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Um grupo de servidores sugeriu aos vereadores de Itabuna que a Emasa passe de empresa pública para autarquia. Com a mudança na personalidade jurídica, a Emasa economizaria, pelos cálculos do grupo, R$ 1 milhão por ano com despesas tributárias e trabalhistas, por exemplo. “Esse valor será reinvestido para a sociedade”, sustentou o diretor financeiro, Aldair Campos.

Relator do projeto de lei da transferência da Emasa para o Governo da Bahia, o vereador Carlito de Sarinha (SD) esclareceu que é do Poder Executivo a competência para propor lei transformando a Emasa em autarquia. O parlamentar ressaltou, contudo, que nada impediria os vereadores de apresentarem emendas baseadas na sugestão dos servidores.

Aldair relatou que a Emasa enfrenta dificuldade para captar investimentos e ainda gasta mais do que arrecada. Para ele, trocar o regime jurídico de direito privado pelo público além de viável em “números reais” é melhor alternativa. Campos citou o caso da Comusa de Novo Hamburgo/RS. Após virar autarquia, a estatal, antes cheia de dívidas hoje arrecada 99% do que fatura.

Por iniciativa do presidente Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), a Câmara Municipal de Feira de Santana promoverá um minicurso nos dias 10, 17 e 24 deste mês, pela manhã, no plenário da Casa, para os 11 novos vereadores que foram eleitos para assumir o mandato a partir de janeiro de 2017 e seus assessores.

A capacitação, que apresentará informações acerca do Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica, será ministrada pelo procurador da Câmara Municipal, o advogado Magno Felzemburgh, e o chefe do setor Legislativo, Marcos Antônio da Silva.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação da Câmara (Ascom), Magno Felzemburgh destacou a importância da iniciativa. “É um ato positivo da gestão do presidente da Casa, mais uma vez inovando, levando conhecimento aos novos vereadores que serão preparados antes de assumir o mandato”, afirmou.

Segundo o procurador, durante o minicurso serão apresentadas informações importantes para o exercício do mandato. “A finalidade é que o vereador já possa tomar posse no dia 1º de janeiro com informações essenciais para o exercício da vereança, como indicações, moções, requerimentos, projetos, entre outros correlatos”, salientou.

A capacitação será restrita aos vereadores novos e seus assessores, não sendo aberta ao público.

Os vereadores de Camaçari aprovaram, durante sessão ordinária desta quinta-feira (27/10), a proposta de garantir a isenção de Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Camaçari.

O tema entrou na pauta de discussão após a leitura da Indicação No 317/2016, apresentada pelo vereador Gilvan Souza (PR). Para o parlamentar, conceder a isenção do pagamento da taxa é reconhecer a importância da instituição e do trabalho de inclusão e atendimento às pessoas com deficiência.

“A entidade atende 225 alunos em escolarização com deficiência auditiva, intelectual e múltipla. Além disso, presta suporte e orientação às famílias assim como atendimento e avaliação psicológica”, argumenta o texto da proposição.

Com a aprovação, o legislativo entende que a isenção proporcionará maiores condições para a instituição dar seguimento ao seu trabalho, que não tem fins lucrativos.

A Prefeitura decidiu não executar a reforma das Unidades de Pronto Atendimento de Monte Gordo e Vila de Abrantes nesta terça-feira (25/10), após solicitação da  Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. A reforma atendia ao acordo firmado no MPT (Ministério Público do Trabalho), entre a Prefeitura e o Sindmed (Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia) e teria início no dia 1º de novembro.

A administração municipal apresentou o projeto de reforma, as planilhas de custos, relatório com prazo de entrega das unidades, que seria de 45 dias, além das medidas adotadas para atender a população no período de obras, ainda assim, a comissão insistiu pela não execução das reformas.

A Prefeitura propôs ainda firmar um Termo de Compromisso entre a administração municipal, representantes das comunidades e a Comissão de Saúde da Câmara, garantindo a reabertura das Unidades de Pronto Atendimento após a reforma, mas não houve consenso.

A Sesau (Secretaria da Saúde) informou a decisão ao Sindmed durante reunião na tarde desta terça-feira, com a presença do prefeito Ademar Delgado e da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. Nesta quarta-feira (26/10), a Sesau vai comunicar a decisão ao Conselho Municipal de Saúde.

As Unidades de Pronto Atendimento de Vila de Abrantes e Monte Gordo seguirão com atendimento normalmente, funcionando 24 horas e com apoio de  ambulância.

O serviço de saúde na orla ganhará dois reforços até o final do ano, a inauguração da UPA de Arembepe e da Unidade de Saúde da Família do Caminho do Mar.

A Câmara Municipal de Itabuna não aumentará o salário dos vereadores. A confirmação foi feita pela Mesa Diretora do Poder Legislativo. Ela confirma, a partir de janeiro de 2017, a remuneração dos vereadores permanecerá a fixada para a atual Legislatura.

O entendimento foi firmado com a Presidência da Casa. Atualmente o subsídio de vereador em Itabuna é de R$ 10.021,17. Conforme a Lei Orgânica, o reajuste para a legislatura seguinte deve ser proposto até 30 dias antes das eleições para renovação do mandato.

Acontecerá amanhã (18), às 10h30, uma reunião com todos os vereadores, o secretário de Desenvolvimento Econômico Ildes Ferreira e técnicos da Secretaria de Planejamento. O assunto são as verbas de subvenção social. O convite foi feito pelo líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB) que ressaltou que a presença dos colegas é imprescindível.

Karoliny Dias

Requerimento ao Executivo Municipal de notificação para a EMBASA, em relação à urgência no sistema de tratamento de esgoto sanitário do município, foi destaque na sessão ordinária desta manhã de quinta-feira (13/10), na Câmara Municipal de Porto Seguro. O requerimento é de autoria do vereador Paulinho Toa Toa (PTB) e, contou com o apoio dos demais vereadores – que confirmaram o desserviço que empresa vem praticando no município, como descaso com o meio ambiente, esgoto sendo despejado nas praias e rios de Porto Seguro, Trancoso e Arraial d’Ajuda.

Nove vereadores conseguiram reeleger-se no domingo (2/10), para o período de mandato 2017-2020. Seis dos atuais componentes da Casa, não se reelegeram e quatro não participaram da disputa eleitoral. Pela ordem quantitativa de votos foram reeleitos, José Simões de Carvalho Júnior (PHS), 2.677; Soldado Gilvan Santana  (PPS), 1.975; Ivan do Leite (PSB), 1.884; Eliezer Pereira Fiim (PSL), 1.696, atual presidente da Câmara; Joaquim Caires (PMDB), 1.589; Dorival Júnior (PRB), 1.577; Emanuel Campos “Tinho” (PV), 1.127; Jackson Roberto “Beto de Lalá” (PTdoB), Daubit Guimarães “Colotido” (PRP), com 960 votos.Dos 19 vereadores atuais, não conseguiram reeleger-se: Chico de Alfredo (PSD), com 1.441 votos, Ednael Almeida (PSD), 1.192, João Cunha (PP), 1.077, Josué Menezes (PP), 755, Manoel Gomes (PP), 700 e Meire Lopes (PSL), 629. Seis vereadores não registraram candidaturas à reeleição: Deyvison Batista (PHS), José Wanderley (PSL), Juvenal Teles Neto “Neto da Água Já” (PSL) e José Carlos Pereira “Pé Roxo’ (PT), que participou do pleito na condição de candidato a vice-prefeito.

Novos vereadores eleitos – Na composição futura da Câmara Municipal de Jequié, a partir de janeiro/2017, estarão retornando ao legislativo jequieense os ex-vereadores José Augusto Aguiar Brito Filho “Gutinha” (PMDB), 1.640 votos; Valdemir Braga “Pastoleiro” (PTN), 1.527 votos e Joselane Ferreira da Silva ‘Laninha’ (PRP), 1;036 votos.  Foram eleitos e tomarão assento na nova formação da Câmara,  Ramon Fernandes (PTN), 2.738 votos;  Marcinho de Marino do Taxi, (PP), 1.480; Ademilson Careca (PSC), 1.342; Roque Silva (PTN), 1.305; Guina Produções (PSOL), 1.218; Adriano Guião (PSOL) 960 e Regi Silva (PT), 810 votos.

Por meio do voto direto, mais de 105 mil itabunenses renovaram em 66% o Poder Legislativo e reelegeram, por tabela, sete dos parlamentares que estão no exercício do mandato. Os 21 vereadores eleitos hoje (02/10) serão diplomados em dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA). A posse deles está marcada para 1º de janeiro de 2017 perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Entre os reeleitos estão o atual presidente da Câmara, Aldenes Meire (PC do B), Pastor Francisco (PRB) e Ronaldão (PMN). Dentre os novatos, os mais bem votados foram Ninho (PR), com 1.883 votos, Junior do Trator (PHS) com 1.449 e Manoel Junior (PV), detentor de 1.219 votos.

A presença feminina na próxima legislatura será menor que na atual. Hoje, as mulheres são representadas no parlamento itabunense por Valéria Morais (Solidariedade) e Maria do Carmo Ferreira (Democratas), nenhuma delas se reelegeu. A partir de janeiro, a bancada das mulheres será composta apenas pela vereadora estreante Charliane Sousa (PTB), que alcançou 827 votos.

O suplente de deputado federal Zé Chico foi atingido por uma pedra quando participava da campanha eleitoral do prefeito José Ronaldo de Carvalho no bairro do Jussara. A situação foi comentada pelo vereador oposicionista Edvaldo Lima (PP) que chamou Zé Chico de capanga do prefeito, fala essa que foi duramente criticada por seus colegas. O vereador José Carneiro (PSDB) chamou o autor da ação de desequilibrado e o vereador Roque Pereira (DEM) disse que essa foi uma atitude isolada dentro de um bairro que com certeza apóia o prefeito.

Karoliny Dias

Um grupo de pessoas formado por profissionais, alunos e famílias assistidas por dez entidades sociais instaladas em Jequié, esteve presente na tarde desta quarta-feira (21/09) – Dia Nacional de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência – entregando aos vereadores presentes Eliezer Fiim (PSL), Soldado Gilvan (PPS), Tinho (PV), Josué Menezes (PP), Dorival Júnior (PRB), Beto de Lalá (PTdoB), Pé Roxo (PT), Colorido (PRP) e Manoel Gomes (PP), [apesar da sessão não ser realizada por falta de quorum] um documento relatando as dificuldades enfrentadas para manter funcionando essas entidades e, pedindo o apoio e intervenção  dos vereadores junto ao Executivo municipal.

O presidente Eliezer Fiim propôs e foi de imediato acatado pelos demais vereadores, o envio de um ofício à prefeita Tânia Britto (PP), anexado ao abaixo assinado encaminhado pelos representantes das entidades sociais. A manifestação contou ainda com as presenças de dirigentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEFE). Os dirigentes das entidades afirmam que estão com quatro meses de atraso na liberação de recursos do convênio com a Prefeitura. “Tivemos o compromisso de que no próximo dia 30, será liberado um mês, caso isso não aconteça teremos que fechar as portas”, disse Vânia Duarte, presidente do Conselho de Assistência Social.

O relato dos representantes das entidades sociais teve o teor seguinte: “[…] estamos sem transportes, sem cuidadores, ledores de Braille entre outras dificuldades, necessitando de concurso público específico na área de educação especial com urgência; queremos a implementação da Lei Brasileira de Inclusão-LBI, médicos neuropediatras, neurologistas, ortopedistas e otorrinos. Trabalhamos com pessoas que necessitam de atenção e prioridade e não podemos aceitar a situação em que se encontram as nossas entidades”.

Em resposta as negativas do vereador Isaias de Diogo (PSC) de que a bancada evangélica não teria entrado com o processo contra o vereador Edvaldo Lima (PP), o próprio fez a sua defesa. De acordo com ele, os vereadores Robeci da Vassoura (PHS), Marcos Lima (PRP) e Isaias disseram contextualmente que iriam processá-lo. “Os senhores disseram que iriam me processar por que eu teria sido muito duro em meu discurso. E agora querem tirar o braço da seringa dizendo que sou mentiroso. Sei também que o processo do vereador Justiniano França teve o dedo dos vereadores que o utilizaram para isso, mas o Deus que o sirvo entrou com providência”, disse.

Aperto

Edvaldo continuou questionando o vereador Isaias de Diogo (PSC) e Justiniano França (DEM) sobre quem teria ido ao seu gabinete ameaçá-lo de processo. Isaias acabou admitindo que foi ao gabinete do vereador, mas continuou negando veementemente que não processou o colega.

Karoliny Dias

Sobre a fala do deputado federal Fernando Torres (PSD), de que na Câmara Municipal de Feira de Santana havia apenas dois vereadores honestos, o vereador Roque Pereira (DEM) afirmou que quando ele tinha o apoio de cinco vereadores não dizia a mesma coisa. “Desonesto é quem veio para esta Casa oferecer dinheiro a vereadores”, disparou Roque.

Karoliny Dias

Roque Pereira e Carlito do Peixe: vice-líder e líder do DEM na Câmara de Feira.

Foi com as novas legendas constando ao lado do seus nomes no placar eletrônico da Câmara Municipal de Feira de Santana que os novos vereadores do DEM começaram o seu dia. No pedido do tempo das lideranças, o vereador David Neto fez o seu primeiro como membro do partido. Como líder do partido continua o vereador Carlito do Peixe. O vice-líder será o vereador Roque Pereira.

Karoliny Dias