes da Motta, Brasília; e Monsenhor Mário Pessoa, Cidade Nova.

Nova licitação

Uma licitação para aquisição de 2 mil carteiras em fórmica já foi autorizada pelo prefeito Colbert Martins da Silva. Está marcada para o próximo dia 27 de fevereiro; um segundo processo licitatório, para compra de mobiliário em resina, está em tramitação. Esta prevê a aquisição de mais 14.000 cadeiras universitárias, 1.600 conjuntos infantis – compostos por seis mesas e seis cadeiras, cada e 400 cadeiras infantis para reposição.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana informou que mais de cinco toneladas de diversos itens da merenda escolar e cerca de 600 carteiras foram distribuídos entre terça  e quarta-feira,  em unidades da Rede Municipal de Educação. A Secretaria de Educação realiza uma força-tarefa para abastecer as escolas e superar problemas verificados neste início de ano letivo. Segundo o Governo, carne, charque, arroz branco, feijão, macarrão, açúcar, farinha de milho e de tapioca, café, biscoitos doce e cream cracker, entre outros itens, foram entregues em dezenas de escolas. Durante esses dois dias, nove veículos de médio e grande porte da Secretaria Municipal de Educação intensificaram a entrega a fim de dar cobertura às escolas tanto da sede quanto da zona rural.

A Prefeitura informou ainda que as escolas estão recebendo também produtos de hortifruti, como cenoura, cebola, tomate, pimentão, etc., e polpas de frutas – itens da agricultura familiar. Com relação às carnes, o prazo para término da distribuição é a próxima terça-feira, 19. Creches e pré-escolas foram priorizadas na primeira etapa da distribuição. Com exceção da carne, cuja entrega é feita pelo próprio fornecedor, todas as 217 unidades de ensino da Rede devem receber os demais itens até esta sexta-feira, 15. Nove rotas de entrega serão cumpridas nesta quinta-feira, 14, contemplando aproximadamente 60 escolas. Várias delas ainda dispunham de determinados itens da merenda em estoque.

Quanto ao déficit de carteiras verificado em algumas escolas, a Seduc informou que está providenciando a distribuição de centenas de unidades. Há um processo em andamento para compra de dois mil assentos. “Teremos um ano letivo com muitas boas novidades para as nossas crianças. Enfrentamos algumas dificuldades, neste começo, mas já estão sendo superadas”, diz a secretária Jayana Ribeiro.

Foto: Reprodução

Estudantes universitários, que já concluíram pelo meno 50% da graduação, devem ficar atentos. Até o dia 24 estão abertas as inscrições no primeiro edital do Partiu Estágio em 2019. As oportunidades no serviço público são para 49 municípios baianos, incluindo Salvador, distribuindo 2.325 vagas entre 62 órgãos estaduais. As inscrições devem ser feitas no site do programa. Desde que foi lançado, em abril de 2017, o Partiu Estágio já contratou mais de seis mil estagiários. Mais informações sobre o programa e o edital estão disponíveis no site da Secretaria da Administração.

Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e que cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes, sendo os mais solicitados os de Administração, Comunicação Social e habilitações, Direito e Engenharias. “A disponibilidade de vagas para cada edital é fruto de estudo técnico, com vistas a atender a demanda dos órgãos públicos por estagiários, que irão atuar em atividades diretamente ligadas à sua área de formação”, esclarece o secretário da Administração, Edelvino Góes. O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado.

O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

Foto: Abnner Kaique

O Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Feira de Santana, criado pelo decreto 11.029 do Executivo, terá a participação de representantes de seis secretarias municipais, mais da Coordenação do Programa Bolsa Família. O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância – fase da vida dos humanos que vai até os cinco anos, considerando sua família e seu contexto de vida. O Comitê Gestor é uma instância de planejamento, tomada de decisão e acompanhamento do programa e deve estar presente em cada esfera federativa. Tem grande importância para assegurar o caráter intersetorial do Criança Feliz e a conjugação de esforços das diferentes políticas públicas.

O órgão será formado pelas seguintes secretarias e seus representantes:

Secretaria de Desenvolvimento Social –  Titular: Viviane Dias Portela, que o coordenará
Coordenação do Programa Bolsa Família – Titular: Danusa de Souza Rodrigues Santos
Secretaria de Saúde – Titular: Vanessa de Souza Cajuí
Secretaria de Educação – Titular: Ana Maria Alves dos Santos
Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos – Titular: Antônio Jondinele Costa Ribeiro
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – Titular: José Francisco Sobrinho
Secretaria Municipal de Governo – Titular: Paulo Sérgio Aquino de Azevedo

Foto: Divulgação

Link no site da Prefeitura de Feira de Santana serão os olhos eletrônicos das mães dos estudantes matriculados na rede municipal. A ferramenta vai permitir que elas vejam, num click, frequência e notas dos alunos. Para tanto, todos devem se cadastrar pelo site www.feiradesantana.ba.gov.br. Os espaços dos formulários devem constar os nomes do estudante, da mãe e a data do nascimento do discente.

A interação entre pais e unidades escolares vai contribuir para melhorar o relacionamento entre as partes. Mas não impede que os pais se dirijam às unidades para os contados diretos com professores e diretores. O acompanhamento periódico e o contato direto entre pais e o corpo docente será positivo nos resultados finais, visto que o rendimento do estudante passa a ser acompanhado em tempo integral.

Foto: Divulgação

O prazo para pré-vistoria da 1ª etapa de operação do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) foi prorrogado até o dia 25 de fevereiro. Dos 40 permissionários que venceram a concorrência pública para explorar o serviço, apenas 10 se apresentaram na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Os permissionários deverão se apresentar com os seguintes documentos: CRV (Certificado de Registro de Veículo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT); Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso); Certificado de Inspeção do Tacógrafo; Documento oficial com foto do permissionário, cobrador e condutor; Antecedentes Criminais do permissionário, condutor e cobrador; CNH categoria ”D”; Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Coletivo de passageiros; Título Eleitoral do permissionário, condutor e cobrador; Comprovante de residência atual do permissionário, condutor e cobrador.

O atendimento aos permissionários é realizado de segunda a sexta, sempre das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, na Divisão de Concessões e Permissões da SMTT.

Foto: Divulgação

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) assinou na última segunda-feira (04), o termo de compartilhamento – por prazo indeterminado – da regulação e fiscalização dos serviços púbicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). O termo entre os entes federativos tem o objetivo de compartilhar as ações na área de saneamento básico, onde a agência estadual fica responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto e a agência municipalfica responsável pela fiscalização desses serviços. “Uma fiscalização mais efetiva dos serviços será o fruto desta iniciativa de gestão associada”, assegura o diretor presidente interino da Agência Reguladora Carlos Brito, que assinou o convênio com o diretor presidente da Agersa Walter Antônio de Oliveira Júnior.

Segundo o convênio assinado, cabe à Agência Reguladora de Feira de Santana a regulação e fiscalização nos espaços de suas competências e limite territorial municipal a serem definidos. “Fiscalizar diretamente os aspectos técnicos, operacional e gerenciais, bem como a qualidade da água distribuída à população” é um dos itens contidos no convênio, como informa o advogado Gabriel Marques Porto, diretor da Arfes.

Foto: Divulgação

Muladeiros de pelo menos seis estados brasileiros começam a chegar em Feira de Santana, no dia 23 deste mês, para o 10º Encontro de Muares, que será realizado no domingo (24). A concentração dos criadores e seus animais ocorre na véspera, no Parque de Exposição João Martins da Silva, onde o Governo Municipal estará disponibilizando toda a estrutura do equipamento. Conforme o coordenador do evento, Carlos Alberto Ferreira de Souza, mais conhecido como Carlô, estão sendo esperados muladeiros oriundos de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Alagoas, Sergipe e também de várias cidades baianas. “Também estamos esperando a presença do presidente da Associação dos Muladeiros do Oeste de Goiás (AMOG), Wilismar Rosa”, revela.

Durante a concentração no Parque de Exposição, os muladeiros participarão de diversas atividades que mobilizam os criadores e seus animais durante todo o dia. Dentre elas, algumas provas que demonstram a docilidade, doma e fácil comando dos animais. Já no domingo, 24, dia do 10º Encontro de Muares, a programação será marcada por um passeio pela cidade. A concentração será realizada na  rua Campina Grande, 149, final da Avenida Maria Quitéria, próximo ao viaduto, a partir das 10hs. E de lá seguem em cavalgada pela cidade, passando pelas avenidas Maria Quitéria, Getúlio Vargas e João Durval Carneiro. A expectativa é de que este ano o evento reúna cerca de 500 animais vindos de seis estados brasileiros que já confirmaram presença. Dentre eles, alguns muares ranqueados a nível nacional e cujos valores refletem a importância de sua qualidade genética.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Barreiras, Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte e os técnicos de Tributos, se reuniram na segunda-feira, 04, com o promotor titular da 8ª Promotoria de Barreiras, Dr. Artur Rios, para definir o plano de ação que envolve a campanha informativa e fiscalizatória no cumprimento da gratuidade no transporte rodoviário de idosos. O principal motivo são as denúncias recorrentes no Ministério Público e Procon, que apontam o descumprimento do artigo 40 do Estatuto do Idoso, que estabelece a obrigatoriedade de reserva de duas passagens gratuitas por ônibus ou concessão de 50% de desconto na passagem aos usuários acima de 60 anos.

A campanha acontece de 04 a 22 de fevereiro, e contará ainda com a notificação prévia das empresas que comercializam as passagens, distribuição de material publicitário informativo aos usuários e palestras no Programa Idade Viva, para que os idosos conheçam seus direitos, além da emissão das Carteirinhas que já são fornecidas na Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Neste período, as fiscalizações no Terminal Rodoviário serão intensificadas e os agentes de fiscalização estarão solicitando documentos que atestem a emissão das passagens e descontos.

Para a coordenadora do Procon de Barreiras, Renata Alves, “é fundamental que os consumidores que se sintam lesados quanto à isenção ou abatimento de valores nas passagens destinadas aos idosos formalizem a reclamação junto ao Procon, para que o órgão tome conhecimento e possa adotar as devidas providências sobre eventuais infrações aos direitos do consumidor”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O anuncio foi feito, nessa terça-feira (5), pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, após reunião com prefeitos das regiões do Piemonte do Paraguaçu e da Chapada Diamantina. Na oportunidade ficou definida, ainda, a criação de um Consórcio Público de Saúde que será responsável pela administração da Policlínica Regional de Saúde (PRS) que deve ser construída em Itaberaba e vai beneficiar a cerca de 400 mil pessoas. O protocolo de intenções deve ser apresentado ao Governo do Estado no próximo mês de março e já conta com a adesão de 12 municípios. Presente à reunião, o prefeito Ricardo Mascarenhas se mostrou otimista quanto à vinda de mais este grande investimento para a região. “Com certeza, no mês de março, vamos materializar esse Consórcio com a assinatura do protocolo de intenções e a Policlínica de nossa região, que é tão carente de serviços, finalmente vai sair”, disse o prefeito que, anteriormente, já havia conquistado, também junto ao Governo do Estado, a reabertura do Hospital Regional de Itaberaba (HGI).

A Policlínica é uma unidade especializada de apoio diagnóstico, com serviços de consultas médicas em 11 especialidades diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da região), realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos. Além disso, contam com 12 consultórios equipados com estrutura de ponta. Construídas em locais estratégicos do Estado, com a finalidade de proporcionar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) mais conforto — pois não precisam mais se deslocar longas distâncias ou aguardar muito tempo para serem atendidos — as Policlínicas contam, também, com uma equipe multiprofissional qualificada e preparada para atender às demandas específicas de cada região.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab), o estado possui 28 Regiões de Saúde que se aglutinam em 9 Macrorregiões de Saúde. Os municípios de cada uma dessas regiões têm se unido, formando “Consórcios de Saúde” para, juntos, em parceria com o Governo do Estado, dividirem os custos com a assistência à Saúde e melhor atenderem à população. Atualmente existem 17 Consórcios do tipo na Bahia.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, falou sobre o discurso do governador Rui Costa na última segunda-feira, na reabertura das atividades na Casa. Com dados em mãos, o parlamentar apontou o que ele chamou de “as mentiras do petista”, que segundo ele fez diversas promessas em sua primeira gestão e não as cumpriu. “O governador fez um discurso na reabertura das atividades da Casa priorizando a educação. A mesma coisa que fez há quatro anos. Ele falou em universalizar o Ensino Médio e não cumpriu, em criar um Centro de Memória do Esporte e Lazer e não cumpriu, e em construir o Complexo de Edução Olímpica e não cumpriu”.

Targino ainda falou sobre a falta de investimentos na área educacional, onde, em sua opinião, o governador não chegou nem perto das metas estabelecidas. “O discurso do governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. A Bahia está em último lugar em avaliação do MEC. Ele prometeu ampliar 347 unidades escolares de educação básica até 2017. Foram ampliadas, conforme relatórios, cinquenta e sete. A meta de alfabetização de jovens e adultos era de 400 mil até 2017, mas o governo atingiu um número de setenta e sete mil”.

Ainda de acordo com o deputado, o petista já provou que a educação não é prioridade em seu governo. “Os recursos aplicados em investimento em educação, no período de 2015 e 2018, foram de apenas R$ 239,6 milhões. No total, neste mesmo período, o Estado investiu nas diversas áreas mais de R$ 10,3 bilhões. Educação representa apenas 2.32% deste valor, ou seja, essa área não é prioridade para este governo. Como alguém vai acreditar que ele mudará a prática neste segundo governo?”.

Foto: Divulgação

Foram nomeados nesta quarta-feira (06), 53 professores aprovados no concurso público para cargos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação. Os nomes foram divulgados no Diário Oficial Eletrônico do município de hoje. Os professores serão empossados nesta sexta-feira, 8, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho. Os nomeados devem levar documento de identidade.

Os professores já começam a atuar neste ano letivo, que inicia nesta segunda-feira, 11. Ao todo, foram nomeados 34 pedagogos, cinco professores de Educação Física, quatro de Matemática, três de Língua Portuguesa, dois de Ciências, História e Geografia e, por fim, um de Artes. A lista com o nome dos candidatos nomeados está disponível no link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/; nas páginas 1 e 2.