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:: ‘Bahia’

Presidente da UPB solicita ao governador pagamento dos royalties do petróleo aos municípios

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá – Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, protocolou, na última quarta-feira (16), oficio destinado ao governador Rui Costa para solicitar o repasse aos municípios da parcela da compensação dos royalties do petróleo.

No documento, a UPB “requer o efetivo cumprimento do art. 9º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 os Estados transferirão aos Municípios 25% que determina o repasse mensal da parcela da compensação financeira dos Royalties do Petróleo, conforme os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.

“Esse repasse está na lei e a nossa luta é para que, de fato, os municípios recebam o que lhes é devido. O governador já falou algumas vezes sobre o interesse no encaminhamento dessa pauta. :: LEIA MAIS »

Multa por descarte irregular de entulho pode chegar a R$ 4 mil

Câmeras de segurança flagraram descarte irregular de 120 toneladas de entulho – Foto: Divulgação / PMFS

Embora considerado crime ambiental, descartar entulho aleatoriamente em vias públicas ainda é uma pratica que a população insiste em cometer. De janeiro a maio deste ano, a Secretaria de Serviços Públicos de Feira de Santana emitiu 1.083 notificações referentes a restos de materiais de construção. Nesse período foram realizadas 250 autuações.

Na última semana, o órgão municipal multou uma empresa responsável por despejar cerca de 120 toneladas entulho na rua Porto Santista, no bairro Calumbi. A ação foi registrada por câmeras de segurança próximas ao local.

A Prefeitura realizou a retirada do material e notificou os contratantes por serem co-participantes, conforme disciplina a Lei Municipal 3.987/2019.

Segundo o diretor do Departamento de Limpeza Pública, Marcelo Gomes, a Sesp está atenta a esse tipo irregularidade, coibindo condutas inadequadas. “É importante salientar que existem locais adequados para esse tipo de descarte e a população deve denunciar situações como essa pelo Fala Feira 156”, afirma. :: LEIA MAIS »

Codevasf autoriza início de obras de pavimentação em São Gonçalo dos Campos

Foto: Divulgação / PMSGC

O Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), investirá R$ 2.345.000,00 milhão em obras de pavimentação em revestimento primário de aproximadamente 700.000,00 m² de vias públicas, e mais R$ 1.905,00 milhão de pavimentação asfáltica em São Gonçalo dos Campos.

A ordem de serviço para o início dos trabalhos foi assinada neste sábado (19) pelo diretor-presidente da Companhia, Marcelo Moreira, o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Anselmo Bispo, o deputado federal Elmar Nascimento, o prefeito municipal Tarcísio Pedreira, e o vice Rafael Mendes. O evento contou com a participação de Targino Neto representando o ex-deputado estadual, Targino Machado, além de outras autoridades locais.

Com o revestimento asfáltico de vias públicas, a Codevasf busca melhorar o deslocamento de pessoas em suas atividades cotidianas e o transporte de mercadorias, estimulando seu desenvolvimento. “Continuamos a disposição e essa é apenas parte dos investimentos que traremos aqui para a cidade, e com certeza ano que vem, estaremos aqui novamente anunciando novas obras”, afirmou o presidente da Codefasv, Marcelo Moreira. :: LEIA MAIS »

Núcleo Especial de Atendimento à Mulher é inaugurado em Irecê

Foto: Alberto Maraux

O município de Irecê passou a contar com uma unidade voltada a atender às mulheres vítimas de violência. O governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, inauguraram na manhã desta segunda-feira (21), o Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam).

Além do novo espaço, que conta com equipe própria voltada para o atendimento ao público feminino, a Neam também deve participar de projetos de conscientização contra a cultura do machismo. A unidade está localizada na rua Santo André, número 119, bairro CoopIrecê.

“Essa é mais uma iniciativa da SSP para reforçar o combate à violência doméstica, esse mal secular que infelizmente persiste nos dias atuais “, afirmou o secretário da SSP. Essa é a quarta Neam instalada na Bahia, localizadas nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Jacobina e Itapetinga. :: LEIA MAIS »

Operação Panaceia combate grupo que sonegou R$ 39 milhões

Foto: Natália Verena

Um grupo empresarial, que atua no ramo de distribuição de medicamentos, suspeito de sonegar R$ 39 milhões em impostos é alvo da Operação Panaceia, deflagrada nesta segunda-feira (21). Equipes da Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Fazenda, do Ministério Público estadual e da Receita Federal cumprem mandados de busca e apreensão, em Salvador e Feira de Santana.

Além dos mandados, a Justiça determinou também o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal.

De acordo com as investigações, há ainda fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários. :: LEIA MAIS »

Vereador propõe criação de delegacia especializada em violência contra o idoso

Vereador Petrônio Lima (Republicanos)

O vereador Petrônio Lima (Republicanos), em seu pronunciamento na última quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou que o aumento no número de casos de violência contra os idosos registrados em todo o país tem o preocupado. Ele destacou os dados registrados a respeito do assunto: em 2019 foram 16 mil casos; em 2020 houve um aumento de 59%, tendo sido registrados 25 mil casos e, em 2021, já são 33 mil casos no Brasil. Diante da situação, o vereador propõe a criação de uma delegacia especializada em Feira de Santana.

“No dia 15 de junho foi celebrado o dia de conscientização contra a violência ao idoso, e quero deixar registrado para vocês esses números. A pessoa idosa merece respeito. Quem aqui não tem um pai, um avô, uma mãe que precisa de cuidados, e não de maus tratos? Violência contra o idoso é crime. Precisamos denunciar através do Disque 100. E também precisamos de uma delegacia especializada contra a violência ao idoso aqui em nossa cidade. Só existe uma delegacia na Bahia, que é em Salvador, implantada com a ajuda do deputado José de Arimatéia, que também defende essa causa do idoso”, disse.

Petrônio Lima anunciou que tem elaborado projetos para serem realizados com os idosos em breve. “Inclusive o pastor Antonio José, da Igreja Filadélfia, entrou em contato comigo ontem e está disponibilizando uma área de 5.000m² onde será realizado um trabalho com os idosos aqui em nossa cidade. Portanto, pedimos a colaboração e a ajuda de todos os vereadores, da imprensa, do poder público municipal e do Governo do Estado pra que possamos dar um tratamento melhor aos nossos idosos aqui em Feira de Santana e no Estado”. :: LEIA MAIS »

Complexo Esportivo Estação Cidadania poderá ser inaugurado em julho

Ministro, prefeito, deputado e vereadores em visita ao Complexo Esportivo Estação Cidadania – Foto: ACM

O ministro da Cidadania, João Roma, fez uma visita técnica, no final da tarde deste sábado (19), ao Complexo Esportivo Estação Cidadania, um equipamento esportivo construído pela Prefeitura de Feira de Santana com recursos federais localizado no bairro da Gabriela.

Em conversa com o prefeito Colbert Martins Filho, viu-se a possibilidade de inaugurar o equipamento no final deste mês ou início de julho. O evento possivelmente contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro. :: LEIA MAIS »

Inspetor aposentado da PRF morre após infarto

Mizael Freitas – Foto: Arquivo pessoal

Morreu neste domingo (20), o inspetor aposentado da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ex-secretário municipal, Mizael Freitas, vítima de infarto.

Ele ocupou o mais alto cargo da PRF no Estado, o de superintendente regional, de 1998 a 2006. Mizael também foi secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos da Prefeitura Municipal na gestão do ex-prefeito Tarcízio Pimenta.



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