:: ‘vereador’

O vereador Pablo Roberto (PHS) pediu ajuda para a comunidade da Portelinha em Feira de Santana que está sofrendo com a violência e a falta de segurança pública. A pouco tempo houve uma chacina que foi amplamente repercutida na imprensa baiana onde cinco pessoas foram assassinadas a tiros. De acordo com o vereador, as pessoas estão abandonando suas casas ou passam o dia na localidade e a noite buscam onde dormir. “A Câmara precisa tomar uma providência em relação a essa comunidade. Temos que convocar uma reunião com os órgãos públicos competentes independente de bandeira partidária para ajudar aquela comunidade que está sofrendo muito”, disse.

Karoliny Dias

Com suas andanças na campanha para reeleição, o vereador Carlito do Peixe (DEM) disse que notou uma falta de interesse do povo com a política e a decepção que chega ao ponto de não querer até votar. “O povo não está interessado na política. É preciso que provemos para o eleitorado que nem todos que estão na política são corruptos e ladrões. Existe uma minoria que é gente de bem”, disse.

Karoliny Dias

O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) vai acionar o Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), para apurar irregularidades em dois projetos (273 e 274/2016) enviados à Câmara pelo executivo municipal, em caráter de urgência, que solicitam autorização para a contratação de empréstimo no valor de R$ 1,052 bilhão de reais.

O parlamentar tomou como base a Lei de Responsabilidade fiscal. “Estou oficiando o Ministério Público para que tome conhecimento das irregularidades e abra um procedimento investigativo. No seu artigo 42 a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que é vedado ao poder executivo, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair despesas que não possam ser cumpridas integralmente dentro do mandato ou que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja disponibilidade de caixa.”, destacou.

Everaldo também sinaliza para ausência de previsão do programa no orçamento do Plano Plurianual (PPA) e acusa o prefeito de burlar as regras normativas. “O prefeito está usando o processo eleitoral como cortina de fumaça para desviar o foco. Os dois projetos não estão previstos no Pano Plurianual e ele não pode executar qualquer tipo de ação que não esteja assegurada no PPA. E mesmo que ele conseguisse alterar o Plano, através de projeto que deveria ser aprovado pela Câmara, estaria desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O vereador vai cobrar da Câmara uma análise detalhada dos projetos. “Vamos solicitar da Fundação Mário Leal que envie à Câmara o projeto de saneamento para apuração, porque não se deve brincar com o dinheiro público. Estes dois empréstimos somam mais de R$ 1 bilhão, ou seja, mais de 20% do orçamento do município”.

Os Projetos

O Projeto Salvador Social, tem por objeto “intervenções no Município buscando o enfrentamento dos problemas sociais da nossa Cidade e a ampliação do acesso à educação, saúde e assistência social às comunidades carentes com intuito maior de reduzir a pobreza, vulnerabilidade e a desigualdade social, meta inclusive, do Planejamento Estratégico de Salvador.”

Já o Projeto Novo Mané Dendê, “a ser executado pela Fundação Mário Leal Ferreira – FMLF, se insere no Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador e visa melhorar a qualidade de vida dos moradores da área, com impacto sobre o seu entorno, através do desenvolvimento social e econômico sustentável da sub bacia do Rio Mané Dendê que pertence a bacia do Rio Cobre, e que compreende uma área significativa do território do subúrbio da nossa Capital, mediante a oferta de infraestrutura básica, acessibilidade e mobilidade, qualificação dos espaços públicos, melhoria habitacional e integração da área ao restante do território urbano”.

Os bancos

As instituições financeiras são: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – (BIRD), com o equivalente de até US$ 250 milhões, destinados ao Projeto Salvador Social, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, de até US$ 67,5 milhões para implantação do Projeto Novo Mané Dendê.

Ressalvas do TCM em contas

O comunista ainda criticou o executivo municipal por não usar corretamente as verbas públicas e citou as ressalvas nas contas do prefeito feitas pelo Tribunal de Contas do Município. “O prefeito precisa usar as verbas institucionais (25% educação e 15% saúde) para realizar as ações necessárias. Foi justamente por não aplicar corretamente estes recursos e cumprir verbas constitucionais que as contas do prefeito de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Município.”, completou.

O vereador Edvaldo Lima (PP) disse que ficou surpreso com “a cara de pau” do prefeito José Ronaldo de dizer em seu programa eleitoral gratuito que traria para Feira de Santana especialidades como proctologia e cardiologia. “Dezesseis anos no poder e agora vem dizer que vai colocar especialidades como essas nos postos de saúde. Não tem nem vergonha de dizer isso, de enganar o povo”, criticou.

Resposta

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), reclamou de Edvaldo afirmando que o prefeito disse que criaria um programa com especialidades com dificuldades de atendimento em todo o país como neurologista e proctologista. “Essa fala do senhor só confirma o que eu disse vereador, que em 16 anos o prefeito não colocou especialidades como essa nos postos de saúde”, concluiu.

Karoliny Dias

O vereador Alberto Nery (PT) denunciou o candidato a vereador Bahia do Ônibus, ao qual ele não sabe se tem ligação com a Prefeitura Municipal ou a empresa de ônibus Transoares, de estar ameaçando as pessoas. “Todas as vezes que vamos ali recebemos reclamações de maus tratos aos cidadãos. No bairro do Asa Branca, ele pediu que as mães fizessem uma reunião para ele e elas não fizeram por que tinham compromisso com outros candidatos. Ele ameaçou de deixar as crianças longe de onde deveria deixar e ainda debaixo de chuva”, denunciou. Nery ressaltou que ele é pago para prestar esse serviço pelo governo municipal e por isso não poderia estar ameaçando os estudantes. “Ele acha que está fazendo um favor as pessoas sendo que ele está respeitando a legislação”, concluiu.

Explicações do governo

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), explicou que o governo não compactua com esse tipo de ação. “Se ele é candidato, tem que separar o joio do trigo. Ele está ganhando para atender bem. O governo não aceita esse tipo de ações por parte de um conveniado”, disse.

Karoliny Dias

Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou em 2014 um projeto de indicação para implantação de quatro Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) sendo três localizados nas regiões do Subúrbio Ferroviário, Cabula-Beiru e Itapuã, além de um CAPS-AD (Infanto-Juvenil Álcool e Drogas) no Centro Histórico.

“Nosso gabinete recebeu uma resposta da Secretaria de Relações Institucionais apenas em agosto deste ano dizendo textualmente que ‘não há planejamento para implantação de CAPSi no Plano Municipal de Saúde 2013/2017’. Isso é uma vergonha, um descaso com a saúde mental da criança e adolescente que merece o repúdio da sociedade”, disse.

Segundo Hilton, o objetivo é de dotar a cidade com equipamentos para dar resposta terapêutica satisfatória para a criança e adolescente que acessa o serviço. Esse trabalho daria resultados gradativos e ofereceriam possibilidades de melhora na qualidade de vida de cada criança e adolescente atendidos. “Ao que constatamos o prefeito ACM Neto e sua equipe não se preocupam com a questão. Qual a opção que oferecem ao público-alvo gravemente comprometido psiquicamente ou com dependência química? Será que em lugar de CAPS querem oferecer a violência, no popular, porrada nos dependentes em lugar de acompanhamento? ”, questiona.

O vereador Justiniano França (DEM) denunciou que existe um secretário (a) que está usando a estrutura de umas das Secretarias feirenses em prol do seu candidato a vereador. “Se isso não parar, denunciarei aqui nessa Casa”, prometeu o vereador.

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), em nome do prefeito José Ronaldo, falou sobre o assunto. “O prefeito José Ronaldo não comunga com isso. O secretário pode ter seu candidato, mas não pode usar a estrutura da Secretaria. Tenho certeza que o prefeito tomará todas as providências necessárias para que esse tipo de coisa que não aconteça”, disse.

O promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros ajuizou ontem (16) uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador Djalma Moraes Lima Filho, do município de Tanquinho. Ele é acusado de ter ordenado a execução da obra de reforma do prédio Legislativo sem o devido processo licitatório. Segundo a ação, no curso das investigações, ficou evidenciado que Djalma, na condição de então presidente da Câmara de Vereadores, fracionou o serviço de reforma das instalações com o objetivo de enquadrar as contratações na modalidade de dispensa de licitação.

De acordo com o promotor de Justiça, o vereador realizou diversos processos de pagamento informando que todos eles se referiam à mesma obra. Ele registra que ficou evidenciada a contratação direta da empresa Tavares Almeida Empreendimentos Ltda e de outros profissionais para realizarem serviços de pintura e elétrica. Além disso, passou a comprar diretamente materiais de construção, como portas e portões.  Na ação, o promotor pede a condenação do vereador às penas previstas no art. 12 da Lei 8.429/92.

Desmentindo a informação passada em um site da imprensa feirense de que o PSC estava impugnado pela Justiça Eleitoral, o vereador Isaias de Diogo (PSC) afirmou que falaria sobre o assunto apenas por consideração ao seu partido. “Nosso partido continua de pé e queremos fazer de três a quatro vereadores”, disse. O vereador concluiu ressaltando que isso causou prejuízos não somente a ele quanto a todos os candidatos pelo partido e que por isso ele entraria com uma ação contra o repórter que passou o fato.

Karoliny Dias

O vereador Everaldo Augusto  (PCdoB) rebateu as acusações do prefeito feitas à imprensa, nesta sexta-feira (5), contra a chapa da oposição, formada pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB) e Maria Del Carmem (PT).

Segundo o edil, a responsabilidade pelas tragédias e corrupções ocorridas em Salvador nos últimos quatro anos é do grupo que está no comando da cidade.

“Por mais que o prefeito tenha sintonia com o governo golpista, está batendo cabeça e completamente desorientado. As acusações cabem mais a ele do que qualquer outra liderança política. Foi nesta gestão que a cidade literalmente afundou em qualquer meia hora de chuvas e muitas vidas foram ceifadas com deslizamentos de terras e encostas. Que o orçamento das pessoas afundou com a indústria das multas e IPTU extorsivo”.

O parlamentar lembrou ainda as vendas de terrenos públicos e privatizações. “A atual administração não deixa obras estruturantes na cidade. Foi uma gestão marcada por vendas de terrenos públicos, a preço de banana, e privatizações suspeitas. Um exemplo é a Estação da Lapa. Já o transporte público, continua caro e aquém da demanda. Na educação, foram vários os escândalos e as contas da merenda escolar foram rejeitadas”.

O setor imobiliário não ficou de fora das críticas.

“Depois de tudo isso o prefeito ainda diz que o seu legado é o sorriso no rosto. Cabe a pergunta: no rosto de quem? O sorriso está no rosto dos responsáveis pelos segmentos econômicos que se beneficiaram do PDDU e que vão acabar com as áreas verdes da cidade? Que vão verticalizar a orla e continuar cobrando estacionamento nos shoppings?”.

Everaldo também citou o vice escolhido para compor a  chapa do DEM. “Depois de passar quatro anos em uma secretaria responsável por promoção social, só agora ele diz que vai se firmar pelo trabalho? Por que não trabalhou antes?”, completou.

O vereador David Neto (DEM) denunciou que existem pessoas com patrimônio que conseguem casas do programa Minha Casa, Minha Vida pela Secretaria de Habitação de Feira de Santana. O vereador disse que já viu pessoas em que, tanto o marido como a esposa conseguiram ser contemplados. Em contrapartida, ele conhece uma senhora portadora de câncer que por várias vezes tentou uma residência para poder sair do aluguel e nunca conseguiu, mesmo tendo ido várias vezes a Secretaria.

“A culpa não é do secretário. As pessoas seguem as regras e são contempladas dentro da lei. A Secretaria tem que ter pessoas nomeadas para fazer as inspeções nas vidas de pessoas duvidosas. É bom ir a casa em que mora ver como está”, disse o vereador.

Ele concluiu ressaltando que mais de mil casas já foram recuperadas e que a Polícia Federal e o Ministério Público fará um trabalho na cidade para descobrir mais irregularidades.

Karoliny Dias

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Welligton Andrade (PSDB) fez uma avaliação positiva das atividades da Câmara Municipal de Feira de Santana durante o primeiro semestre deste ano e disse que o último período da 17ª legislatura será de muito trabalho, principalmente por conta das eleições.

Segundo o edil, várias matérias foram apresentadas por seus pares na Casa da Cidadania, onde ele teve a oportunidade de interferir para melhorá-las e também proporcionar um bom debate. “Várias proposituras foram aprovadas, estamos com outras que entrarão em pauta para modificar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. Então, entendo que tenha sido um semestre profícuo, um semestre produtivo”, declarou.

No que concerne ao segundo semestre deste ano no Legislativo feirense, o vereador disse que embora seja de convenções, campanha eleitoral e eleições, espera que tenha a mesma produtividade do primeiro, para que a Câmara continue contribuindo com o crescimento e o desenvolvimento de Feira de Santana.

Quanto à avaliação do mandato, Welligton Andrade ressaltou que em boa parte dele esteve como secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, retornando à Câmara  apenas no início deste ano para concorrer ao próximo pleito. “Entendemos que fizemos tudo aquilo que era da nossa vontade, que era da solicitação do nosso eleitorado, dos nossos munícipes”, afirmou o edil, avaliando que sua atuação no Legislativo foi de alta produtividade.

Durante entrevista à TV Câmara, o vereador Correia Zezito (PSL) ressaltou a importância da Casa da Cidadania para o desenvolvimento da cidade e falou sobre o  seu trabalho no exercício da vereança, afirmando que seu mandato é voltado para a população, sobretudo oriunda das comunidades carentes de Feira de Santana.

“Quero agradecer a Deus por todo esse trabalho que eu tenho voltado para o povo, acho que tenho feito um trabalho de crescimento. Esses 42 meses foram de muita luta, muito aprendizado, visamos sempre estar do lado do povo e focando projetos que venham a beneficiar o povo. Vejo com muita riqueza e sabedoria meu desenvolvimento, meu crescimento durante esses 42 meses. Então, aqui está um vereador que sempre está ao lado do povo, buscando projetos e indicações. Eu sou do gueto, um homem simples, como sempre voltado para beneficiar o povo carente”, declarou.

Durante o recesso, o vereador informou que fará visitas a comunidades e amigos que apoiam seu mandato. “Tenho alguns amigos para serem visitados. No período de recesso, eu vou estar na residência de amigos visitando, mostrando meu projeto de eleição, falando com eles sobre a importância de eu estar hoje presidente do PSL, um partido que foi um presente de Deus para mim”, disse.

Na oportunidade, Correia ressaltou o papel que tem desenvolvido como presidente do diretório municipal do Partido Social Liberal. “Aprendi agora a ser presidente do partido, então quero aqui mostrar ao povo de Feira que posso crescer cada vez mais e fazer por onde o PSL venha ajudar Feira a crescer e desenvolver, juntamente com o prefeito José Ronaldo”, afirmou o edil.

Ele salientou também que, apesar da crise econômica e política instalada no país, Feira de Santana vem tendo avanços sociais com as obras inauguradas pelo Governo Municipal, que têm a contribuição do Legislativo. “Feira tem aqui uma das melhores Câmaras de Vereadores deste Brasil, isso eu tenho certeza, porque estou nela e vejo a preocupação de cada um dos vereadores aqui e do prefeito para a gente fazer de Feira de Santana uma Princesa do Serão linda”, afirmou.

Correia concluiu a entrevista fazendo agradecimentos. “Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, a todos aqueles meus assessores, amigos que vêm nos apoiando, nos incentivando a crescer cada vez mais”, findou.

O edil Eli Ribeiro (PRB), em entrevista à TV Câmara da Casa da Cidadania, destacou o trabalho realizado pelo vereador, avaliando como de suma importância para a população. Ele salientou ainda que o período de recesso parlamentar é de muito trabalho para os vereadores.

Inicialmente, Eli Ribeiro parabenizou o trabalho realizado pela TV Câmara na divulgação das atividades legislativas. “Primeiramente, eu quero parabenizar o trabalho da TV Câmara, que faz a cobertura dos nossos trabalhos”, disse.

Em seguida, o edil avaliou positivamente o primeiro semestre deste ano e ressaltou que o vereador é um importante elo entre a comunidade e o poder público. “Durante todo esse período de trabalho, várias indicações fizemos, várias obras foram realizadas em Feira de Santana. É o que eu sempre falo: o vereador ele tem papel fundamental em sua cidade, vereador é o colaborador da cidade e está lado a lado da comunidade, por isso digo que foi muito proveitoso esse período”, acredita.

Para Eli Ribeiro, o período do recesso parlamentar é o momento do vereador se aproximar ainda mais da comunidade. “Nesse recesso, nós não teremos recesso. A Câmara vai estar fechada, o gabinete vai estar aberto e nós vamos trabalhar. O vereador aproveita esse recesso para poder ter mais oportunidade de estar perto do seu público. Neste mês de recesso será um mês de muito trabalho e, com certeza, Feira de Santana pode esperar muito empenho do seu vereador”, pontuou.