:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação / TRE-BA

Eleitores que estão com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Atualmente, o estado tem 1.637.999 títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos. Por conta da pandemia, o serviço está funcionando exclusivamente de forma online.

Mas, como saber a diferença entre título cancelado e título suspenso? A chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE), Dumara Braga Carneiro, explica: “O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição”.

A chefe da SERSE informa ainda que o título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Outro aspecto destacado por Dumara Carneiro diz respeito aos cidadãos que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das Eleições 2020. A servidora lembra que, por conta do agravamento da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o registro do débito para esses casos, mas faz uma ressalva: “Isso não quer dizer que não será preciso quitá-los, em momento futuro. É importante registrar que a suspensão é uma medida temporária, adotada pelo TSE, diante da situação atípica que o país está atravessando em razão da pandemia do Covid-19.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Embasa

A Embasa localizou na semana passada uma ligação clandestina de água utilizada para abastecer uma indústria no bairro Subaé.  A suspeita é que a empresa, que fabrica tanques para lavagem de roupas, estava usando de maneira irregular a água tratada da rede de abastecimento há mais de cinco anos.

“Fomos informados de que este imóvel estava sendo abastecido através de uma conexão indevida em uma de nossas redes distribuidoras. Enviamos uma equipe para sondagem e a ligação clandestina foi localizada. Acionamos a Polícia Civil, que periciou o local e confirmou a fraude”, revela a gerente do escritório da Embasa em Feira de Santana, Thais Dias.

Segundo estimativas da Embasa, o volume de água consumido pode ter ultrapassado os 4.500m³, ou seja, mais de 4,5 milhões de litros de água em 12 meses.  “Em termos financeiros, este volume de água corresponde a uma perda anual de quase R$ 108 mil em arrecadação”, informa o gerente regional da Embasa, Euvaldo dos Santos Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Setur

O planejamento de ações para diversificação das atividades turísticas em Paulo Afonso foi apresentado, na segunda-feira (3), ao secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco. Durante o encontro, o secretário municipal do segmento, Nino Rangel, e a assessora especial Clícia Nascimento apresentaram uma lista de prioridades que tem como principais pontos a retomada da visitação turística à sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a captação de voos comerciais.

Fausto se comprometeu a fazer a articulação com o Governo Federal para que a Chesf volte a receber visitantes, retomando o status de principal atrativo de Paulo Afonso. A empresa foi criada em 1945, na gestão do presidente Getúlio Vargas, para aproveitar o potencial energético da cachoeira de Paulo Afonso, entre Bahia e Alagoas, fornecendo energia elétrica para a região Nordeste. Sua implantação promoveu o povoamento e o desenvolvimento econômico da cidade, emancipada do município de Glória em 1958.

Em relação ao voos, Fausto Franco destacou o trabalho constante junto às companhias para ampliação da malha aérea no estado e citou a parceria com a a Abaeté Aviação, que tem permissão para operar voos comerciais em aeronaves de pequeno porte para destinos do interior da Bahia, a exemplo de Morro de São Paulo (já em operação), Boipeba, Maraú e Mucugê (em fase de articulação). :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Um acordo de cooperação técnica entre o Hospital da Mulher e o núcleo de mastologia do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, capitaneado pelo cirurgião plástico Marcelo Sampaio, foi inaugurado na segunda-feira (3) na capital baiana com a realização de duas cirurgias reparadoras de mama.

Os principais objetivos do Hospital da Mulher, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ao iniciar esse acordo são ampliar o número de cirurgias de reconstrução de mama, produzir conhecimento científico e replicar o modelo de excelência assistencial do Hospital Sïrio-Libanês.

“O Hospital da Mulher realiza cerca de 600 cirurgias de reconstrução mamária por ano, o que é um número expressivo e ainda é possível ampliar. A unidade tem utilizado os materiais mais modernos no mundo na reconstrução de mama e a Bahia está de parabéns pelo protagonismo nacional”, afirma o cirurgião Marcelo Sampaio durante um encontro com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira (4).

Mesmo diante da suspensão de cirurgias eletivas em virtude da pandemia da Covid-19, os pacientes com diagnóstico de câncer e doenças coronarianas continuam tendo atendimento na rede estadual. Ontem, duas mulheres, uma com 39 anos e outra com 42, foram submetidas, com sucesso, a mastectomia, a reconstrução da mama, da aréola, do mamilo e a simetrização em um único procedimento, sendo que até 90% dos casos são elegíveis à reconstrução imediata. “Quem tem uma mama reconstruída tem uma chance menor de ter depressão e também enfrenta o tratamento complementar de uma forma mais animada”, afirma Marcelo Sampaio. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou mudanças no secretariado da gestão estadual, na noite desta terça-feira (4), durante transmissão do Papo Correria por meio das redes sociais. A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) será comandada pelo vice-governador João Leão. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) passa a ser chefiada pelo deputado estadual Nelson Leal.

As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5). Outras mudanças serão publicadas no Diário Oficial ainda esta semana. (Secom)

As prefeituras municipais têm prazo até esta quarta-feira (05/05) para apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) o plano de ação para adequação às novas regras de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

O Plano de Ação deve identificar as ações necessárias para a implantação do SIAFIC Único de acordo ao padrão mínimo definido no Decreto nº 10.540/20, bem como identificar as áreas responsáveis, como se pretende solucionar e o prazo previsto para a solução de cada descumprimento.

A determinação para implantação de padrão mínimo de qualidade para o sistema foi prevista no Decreto nº 10.540 e deve ser implementado pelos municípios a partir de janeiro de 2023. O Plano de Ação deve ser disponibilizado aos órgãos de Controle Interno e Externo e divulgadas em meio eletrônico de amplo acesso público. :: LEIA MAIS »

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) – Foto: Reprodução / TRT5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já conta com 97,79% de seus processos tramitando em meio eletrônico e, na última quinta (29/4), a Portaria TRT5 531/2021, assinada pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, autorizou o acesso de servidores às unidades judiciárias para digitalização, migração e cadastramento de processos de sistemas antigos e em papel para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Até o final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho, na capital e no interior, deverão estar convertidos.

Uma das vantagens dos autos no formato PJe é que assim eles podem ser acessados via internet, dispensando a ida de advogados e de partes às secretarias de Varas do Trabalho para obter informações sobre os autos ou para peticionar, o que é importante no cenário de distanciamento social da pandemia da Covid-19. Estando o processo em meio eletrônico, também é possível realizar audiências virtuais e telepresenciais, já que magistrados e as partes podem consultar todos os documentos dos autos.

Segundo dados levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (CESTP) do TRT5, dos 362.977 processos ativos da Justiça do Trabalho da Bahia, apenas 8.015 (2,21%) são físicos ou tramitam no Sistema de Administração e Movimentação de Processos (Samp) . Destes, 1.687 estão nas Varas do Trabalho, 5.966 no 2º grau e no TST e 362 processos em outros locais, como arquivo, precatórios e nos Centros de Conciliação, por exemplo. São justamente os processos que estão nas Varas que a Portaria TRT5 531/2021 abrange, disciplinando que sejam convertidos até o fim de maio. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana autorizou o funcionamento do comércio neste sábado (8) e domingo (9), das 8h às 14h – véspera e dia das mães, respectivamente – incluindo o Shopping Cidade das Compras, Feiraguay, Mercado de Arte Popular e Galpão de Arte. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira, 3.

Casas lotéricas também foram autorizadas a funcionar nestes dias, até as 14h. Assim como os shoppings centers, das 10h às 20h30. O escalonamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços continua entre 3 e 10 de maio.

No sábado, as atividades desenvolvidas nas feiras livres devem encerrar às 14h, no Centro de Abastecimento às 16h. Já no domingo, 9, estes serviços não podem funcionar, assim como os bancos, escritórios técnicos e de profissionais liberais.

Bares, restaurantes e similares, com atendimento presencial, podem abrir entre 3 a 10 de maio, encerrando o expediente sempre às 20h30.

A venda de bebidas alcóolicas está proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no horário das 21h às 5h, de 7 a 10 de maio.

Em respeito à liberdade de culto, as celebrações e eventos religiosos estão permitidas até as 20h30, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor. :: LEIA MAIS »