:: ‘Bahia’

Deputado federal Bacelar (Podemos).

O primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), nesta legislatura, trata das eleições para a escolha dos reitores das universidades federais. Atualmente, o reitor e vice-reitor são escolhidos pelo Ministério da Educação, entre os indicados em uma lista tríplice, que é definida por meio de votação na comunidade acadêmica. O projeto de Bacelar propõe que os mais votados sejam diretamente empossados nos cargos.

Segundo o deputado, o objetivo da proposta é defender a democracia, reforçar a autonomia universitária e impedir possíveis interferências políticas e ideológicas, na escolha daqueles que vão comandar as universidades mantidas pelo governo federal. “Não respeitar a indicação do primeiro colocado nas eleições não é simplesmente pré-julgar a capacidade administrativa do vencedor. O ato desqualifica a comunidade universitária e desrespeita a sociedade e a democracia, além de ferir a Constituição, que preza pela autonomia das universidades”, argumentou.

O Tribunal de Justiça da Bahia condenou na última segunda-feira (11), a ex-assessora da vereadora Marcelle Moraes e do deputado Marcell Moraes, Natali Conceição Gomes, a pagar indenização por mensagens difamatórias via rede social contra os parlamentares. O processo foi aberto em 2015, após a ex-funcionária alegar que Marcell seria um falso político no site Grupo Ecológico Amigos da Onça – GEAMO. “As acusações destinadas a mim e minha irmã foram graves e infundadas, configurando nitidamente o crime de dano moral. Os incomodados com o meu trabalho deveriam parar de me criticar e arregaçar as mangas verdadeiramente em prol da causa animal”, afirmou Marcell.

A Justiça fixou o valor da indenização em R$ 5 mil para cada um dos irmãos. Ficou ainda determinado que a ex-assessora retire as postagens que ofendem a moral dos parlamentares sob multa diária de R$ 50,00. “As pessoas ainda acreditam que a internet é terra sem lei, porém, as normas jurídicas também são aplicáveis às condutas cometidas nas redes sociais e mundo cibernético”, explica Ferando Vaz, advogado dos irmãos Marcell e Marcelle.

No intuito de diminuir a mortalidade, aprimorar tempo e recursos para pacientes que sofrem de bradiarritimias graves, a rede municipal de saúde de Salvador implantou o “Protocolo Bloqueio Átrio Ventricular Total – BAVT”. Essas arritmias representam uma condição em que a frequência cardíaca se reduz a ponto de o coração parar de bater adequadamente, podendo levar à morte súbita. Em cinco meses de funcionamento, 60 pessoas foram avaliadas pelo protocolo. A partir de agora, todo paciente admitido na rede com bloqueios atrioventriculares graves terá assistência da Equipe de Cardiologia do SAMU para avaliar com mais agilidade e precisão a indicação do implante de um marcapasso. O protocolo visa ainda otimizar o tempo de espera na fila de regulação, já que nos centros de referência apesar de terem suporte, na maioria dos casos o acesso é tardio para os pacientes.

Dentro desse programa, o SAMU é responsável pela coordenação e articulação rede, tendo como destino os hospitais Santa Izabel e Ana Nery, referências nesse tipo de atendimento. “A nossa equipe deve colher os dados que irão permitir ao cardiologista de plantão avaliar a necessidade do implante precocemente ou mesmo rastrear suporte para reverter o quadro, bem como identificar o risco de infecções nos candidatos ao implante. Após aplicado o protocolo, o encaminhamento para implantar o dispositivo é realizado com brevidade” explicou a coordenadora da equipe de cardiologia do SAMU, Pollianna Roriz.

Além da indicação de urgência, muitos marcapassos podem ter o seu implante programado – indicação eletiva. A fim de alcançar também este público e desafogar as emergências, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pretende ampliar o protocolo BAVT. A rede vai elevar a estratégia a nível ambulatorial encaminhando os pacientes com bradicardia elegível implante de marcapasso a médio prazo.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana informou que mais de cinco toneladas de diversos itens da merenda escolar e cerca de 600 carteiras foram distribuídos entre terça  e quarta-feira,  em unidades da Rede Municipal de Educação. A Secretaria de Educação realiza uma força-tarefa para abastecer as escolas e superar problemas verificados neste início de ano letivo. Segundo o Governo, carne, charque, arroz branco, feijão, macarrão, açúcar, farinha de milho e de tapioca, café, biscoitos doce e cream cracker, entre outros itens, foram entregues em dezenas de escolas. Durante esses dois dias, nove veículos de médio e grande porte da Secretaria Municipal de Educação intensificaram a entrega a fim de dar cobertura às escolas tanto da sede quanto da zona rural.

A Prefeitura informou ainda que as escolas estão recebendo também produtos de hortifruti, como cenoura, cebola, tomate, pimentão, etc., e polpas de frutas – itens da agricultura familiar. Com relação às carnes, o prazo para término da distribuição é a próxima terça-feira, 19. Creches e pré-escolas foram priorizadas na primeira etapa da distribuição. Com exceção da carne, cuja entrega é feita pelo próprio fornecedor, todas as 217 unidades de ensino da Rede devem receber os demais itens até esta sexta-feira, 15. Nove rotas de entrega serão cumpridas nesta quinta-feira, 14, contemplando aproximadamente 60 escolas. Várias delas ainda dispunham de determinados itens da merenda em estoque.

Quanto ao déficit de carteiras verificado em algumas escolas, a Seduc informou que está providenciando a distribuição de centenas de unidades. Há um processo em andamento para compra de dois mil assentos. “Teremos um ano letivo com muitas boas novidades para as nossas crianças. Enfrentamos algumas dificuldades, neste começo, mas já estão sendo superadas”, diz a secretária Jayana Ribeiro.

Foto: Reprodução

Estudantes universitários, que já concluíram pelo meno 50% da graduação, devem ficar atentos. Até o dia 24 estão abertas as inscrições no primeiro edital do Partiu Estágio em 2019. As oportunidades no serviço público são para 49 municípios baianos, incluindo Salvador, distribuindo 2.325 vagas entre 62 órgãos estaduais. As inscrições devem ser feitas no site do programa. Desde que foi lançado, em abril de 2017, o Partiu Estágio já contratou mais de seis mil estagiários. Mais informações sobre o programa e o edital estão disponíveis no site da Secretaria da Administração.

Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e que cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes, sendo os mais solicitados os de Administração, Comunicação Social e habilitações, Direito e Engenharias. “A disponibilidade de vagas para cada edital é fruto de estudo técnico, com vistas a atender a demanda dos órgãos públicos por estagiários, que irão atuar em atividades diretamente ligadas à sua área de formação”, esclarece o secretário da Administração, Edelvino Góes. O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado.

O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

Foto: Abnner Kaique

O Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Feira de Santana, criado pelo decreto 11.029 do Executivo, terá a participação de representantes de seis secretarias municipais, mais da Coordenação do Programa Bolsa Família. O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância – fase da vida dos humanos que vai até os cinco anos, considerando sua família e seu contexto de vida. O Comitê Gestor é uma instância de planejamento, tomada de decisão e acompanhamento do programa e deve estar presente em cada esfera federativa. Tem grande importância para assegurar o caráter intersetorial do Criança Feliz e a conjugação de esforços das diferentes políticas públicas.

O órgão será formado pelas seguintes secretarias e seus representantes:

Secretaria de Desenvolvimento Social –  Titular: Viviane Dias Portela, que o coordenará
Coordenação do Programa Bolsa Família – Titular: Danusa de Souza Rodrigues Santos
Secretaria de Saúde – Titular: Vanessa de Souza Cajuí
Secretaria de Educação – Titular: Ana Maria Alves dos Santos
Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos – Titular: Antônio Jondinele Costa Ribeiro
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – Titular: José Francisco Sobrinho
Secretaria Municipal de Governo – Titular: Paulo Sérgio Aquino de Azevedo

Foto: Reprodução – montagem Política In Rosa

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), esteve nesta quarta-feira (13) fazendo visitas em Brasília. “Hoje foi dia de agenda intensa em Brasília. Muito bom o encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o deputado Elmar Nascimento, líder do Democratas na Câmara, o deputado João Roma e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O futuro do Brasil será feito com trabalho e diálogo”.

Governador Rui Costa

Nesta quinta-feira (14), às 9h, em Feira de Santana, o governador Rui Costa inaugura a nova unidade do Colégio Estadual Fênix, localizado no bairro de Viveiros, para atender 720 estudantes. Durante a solenidade, Rui anuncia a licitação para recuperação da pavimentação do acesso entre o bairro Viveiros e o Anel Rodoviário de Feira, no valor de R$ 383,24 mil.

Também será feita a entrega simbólica de 22 viaturas para os municípios de Abrantes, Camacan, Curaçá, Dias D’ávila, Ibotirama, Ipiaú, Lençóis, Medeiros Netos, Porto Seguro, Seabra e Valença. Foram investidos R$ 536,54 mil para a aquisição dos veículos.