:: ‘Bahia’

A Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB em Salvador, reunida na última terça-feira (05/07), avaliou o projeto eleitoral na capital baiana, considerando que a prioridade do momento é garantir a coligação com o PT, PSB e com outras forças políticas que vão ampliar, ainda mais, as chances de disputa da pré-candidata a prefeita, Alice Portugal.

A reunião deliberou que o PCdoB  está aberto à possibilidade de compor coligação na chapa proporcional com os partidos que vierem a apoiar a pré-candidata, na perspectiva de que a aliança eleja uma bancada numerosa para o legislativo da cidade.

Vamos continuar o diálogo com as outras forças políticas e trabalharemos pela unidade do campo da base do governo. Para tanto, propomos reunião esta quinta-feira (07/07) entre PT, PSB, PSD e PCdoB, às 17h, com o objetivo de tratar das providências necessárias para a construção das coligações proporcionais.

O PCdoB sugere aos partidos da aliança a realização de convenção unificada no dia 31/07 para homologação das candidaturas majoritária e proporcional.

Em primeiro turno, o Plenário do Senado, aprovou na noite dessa terça-feira (5), a limitação de custos das Assembleias Legislativas. A proposta de Emenda constitucional estabelece que a despesa anual do legislativo estadual não exceda a despesa realizada no exercício financeiro do ano anterior, caso isso ocorra se constitui crime de responsabilidade.

A norma vale também para a Câmara Legislativa do Distrito Federal e para os Tribunais de Contas dos estados e do DF. A matéria segue agora para votação em segundo turno.

Segundo o Senador João Capiberibe (PSB-AP), relator da matéria, em 2013, por foram R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 9,4 bilhões gastos pelas assembleias e R$ 5,1 bilhões pelos tribunais. O congelamento dos gastos no patamar de um determinado ano e a possibilidade de correção posterior pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desobriga as unidades da federação do aumento compulsório dos repasses, no ritmo ditado pelo crescimento econômico. “Nos últimos 10 anos houve um crescimento acima da inflação da ordem de 47%, e as funções das assembleias e dos tribunais não mudaram. A função é legislar e fiscalizar.”, disse o senador.

Medidas de economia na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia já tomou providências para reduzir os custos do legislativo baiano.

Desde o dia 1º de julho a casa funciona em esquema de turnão, entre as 13 e 19hs. O refeitório dos funcionários e o restaurante que são abertos ao público estão fechados. Os ônibus que fazem o transporte dos servidores tiveram os horários alterados e roteiros antes realizados nos dois turnos agora são feitos apenas pela tarde.

O novo esquema de horário da Assembleia Legislativa da Bahia vai durar até o fim do período de recesso dos parlamentares estaduais, em 1º de agosto.

A economia prevista com a medida é de cerca de R$ 1 milhão de reais, incluindo gastos com energia, água, horas-extras e material de consumo.

Os médicos de Camaçari voltaram a se reunir em assembleia, nesta terça, 5 de julho. Quando tudo poderia apontar para o desfecho da greve – que já dura mais de três meses -, lamentavelmente o balanço das condições de trabalho nas unidades de saúde do município revelou que nada do que foi prometido nas negociações foi cumprido pela Prefeitura.

De nada adiantou a reunião ocorrida na semana passada, quando o secretário de Saúde Washington Couto se comprometeu em providenciar o atendimento das demandas que levaram a categoria à greve. A vistoria feita pelos médicos nas unidades, especialmente no Hospital Dia, revelou que continua a falta de segurança, de materiais e medicamentos.

A iniciativa de fazer uma vistoria antes de dar a greve por encerrada é algo inédito no movimento sindical. Normalmente o compromisso assumido pelos gestores na mesa de negociação é suficiente para o retorno ao trabalho. Mas diante das experiências anteriores, em que a Prefeitura não cumpriu o que prometeu, instalou-se uma crise de confiança em Camaçari.

Reforçando, lamentavelmente, a justa reivindicação dos médicos por mais segurança, exatamente no momento em que a assembleia transcorria na sede do Sindicato, os profissionais receberam a notícia de que a UPA de Monte Gordo acabava de ser invadida por criminosos que tomaram a arma do vigilante.

Uma nova assembleia está marcada para quarta-feira, dia 13, às 19h, no Sindimed, quando os médicos voltarão a avaliar o andamento do que foi pactuado com a Prefeitura.

O governador Rui Costa se reuniu com representantes do Banco Mundial (Bird) na tarde desta terça-feira (5), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em evento de apresentação do diagnóstico sistemático sobre o Brasil, elaborado pelo Bird durante o ano passado.

O encontro teve a participação de secretários de Estado e membros da sociedade civil para discutir os avanços do país nos últimos anos e os desafios para a retomada do crescimento econômico, levando em conta subtemas como aumento da produtividade e competitividade na economia global, além de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

“É inegável o avanço do país do ponto de vista da moradia, infraestrutura urbana, oferta de educação, entre outras mudanças. Na Bahia, tínhamos apenas uma universidade federal, hoje temos seis, também temos oito cursos de medicina espalhados pelo estado, e antes só tínhamos um. Ao longo dos últimos anos, houve uma expressiva melhora nas condições de vida da população”, destacou Rui.

Para o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, o país tem potencial para crescer ainda mais nos próximos anos, desde que faça mudanças estruturais. “O Brasil está em situação singular. É o quinto maior país do mundo em território e contingente, e melhorou muito entre os países emergentes. Mas algumas limitações precisam ser superadas para a retomada do crescimento”, enfatizou Raiser.

A cada quatro anos, o Banco Mundial renova as estratégias de atuação nos países. Esta foi a primeira vez que a instituição veio a Salvador para apresentar o documento e ouvir autoridades, juntamente com a população.

A Bahia tem parceria com o Bird em diversos projetos. O banco financia o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar II) no valor de US$ 200 milhões; o Swap Bahia, programa de Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, com US$ 60 milhões, destinados à ampliação de acesso à água e redução da mortalidade materna e infantil; e o Bahia Produtiva, voltado para o desenvolvimento rural sustentável no território baiano, com o empréstimo de US$ 150 milhões.

As alterações propostas pelo prefeito ACM Neto (DEM) para a Lei Municipal nº. 7720/2009, Ato Olímpico Municipal, “não são suficientes para modificar a principal característica da lei: a privatização e desnacionalização de parte do território de Salvador para o Comitê Olímpico Internacional (COI), o Comitê Paralímpico Internacional (CPI) e as empresas patrocinadoras dos Jogos”, avalia o vereador Hilton Coelho (PSOL).

O Projeto de Lei mantém a suspensão das normas municipais em um raio de 2km no entorno dos locais de competição, que ficam cedidas ao COI. Para o vereador do PSOL, “com isso aprova-se o absurdo de impedir o uso livre pelos cidadãos de Salvador, neste período. Trata-se de desnacionalização e perda da soberania de parte do território da cidade para o COI e CPI, entidade privada e internacional, que possuem óbvios interesses comerciais. É um absurdo que os comerciantes sejam obrigados a deixar de vender determinados produtos, e os cidadãos sejam impedidos de consumi-los, pelo fato de que tais marcas não serem dos patrocinadores das Olimpíadas. Este artigo fere o direito à liberdade de exercício de profissão e contraria outras leis já existentes, como o Código de Defesa do Consumidor. Cria, portanto, um conflito de normas, que vai ser solucionado em favor dos megaeventos”.

Hilton Coelho acrescenta que para piorar a situação, é o Poder Público o responsável pelo combate a qualquer ilícito civil, penal ou administrativo, bem como na tentativa de violação do direito de propriedade intelectual das marcas patrocinadoras. Ou seja, além de ‘alugar’ o espaço urbano, o Poder Executivo, utilizará seu poder de polícia para coibir comerciantes e ambulantes que vendam que não sejam as estabelecidas pelas Olimpíadas, aplicando multa aos trabalhadores. ACM Neto utilizará o setor de repressão do município, o ‘rapa’, para garantir os lucros do COI e CPI, que de entidades sem fins lucrativos, como a FIFA, não têm absolutamente nada, durante o período”.

Para o legislador, o Projeto de Lei não revoga a limitação para a continuidade de obras públicas e particulares, como as obras do Metrô, durante os Jogos. Os interesses de Salvador são suspensos para garantir o lucro dos organizadores e patrocinadores dos megaeventos, que sugam nossas riquezas durante os Jogos, e nos deixam o passivo para administração posterior. Nos dias de realização dos Jogos, outros eventos na cidade, a exemplo de jogos de futebol, shows e festas populares, devem ser cancelados, a fim de permitir a mobilidade para o evento.

“Ora, COI e CPI podem, impunemente, causar o caos no trânsito e na mobilidade do cidadão para suas atividades rotineiras, mas exigem a suspensão de obras e atividades de lazer, que podem ser fundamentais para a cidade, durante seus eventos. Em momento algum do projeto se fala de contrapartidas, de impostos, de compensações financeiras para o município, por conta de todo o esforço de sua burocracia e de sua população para garantir o evento”, avalia o socialista.

Hilton Coelho opina que “estamos sendo literalmente invadidos por alienígenas internacionais, que utilizarão de toda nossa história para buscar seu lucro. E os traidores locais, que terão sua parte do bolo, apoiam esta invasão e querem legalizar o ilegalizável: a perda da soberania nacional e do poder de determinação de seu próprio povo. O Projeto de Lei de ACM Neto demonstra um enorme grau de submissão política e jurídica aos interesses internacionais. Enquanto existem inúmeras carências muito mais estruturais em nossa cidade, que estão sendo deixadas em segundo plano, o Prefeito aluga a cidade para os megaeventos e grandes corporações patrocinadoras. Está sendo criado um modo de gestão extraordinário para suprir uma demanda transitória, elitista e excludente na promoção deste megaevento. Somos e votamos contra esse verdadeiro regime especial, paralelo e sobreposto à legislação do País”, finaliza.

A 7ª Vara do Trabalho de Salvador determinou a reintegração de 38 empregados aposentados despedidos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e impediu que outros aposentados sejam despedidos sem prévia negociação coletiva com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracom).

O sindicato apontou que essas despedidas configurariam verdadeira dispensa coletiva, além de serem discriminatórias por violação à Lei 9.029/95, bem como desprovidas da necessária motivação por se tratar de empregados concursados estáveis, que foram admitidos antes de 1988 e que já se encontram aposentados, sendo em sua grande maioria pessoas idosas, com saúde fragilizada, e que trabalham há vários anos na Conder. Já a companhia e o Governo da Bahia alegam que as medidas de contingenciamento de pessoal adotadas na empresa visam atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e aos limites de gastos com pessoal já ultrapassados pelo Estado.

A Juíza do Trabalho Karina Mavromati de Barros e Azevedo concedeu tutela de urgência para determinar que a Conder reintegre todos os trabalhadores despedidos no dia 30 de março de 2016, no prazo de 48 horas a partir da decisão, bem como se abstenha de desligar outros aposentados até que se conclua negociação prévia com o sindicato autor, restabelecendo-se todas as obrigações decorrentes dos contratos de trabalho dos desligados, tais como o pagamento de salários e demais vantagens remuneratórias incluindo alimentação e plano de saúde.

A magistrada entendeu que a dispensa coletiva implica repercussões que extrapolam o âmbito interno do empregador e de seus empregados, atingindo também a coletividade.

Na sessão desta terça-feira (05/07), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Conceição do Almeida, Antônio Armando da Silva Neves, pelo pagamento de remuneração a servidores em valor superior ao teto remuneratório estabelecido no exercício de 2013. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, determinou ao gestor o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$64.200,00, com recursos pessoais, e imputou multa de R$1.500,00.

No caso específico dos municípios, a remuneração a qualquer servidor não pode ser maior que a dos prefeitos. No mês de outubro de 2013, o sistema SIGA registrou que oito servidores receberam subsídios – de até R$28 mil – em valor superior ao subteto constitucional, à época de R$14 mil, gerando prejuízos ao erário na quantia de R$64.200,00.

Com o objetivo de discutir a situação atual do Hospital Psiquiátrico Mário Leal Ferreira, o Ministério Público estadual reuniu hoje na sede da instituição, no CAB, representantes do Hospital Mário Leal, da Associação Baiana de Psiquiatria, do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, dos familiares de pacientes com transtorno mental atendidos na unidade, bem como de representantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), promotora de Justiça Márcia Teixeira, a reunião contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, promotor de Justiça Rogério Queiroz, e dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (Geidef), José Luís da Fonseca e Railda Suzart.

A reunião foi convocada pelo MP atendendo a uma solicitação da Associação de Psiquiatria e de um grupo dos familiares dos pacientes, que afirmaram que o hospital iria fechar todos os leitos dedicados a pacientes com transtornos mentais. No entanto, no encontro, a representante da Sesab afirmou que a unidade não será fechada e continuará realizando atendimentos tanto hospitalares quanto ambulatoriais. “Vamos criar um grupo de trabalho, que se reunirá no MP novamente, dentro de 15 dias, para discutir melhorias no funcionamento do Sistema de Saúde Mental na Bahia”, afirmou Márcia Teixeira, acrescentando que é necessário debater mais a fundo os rumos da assistência psiquiátrica no Estado. “Vamos requisitar informações como as quantidades de equipamentos disponíveis hoje na rede, quais são os projetos que existem nas secretarias Municipal e Estadual de Saúde para ampliação e capacitação dessa rede de assistência psiquiátrica”, completou ela.

A pavimentação asfáltica de 25 km de estradas da BA-375, no trecho entre o município de Caldeirão Grande ao entroncamento da BR-407, em Barrocas, já está 46% concluída. Com investimentos de R$ 10,6 milhões, a obra vai possibilitar melhores condições de tráfego e favorecer o escoamento da produção agropecuária da região.

Cerca de 120 mil carros trafegam por dia nesta rodovia, e mais de 117 mil habitantes de Caldeirão Grande, Saúde, Ponto Novo, Caem e Jacobina serão beneficiados. A pavimentação, realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), está prevista para ser entregue em novembro de 2016.

Na manhã desta quarta-feira o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), concedeu uma entrevista coletiva na qual comunicou que não será candidato a reeleição, e vai lançar o seu vice, Cacá (PP), como o candidato do seu grupo.

Jabes informou que em virtude de um problema oftalmológico decidiu não ser candidato e cuidar da saúde. Ele vai tirar 15 dias de licença para realizar um novo tratamento em São Paulo, já que no mês de agosto completa um ano que está enfrentando esse problema no olho esquerdo.

Segundo uma fonte, três partidos estão cotados para indicar a vice na chapa,  PR,  PC do B  PRB, mas o “QG” do governo quer que o vice seja de um partido que não esteja atualmente na base do governo, para com a vice conquistar o apoio de outro partido.

Políticos do Sul da Bahia

A senadora Lídice da Mata fez, nesta terça-feira (5), no Plenário do Senado, um alerta para a seca que atinge 152 cidades da Bahia. De acordo com a senadora, somente no mês de junho, a Defesa Civil do Estado reconheceu 17 municípios em situação de emergência por conta da estiagem.

A parlamentar lembra que já são 1,9 milhão de pessoas afetadas, o equivalente a quase 13% da população baiana. “Estamos falando de gente sem água para beber, para cozinhar, para dar de beber à criação, para regar a horta, para irrigar o solo e para produzir”, ressaltou.

Lídice recordou que há dois meses falou no próprio Senado sobre a estiagem que está afetando a vida de milhares de famílias que vivem da agricultura e da pecuária no Oeste da Bahia. “As lavouras das principais culturas do Estado estão ameaçadas, com previsão de queda de 23,2% na safra de soja; de 13,7% na de algodão; e de 30% no milho, segundo o Monitoramento Agrícola de Grãos da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento”.

A senadora também demonstrou preocupação com as bacias do rios Paraguaçu e São Francisco, ressaltou as iniciativas do governo estadual, mas cobrou investimentos em infraestrutura para a construção de novas adutoras, especialmente visando à armazenagem e a distribuição de água. “É a combinação de medidas emergenciais com as de infraestrutura que solucionará em definitivo o problema da seca no semiárido. Não podemos, é claro, lutar contra os elementos da natureza. Mas podemos – ou melhor, temos a obrigação – de fazer o que estiver ao nosso alcance para dar vida digna à brava gente que tem o sertão e o semiárido como lar”, disse.

Veja a lista dos municípios que decretaram emergência em junho

Santa Luzia, Poções, Jeremoabo, Mortugaba, Jacaraci, São Gabriel, Wanderley, Oliveira dos Brejinhos, Crisópolis, Tucano, Abaíra e, inclusive, Itabuna.

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM), em entrevista a TV Câmara, fez uma avaliação do primeiro semestre 2016 e os trabalhos do legislativo feirense. Para Gerusa, o Brasil vive um momento de crise de confiança na classe política, o que faz com que o compromisso do político aumente. “O brasileiro hoje está descrente dos políticos e por isso temos que fazer a diferença e não desanimar. Sabemos que existem os bons e maus profissionais em todas as áreas e com os político não é diferente”, ressaltou a vereadora.

A assembleia dos médicos do município voltou a discutir a precarização das condições de trabalho e o sucateamento dos postos de saúde de Salvador. Além disso, a pauta foi também sobre a renovação do abono salarial que deve ser votada esta semana na Câmara Municipal.

Na quarta-feira (06) pela manhã, os médicos terão uma reunião com o líder do governo, vereador Joceval Rodrigues (PPS) e a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), na sede do Legislativo do município, para tratar dessas questões que afligem a categoria.

Com mobilização crescente, os profissionais estão elaborando um relatório sobre as condições de trabalho, com registros fotográficos das instalações precárias existentes em toda a rede municipal de saúde. O documento será apresentado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em audiência que está sendo agendada pelo Sindimed.

Uma nova assembleia está marcada para o dia 18 de julho (segunda-feira), às 19h, no Sindicato, quando será feito um balanço das mobilizações com vistas às ações de enfrentamento aos ataques que vem sendo feitos pela gestão de ACM Neto contra a saúde do município.

No último final de semana, o ônibus escolar de placa PJM-6560, da cidade de Dom Basílio, no sudoeste baiano, foi flagrado sendo utilizado para fins particulares, tendo em vista que os alunos estão em período de férias. Populares registraram o veículo estacionado debaixo de uma árvore. Suspeita-se que o mesmo estava sendo utilizado para transportar convidados de um casamento.

Segundo o Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicos Municipais do Município de Dom Basílio (SINDSERVDB), nos últimos meses, alunos de várias localidades do município ficaram sem frequentar as aulas por falta de transporte. Os motivos vão desde a falta de combustível até o salário atrasado dos motoristas. O órgão informou que vai levar a denúncia ao conhecimento do Ministério Público.

Brumado Notícias