:: ‘Trânsito’

Feira de Santana

Representantes de três importantes órgãos de trânsito estão em busca de alternativas para aumentar a fluidez do tráfego de veículos na avenida Eduardo Fróes da Mota – a Contorno, em Feira de Santana. O trabalho reúne a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Polícia Rodoviária Federal.

Uma visita de campo à avenida vai acontecer na próxima quarta-feira, 16, a partir das 8h30. Segundo o superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, a visitação à avenida Contorno foi definida após reunião ocorrida na última quinta-feira, 10, entre as instituições envolvidas. “Mesmo não sendo de competência da esfera municipal, estamos envolvidos na busca por melhorias para o Anel de Contorno devido à sua importância para a cidade e toda a microrregião”, ressalta o superintendente.

Bahia

O presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, cumpriu agenda em Salvador, nesta sexta-feira (11). Ele visitou instalações do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e participou da abertura da III Jornada Baiana de Medicina de Tráfego. No evento, foi lançada a cartilha de protocolos para a perícia médica nos processos de habilitação para pessoas com deficiência física, uma iniciativa da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), em parceria com o Detran-BA. “Os novos protocolos vão qualificar a perícia e dar mais dinâmica no atendimento aos candidatos à habilitação, com mobilidade reduzida”, explicou o presidente da Abramet na Bahia, Antônio Meira.

Em seguida, o presidente do Denatran conheceu o Pró-Vítimas, programa de acolhimento a vítimas de acidentes de trânsito, desenvolvido pelo Detran-BA, e disse que vai sugerir a iniciativa para outros estados. “O exemplo da Bahia deve ser seguido, porque é um trabalho humanitário e social, que garante assistência às pessoas que sofrem com os traumas de acidentes”.

Para o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, “a presença de Maurício Alves na Bahia demonstra que as nossas experiências estão dando bons resultados, o que nos motiva a fazer muito mais”.

IEPDM

Após matéria sobre uma licitação que teve como vencedor um instituto especializado em realizar concursos públicos para atuar no trânsito de Feira de Santana, a prefeitura, através da secretaria de Comunicação, enviou documento que atesta que o IEPDM pode realizar as atividades previstas no contrato.

De acordo com a ata à qual o BNews teve acesso, o instituto será responsável pela remoção, leilão, guarda e liberação dos veículos apreendidos no município. O IEPDM está ligado à Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. A ata foi registrada no dia 5 de outubro de 2017.

IEPDM

A reportagem buscou entender o porquê de um instituto que realiza concursos públicos ter participado desta licitação, cujas atividades não convergem com as que a empresa executa. O valor do contrato e a vigência também foram questionados. A prefeitura enviou um documento no qual é possível verificar que dentre as atividades realizadas pela empresa constam, como atividades secundárias, serviços de reboque, estacionamento de veículos, entre outros.

Entretanto, a reportagem não encontrou em pesquisas que foram feitas nenhum outro contrato da IEPDM que aponte que o instituto já realizou anteriormente esta função. Com a prefeitura de Feira, o prazo do contrato é de 60 meses a partir da emissão da ordem de serviço.

Por meio de nota, a prefeitura afirma que “a licitação aconteceu em outubro, na mesma data da ata. O encaminhamento de finalização  do processo é complexo. Depois de analisar o resultado e sua documentação, a empresa derrotada ingressou  com recurso, dentro do prazo recursal. A vencedora, com as suas contra-razões. Houve prazo para manifestação  da Procuradoria Geral. Posteriormente, prazo para a empresa fazer apresentação  do terreno (para funcionar o pátio da guarda dos veículos), bem como do sistema de gestão  integrada. A Superintendência Municipal de Trânsito criou uma comissão para avaliar e emitir relatório aprovando terreno e sistema. Somente  agora em março foi feita a homologação. O contrato  está  com o superintendente para sua assinatura. Em seguida é a empresa vencedora que assina o documento para então  iniciar a prestação do serviço”. O valor da contratação é um valor estimado de R$ 55.680,87 por mês, segundo a prefeitura. (BNews)

Processo licitatório

Um processo licitatório ocorrido em Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100km de Salvador, chamou a atenção pelo que foi registrado em ata no que diz respeito às atividades que serão realizadas pela empresa vencedora. Isso porque, o Instituto de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal (IEPDM), que é de Feira e especialista em realizar concursos públicos, principalmente na Bahia, participou do certame e foi o vencedor do processo. De acordo com a ata à qual o BNews teve acesso, o instituto será responsável pela remoção, leilão, guarda e liberação dos veículos apreendidos no município. O IEPDM estará ligado à Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. A ata foi registrada no dia 5 de outubro de 2017.

A reportagem procurou a prefeitura de Feira de Santana, por meio da secretaria de Comunicação, e buscou entender o porquê de um instituto que realiza concursos públicos ter participado desta licitação, cujas atividades não convergem com as que a empresa executa. O valor do contrato e a vigência também foram questionados, entretanto estas informações não foram esclarecidas.

Por meio de nota, a secretaria informou que “a pregoeira oficial do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, Caroline Suzart , informa que o contrato social do Instituto de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal registra entre suas atividades aquelas que a empresa irá  executar, como vencedora do certame, realizado em outubro do ano passado”.

Ainda segundo a secretaria, “na fase de habilitação, a empresa comprovou a sua qualificação técnico-profissional para cumprir os itens estabelecidos no edital, atestando, por meio de documentos, experiência na prestação dos serviços previstos no objeto licitado “de forma eficaz”, informa a pregoeira. Ela observa ainda que o processo licitatório exigiu, e foi atendido, que a empresa apresentasse provas de que possui, em seu quadro de pessoal permanente, administrador e engenheiro civil (ou outro profissional devidamente reconhecido por entidade competente), com experiência na execução dos serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação”.

Porém, estes documentos que comprovam a capacidade do IEPDM em realizar as atividades que lhe foram conferidas não foram enviados ao BNews. Vale ressaltar que, em 2011, o IEPDM foi alvo de denúncias. O blog do Pimenta denunciou o Instituto porque, segundo a publicação, a empresa teria copiado questões da internet para a aplicação das provas do concurso público da prefeitura de Coaraci, cidade qu fica no Sul da Bahia. A reportagem tentou entrar em contato com o IEPDM, mas no site do instituto não foi encontrado telefone. Apenas um espaço para enviar mensagem no Fale Conosco, onde uma mensagem foi enviada questionando o assunto.

O trânsito na rua Conselheiro Franco será reorganizado a partir desta terça-feira, 20, devido à instalação de mais dois PVs (Pontos de Visita) do Tunnel Liner. Cerca de 40 metros do lado direito da rua – sentido Olímpio Vital – serão interditados, tendo início nas imediações do CUCA (Centro Universitário de Cultura e Arte) – na Loja JW –, seguindo até parte da agência do Bradesco – na Loja Franka.

Segundo informações da Via Engenharia, empresa responsável pela realização das obras, a intervenção deve durar de 45 a 60 dias. Neste período, não será permitido estacionamento de veículos no lado esquerdo do trecho (entre o Cuca e o Bradesco) para evitar o congelamento do trânsito. Todo o trecho será devidamente sinalizado e agentes de trânsito estarão presentes para orientar e otimizar o trânsito. “Sabemos que é uma área onde há muito movimento, então pedimos a colaboração e a paciência de todos durante esse tempo, pois estas obras são importantes, inclusive, para a implementação total do sistema de drenagem da cidade e do próprio BRT”, afirma o superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho.

O deputado Soldado Prisco (PPS) apresentou projeto de lei para tratar  sobre a instauração de processo administrativo pelo Detran, para aplicação e cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir.

A proposição determina que o Departamento Estadual de Trânsito, nos casos de aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir, deverá instaurar os processos administrativos respectivos dentro do mesmo exercício civil em que ocorrer a notificação da imposição da penalidade.

Não efetuada a instauração do processo administrativo no prazo previsto, a autoridade de trânsito promoverá o arquivamento com a baixa do registro da penalidade. O Detran deverá disponibilizar  sistema de cadastro de usuários em seu site, onde o usuário cadastrado detentor de Carteira Nacional de Habilitação definitiva, poderá optar por receber notificação via e-mail, caso atinja ao limite prudencial de 15 pontos de infrações de trânsito em período de 12 meses.

O deputado Soldado Prisco justifica que esta proposição visa a obrigatoriedade a autoridade de trânsito que se instaure o respectivo procedimento relativo à penalidade imposta dentro do mesmo exercício civil,  com objetivo de assegurar maior eficiência na prestação de atividade estatal, garantindo celeridade e efetividade em suas ações.

“O presente projeto, dentre outras medidas, pretende fazer com que os condutores sejam avisados quando atingirem uma pontuação significativa, com 15 pontos de infrações de trânsito no período de 12 meses, por exemplo, visando alertá-los para que não sejam pegos de surpresas e possibilite um alerta e uma medida educacional que nos parece muito mais efetiva do que uma punição”, afirmou o deputado Soldado Prisco.

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) destacou as mudanças no transito brasileiro. Segundo a vereadora, pedestres e ciclistas serão multados e quem tiver mais de 20 pontos na carteira ficarão sem poder dirigir por seis meses. “Infelizmente não se vê conscientização. É preciso se fazer campanhas conscientizando o condutor. O que me indigna não são as leis, mas que vivemos no país da impunidade. Vide denúncias graves sobre o presidente passível de perda de mandato sendo arquivadas”, criticou.

Para a vereadora, a cada dia se lança uma nova medida para se tirar do bolso do trabalhador e chamou de aberrações muitas dessas mudanças como a multa a pedestres. “O brasileiro é pacífico, generosa e acredita ainda em sua pátria senão teríamos muito mais violência com as pessoas com os seus direitos mínimos cortados”, finalizou

Para organizar o serviço, a Prefeitura de Ilhéus que saber quantos mototaxistas exercem a atividade no município. O pré-cadastro – acordado com as entidades representativas do segmento – vai acontecer de 1º a 30 de novembro, na sede da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran), na avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Município, edição online, no momento do pré-cadastro o condutor deverá portar documentos pessoais e do veiculo, a exemplo de comprovante de residência, Carteira Nacional de Habilitação, Certificado de Registro do Licenciamento do Veículo, RG, CPF, Certidão de Antecedentes Criminais fornecida pela Polícia Civil.

Os inscritos, de acordo com o edital, passarão, posteriormente, por um curso de formação e capacitação para transporte de terceiros. A quantidade de inscritos vai definir, por exemplo, a formatação e o modelo da lei que passa a regulamentar o serviço.

A partir desta segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e a Coordenação de Trânsito – Cootrans, dão início a programação da Semana Nacional de Trânsito em Barreiras. Até dia 25 uma série de ações será desenvolvida em escolas e nas ruas da cidade com o objetivo de orientar motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres sobre os cuidados, direitos e obrigações de cada um nas vias públicas.

Seis escolas serão visitadas pelos agentes de trânsito da Cootrans que levarão aos estudantes noções básicas de como se portar nas ruas e atravessar corretamente a faixa de pedestres, materiais como vídeo educativo e cartilhas servirão de apoio na ação. O Colégio Padre Vieira será o primeiro da agenda, na segunda, 18, às 9h e à tarde, às 14h30min.

“Atuaremos com uma equipe de 15 pessoas visitando as escolas municipais e ainda, realizando blitz educativas diárias em pontos estratégicos de Barreiras. Será uma semana de muito trabalho, mas, certamente, de resultados futuros. O que buscamos é envolver as pessoas alertando para a responsabilidade de cada um para na construção de um trânsito mais seguro”, diz o diretor da Cootrans, Cristiano Rans.

Problema crônico do tráfego de veículos em Feira de Santana, o tumulto que ocorre nos horários de chegada dos estudantes e fim de aula, em escolas de grande porte localizadas principalmente na região central da cidade, é alvo de uma ação da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito). Denominado Via Livre, o projeto começa a ser aplicado nesta quinta-feira, 3, a partir da Escola Padre Ovídio, localizada na avenida Senhor dos Passos, considerada a mais complexa dentre as unidades de ensino que foram estudadas.

A proposta foi apresentada em bate-papo com a imprensa na manhã de terça-feira, 1º, pelo superintendente Maurício Carvalho.  A ideia, segundo ele, é proporcionar mais segurança aos pedestres e amenizar os impactos na área onde estão localizadas essas escolas. Segundo ele, a cooperação entre o colégio e a SMT promoverá um trabalho de educação aos motoristas e também aos estudantes, “tendo em vista que eles serão os futuros motoristas de nossa cidade”.

O Colégio Padre Ovídio, unidade escolar em que o projeto piloto será implementado, existe há mais de 50 anos e está localizado em uma região de tráfego intenso de veículos, bem como de entroncamento entre avenidas as quais fazem ligação com a BR-324 e a BR-116 Sul (Rio-Bahia), importantes rodovias.

Os horários de entrada e saída dos alunos coincidem com uma grande demanda de veículos no Centro da cidade, causando impacto em toda aquela região. No total, são 1.657 alunos atualmente matriculados no colégio, 1.042 pelo turno da manhã, e 615 pela tarde, sem contar cerca de 220 pessoas, entre professores e funcionários, que trabalham no colégio.

Dentre as principais mudanças físicas relacionadas ao tráfego do entorno do Colégio Padre Ovídio está a retirada da faixa de estacionamento do lado direito da Avenida Senhor dos Passos, criando assim duas faixas de embarque e desembarque para os carros e para os transportes escolares. Essas alterações de estacionamento apenas valerão nos turnos letivos entre segunda e sexta feira, das 7h às 18h30.

A SMT já iniciou a efetivação de toda a sinalização horizontal e vertical. Com as novas faixas, 18 vagas para embarque e desembarque de alunos menores foram criadas ao longo do meio fio na Avenida Senhor dos Passos, em frente ao colégio, e mais 13 vagas na faixa extra, para o embarque e desembarque de alunos maiores. Foi criada também uma faixa exclusiva com cinco vagas para transporte escolar, e na rua Monsenhor Mário Pessoa mais 20 vagas para embarque e desembarque.

Nesta nova realidade, o colégio disponibilizará 16 monitores, que serão treinados pela SMT para realizar a fiscalização e orientação do tráfego, assim como agilizar o embarque e desembarque de alunos dos veículos. “Isso, aliado à infraestrutura montada dentro e fora do colégio, vai garantir total segurança para todos”, diz o superintendente. Após o treinamento prático da equipe de monitores será realizada uma operação assistida pela SMT, para acompanhar a atuação deles e fazer as intervenções e ajustes necessários.

As escolhas e as consequências de nossas atitudes no trânsito, respeitando ou não as regras do Código Nacional de Trânsito, são opção do condutor de veículos motorizados, sejam motos ou carros, estando assim também sujeitos às penalidades previstas em lei. O alerta está sendo feito pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), marcando as ações do Maio Amarelo, visando conscientizar os motoristas sobre a necessidade de mudança de atitude na condução de transportes.

Para reforçar as ações, a SMT promoveu palestra para motoristas dos modais de transporte público urbano de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira, 29, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. O evento teve como foco justamente alertar sobre “Minha escolha faz a diferença no trânsito”.

O evento foi aberto com palestras das agentes de trânsito Maiana Brandão, Carina Rocha e Michele Dantas, alertando sobre situações no trânsito que dependem das escolhas dos condutores de veículos, respeitando ou não as leis, e, consequentemente, arcando com as consequências. Dentre os temas, o uso de cinto de segurança, limites de velocidade, avanço de sinal e uso de bebidas alcoólicas. “O bem mais precioso que temos é a própria vida”, alerta Maiana.

Já a instrutora de veículos da Escola Pública de Trânsito (Eptran), Elma Assis, alertou sobre os riscos que nos submetemos e também a terceiros quando infringimos as leis de trânsito, a exemplo de excesso de velocidade e por não utilizar equipamentos de segurança, como o capacete. E a coordenadora da Eptran, Dilma Pereira, reforçou o alerta lembrando que a fiscalização no trânsito visa a preservação de vidas.

Enquanto isso, o secretário de Transportes e Trânsito, Pedro Boaventura, observou que as ações da secretaria visam também a conscientização dos condutores de modais de transporte público na cidade e também a melhoria da sinalização das vias públicas.

Técnicos da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e comerciantes do Feiraguai definiram, na manhã da última sexta-feira, 10, mudanças no ordenamento do trânsito visando facilitar os estacionamentos de veículos e evitar congestionamento. As medidas foram adotadas a partir de sugestões e realização de estudo técnico com o setor de engenharia de tráfego da autarquia municipal.

Para garantir um maior número de vagas em estacionamentos públicos rotativos em nas proximidades do entreposto comercial, que recebe clientes de toda a região, foram definidas vagas setorizadas para cada tipo de transporte. Serão disponibilizadas 87 vagas para motocicletas, 44 vagas para carros de passeio, duas vagas para veículos de carga e descarga, 12 espaços para moto-táxis, outras 22 vagas para táxis, uma vaga para idosos e mais uma vaga para deficientes físicos, além de uma vaga para ponto de ônibus.

O superintendente Maurício Carvalho observa que as medidas visando ordenar o trânsito no entorno do Feiraguai e em ruas mais próximas visa garantir uma melhor fluidez no tráfego de veículos e ampliar as vagas de estacionamento nas vias públicas. “São medidas que estão sendo tomadas a partir de estudos técnicos e atendendo às reivindicações dos comerciantes do local”, frisou.

Durante a reunião estiveram presentes o superintendente de Trânsito, Maurício Carvalho; o presidente da Associação dos Vendedores do Feiraguai, Rodrigo Sodré; o vice-presidente Sandro Santana; o primeiro secretário Roque Pedro de Brito Júnior, e os técnicos da SMT, dentre os quais as engenheiras de trânsito Rosemeire Nobre Andréia Amaral; o diretor de Operações, Antônio César Oliveira Corró; o chefe de Sinalização, Erval Borges; o chefe da Divisão de Engenharia, Salviano Chaves; o chefe da Divisão de Fiscalização, Rafael Estrela; e o agente de Trânsito, Ibraim Santos, representando o grupo de remoção.

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

As modificações no trânsito nas avenidas Presidente Dutra e João Durval devido as obras de instalação do BRT ao que parece não criou grandes transtornos ao motorista feirense e ao caótico trânsito da cidade. Devido a Presidente Dutra ser uma avenida larga, a mudança estar bem sinalizada e o percurso ser por poucos metros, as mudanças não prejudicaram o cotidiano feirense.

Política In Rosa

A partir de 1º de novembro de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento. Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.

A infração gravíssima, que tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Antes, o valor desta penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passarão a custar R$ 88,38.

A aplicação da receita decorrente da arrecadação de multas é destinada exclusivamente às despesas públicas no setor, como sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização e educação para o trânsito. O órgão arrecadador é obrigado também a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).