:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução

As inscrições para o programa Partiu Estágio seguem até 9 de abril e podem ser feitas pelo Portal da Educação. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, com o objetivo de proporcionar o estágio para os estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram inserção no mercado de trabalho. Este ano, estão sendo ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o estado, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever alunos na modalidade Educação à Distância (EAD), desde que a instituição possua polo na Bahia.

Para participar do Partiu Estágio, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e cumprido mais de 50% da graduação. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, mais de 6,5 mil universitários já foram contratados para atuar no serviço público baiano nas diferentes áreas, incluindo a Educação. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudante com deficiência física. A carga horária é de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. O estagiário tem direito a uma bolsa mensal de R$ 455, auxilio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

O Partiu Estágio é prioritário para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o Ensino Médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Do percentual de vagas ofertadas em cada edital, 10% são direcionadas pessoas com deficiência física, como é previsto pela Lei nº 11.788/2008.

Foto: Divulgação

Para comemorar e conscientizar a população de Feira de Santana quanto ao autismo, nessa terça-feira, 02 de abril, Dia Mundial do Autismo, acontece o II Fashion Day TEA, evento em que jovens e crianças que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), irão desfilar roupas de marcas e lojas localizadas no Boulevard Shopping. O desfile acontece às 17h, na Entrada E2.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), existem 70 milhões de pessoas com TEA no mundo. No Brasil, estimativas apontam que sejam 2 milhões de pessoas autistas. A ação é uma realização do movimento Família Azul, que conta com o apoio do Boulevard Shopping e da Prefeitura de Feira de Santana.

Sobre o Dia Mundial do Autismo

O Dia Mundial do Autismo é comemorado no dia 02 de abril. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 18 de dezembro de 2007, com a finalidade de chamar atenção das sociedades e governantes, derrubar preconceitos e esclarecer a população. A cor azul é utilizada para simbolizar a conscientização sobre a condição.

Sobre a Família Azul

Criada em 2015 por uma mãe de criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista, o movimento Família Azul reúne hoje várias mães que decidiram se unir pelos seus filhos para lutar por igualdade de direitos e oportunidades em Feira de Santana.

O prazo de credenciamento para o Projeto Pérola Negra, que se encerraria no dia 30 de março, foi prorrogado até o dia 11 de abril, pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Iniciativa do governo do prefeito Colbert Martins Filho, o projeto objetiva apoiar financeiramente entidades de matrizes africanas que desejam desfilar durante a Micareta, que acontece de 25 a 28 deste mês, desde atendam o que determina a legislação. Poderão se credenciar entidades civis sem fins lucrativos, com manifestações da cultura de matriz africana, nas categorias afro, afoxé, bloco de samba e reggae, escola de samba e blocos de capoeira, para a prestação de serviços de bens imateriais, que se efetivará com o desfile durante a Micareta.

Para a habilitação dos interessados, além do Requerimento de Credenciamento (disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br), devidamente preenchido e assinado, serão exigidos os documentos elencados no mesmo sítio.  O local para entrega da documentação, exclusivamente presencial é a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, à rua Estados Unidos, 37, Kalilândia. Telefones: (75) 3623-8500 e o 3623-7634.

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

A Prefeitura de Feira de Santana aplicou uma multa de R$ 5 milhões na Embasa. A justificativa é de que obras inacabadas das construções de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, no conjunto Feira VII, bem como de outra no Loteamento Parque da Cidade, têm causado sérios danos ambientais. A Embasa respondeu. Em resposta, a autarquia enviou uma nota ao site Política In Rosa. Veja abaixo as explicações.

Nota de Esclarecimento

Em atenção à reportagem publicada neste site, intitulada “Prefeitura de Feira de Santana aplica multa de R$ 5 milhões contra a Embasa por obra inacabada”, informamos que:

– A Embasa está realizando obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário nas proximidades do Parque da Cidade e, embora a parte civil da estação de bombeamento que atenderá esta área esteja pronta desde 2016, a estação não pôde ter as demais estruturas instaladas e entrar em funcionamento devido à judicialização por parte da proprietária do terreno, durante o processo de regularização fundiária, o que durou cerca de quatro anos. Apenas no último dia 30 de janeiro a justiça concedeu a Imissão de Posse do terreno à Embasa e a empresa executora das obras pode retomar as atividades.

– O extravasamento de esgoto na região é proveniente de lançamentos indevidos, feitos por moradores de imóveis das imediações, na rede coletora de esgotos que ainda não está em operação na região. Essa ação acontece à revelia da Embasa, uma vez que a população local foi devidamente orientada pela empresa por meio de palestras, encontros e comunicados formais entregues sobre a proibição da interligação dos esgotos na rede coletora, enquanto as obras não forem concluídas. A comunidade da área está sendo informada sobre o fato de que a realização da ligação antecipada de esgoto sem a conclusão do sistema é considerada poluição e crime ambiental.

–  Cabe aos órgãos de fiscalização competentes adotar as medidas cabíveis junto aos moradores locais que estejam adotando tal prática, uma vez que que a legislação ambiental vigente proíbe o lançamento de esgoto nas vias públicas ou no meio ambiente. Nos locais onde ainda não existe rede de esgotamento em funcionamento, como é o caso da região do Parque da Cidade, os moradores devem adotar soluções para a adequada destinação dos esgotos, como fossa séptica e sumidouro.

– A Embasa irá recorrer da multa proferida pela SEMAMM junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e a outras esferas competentes, se necessário, por entender ser descabida a aplicação de penalização, uma vez que a obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na região foi interrompida à revelia da empresa, em função da questão judicial envolvendo a desapropriação de um terreno no qual serão instalados equipamentos que compõem o sistema, além do fato de que não foi a Embasa que fez os lançamentos de esgoto na referida lagoa, sendo os mesmos decorrentes de interligação indevida dos esgotos de imóveis da região, por parte dos proprietários ou moradores.

Justiniano França – Foto: Jorge Magalhães

O vereador licenciado e secretário de Serviços Públicos, Justiniano França (DEM), foi questionado pelo site Política In Rosa sobre as eleições do ano de 2020. O objetivo era saber se tinha possibilidade do mesmo encabeçar numa chapa com o prefeito Colbert Martins Filho (MDB).

“Tudo é possível. Nós estamos trabalhando na nossa reeleição para vereador. Fico feliz em ouvir citações como esta e quem está na política nunca pode dizer não. Queremos participar de tudo aquilo que for bom para o grupo político e para a comunidade. Meu nome sempre esteve a disposição do nosso grupo”, disse.

Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus e presidente de honra da Associação dos Municípios da Região Cacaueira, Mário Alexandre (Marão), destacou a importância da parceria entre os municípios e o Governo do Estado durante a assembleia extraordinária da Câmara de Turismo da Costa do Cacau (CTCC), quinta-feira (28). Marão recepcionou o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, prefeitos e secretários dos municípios que integram a CTCC. No seu pronunciamento, o prefeito de Ilhéus reivindicou ao governador Rui Costa prioridade para o desenvolvimento do turismo e cultura da região da costa do cacau. “São grandes vetores de crescimento, geram renda e dividendos para Ilhéus e região, além de empregos para a sociedade”, enfatizou.

Marão defendeu a necessidade da presença constante de Rui Costa em Ilhéus, para que o turismo receba mais apoio e recursos governamentais.  “Sabemos que o governador vem trazendo infraestrutura para melhorar a mobilidade, e consequentemente o turismo, mas é importante que também possa trazer ideias e dialogar sobre o que este seleto grupo de pessoas planeja para a cidade a cidade e região”. O prefeito também ressaltou que o “sonho começou aqui, e agora vemos o projeto amadurecer e se tornar realidade”, referindo-se ao pioneirismo de Ilhéus na projeção do sul da Bahia como uma das mais importantes rotas do turismo brasileiro e mundial.

Vereador Fernando Jacaré (PT)

Na sessão ordinária da última sexta-feira (29), o vereador Fernando Jacaré (PT) voltou a cobrar a instalação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista. Ele lembrou que se trata de uma promessa de campanha do prefeito Herzem Gusmão. O tema, afirmou Jacaré, já foi debatido várias vezes na Casa e os vereadores chegaram a destinar uma emenda impositiva para o projeto.

O edil ressaltou que “os futuros guardas municipais podem auxiliar na segurança das escolas e combate às drogas. Jacaré avalia que a Guarda Municipal não resolverá todos os problemas de segurança do município, mas poderá ser uma parceria importante das forças policiais”. O parlamentar criticou fortemente a gestão municipal. Segundo ele, são quase três anos de mandato e a promessa da guarda ainda está no papel. Jacaré ainda destacou a visita à capital e elogiou a gestão do governador Rui Costa. Segundo Jacaré, “Rui tem mantido os investimentos no estado, mesmo diante da crise econômica que atinge o país. O foco do segundo mandato do governador será educação e segurança”, afirmou o vereador.

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Aconteceu na manhã do último sábado (30) a eleição que elegeu o novo diretório do PSDB em Feira de Santana. A vereadora Eremita Mota, que já é presidente do PSDB Mulher na Bahia, foi eleita como a nova presidente municipal da legenda. Os filiados foram convocados através de edital e compareceram a Rua Juracy Magalhães, nº 560, para votar.

Além da presidente foram eleitos João Zito Borges como vice-presidente, a secretária Antonia Selma Nogueira, a tesoureira Poliana Diniz, Wellington Andrade como 1º Vogal e Lhaze Gonçalves como a 2ª Vogal. Foram ainda escolhidos os suplentes do diretório, os delegados para a Convenção Estadual, os Conselhos de Ética e Disciplina, a Comissão Executiva, o Conselho Fiscal e os seus suplentes.