:: ‘Bahia’

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

Feira de Santana está no foco do Partido Liberal (PL) para as eleições municipais do ano que vem. O presidente estadual do partido na Bahia, João Roma, destacou a importância da maior cidade do interior do Nordeste para os planos da legenda em entrevista nesta quinta-feira (9), à rádio Princesa FM, de Feira de Santana.

“O PL tem uma ligação muito forte com Feira de Santana, onde tivemos uma votação expressiva no ano passado, tanto para a candidatura a presidente da República quanto ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa”, disse o líder liberal.

Possível aliança com o PSDB

Roma revelou que esteve conversando com o presidente estadual do PSDB, Adolfo Viana, sobre as eleições em Feira. Não descartou a possibilidade de uma aliança com os tucanos para a disputa eleitoral na Princesa do Sertão. “Feira é uma cidade estratégica não só para a Bahia, mas para o Brasil. Vamos sonhar grande com os feirenses”.

Candidatura

Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser candidato a prefeito em Feira, devido à sua estreita relação com a cidade, Roma admitiu o forte laço que tem com a região e os muitos amigos, mas afirmou que, se for candidato a prefeito, será em Salvador. “Para Feira, vamos trabalhar nomes locais”. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Senna/GOVBA

O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso, e o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, participaram na manhã desta quinta-feira (9), em Brasília, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues, de uma reunião na sede do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA. A reunião foi para tratar de parceria para um projeto chamado Parceiros da Mata voltado ao desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia. O objetivo é promover a transformação produtiva sustentável com melhoria da qualidade de vida da população rural dessa região. Ao todo 100 mil famílias devem ser beneficiadas no Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jequiriçá, com 61 municípios contemplados.

O programa terá parceria com BID para financiamento. Está previsto montante de U$100 milhões do BID, U$18 milhões do FIDA e U$32 milhões do estado. A Previsão de execução é de sete anos.

Osni Cardoso afirmou que é um recurso importante. “É uma região importante que ainda tem mata em pé e que garante uma quantidade alta de sustentabilidade por conta da preservação, mas, ao mesmo tempo, tem que ter um olhar naquilo que é imediato, que é o combate a fome nesse momento que estamos passando. Foi uma reunião bastante produtiva. Sairemos daqui com resultados bons e acredito que a gente consiga alcançar o objetivo da viagem”, disse.

Conforme Osni, a Mata Atlântica é uma intervenção de qualificação dos produtores, assistência técnica, de um olhar sobre a questão da mata, de um olhar sobre compensação ambiental, pois já temos uma ação de seus povos em si, de alguma forma, por conta própria. “Queremos reconhecer isso, contribuir e, obviamente, ter um olhar bem estratégico sobre aquilo que foi esquecido. Tem que trabalhar a questão do saneamento rural, do uso da água porque tem muita água bruta. Temos uma região rica, porém, com poucas pessoas acessando essa riqueza e o povo ainda privado de algumas ações”, relatou.

Já Jeandro Ribeiro informou que ainda está em execução um acordo de empréstimo que foi consolidado em 2015, que é o Pró-Semiário com o FIDA. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou, na última segunda-feira (6), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Seabra para instalação de um Centro de Controle de Zoonoses na cidade. O centro de zoonoses deve possuir rodos os equipamentos insumos, medicamentos, estrutura, veículos e pessoal necessários para a prestação dos serviços de fiscalização em cumprimento às normas aplicáveis. “Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça o elevado número de animais soltos nas ruas de Seabra, especialmente cães e gatos”, destacou o promotor de Justiça Sóstenys Marinho Barreto, autor do TAC.

No acordo, o Município se comprometeu também a criar, instalar e operar um canil municipal, conforme a Portaria nº 52/2002 da Funasa, para atender os animais do Município, dotado de todos os equipamentos, insumos, medicamentos, estrutura, veículos e pessoal necessários para a prestação dos serviços de fiscalização; efetivar, no prazo de 45 dias, 200 esterilizações de cães e gatos em situação de abandono, obedecidas as normas do Conselho de Medicina Veterinária; e propiciar aos animais acolhidos ou apreendidos razão e materiais médicos indispensáveis ao exercício da atividade de castração, vermifugação e outras doenças. :: LEIA MAIS »

Foto: Renata Maia

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), recebeu, na tarde desta terça-feira (07), em seu gabinete, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Gonçalves Trindade. O tema do encontro foi o Centro de Convenções de Feira de Santana.

O gestor municipal garantiu que a Prefeitura dará todo suporte necessário para a continuidade da obra. “O Governo Municipal atualizou o projeto, a partir de recursos próprios, encaminhou para a Conder, e nos mantemos abertos a colaborar com o que for necessário. Pois entendemos a importância desse investimento para a nossa cidade”, declarou Colbert.

O diretor a Conder destacou o interesse do Governo do Estado em retomar a construção do equipamento. “A gente chegou a conclusão que do jeito que está é que não pode ficar. É ruim para o Estado, para a Prefeitura, e para a própria cidade”, enfatizou Trindade. :: LEIA MAIS »

Aline Peixoto – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (08), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votou e aprovou a indicação da ex-primeira dama do Estado, Aline Peixoto, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A enfermeira teve sua candidatura assinada por 34 parlamentares e recebeu, no escrutínio, 40 votos, o ex-deputado Tom Araújo obteve 19 sufrágios e quatro legisladores anularam seu voto.

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (08/03), representação apresentada contra o prefeito de Macajuba, Luciano Pamponet de Sousa, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$1,5 mil.

A representação foi apresentada por vereadores do município, que contestaram a legalidade da contratação – através de processo de credenciamento – de Samantha Pamponet de Souza Almeida, sobrinha do prefeito, para a prestação de serviços odontológicos, no exercício de 2021.

O prefeito, em sua defesa, alegou que o serviço técnico/especializado prestado por Samantha Pamponet não se originou – segundo ele – “pelos laços de parentesco com o gestor, mas sim, pela aferição de sua capacidade técnica e cumprimento dos requisitos do Edital de Credenciamento n°.001/2021, que foi amplamente publicizado através do Diário Oficial e jornais de grande circulação, possibilitando a participação de tantos quantos se interessassem”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

Nesta terça-feira (7), a União dos Municípios da Bahia (UPB) deu continuidade à agenda de reuniões em Brasília sobre o impacto do Censo nos municípios da Bahia e a decisão da liminar do STF de invalidar o uso da contagem populacional para definir os coeficientes do FPM para 2023. Os prefeitos presentes se reuniram com o Senador Otto Alencar e com o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.

Nos encontros os gestores solicitaram apoio frente a situação dos 30 municípios da Bahia que tiveram aumento da população, comprovada pela prévia do Censo, mas não receberam Fundo de Participação dos Municípios (FPM) maior por conta da decisão do STF de suspender os efeitos da Decisão Normativa-TCU nº 201/2022, que aprovou o uso da prévia do Censo para calcular os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2023.

A expectativa dos gestores é que o STF seja sensibilizado e recomende a aplicação da LC 165/2019. Ela assegura que, por estimativa do Censo, os municípios não podem perder FPM, mas não impede o crescimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

Para oportunizar a oferta de transporte coletivo regular em Camaçari, dois documentos foram assinados na última segunda-feira (6/3) pelo prefeito Elinaldo Araújo e o novo diretor-superintendente da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari, Helder Almeida, durante a cerimônia de posse. Trata-se do decreto de situação de calamidade pública na prestação de transporte coletivo público de passageiros e o Termo de Autorização de Abertura de Processo Licitatório, com o fim de regularizar a prestação do serviço.

O decreto sancionado pelo prefeito Elinaldo é de número 7.846, de 6 de março de 2023, e determina a situação pelo prazo de 180 dias, além de efetivar imediatamente o Plano Emergencial para o setor de transporte público coletivo urbano. O documento, dentre outras questões, leva em consideração a defasagem da frota de ônibus e má qualidade dos serviços prestados pelos atuais permissionários, pondo em risco os usuários e a população, em afronta aos princípios norteadores do serviço de transporte público municipal e das garantias inerentes ao cidadão.

Desta forma, a STT fica responsável pela formulação e execução do Plano Emergencial para o setor de transporte público coletivo urbano, durante o prazo de vigência do estado de calamidade pública. O edital de chamamento público deve ser publicado em dez dias úteis, para convocação dos interessados na prestação dos serviços. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

No Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora números positivos do empreendedorismo feminino. De acordo com a Receita Federal, 45% (358,5 mil) dos Microempreendedores Individuais (MEI) baianos são mulheres. Dentro da estrutura da SDE, desde 2007, a pasta contribui para o desenvolvimento do segmento dos pequenos por meio do trabalho do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), antigo SAC empresarial. De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados mais de 11,8 mil atendimentos aos MEIs, com a oferta de mais 45 mil serviços. Importante frisar que 46% dos atendimentos foram de mulheres.

“O perfil dos empreendedores vem mudando a cada ano em função do fortalecimento e ações que promovem o empoderamento das mulheres. Muitas já proviam o sustento das suas casas, mas desconheciam seus direitos e a importância da formalização. Ressaltamos que em 2022, a Bahia ocupou o 1º lugar no ranking do Nordeste e sexto na classificação nacional no número de MEIs e esse número não teria sido alcançado sem a contribuição do público feminino, que fortalece e coopera com o segmento, declarou o secretário da pasta, Ângelo Almeida.

Naiara Nascimento dos Santos, varejista de Aromas, Cosméticos e produtos de Perfumaria, residente do município baiano de Valença, na região do Baixo Sul, tem o sentimento de empreendedorismo desde cedo. Ainda na escola, vendia trufas e bolos de pote para ter uma renda extra e ajudar seus pais com seus gastos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) defendeu que o Governo do Estado crie, na sua estrutura administrativa, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, ele lembrou que o Brasil “caminha a passos largos” para se tornar um país de população majoritariamente idosa.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados por ele no documento, o grupo de idosos de 60 anos ou mais, em 2030, será maior que o grupo de crianças com até 14 anos. Já em 2055, a participação de idosos na população total será maior que a de pessoas com até 29 anos, ficando “clara a inversão da pirâmide etária”.

Na Bahia, acrescentou Arimateia, já são quase 2 milhões de idosos, sendo as mulheres a maioria (55,7%), brancas (54,5%), moradoras de áreas urbanas (84,3%). O total corresponde a 12,6% da população total do Brasil. Em termos absolutos, continuou o parlamentar, o número de habitantes nessa faixa etária vai ultrapassar a marca dos 55 milhões de indivíduos em menos de três décadas. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram, às câmaras de vereadores, a rejeição das contas das prefeituras de Mundo Novo e Serra Preta, da responsabilidade de José Adriano da Silva e Franklin Leite da Silva, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2021 e foram analisadas na sessão desta terça-feira (07/03).

No caso de Mundo Novo, as contas foram rejeitadas em razão do não recolhimento pelo gestor de quatro multas da sua responsabilidade – aplicadas em processos anteriores – e que somam a quantia de R$12 mil. Pelas demais ressalvas, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, imputou ao prefeito uma nova multa, desta vez no valor de R$4 mil.

Já em Serra Preta, o prefeito não utilizou o percentual mínimo de 70% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, fato este que, por si só, compromete o mérito das contas. A relatoria apurou que foram investidos recursos na ordem de R$7.592.838,66, o que corresponde a apenas 50,82% do repasse da União – descumprindo, assim, a obrigação legal. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na noite desta segunda-feira (6), da reunião do Fórum de Governadores, grupo de trabalho permanente dos gestores dos 27 estados brasileiros. Durante o encontro, que aconteceu virtualmente, os chefes de estado conversaram sobre a recomposição fiscal e a compensação de receitas perdidas a partir da redução do ICMS sobre os combustíveis.

Os gestores dialogam desde o começo do ano para a construção de um acordo entre os estados e o Governo Federal para compensação dos recursos perdidos de julho a dezembro de 2022 com as mudanças no imposto estadual sobre produtos e serviços essenciais, como os combustíveis. As medidas foram adotadas, na época, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, através da aprovação de duas leis complementares, que geraram queda nas receitas estaduais. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) – Foto: Divulgação/Ascom/Arquivo

Com o intuito de alcançar o público jovem em situação vulnerável e trazê-lo para o mercado de trabalho, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) protocolou o Projeto de Lei de nº 534/2023, que pretende reservar 10% das vagas de estágio para menores em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e mães adolescentes.

De acordo com o texto, dentro das garantias individuais do cidadão, prevalece a necessidade de um amparo a esse grupo de pessoas que são consideradas   desprotegidas, sem apoio algum e sem atendimento as suas necessidades mínimas, sendo eles os menores em acolhimento institucional e as adolescentes que se tornam mães.

Segundo Marinho, a proposta visa contribuir de forma efetiva para o processo de autonomia dos jovens. “Não devemos abandonar aqueles que necessitam de amparo e proteção. Devemos dar oportunidades para que esses jovens sejam inseridos no mercado de trabalho e até mesmo ajudem a complementar a renda familiar.” :: LEIA MAIS »

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2023 começam nesta terça-feira (7). Neste ano, serão ofertadas 112.168 vagas para o Fies, sendo que 67.301 oportunidades estarão disponíveis nesta edição do primeiro semestre. Ao todo, 1.389 instituições privadas de ensino superior estão participando desta edição do Fies.

Inscrições – o processo seletivo fica disponível entre os dias 7 e 10 de março, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os resultados serão divulgados no dia 14 de março. Pode se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, que tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

O bolsista parcial do Programa Universidade Para Todos (Prouni) poderá participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa, desde que se enquadre nas condições previstas no edital do processo seletivo vigente. :: LEIA MAIS »