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:: ‘Bahia’

Agência Reguladora fiscaliza serviços públicos de água

Agência Reguladora fiscaliza serviços públicos de água

Foto: Divulgação

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) assinou na última segunda-feira (04), o termo de compartilhamento – por prazo indeterminado – da regulação e fiscalização dos serviços púbicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). O termo entre os entes federativos tem o objetivo de compartilhar as ações na área de saneamento básico, onde a agência estadual fica responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto e a agência municipalfica responsável pela fiscalização desses serviços. “Uma fiscalização mais efetiva dos serviços será o fruto desta iniciativa de gestão associada”, assegura o diretor presidente interino da Agência Reguladora Carlos Brito, que assinou o convênio com o diretor presidente da Agersa Walter Antônio de Oliveira Júnior.

Segundo o convênio assinado, cabe à Agência Reguladora de Feira de Santana a regulação e fiscalização nos espaços de suas competências e limite territorial municipal a serem definidos. “Fiscalizar diretamente os aspectos técnicos, operacional e gerenciais, bem como a qualidade da água distribuída à população” é um dos itens contidos no convênio, como informa o advogado Gabriel Marques Porto, diretor da Arfes.

Cuca divulga selecionados para as oficinas em segunda chamada

Cuca divulga selecionados para as oficinas em segunda chamada

Foto: Divulgação

O Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou a relação dos alunos sorteados, na segunda chamada, para as Oficinas de Artes do semestre de 2019.1. As listas estão disponíveis no site do Cuca.

A matrícula será realizada na quarta-feira (13), das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os sorteados devem pagar taxa única de R$ 120, referente ao semestre. Servidores e alunos residentes são isentos. Cônjuges e dependentes de servidores, bem como alunos não residentes da Uefs têm isenção parcial. O Cuca funciona na rua Conselheiro Franco, 66, Centro. Outras informações através do telefone (75) 3221-9611 ou pelo e-mail cuca@uefs.br.

Inscrições para concurso do Rei e Rainha do Carnaval de Lauro de Freitas vão até dia 20

Inscrições para concurso do Rei e Rainha do Carnaval de Lauro de Freitas vão até dia 20

Foto: Divulgação

Estão abertas as inscrições para o concurso que elegerá o Rei Momo e a Rainha do Carnaval de Lauro de Freitas 2019. Até o dia 20, os candidatos devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), das 9h às 14h, levando dois quilos de alimentos não perecíveis. O concurso é realizado pela Secult em parceria com a Associação Carnavalesca e Cultural do Centro de Lauro de Freitas. Além de apresentar formulário de inscrição devidamente preenchido, todos os concorrentes devem anexar, no ato do cadastro, autorização do uso de imagem, cópia do RG e CPF, comprovante de residência, fotografia 3 x 4 e de corpo inteiro. O formulário e a declaração de uso de imagem estão anexadas no edital: http://io.org.br/ba/laurodefreitas/diarioOficial/download/461/1352/0.

Os candidatos devem ser brasileiros, morar no município há no mínimo três anos, ter entre 18 e 40, e não terem sidos eleitos Rei Momo ou Rainha do Carnaval nos últimos dois anos. Para o posto de Rei Momo serão julgados os requisitos peso corpóreo superior a 100kg, maior circunferência abdominal, desenvoltura e simpatia, evolução e samba no pé. Já a Rainha será observada pelos requisitos de charme e simpatia, beleza plástica, evolução de passarela e samba no pé, fantasia e adereços. :: LEIA MAIS »

Vereadores querem CPI’s para investigar preços abusivos dos combustíveis e gás de cozinha

Vereadores Rodrigo Moreira e Professor Cori - montagem Política In Rosa

Vereadores Rodrigo Moreira e Professor Cori – montagem Política In Rosa

O vereador Rodrigo Moreira (PP) em seu discurso na última sexta-feira (08) voltou a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar um possível cartel dos combustíveis em Vitória da Conquista. Para o parlamentar, “tem alguma coisa muito errada, pois os preços praticados são considerados abusivos, sobretudo se comparados com os praticados em outros municípios que tem demanda menor que Conquista”. Rodrigo explicou que em 2018, em parceria com o vereador Professor Cori (PT), pediu a criação dessa mesma CPI. O pedido foi reiterado nesta sessão. “É necessário acionar órgão que possa auxiliar na investigação, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal brasileira, que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico”.

O edil também informou que propôs a criação do Selo de Qualidade de Combustível, uma forma de garantir a segurança do combustível fornecido ao conquistense. Ele afirmou que o selo, caso seja aprovado, contará com uma comissão formada pelo Procon, Prefeitura Municipal, OAB e Câmara.

Já o vereador Professor Cori (PT) pediu aos colegas apoio para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar possíveis irregularidades nos valores cobrados pelo gás de cozinha em Vitória da Conquista. A proposta foi feita em conjunto com o mandato do vereador Rodrigo Moreira (PP). De acordo com o parlamentar, é notória a diferença do preço praticado em Conquista e nos municípios vizinhos. “É notório, e há muitas denúncias. Os caminhões para entregarem o produto lá passam por dentro de Vitória da Conquista”, disse, buscando uma possível justificativa para essa diferença nos preços. O edil afirmou que buscará elementos que influenciam o preço final para o consumidor, como preço pago à Petrobras e o custo de distribuição dos botijões de gás. “Estamos solicitando da ANP os dados para que a gente possa estar discutindo com as duas bancadas”, disse.

Professor Cori destacou que com a nova política de preços adotada pela Petrobras, o preço do gás de cozinha pode subir a cada três meses. “Imagine as pessoas carentes, que vivem com um salário mínimo, as que estão desempregadas”, disse o parlamentar, apontado que famílias de baixa renda sofrem ainda mais com os constantes reajustes nos preços do gás. Cori apontou também que apesar de o preço estar, na teoria, variando de acordo com o preço do barril de petróleo, a mudança de valor só tem ocorrido quando a variação é para cima. “O preço do barril de petróleo varia pra cima, o preço do GLP aumenta, varia pra baixo e o preço continua pra cima”, reclamou o vereador, encerrando o seu pronunciamento.

Edvaldo Lima apresenta projeto declarando a Bíblia como Bem Imaterial e Cultural de Feira de Santana

Edvaldo Lima apresenta projeto declarando a Bíblia como Bem Imaterial e Cultural de Feira de Santana

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) apresentou na última segunda-feira (04) uma proposta na Câmara Municipal de Feira de Santana onde propõem transformar a Bíblia em Bem Imaterial e Cultural no Município. Ao apresentar o projeto, o vereador justificou a intenção de transformar a Bíblia em Bem Imaterial e Cultural no Município, em razão de ser o livro mais antigo e o mais lido do mundo. “Não é questão de religião, mas esse livro demonstra a vontade de Deus para os seres humanos. Para nós cristãos, a Bíblia contém respostas para todos os problemas da humanidade, sendo também a base de princípios e normas de moral”, explicou.

Marcos Lima sugere isenção de IPTU para imóveis em áreas de risco

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) afirmou que fez uma indicação que ele considera de grande importância ao Governo Municipal. Marcos pede que imóveis situados em áreas de risco na cidade de Feira de Santana tenham isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Projeto pode facilitar meia entrada aos jovens de até 29 anos

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Targino Machado (DEM), apresentou, na última quinta-feira, um projeto de lei com o objetivo de assegurar aos jovens de até 29 anos, que pertencem às famílias de baixa renda acesso aos locais que promovam eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, em todo o estado, em locais públicos ou privados, mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado ao público em geral. “Este projeto tem como objetivo garantir o direito à cultura, ao esporte e ao lazer aos jovens de baixa renda, proporcionando mais conhecimento aos mesmos”, disse o deputado.

10º Encontro de Muares será realizado dia 23; Parque de Exposição vai receber muladeiros de seis estados

10º Encontro de Muares será realizado dia 23; Parque de Exposição vai receber muladeiros de seis estados

Foto: Divulgação

Muladeiros de pelo menos seis estados brasileiros começam a chegar em Feira de Santana, no dia 23 deste mês, para o 10º Encontro de Muares, que será realizado no domingo (24). A concentração dos criadores e seus animais ocorre na véspera, no Parque de Exposição João Martins da Silva, onde o Governo Municipal estará disponibilizando toda a estrutura do equipamento. Conforme o coordenador do evento, Carlos Alberto Ferreira de Souza, mais conhecido como Carlô, estão sendo esperados muladeiros oriundos de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Alagoas, Sergipe e também de várias cidades baianas. “Também estamos esperando a presença do presidente da Associação dos Muladeiros do Oeste de Goiás (AMOG), Wilismar Rosa”, revela.

Durante a concentração no Parque de Exposição, os muladeiros participarão de diversas atividades que mobilizam os criadores e seus animais durante todo o dia. Dentre elas, algumas provas que demonstram a docilidade, doma e fácil comando dos animais. Já no domingo, 24, dia do 10º Encontro de Muares, a programação será marcada por um passeio pela cidade. A concentração será realizada na  rua Campina Grande, 149, final da Avenida Maria Quitéria, próximo ao viaduto, a partir das 10hs. E de lá seguem em cavalgada pela cidade, passando pelas avenidas Maria Quitéria, Getúlio Vargas e João Durval Carneiro. A expectativa é de que este ano o evento reúna cerca de 500 animais vindos de seis estados brasileiros que já confirmaram presença. Dentre eles, alguns muares ranqueados a nível nacional e cujos valores refletem a importância de sua qualidade genética.



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