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PMFS-Matricula 2019

:: ‘ACM Neto’

Bruno Reis assume coordenação de programas sociais de Salvador

Vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis

Vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai assumir a coordenação de todos os programas sociais da Prefeitura. O anúncio foi feito hoje (16) pelo prefeito ACM Neto, durante o lançamento do programa Pé na Escola, no Parque da Cidade. “Ele (Bruno Reis) deixará de ter a função de articulação política e, a partir de agora, ficará inteiramente focado e concentrado em tocar esses programas, com sua experiência como administrador público e sua liderança”, afirmou o chefe do Executivo municipal. ACM Neto lembrou que mais de 76% dos recursos investidos pela Prefeitura estão na área social, com inúmeros programas e projetos que impactam positivamente em todos os bairros da cidade, com grande concentração de investimentos. O prefeito destacou ainda que Bruno Reis já foi secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza antes de ser eleito vice-prefeito em 2016, “com uma passagem extraordinária”.

Questionado pela imprensa, o prefeito admitiu que o vice pode acumular uma função de secretário, o que vai ser definido até dezembro, quando acontecerá uma reforma administrativa. “Outras mudanças irão acontecer, até em função da saída de alguns secretários, como Geraldo Júnior (que deixa a pasta da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer para retomar o mandato na Câmara de Vereadores). Mas tenho até dezembro para decidir isso. O que já está decidido é essa nova função de Bruno Reis”, salientou.

Geilson desabafa e diz que não recebeu nenhuma ligação ou convite dos prefeitos ACM Neto e Colbert Filho

Deputado Carlos Geilson

Deputado Carlos Geilson (PSDB) – Foto: Reprodução

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) falou sobre a sua ida para a base do governador Rui Costa (PT) em seu programa de rádio Jornal Transamérica na última sexta-feira (12). O deputado, que não conseguiu a sua reeleição no pleito do dia 7 de outubro, destacou que esteve na base do prefeito José Ronaldo por mais de 22 anos e que nunca pensou em sair dela, mesmo tendo sido convidado por diversas vezes. “Não recebi nenhuma ligação e nenhum convite dos prefeitos ACM Neto (DEM) e Colbert Martins Filho (MDB). Na terça-feira (09) recebi uma ligação do ex-prefeito José Ronaldo me incentivando a continuar na vida pública e a levantar a cabeça. Me senti totalmente a vontade para tomar essa decisão. Faço política no grupo que estava desde 1996 sempre fiel, sempre leal, sempre vestindo a camisa”, afirmou.

Carlos Geilson destacou ainda que o resultado das eleições não foi o esperado, mas não deu entrevistas culpando ninguém por isso. “Bola para frente, vida que segue. Erguer a cabeça” completou. Logo após surgiu o convite do governador Rui Costa. “Se eu o recusasse e não surgisse mais nenhum convite, eu iria fazer o quê? Nós temos um patrimônio de mais de 40 mil votos que não deve ser desprezado e jogado no lixo. É com ele que estamos ingressando na base do governador. Se ele viu que nós temos condição de entrar em sua base e nenhum outro viu essa possibilidade, aceitei de bom grado depois de recusado outros convites”, explicou. Para Geilson, não existe traição. “Até porque estive com José Ronaldo na sua candidatura e vesti a sua camisa. Fora de Feira de Santana recusei fazer santinhos com o nome de outro candidato que não fosse ele. Mesmo sendo alertado que seria prejudicial e perderíamos votos, mas preferi ser leal e ser fiel”, justificou.

Geilson concluiu salientando que da mesma forma que foi fiel nos 22 anos que esteve no grupo do ex-prefeito José Ronaldo será também fiel ao grupo do governador Rui Costa. “Agradeço ao governador que nesse momento foi quem me estendeu a mão e me deu o incentivo para continuar fazendo política. Assim como fui leal a José Ronaldo, a partir de agora sou leal a Rui Costa por ter me dado a mão. O único político que de fato me procurou após as eleições foi o senhor governador da Bahia Rui Costa. Se alguém tivesse me procurado antes e eu tivesse dado a minha palavra, o governador poderia me formular vários convites que não aceitaria. Quem me conhece sabe que quando dou a minha palavra não volto atrás”, concluiu.

Targino Machado se pronuncia sobre nota do Democratas

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

O deputado estadual reeleito Targino Machado (DEM) se pronunciou sobre a nota enviada a imprensa pelo presidente do partido a qual faz parte, ACM Neto. Segundo Targino, teve um belo começo, um ótimo meio e um péssimo fim. “O exposto nos primeiros parágrafos coaduna com o sentimento trazido pelas urnas democráticas no último domingo. Já o epílogo é um desastre de elucubração, ao negar o dantes exposto. Enfim, o que quer o Democratas? Admitir que parte dos seus líderes e militantes desembarquem no projeto petista?”, questionou o deputado.

Targino disse ainda que “está fora disto”. “Não existem alternativas no segundo turno das eleições presidenciais, o caminho é reto e único para os Democratas. Vou caminhar ao encontro da nova política. “Liberar os líderes e militantes” é admitir a existência e possibilidade de mais de um caminho, quando só existe um: Bolsonaro Presidente”, completou. Targino Machado é deputado estadual, está no quinto mandato e foi reeleito com a maior votação entre os deputados de oposição.

ACM Neto diz que Ronaldo tem mais condições do que ele para ser governador

ACM Neto na convenção do Democratas - foto Anderson Dias - Política In Rosa

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

O prefeito da cidade de Salvador, ACM Neto, na convenção do Democratas que confirmou o nome do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho como candidato ao Governo do Estado, falou sobre o que ele chamou de “processo difícil” que foi a sua desistência de tentar concorrer a vaga. Neto disse que, ao pensar, chegou à conclusão de que Ronaldo era mais capaz do que ele para essa tarefa.

Segundo Neto, o grupo escolheu aquele que dentre todos estava mais preparado para liderar essa campanha política e que reunia as melhores condições para ser o governador. “Eu sei que serei cobrado pelos próximos quatro anos por aquilo que estou dizendo nesta convenção. Neste momento, José Ronaldo reúne muito melhores condições para ser o nosso governador do que eu mesmo poderia reunir”, afirmou.

Repasse de R$ 6 milhões para ONG da mãe de ACM Neto é criticado na Câmara

Vereador Sílvio Humberto

Vereador Sílvio Humberto / Ascom

“O vício está na raiz da tomada de atitudes do gestor municipal”. Com essas palavras, o vereador Sílvio Humberto (PSB) criticou a escolha do prefeito de Salvador pela entidade Parque Social, instituição gerida pela mãe do chefe do Executivo, como responsável pela execução do Programa Municipal de Aprendizagem. A medida garante o repasse de R$ 6 milhões para a referida organização.

O programa foi aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira (10/07), na Câmara Municipal de Salvador. Sílvio Humberto votou a favor da maioria dos artigos do Projeto de Lei 181/2018, que institui o referido programa, mas se posicionou contrariamente aos artigos 17, 19, 20 e 21 do PL. “Não há como ser contra à implementação do programa, que se propõe a promover aprendizado e renda para a juventude de Salvador. No entanto, não temos como nos alinhar a mais uma arbitrariedade do prefeito. A escolha antidemocrática de uma entidade gerida pela mãe do gestor atenta claramente contra a Constituição Federal e contra todos os princípios que regem o exercício da gestão pública”, denuncia o parlamentar.

Para Sílvio, a aprovação do projeto, nos termos que passou pela Casa Legislativa, “não garante a transparência no repasse dos recursos públicos, nem a moralidade e impessoalidade dos atos da Gestão Pública”. O vereador defende a abertura de um Chamamento Público, conforme institui a Constituição, para garantia da isonomia e do direito de concorrência de outras instituições.

Arbitrariedade – Sílvio citou o projeto ‘Novos Paradigmas da Equidade’, desenvolvido pelo Instituto Cultural Steve Biko, em parceria com outras organizações da sociedade civil, como exemplo de iniciativa exitosa de qualificação profissional e inserção produtiva, comprovando a capacidade de outras entidades para desenvolvimento dos programas do Município. Conforme o legislador, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) conta com quase 400 instituições cadastradas na cidade. “Com a escolha arbitrária do prefeito, todas elas foram desrespeitadas no direito legítimo de desenvolver o programa. As medidas adotadas pelo gestor municipal, mesmo quando são acertadas, saem viciadas do Palácio Thomé de Souza”, arremata o vereador.

Vereadora denuncia contrato de R$ 6 milhões envolvendo Prefeitura e ONG

Vereadora Aladilce

Vereadora Aladilce (PCdoB)

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) anunciou que apresentará um aditamento ao Ministério Público (MP-BA), informando sobre o projeto enviado pela Prefeitura que pretende autorizar o convênio no valor de R$ 6 milhões com a ONG Parque Social. De acordo com a edil, a organização não-governamental é presidida por Maria do Rosário Magalhães, mãe do prefeito ACM Neto (DEM) e dirigida por Sandra Paranhos, assessora especial da prefeitura e que recebe um salário de R$ 13 mil.

Em abril, Aladilce já havia entrado com uma representação no MP-BA para que se investigasse o repasse de R$ 2,8 milhões para a ONG da mãe do prefeito, alegando que o contrato feria o princípio constitucional da moralidade. “Não se trata de julgar o trabalho que é desenvolvido pela ONG, mas se pretende apelar para o princípio constitucional da moralidade para entender porque tantos recursos estão sendo destinados à organização, sem passar por nenhum tipo de licitação ou edital”, afirmou Aladilce.

O projeto 181/18 que vista instituir o Programa Municipal de Aprendizagem foi enviado pelo prefeito ACM Neto à Câmara e publicado no dia 20 de junho. Nele, consta a autorização de repasse de R$ 6 milhões para que a ONG de sua mãe execute algumas ações do programa.

Ainda de acordo com a edil, a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça se deu em tempo recorde, antes mesmo de o projeto ser publicado no Diário Oficial e sem recolher os votos de todos os membros da comissão. O projeto acabou sendo aprovado pela base do prefeito, que compõe a maioria do colegiado. “ACM Neto brinca de ser imperador, passando por cima das prerrogativas dos vereadores e de todos os princípios democráticos e da moralidade. Ele governa sem nenhuma transparência e tratando o dinheiro público como se fosse seu e de sua família. Por isso estamos levando o caso para o Ministério Público.”, afirmou Aladilce.

ACM Neto diz que vai utilizar todos os meios legais para defender o BRT

Prefeito ACM Neto

ACM Neto

O prefeito ACM Neto reafirmou, nesta quinta-feira (14), que vai utilizar todos os meios legais para defender o BRT de Salvador. A afirmativa foi dada durante solenidade para marcar o início da emissão de carteiras de trabalho em seis das dez Prefeituras-Bairro, realizada na unidade da Cidade Baixa. As obras, que seguem em andamento no canteiro central da Avenida ACM, dentro do primeiro trecho, estão sendo questionadas pelos por promotores federais e estaduais, mesmo com o cumprimento de todo o rito legal por parte do município. “Vou enfrentar este assunto e defender o BRT com todas as forças perante a Justiça”, anunciou.

Segundo ACM Neto, as posturas dos dois órgãos vão contra os interesses da cidade. “Realizamos audiências públicas, agimos com o máximo de transparência. A imprensa acompanhou tudo, desde o primeiro momento: quando apresentamos o projeto conceitual, quando foram apresentados os detalhamentos, depois quando foi debatida essa matéria com a população, em seguida com a licitação e a ordem de serviço. Agora a obra começa e vem esse tipo de iniciativa. Com todo o respeito que tenho ao Ministério Público estadual e federal, mas eles estão fazendo algo contra a cidade”, avaliou.

Os mesmos órgãos, de acordo com o prefeito, se posicionam de maneira diferente de quando foi implantada a segunda linha do metrô de Salvador, que corta a Avenida Luis Viana Filho (Paralela). “Estranha-me muito porque o Ministério Público, principalmente o estadual, não teve a mesma postura com relação à obra do metrô, que suprimiu 2 mil árvores da Avenida Paralela, que era o maior parque verde contínuo da cidade. Hoje, se não está mais agredida, foi porque a Prefeitura não deixou. Nós exigimos o plano de recomposição da arborização e preservação da natureza, e é claro que esses mesmos cuidados temos com o BRT. Aliás, o BRT tem um impacto muito menor na fauna e flora do que teve o metrô, e agora vem o MP querendo cirar esse tipo de confusão.”

Responsabilidade ambiental – A Prefeitura conseguiu reduzir o impacto ambiental diminuindo a retirada de 579 para 154 árvores, além de transplantar 169. Para reparar ainda mais os possíveis danos causados ao meio ambiente, a administração municipal se comprometeu a plantar 2 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. O projeto BRT seguiu todos os trâmites legais com base no artigo 225 da Constituição Federal, na Lei Federal 6.938/81, na Resolução Conama 237/97, na Lei Complementar 140/2011, na Lei Municipal 9.148/16 (LOUS), na Lei Municipal 9.069/16 (PDDU), na Lei Municipal 8.915/15 (Política Municipal de Meio Ambiente) e na Lei Municipal 9.187/17 (Plano Diretor de Arborização Urbana). Para implantação do BRT, foram realizados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além de audiências públicas no Ministério Público da Bahia, com a participação da sociedade, que acompanhou todo o processo de Licenciamento Prévio concedido pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). As obras do BRT são executadas com base em estudos de reestruturação urbanística e paisagismo, intervenções no tráfego com novos viadutos, acessos, ciclovias, rearborização e obras de macro e micro drenagem. Tudo para garantir que o desenvolvimento urbano esteja em sintonia com o meio ambiente.

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