:: ‘saúde’

O Ministério Público Federal  em Feira de Santana (MPF/BA) apresentou à Justiça Federal denúncia contra Domingas Souza da Paixão, ex-prefeita do município baiano de Governador Mangabeira – a 126km de Salvador –, por irregularidades no uso de R$2.172.576,16 em verbas federais da saúde. A denúncia ajuizada na última quarta-feira (5) acusa o secretário de Saúde Municipal Odilon Cunha Rocha e as ex-secretárias da pasta Elisa Paixão do Nascimento e Nadjamena Moreira de Almeida de participarem dos crimes.

Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a partir de uma representação feita por servidores públicos municipais, o MPF oficiou o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) para que fosse analisada possível desvio de verbas do SUS na gestão da ex-prefeita em 2012. Encontradas algumas irregularidades, o período da auditoria foi ampliado e, entre os anos de 2012 e 2016, foram identificados usos de verbas de um bloco de financiamento da saúde para o pagamento de despesas de outro bloco ou para uso diverso do previsto. As práticas são vedadas pela Portaria nº 204/2007do Ministério da Saúde.

De acordo com o Denasus, em 2012 a Secretaria de Saúde transferiu R$59.721,15 de recursos do bloco de Vigilância em Saúde para uma aplicação financeira e, em seguida, para a conta do bloco de Atenção Básica, sem a devida apresentação das despesas relacionadas. De 2012 a 2016 foi utilizado um valor total de R$1.221.077,69 em recursos do bloco de Atenção Básica para pagamentos de diversas despesas, fora da finalidade do bloco.

Em 29 de janeiro de 2007, foi aplicado R$880.534,72 do bloco de Atenção Básica em ações e serviços de Saúde que não estavam previstos para o bloco. E, a partir de contrato firmado em fevereiro de 2014, foram utilizados R$11.242,60 do bloco de Vigilância em Saúde para a aquisição de equipamentos de informática que não foram destinados às ações do referido bloco.

O MPF requer a condenação dos acusados nos crimes previstos nos incisos III e V do artigo 1º do Decreto-Lei nº 201/1967, respectivamente, desvio de verbas públicas e pagamento de despesas em desacordo com a legislação.

Na manhã desta segunda-feira (10), foi realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Brumado uma Assembleia Extraordinária do Consórcio Público de Saúde da Região de Brumado. A reunião teve por objetivo a aprovação do Estatuto do Consórcio e a eleição do seu presidente e vice-presidente.

Estiveram presentes os prefeitos dos municípios consorciados, a saber: Aracatu, Barra da Estiva, Brumado, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Malhada de Pedras, Rio de Contas, Maetinga, Jânio Quadros e Tanhaçu. Também esteve presente intermediando a assembleia o representante do Estado, Nelson Luiz dos Anjos Portela. Na oportunidade, por votação, foram eleitos o presidente do Consórcio, Eduardo Lima Vasconcelos, prefeito de Brumado, e o vice-presidente Roberval Meira, prefeito da cidade de Dom Basílio.

Um projeto que atende nas escolas, mas que preza pela saúde não só das crianças. O projeto Saúde na Escola realiza intervenções em escolas municipais de Feira de Santana nas quais oferece serviços de saúde como consultas, a fim de manter todos saudáveis. “Se os pais, os professores estiverem doentes, quem vai cuidar das criancinhas?”, afirma Graciete Brito, enfermeira.

De março a junho de 2017, a SMS realizou mais de 1600 atendimentos em escolas municipais. Foram atendidas tanto crianças quanto adultos. Das 335 pessoas atendidas, 115 são adultas. De 504 serviços de triagem realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em seis escolas diferentes, foram 358 consultas de enfermagem e 146 nutricionais.

Dentre as ações realizadas nas instituições de ensino, houve consultas nutricionais e de enfermagem, pesagem, palestras, encaminhamentos e solicitações de exames, aferição de pressão arterial, temperatura e teste de glicemia capilar.

As escolas visitadas no período foram a Pré-Escola José Martins Rios, Escola Monteiro Lobato, Escola Alan Kardec, Escola Adenil Falcão, Escola João Paulo II e Escola Elizabeth Johnson.

Com o tema “Construindo uma Saúde de Qualidade para Todos”, a Prefeitura de Sapeaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde realizará nos dias 13, 18 e 19 deste mês de julho, as Pré-Conferências Municipais de Saúde, que fazem parte da preparação para a V Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 26 e 27 de julho em Sapeaçu.

Os participantes, entre usuários, gestores, prestadores de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, conselheiros, sociedade civil e profissionais de saúde, estarão reunidos com o objetivo de debater sobre os eixos principais que abordam a Vigilância, Proteção e Promoção da Saúde e Participação e Controle Social, bem como, além de discutir e propor ideais que serão discutidas em plenária da V Conferência Municipal de Saúde, além de eleger delegados para participar da Conferência.

“Essa Conferência é um momento de fundamental importância para o planejamento da Gestão Municipal, por meio dela é possível avaliar a situação de Saúde do município e propor diretrizes para a formulação da Política de Saúde. Embora as Pré- Conferências, não sejam obrigatórias, fizemos questão de envolver toda sociedade na construção de uma saúde de qualidade. Por isso é tão importante à participação de todos, é um espaço aberto e gratuito à população”, disse a Secretária de Saúde, Cristiane Gois.

A Prefeitura de Candeias realizou na manhã desta quinta-feira (6), uma reunião com equipes das secretarias de saúde da RMS, para discutir o Mutirão de Saúde, promovido pelo Governo do Estado por meio da  Secretaria de Saúde do Estado  ( SESAB) , que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 na Praça Dr. Gualberto Dantas Fontes e dia 5 de agosto no Hospital Ouro Negro. Estiveram no evento representantes dos municípios de Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião, Santo Amaro e Saubara, cidades que serão beneficiadas com o mutirão.

O mutirão que tem como objetivo reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos na região, oferecerá nos dias 26, 27 e 28 de julho exames pré-operatórios para pacientes cadastrados na lista única da SESAB e no cadastro do município. Serão disponibilizados exames de ECG, Raio X, Ultrassom, Laboratório e preventivo. De acordo com a Secretária de Saúde de Candeias, Soraia Cabral, o ECG, Raio X e Ultrassom serão realizados pela SESAB/Delfin e os exames de laboratório e preventivo ficarão por conta do município.

Os procedimentos cirúrgicos oferecidos pela SESAB serão cirurgias de Hérnia, vesícula e histerectomia, realizados a partir do dia 5 de agosto, no Hospital Ouro Negro. Na Lista Única da SESAB constam 611 pacientes, na região, com cirurgias agendadas nas especialidades oferecidas.

Na última terça-feira (04) o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, recebeu os prefeitos da Bacia do Rio Corrente, localizada no oeste da Bahia, para tratar de assuntos que visam a melhoria da assistência à saúde dos municípios que compõem a região como Jaborandi, Correntina, Santa Maria da Vitória, Santana, Serra Dourada, Cocos, Canápolis, dentre outros.

Na oportunidade, os gestores destacaram as dificuldades da região e alegaram a distância até Salvador como um dos fatores que dificultam o atendimento à população, o que necessita de um hospital equipado para receber seus munícipes.

Para atender as demandas dos prefeitos, Fábio Vilas-Boas vai enviar uma comissão para visitar as unidades de saúde de cada município para avaliar se alguma delas têm estrutura adequada para ser reformada e equipada com o objetivo de oferecer estes serviços de maior complexidade à população.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Atenção Básica, dispõe de 105 equipes de profissionais atuando nas 85 Unidades de Saúde da Família (USF) e mais uma equipe que assegura o atendimento à população através do programa Consultório na Rua. Além destas, o cidadão de Feira de Santana tem a sua disposição 32 equipes garantindo o atendimento nas 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Isso demonstra o esforço do Governo Municipal em assegurar o acesso da população aos serviços da atenção primária, investindo na construção, reforma e ampliação de unidades, bem como em capacitações para os profissionais – entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos.

De acordo com a chefe da Atenção Básica, Valdenice Queiroz, cada uma dessas equipes é responsável por uma área de abrangência, atendendo em média quatro mil usuários. Proporcionalmente é uma das maiores redes do país. “As equipes acabam atendendo até mais pessoas, sobretudo, nos bairros onde estão localizados os empreendimentos residenciais do Minha Casa, Minha Vida”, afirma.

Novas unidades de saúde construídas

Nos últimos quatro anos, o Governo Municipal reformou 14 unidades de saúde, ampliou e reformou outras 11 e construiu 18. As novas USF contemplaram os bairros Tomba, com a inauguração USF Dr. Renato D’El-Rey Sá Bittencourt Câmara, localizada na rua do México, e o conjunto Feira VI com a USF Roque de Carvalho Cordeiro. Também foram construídas USF nos bairros Campo Limpo, Alto do Rosário, Expansão Feira IX, Panorama, Liberdade, Tanque da Nação, Conceição II, Feira X, Pedra do Descanso, Gabriela e o distrito de Maria Quitéria.

Segundo a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, o número de unidades e equipes de saúde que Feira de Santana disponibiliza mostra o comprometimento do Governo Municipal com a população. “Entendemos que a Atenção Básica é a porta prioritária para a assistência aos usuários, prestando o acolhimento adequado e necessário. Isso é resultado de um governo comprometido com a saúde do seu povo”, afirma.

Oito escolas públicas municipais, cinco unidades de saúde e um centro odontológico do município de Una foram fiscalizadas hoje, dia 19, por equipes do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, do Ministério Público estadual. Foram identificadas, entre outras, irregularidades como carteiras escolares danificadas; salas de aulas superlotadas, com mais de 40 alunos; aparelhos de ar-condicionado sem funcionar por falta de adaptação do ambiente ao equipamento; quadra esportiva com piso esburacado e alambrado quebrado; banheiros sem vaso sanitário, material higiênico e com porta sem fechadura; e salas de aula com pouca iluminação.

Segundo a gerente do programa, promotora de Justiça Anna Karina Senna, serão convocadas novas reuniões com representantes da gestão municipal para comunicar os problemas encontrados e cobrar a tomada de providências. Participaram da caravana, além da gerente, as promotoras de Justiça Alícia Passeggi, Mayana Ribeiro e Laíse Carneiro; e, como voluntários, membros dos conselhos municipais de educação e saúde; conselheiros tutelares; servidores do Fórum de Justiça Estadual, do Ministério Público Federal e do MP baiano e cidadãos de Una.

Com o objetivo de fortalecer e ampliar a rede assistencial no interior, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, visitará, nesta sexta-feira (16), os hospitais nos municípios de Mairi e Senhor do Bonfim.

A programação em Mairi tem início às 9 horas, com uma inspeção na unidade hospitalar e, posteriormente, uma reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde no Centro Cultural da cidade, cujo tema principal é o Consórcio Público. Já a visita ao hospital municipal de Senhor do Bonfim está prevista para às 14 horas.

Os representantes da comunidade, gestores e trabalhadores de saúde que irão atuar como delegados na 9ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 27, a partir das 13h, estão sendo eleitos nas pré-conferências realizadas nas unidades de saúde, desde o dia 16 de maio.

Já os representantes da organização não governamental serão escolhidos na próxima quarta-feira, 14, a partir das 9h, no auditório Dr. João Batista de Cerqueira.

Todos os representantes terão papel importante ao discutir e propor ideias que visam a qualificação do serviço de saúde. A Conferência Municipal vai subsidiar o Plano Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) através da Seção de Capacitação Permanente realiza campanha de doação de sangue nos dias 30, 31 de maio e 01 de junho. A ação é uma parceria com o Hemoba.

Com o tema “Faça florescer a vida, doe sangue” a campanha visa sensibilizar a população sobre a importância de salvar vidas, através da doação de sangue e cadastro de médula óssea.

“Esta é a segunda campanha promovida pela SMS, na primeira conseguimos 49 bolsas e 30 cadastros de médula óssea. Esperamos reunir um número bem maior de doadores do que a primeira, já que contamos com uma maior estrutura e mais dias disponíveis para a doação”, afirma Ariella Covas, coordenadora da Sessão de Capacitação Permanente.

A unidade móvel do Hemoba estará localizada no estacionamento da Prefeitura, na avenida Getúlio Vargas, das 8h às 17h.

O distrito de Humildes vai contar com um Conselho Local de Saúde. Será constituído de dois enfermeiros, dois agentes comunitários e mais duas pessoas da comunidade. O conselho local estará vinculado ao Conselho Municipal de Saúde.

A finalidade do conselho local é acompanhar e avaliar as atividades das unidades de saúde, bem como os serviços prestados à comunidade. Está baseado na Lei Municipal 2.830/2007.

O serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) recebeu o reforço de um novo veículo. Oferecido pela Secretaria de Saúde (SESAU) de Alagoinhas, o serviço é destinado aos pacientes que precisam de atendimento médico-hospitalar que a rede municipal de saúde não tem capacidade instalada de oferta de serviços.

“É importante investirmos nesse serviço, pois ele garante o acesso à saúde justamente para as parcelas mais carentes da população”, declarou o secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos.

O acesso ao TFD deve ser solicitado para o paciente pela unidade de saúde, mediante apresentação de laudo médico que indique a necessidade de procedimento de média ou alta complexidade eletiva.

O Sindimed enviou ofício ao Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia cobrando informações sobre a falta de pagamento dos profissionais inscritos no Programa Mais Médicos, do governo federal. A mesma cobrança foi feita a Ângelo de Castro Lima, representante do Mais Médicos na Bahia, após o Sindimed receber denúncia de duas médicas lotadas no interior baiano.

Os nomes e as cidades onde as profissional atuam são mantidos em sigilo devido ao risco de represálias, mas sabe-se que não são apenas elas a fazer este tipo de queixa. Foram várias as tentativas de resolver a questão, segundo uma das denunciantes, que se utilizou de e-mail e telefone. Ela estima que estão na mesma situação “mais de 700 profissionais no Brasil e cerca de 50 no estado da Bahia”.