:: ‘Barreiras’

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram as conclusões de auditoria realizada no município de Barreiras, na gestão do ex-prefeito Antônio Henrique de Souza Moreira, que apontaram irregularidades nas despesas com festividades e promoção de eventos realizados no exercício de 2015. Os gastos apurados apenas nesse período superaram o montante de R$8 milhões. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$8 mil.

De acordo com o relatório, foram realizadas despesas pela Prefeitura de Barreiras com a locação de estruturas metálicas, palcos, toldos, sanitários, geradores de energia, equipamentos de sonorização e iluminação, empresas de representação exclusivas de artistas e bandas musicais e empresas especializadas na realização dos festejos municipais no montante de R$8.203.264,78.

A área técnica do TCM – após analisar a documentação apresentada – concluiu que os gastos com festividades no ano de 2015 foram excessivos e irrazoáveis, não ofertando retorno econômico ao município de Barreiras que justificasse o desembolso realizado. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras – Foto: Divulgação/PMB

Confirmando na publicação do Diário Oficial do Município nº 3945 de 30 de junho passado, o reajuste salarial de 14,95% aos servidores públicos municipais do Magistério de Barreiras que passa a vigorar a partir deste mês de julho. As parcelas serão repassadas da seguinte forma:  5% em julho, 5% em agosto e 4,95%, em setembro.

O reajuste concedido aos profissionais em Barreiras segue a homologação do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro, através da Portaria nº 17, do dia 16 do mesmo mês, que reajustou em 14,95% o piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Recebemos e negociamos com o sindicato dos profissionais do Magistério esta correção, que passa a vigorar no salário a ser pago a partir de julho, com o objetivo de corrigir as perdas salariais decorrentes da inflação. Entendemos, que nossos professores merecem todo respeito e reconhecimento, daí este reajuste foi concedido em conformidade com o proposto pelo Ministério da Educação”, destaca o secretário de Educação, Jeferson Barbosa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Contagem regressiva para a Festa Literária Internacional de Barreiras (FLIB), que na sua sexta edição já integra os principais eventos literários da Bahia. Às vésperas do início, os organizadores intensificaram nesta sexta-feira (19), a divulgação com o que chamaram de “esquenta FLIB”, uma ação na Praça Castro Alves que contou com a participação da Academia Barreirense de Letras (ABL), Polícia Militar, Escolas da Educação Básica e Curadoria do evento. Logo depois, a subsecretária de Cultura e Turismo de Barreiras, Emília Moreno percorreu, ao lado da curadora Marilde Guedes, os espaços que serão palco da FLIB.

O evento será realizado de 23 a 25 de maio, com uma extensa programação dividida entre o Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, Clube ABCD, Escola Municipal de Teatro, Praça Duque de Caxias, Praça Amphilófio Lopes e ABL, todos no Centro Histórico de Barreiras. “Estes locais estão sendo cuidadosamente preparados para receber estudantes, artistas, escritores e as demais pessoas que se interessam pela cultura, arte e literatura. Serão dias intensos de atividades múltiplas, porém que se unem ao tema central, buscando dar reconhecimento e visibilidade às literaturas afro-brasileiras e africanas, negligenciadas por muito tempo”, explica a subsecretária de Cultura.

Para a curadora Marilde Guedes, o evento será espaço estratégico para corrigir erros recorrentes ao longo dos tempos e que resultaram na exclusão das vozes negras em várias áreas, principalmente na literatura. “Aproveitamos este momento de celebração para darmos vozes a esta literatura tão importante que marca a identidade do povo brasileiro. Então, está tudo pronto, a programação está belíssima, teremos conferência da abertura com Roberto Leal, um brasileiro radicado em Angola, mesas temáticas, shows, participação das universidades, escolas, Academia Barreirense de Letras, entre outros. Será, mais uma vez, uma edição de muita celebração e sucesso”, finaliza. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Iniciado pela gestão da Capital do Oeste em 2017, o São João de Barreiras, também conhecido como Arraiá do Parque, ganhou uma dimensão extraordinária nos últimos seis anos, consolidando-se como o Maior São João da Bahia, realizado por uma Prefeitura.

Contudo, nesse ano de 2023, um fator relevante impedirá a realização do evento, uma vez que o local onde a festa acontece, neste momento, é palco de um efervescente canteiro de obras, com a implantação e construção do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha.

Diante deste cenário e considerando que o São João de Barreiras, pela sua grandiosidade, não pode ser realizado de maneira improvisada, a Administração Municipal optou por não realizar a festa este ano, uma vez que seria muito difícil alocá-la em outro ponto que ofereça as mesmas condições de infraestrutura, segurança, logística e acesso facilitado como ocorre no Parque. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Socias

A vereadora Carmélia da Mata (PP) questionou nesta terça-feira (17), em suas redes sociais, por qual motivo o Hospital Municipal de Barreiras ainda não saiu do papel.

“7 meses e nada saiu do papel. Sim, o Hospital Municipal de Barreiras continua apenas uma área com cercado metálico. Nenhuma máquina, nada de equipes trabalhando, ou seja, será que é uma “obra fictícia” usada para publicidade eleitoral?”, questionou a vereadora.

De acordo com Carmélia da Mata, ela recebeu informações da população que também já entendeu que o lançamento da obra foi mais uma tentativa de fortalecer os candidatos do chefe do executivo municipal. “A suposta ordem de serviço para o início imediato da construção do Hospital Municipal foi veiculada e recebida por todos os barreirenses com muita alegria no dia 21 de julho de 2022. Mas fomos informados também que a empresa licitada não estava no local e recebeu a notícia posteriormente”, disse.

Ainda de acordo com ela, a assinatura que seria o marco na saúde pública do município não tem nenhuma previsão para iniciar. “E muitos profissionais da construção apontam a fragilidade do Matadouro, mas ninguém da Prefeitura se manifestou a respeito. Questionamos então: Cadê o respeito com a população barreirense? O empréstimo de mais de R$40 milhões foi autorizado a mais de 7 meses e onde está sendo utilizado o recurso? Chega de politicagem com a saúde do nosso povo. Queremos respostas”, declarou.

Foto: Divulgação/PMB

Confirmado para o período de 17 a 21 de fevereiro, o Barreiras Folia 2023 dispensará, como nas edições anteriores, atenção redobrada com a segurança de foliões e da população em geral. Para alinhar as ações das entidades parceiras do setor, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito realizou uma reunião nesta sexta-feira (6), iniciando o planejamento que será posto em prática nos dias do evento. A primeira conversa entre os envolvidos na segurança do Barreiras Folia foi comandada pelo secretário da pasta, Júnior Sampaio.

“Queremos unir nossas forças para garantir que o carnaval de Barreiras seja, mais uma vez, um sucesso como sempre foi. A montagem da estrutura do Barreiras Folia está prevista para acontecer a partir de 28 de janeiro. Considerando o formato da última edição, realizada em 2020, e que deu muito certo, todas as entidades aqui presentes já possuem a expertise de atuar, cada uma em sua área, no evento então, este encontro é para ajustar o cronograma de ações. Só tenho a agradecer o empenho de todos com o comprometimento na segurança de foliões e dos cidadãos de Barreiras”, destacou o secretário.

Na pauta foram discutidos pontos como estrutura necessária para garantir o apoio às entidades envolvidas na segurança; instalação de elevados; segurança nas ruas no entorno dos circuitos com revisão da iluminação, fechamento de vias e acessos ao Circuito Aguinaldo Pereira; operação de fiscalização nas rodovias; utilização do sistema de monitoramento por câmeras da Central de Comunicação (Cicom) da Polícia Militar. Tudo para garantir um carnaval mais humano, tranquilo e de paz para os foliões, população e pessoas que trabalham durante os dias do evento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Defensoria e o Ministério Público da Bahia (DPE/BA e MP/BA) com o município de Barreiras irá reforçar o acesso a medicamentos no sistema de saúde público na cidade do oeste baiano.

O TAC é resultado de investigação que apurou irregularidades no Programa de Assistência Pública Farmacêutica pela administração local entre os anos de 2013 a 2016. Um montante de aproximadamente R$4,7 milhões de reais deixaram de ser aplicados como contrapartidas municipais, estaduais e federais na Assistência Farmacêutica Básica no período.

Firmado no dia 14 de dezembro, o TAC prevê que estes recursos, sempre de modo corrigido pela inflação, agora sejam aplicados em soma com às contrapartidas dos exercícios financeiros futuros de mesmo fim no intervalo máximo de dez anos.

Ainda conforme estabeleceu o TAC, 15% deste valor pode ser aplicado na estruturação do serviço do programa complementar de custeio da assistência farmacêutica. Já pelo menos 85% devem ser aplicados diretamente na compra de medicamentos, em especial os medicamentos não padronizados que costumam ser objeto de judicializações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Com a proximidade do início de cobrança da taxa de utilização da Zona Azul, previsto para o dia 5 de dezembro, a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito de Barreiras trabalha na emissão dos cartões que garantem a gratuidade do estacionamento para o público prioritário. Além da destinação de 5% das vagas para idosos e 2% para cadeirantes e autistas, moradores de áreas da Zona Azul que não possuam garagem serão contemplados com o benefício, desde que atendam aos requisitos necessários.

Para garantir as vagas, os moradores interessados estão sendo atendidos desde o último dia 16, na sede da Secretaria para a realização dos cadastros. O prazo se estende até 2 de dezembro. “Eles devem preencher a ficha e entregar a documentação exigida, tanto no caso de proprietários, quanto de locatários. A partir daí, a nossa equipe fará a análise de cada caso para ver se atende aos requisitos. Em até dez dias os solicitantes receberão as respostas, e, consequentemente, terão os seus cartões”, explica o secretário de segurança cidadã e trânsito, Júnior Sampaio.

Dentre as normas estabelecidas para uso do chamado Cartão Morador estão, por exemplo, a obrigatoriedade de estacionar somente em áreas de Zona Azul e no quarteirão em que o imóvel estiver localizado. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Barreiras que adote medidas que assegurem a adequada gestão e fiscalização de contratos administrativos. Segundo o promotor de Justiça André Luís Fetal, a Central de Apoio Técnico do MP detectou irregularidades em processos de pagamento do Município, que efetuou pagamentos de despesas sem o devido atestado de regularidade assinado por servidor público incumbido pela tarefa. O promotor de Justiça orienta ao prefeito que edite decreto executivo disciplinando a gestão e a fiscalização dos contratos, em especial, as atribuições do gestor e do fiscal de contrato, cujas nomeações individualizadas devem ser obrigatórias.

O MP também recomenda que seja designado gestor e fiscal para todos os contratos administrativos assinados pelo Município, que detenham capacidade e conhecimento técnico na matéria do contrato, fornecendo-lhes todos os meios necessários para o fiel cumprimento das funções e propiciando-lhes, ainda, conhecimento desde o início do processo de contratação. O Município foi orientado a não autorizar o pagamento de despesa sem o regular atestado de entrega do bem ou de prestação de serviço, acompanhado da nota fiscal/fatura, adotando todas as providências para o aprimoramento das rotinas administrativas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Em Barreiras, o início de cobrança da taxa de utilização da Zona Azul, previsto para esta sexta-feira (11), foi prorrogado para dia 5 de dezembro. A decisão, tomada entre a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito e a empresa responsável pela implantação e administração da Zona Azul, se deu após alteração no cronograma de instalação da sinalização horizontal e vertical que demarca as áreas do estacionamento rotativo.

“Para que a Zona Azul passasse a integrar o dia a dia da população, cumprimos todo processo legal incluindo audiências públicas, com intervenções populares. Depois, veio a fase da sinalização de ruas, avenidas e demais áreas, porém, este processo, realizado pela empresa contratada precisou ser estendido passando dos 45 a 60 dias previstos, para 90 dias, então, postergamos também o início da cobrança”, explica o secretário Júnior Sampaio.

Com a alteração na programação, o período de realização do trabalho educativo junto aos munícipes e de divulgação do aplicativo utilizado para operacionalização do sistema também precisou ser readequado. “Os usuários terão um tempo mais elástico para baixar o aplicativo ZAD Barreiras que já está disponível na versão IOS e Android onde poderão preencher o cadastro com dados pessoais e assim ficar aptos a utilizar a Zona Azul”, destaca o representante da empresa responsável, Daniel Castro. Além do aplicativo, os motoristas poderão adquirir os cartões em pontos comerciais que serão cadastrados. :: LEIA MAIS »

Jair Messias Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a Bahia no início da tarde desta terça-feira (25). Às 13h30, ele desembarca no aeroporto de Guanambi, onde participa de comício às 14 horas, na Praça da Feira. O deputado federal João Roma (PL) acompanha seu correligionário e candidato à reeleição neste reencontro com baianos do Sudoeste e Oeste do estado na reta final da campanha. “Estamos confiantes na vitória do presidente Bolsonaro, que é quem verdadeiramente tem trabalhado pelo Brasil e pela Bahia, onde cresce bastante a adesão ao seu nome”.

Depois das atividades em Guanambi, o presidente Bolsonaro se desloca para Barreiras. Com previsão de chegada no aeroporto da cidade do Oeste baiano às 16 horas, Bolsonaro se reúne com lideranças políticas e empresariais, às 16h40, no Hotel Solar. Segue posteriormente para comício, às 18h30, no Centro Histórico de Barreiras. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TSE

A Bahia tem 817 presos provisórios e 77 adolescentes em unidades de internação aptos a votar em outubro. Desses eleitores, mais da metade dos presos (482) e 33 adolescentes estão em Salvador. Com o objetivo de garantir o direito constitucional do voto para esses públicos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai disponibilizar seções em conjuntos penais e unidades de internação da capital e do interior.

O trabalho envolve oito zonas eleitorais do estado, sendo três em Salvador e cinco no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana. Esses municípios totalizam sete conjuntos penais e três unidades geridas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A Constituição Federal assegura os direitos políticos desse eleitorado, o que também consta na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos das eleições de outubro.

Segundo os dois normativos, os presos provisórios são pessoas recolhidas em estabelecimentos penais sem condição criminal transitada em julgado. Já os adolescentes custodiados são maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida educativa de internação ou internação provisória nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990).

Em março de 2022, o TRE-BA instituiu a Comissão para garantia de voto dos presos provisórios e adolescentes custodiados, com a publicação da Portaria nº 146/2022. Este documento foi retificado pela Portaria nº 285/2022, que designou o chefe de cartório da 19ª Zona Eleitoral, Sálvio Macedo Júnior, como presidente da Comissão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Na última quarta-feira (03) foi dado o início da implantação da Zona Azul em Barreiras. As primeiras ações previstas em um cronograma de 90 dias serão as demarcações das ruas que integram o projeto, por meio de sinalização horizontal e vertical. Para que o estacionamento rotativo, também conhecido por Zona Azul fosse implementado, a Prefeitura de Barreiras através da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, cumpriu todo processo legal incluindo audiências públicas, com intervenções da população.

“O estacionamento rotativo vai dar maior regularidade e fluidez ao trânsito. O comércio será potencializado com um maior número de pessoas circulando numa mesma área. Por exemplo, uma vaga que poderia ser ocupada por um único veículo ao longo do dia, vai ser usada por mais veículos. Para automóveis, serão aproximadamente 2.500 vagas, já para estacionamento de motocicletas serão destinadas aproximadamente duas mil vagas, esses, sem cobrança de custo neste início da implantação”, pontuou o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio.

Nesse primeiro momento, as ruas Princesa Isabel, Marechal Hermes, Dom Pedro II, Alberto Coimbra, Custódia Rocha de Carvalho, José Rocha, Café Filho, Aníbal Alves Barbosa, Capitão Manoel Miranda, Princesa Leopoldina e Dom Pedro I, serão contempladas com a sinalização. Todas as ações de implantação da Zona Azul estão sendo executadas em consonância às Leis de Trânsito, com destinação de 5% das vagas para idosos e 2% para cadeirantes. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição de sábado (30 de julho) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura do concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior. As inscrições estão abertas a partir de hoje (1º de agosto) até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 30 de agosto e serão realizadas somente via internet no site da organizadora do certame, Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br). O edital de abertura, quadro de vagas, requisitos e atribuições dos cargos e conteúdos programáticos também estão disponíveis para consulta no site da organizadora.

Ao todo, o edital contempla 19 funções para as 930 vagas, distribuídas em 167 municípios baianos. Para o nível médio, as oportunidades são para as funções de Agente Administrativo, Agente Operacional e Operador de Processos de Água e de Esgoto. No nível técnico, as vagas são para Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico Operacional (formações em Técnico em Automação e Controle Industrial, Técnico em Edificações/Saneamento e Técnico em Química).

Já para o nível superior, as vagas abrangem as funções de Assistente Social (Serviço Social), Analista de Gestão (Administração), Analista de Gestão (Ciências Econômicas), Analista de Gestão (Ciências Contábeis), Analista de Controle de Águas e Efluentes (Ciências Biológicas ou Biomedicina), Analista de Produção e Controle de Qualidade de Água e Efluentes (Química ou Engenharia Química), Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro (formações em Engenharia Civil ou de Produção Civil, Engenharia Sanitária ou Sanitária Ambiental e Engenharia Elétrica). :: LEIA MAIS »