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Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai contribuir para a realização de ações em prol da saúde ocupacional de cerca de 26 mil servidores da Prefeitura. A doação de R$350 mil foi formalizada em cerimônia realizada nesta segunda-feira (18), no Palácio Thomé de Souza, com as presenças do prefeito ACM Neto, do secretário municipal de Gestão (Semge), Tiago Dantas, e do subprocurador do MPT, Manoel Jorge. O recurso é proveniente de uma multa paga por uma empresa privada após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e chegará através de depósito judicial.

O prefeito agradeceu a iniciativa e lembrou que diversas parcerias já foram realizadas entre a administração municipal e o MPT. Além disso, fez questão de salientar a mudança de relacionamento entre a administração municipal e os entes judiciários. “É impossível deixar de lembrar a relação tensa que a Prefeitura tinha, até o fim de 2012, com o Ministério Público em geral e com as diversas instituições de controle existentes, o que inclusive resultou na judicialização de várias questões. Com o trabalho da Procuradoria Municipal, foram desatados diversos nós e todo esse avanço que Salvador está vivendo significou a mudança de postura de relacionamento”, disse o prefeito.

“Este é o reflexo desses avanços: a possibilidade hoje de desenvolver política de saúde ocupacional da Prefeitura completamente diferenciada. Com essa ação, aumenta ainda mais reponsabilidade na área. Que a Prefeitura receba outros gestos tão grandiosos quanto este”, completou ACM Neto.

O subprocurador do MPT explicou que, dentre as cláusulas de destinação dos recursos do acordo judicial, está o apoio às atividades de saúde e segurança do trabalhador. “Na condição de soteropolitano que sente tanta saudade desta terra, não poderia deixar de objetivar esta ação para Salvador. Esta ação do MPT se prende à garantia da melhoria das condições de vida e dignidade dos trabalhadores e atenderá estritamente ao escopo do acordo judicial. Este é um valor simbólico que representa as iniciativas de todos os órgãos públicos, de todas as unidades da federação, em prol da melhoria das condições de vida das pessoas”, relatou Manoel Jorge.

De acordo com o secretário Tiago Dantas, a doação chega em um momento importante para a Prefeitura, que criou 72 cargos efetivos voltados para a saúde ocupacional. Serão formadas cinco equipes, com profissionais especializados em saúde do trabalho, que farão mapeamento dos riscos das atividades desempenhadas pelos servidores, formando um diagnóstico que servirá para políticas públicas para mitigar eventuais problemas. Todos serão beneficiados, incluindo cargos comissionados, contratados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), terceirizados e estagiários, pois todos compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, portanto, enfrentam as mesmas adversidades.

O objetivo é promover melhores condições de trabalho aos servidores, reduzindo a incidência de faltas, atrasos ou licenças médicas. Os trabalhos começarão pelos profissionais da educação e, em seguida, da saúde, as duas maiores pastas do município. Paulatinamente, servidores das demais áreas receberão a medida, já que são submetidos a riscos diferentes e precisam de um mapeamento específico. A Semge já deu início aos trâmites para contratação dos profissionais que atuarão nessas equipes e a identificação dos espaços onde trabalharão. Só então começa a fase de mapeamento dos riscos e elaboração do diagnóstico.

O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, foi premiado, pela quarta vez, com o certificado de credenciamento da Rede Global de Leite Humano (rBLH) na categoria A.

O credenciamento de 2017, de acordo com o monitoramento dos parâmetros, inclui a regularidade na alimentação do Sistema de Informação da rBLH-BR e aptidão do quadro funcional para os processos de trabalho em BLH.

Desde 2014 até o ano passado, o Banco de Leite do Hospital da Mulher esteve classificado na Categoria Ouro, certificação de referência em Aleitamento Materno no país atestada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com as mudanças das nomenclaturas, os certificados que antes estavam categorizados como ouro, prata e bronze passam a ser classificados como A, B e C.

Para conquistar o padrão A é preciso atender os principais requisitos solicitados pela rede BLH, como: quantidade mínima de equipamentos essenciais, fazer alimentação dos dados na rede até determinado período, desenvolver todos os processos que são requisitados para ser qualificado enquanto banco de leite.

Outra novidade para o banco de leite do HIPS é que a unidade recebeu um Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) que visa ser a base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um gerenciamento eficaz e eficiente do SUS.

Em 2018, segundo a responsável técnica pelo Banco de Leite do Hospital da Mulher, a bióloga Camilla Martins, cada banco de leite que estiver credenciado na rede BLH e apto às suas funções renovará o credenciamento.

“O padrão que mantivemos desde 2014 reforça o trabalho constante de atualização em serviço dos profissionais com foco no preenchimento dos formulários, sem contar os esforços da diretoria do hospital e da Fundação Hospitalar em atualizar o parque tecnológico do banco de leite”, afirma Camilla Martins.

Este ano, o Governo Municipal renovou equipamentos específicos do BLH do Hospital da Mulher, obrigatórios para o processo de controle de qualidade do leite humano ordenhado e na limpeza do material. Foram adquiridos, conforme explica Gilberte Lucas, presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), “um total de nove equipamentos, sendo: um banho-maria, um resfriador, dois agitadores de soluções (vortex), dois deionizadores, dois lavadores de pipeta e uma estufa digital”, além de novas poltronas que oferecem suporte e conforto para as mães doadoras.

A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB)  subseção Feira de Santana realizou na manhã desta terça-feira, 12 de dezembro de 2017, uma visita ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).  Trata-se de uma visita de cortesia que teve como objetivo apresentar os novos membros da Comissão de Saúde da OAB.

De acordo com Miriam Caldas, membro da comissão de saúde da OAB, a ideia é conhecer as dificuldades do hospital, nada, além disso. “Queremos ajudar a Saúde Publica da cidade. Por isso, estamos visitando as unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para verificar a melhor forma de colaborar para que ocorram melhorias na assistência”, disse.

Para o diretor – geral do HGCA, Dr. José Carlos de carvalho Pitangueira, a visita foi bastante positiva. “A comissão de saúde da OAB está conhecendo  todos os hospitais de Feira de Santana e eles tem interesse em apoiar e melhorar. Eles querem saber quais são as nossas dificuldades e isso é muito importante. Você ter um órgão de importância como a OAB como aliado nesta busca por melhorias”, afirmou Dr. Pitangueira.

O HGCA foi o segundo hospital  da cidade a ser visitado pela OAB, o primeiro foi o Hospital da Mulher. A visita contou com a presença do atual presidente da Comissão de Saúde da OAB/Feira de Santana, Dr. Marcos Campos que estava acompanhado dos seguintes membros:  Dra. Daiane Rego, Dr. Magno Felzemburg e Dra. Miriam Caldas.

O município de Ilhéus ganhou na última terça-feira (5) mais uma ambulância, reforçando o atendimento da população. O veículo adquirido por meio de emenda impositiva da deputada estadual Ângela Sousa, com valor estimado em R$ 80 mil, reforçará os atendimentos na área da saúde em Ilhéus e região.

Na última terça-feira (5), o prefeito Mário Alexandre, a deputada Ângela Sousa e a secretária municipal da Saúde, Elizângela Oliveira, estiveram no pátio da Secretaria Estadual de Saúde para receber o veículo.

De acordo com Ângela Sousa, o objetivo é garantir agilidade e uma melhor qualidade no serviço de assistência médica aos ilheenses. A parlamentar lembrou que em fevereiro deste ano, entregou uma primeira ambulância a Ilhéus e, agora, entrega mais um veículo para proporcionar um melhor atendimento à população.

Para o prefeito Mário Alexandre, este veículo será fundamental para amenizar as dificuldades encontradas por sua gestão no sistema de saúde. “Temos buscado avançar. A nossa luta é diária para garantir aos ilheenses serviços de saúde adequados”, afirmou, destacando os investimentos que estão sendo feitos a partir da inauguração do Hospital Regional Costa do Cacau, da recuperação das estruturas físicas das unidades de saúde e a futura implantação do Hospital Materno-Intantil.

O acesso à saúde da população de Feira de Santana ganhará reforço com a inauguração da Unidade de Saúde da Família Dr. Hilarião Gomes da Silva Filho, no próximo dia 7, às 19h30, no bairro Queimadinha. A USF foi construída na rua Rio Grande, S/N, próximo à Fonte do Lili, com recursos do Tesouro Municipal.

Além desta USF, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai inaugurar uma USF no George Américo, transferindo duas equipes de Saúde da Família (II e a IV), que funcionavam em casas alugadas, para um imóvel próprio.

De acordo com a Leilane Lacerda, coordenadora adjunta da Atenção Básica, outras unidades que estão sendo construídas nos bairros Parque Ipê e Santo Antônio dos Prazeres já estão em fase de conclusão.

“O município já conta com 107 equipes de saúde da família. Além destas que ainda serão entregues, o Governo Municipal já inaugurou mais vinte USF, que foram construídas nos últimos quatro anos”, afirma. Também foram ampliadas oito USF; quatorze passaram por reforma e três foram reformadas e ampliadas.

O programa Mais Médicos reabriu, nesta segunda-feira (4), as inscrições para profissionais formados no Brasil ou com diploma já revalidado no País.

Após um erro na divulgação da data da chamada pública, os candidatos que desejarem se inscrever têm até as 18h desta terça-feira (5) para efetuar a inscrição no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).

Nesta edição, são 557 vagas para municípios de todo o País. Os candidatos poderão escolher até quatro cidades para concorrer às vagas. Na próxima sexta-feira (8), será divulgada a lista com a quantidade de profissionais por vagas e municípios.

A indicação do município de interesse por parte do médico deve ser feita entre os dias 11 e 12 de dezembro. Os profissionais serão apresentados na segunda semana de janeiro nos locais em que exercerão as atividades. Leia o edital aqui.

Mais Médicos

O Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência na Atenção Básica a regiões remotas do País e com carência de profissionais. O programa hoje conta com mais de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). E é responsável por levar assistência médica para 63 milhões de brasileiros.

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães receberá a certificação de hospital escola pelo Ministério da Saúde. A informação é da presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Márcia Rodrigues, que estará em Brasília na próxima terça-feira, dia 5/12, para a assinatura do protocolo, durante encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros e com o secretário de Trabalho e Ensino da Saúde, Roger Abdala.

Márcia disse que a partir da assinatura do protocolo o hospital terá acréscimo de mais recursos para investir em pesquisa, na melhor oferta de serviços e também no atendimento aos pacientes de Itabuna e dos 168 municípios pactuados. O hospital já recebe estagiários da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Unime e Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), mas segundo ela, não existe nenhuma contrapartida do Governo Federal. “Com assinatura desse protocolo Itabuna se fortalece como um polo regional universitário, que é um projeto do prefeito Fernando Gomes e que se consolidará após aprovação pela Câmara de Vereadores do município”, justificou a diretora da FASI.

Ela disse ainda que ao receber a certificação de hospital escola, o HBLEM se transformará em um importante centro de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a saúde pública em Itabuna. Lembra também que uma unidade do porte do Hospital de Base cumpre um papel fundamental na consolidação do SUS, no que se refere a média e alta complexidade.

Para concluir, a presidente da FASI reforça os avanços naquela unidade hospitalar e afirma que a saúde pública em Itabuna hoje vive uma nova realidade. “Temos incentivo e liberdade de ação aliados à sensibilidade do prefeito Fernando Gomes que tem um olhar especial quando se trata da saúde da população”.

O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), que é uma instância colegiada e tem como finalidade representar os secretários municipais de saúde da Bahia junto a instituições, conselhos, assembleias ou reuniões de caráter municipal, estadual ou nacional esteve reunido em audiência com o Ministério da Saúde, em Brasília. O vice-presidente do CONSEMS/BA, Hassan Iossef, que também é vice-prefeito de Jequié e secretário de Saúde, participou do encontro nesta quinta-feira, 30, em Brasília, com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros; o secretário-executivo do Ministério, Antônio Nardi e o diretor da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Francisco Figueiredo. A reunião foi liderada pela presidente do COSEMS/BA, Stela Souza e contou, também, com as presenças da diretora financeira da entidade, Jacqueline Bomfim, e do membro da Comissão Intergestores Bipartite, Odilon Rocha. O objetivo foi fortalecer e aumentar a participação do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), nas decisões e nas agendas do Ministério da Saúde para o estado da Bahia.

Na oportunidade o vice-presidente do COSEMS/BA, Hassan Iossef, aproveitou para pedir atenção especial ao ministro para as políticas de saúde aos municípios baianos.

O ministro Ricardo Barros se mostrou bastante receptivo à solicitação do COSEMS/BA e concordou em promover uma aproximação maior entre o Ministério da Saúde e as suas diversas secretarias com a instituição, inclusive nas discussões para a tomada de decisões relativas ao estado da Bahia a respeito de investimentos e outras ações.

No encontro, ficou definido que o COSEMS/BA estará reunido até o final da primeira quinzena de dezembro com representantes da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério para encaminhamento das demandas referentes aos municípios baianos.

“Nossa preocupação é com o atendimento dos serviços de saúde, prestados com qualidade, chegando a todos os municípios baianos, possibilitando uma saúde humanizada e de fácil acesso para a população.”, disse o secretário de Saúde e vice-presidente do COSEMS/BA, Hassan Iossef.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Gonçalo dos Campos promoveu durante toda a manhã desta terça-feira, 28/11, uma Ação de Saúde voltada aos alunos da Escola Municipal de Atendimento Especializado Sementinha da Vida. Mães, pais e alunos participaram de várias atividades como palestras, oficinas e orientações de saúde. Dona Analice Araújo do Carmo, mãe de uma adolescente de 16 anos que estuda na Escola Sementinha, comemorou a atuação da SMS. “Eu só tenho a agradecer ao prefeito Carlos Germano por esta oportunidade. Este dia é muito especial, a última vez que levei minha filha ao médico ela ainda era criança. Está sendo ótimo, fomos bem atendidas pela pediatra, já estou com as solicitações de exames e agora é dar continuidade ao tratamento”, festejou Analice.

As crianças e adolescentes matriculados na Sementinha tiveram atendimento médico com a pediatra Suane Galeão. O odontólogo Antônio Carneiro realizou palestra com orientações sobre saúde bucal seguida de aplicação de flúor. Carla Monique Correia, fonoaudióloga do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) promoveu atividades lúdicas através de alongamentos, cozinha experimental e oficina de linguagem com objetivo de estimular a memória, atenção, vocabulário e demais funções cognitivas dos alunos.

Segundo Daniel Nobre, coordenador da Escola Municipal Sementinha da Vida, São Gonçalo dos Campos é um dos poucos municípios que possui uma escola especifica de educação especial. “A proposta da Sementinha é muito promissora, é uma coisa de vanguarda. Integrar em um único espaço alunos especiais com outros que possui déficit de aprendizagem é inovador e que beneficia os estudantes pois trabalha na dificuldade de cada um especificamente”, afirma Daniel.

Sobre a Escola Municipal Sementinha da Vida

A Escola Municipal de Atendimento Especializado Sementinha da Vida possui aproximadamente 80 alunos, portadores de necessidades especiais e/ou com dificuldade de aprendizagem, na faixa etária que varia entre 3 e 36 anos de idade. Todos os profissionais que trabalham na unidade tem formação em Pedagogia e a maioria possui especialização em Educação Inclusiva. A unidade conta com o apoio de Psicólogos e Psicopedagogos.

A Sementinha atende as seguintes modalidades: educação especial, voltada para os alunos que não se adaptaram a rede regular. Portadores de necessidades especiais que estão inseridos em escolas da rede regular, mas que no turno oposto recebem acompanhamento com os profissionais da Sementinha e este ano a escola também matriculou alunos com dificuldade de aprendizagem.

Além da educação inclusiva, os alunos da Sementinha participam de aulas sobre noções de tecnologia e informática, oficinas de artes, horta comunitária dentre outras atividade lúdicas que objetivam o aumento da autoestima e a futura inserção destes alunos no mercado de trabalho.

Mais seis municípios recebem nesta sexta e sábado o Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, são eles: Cairú, na Região de Valença; Biritinga, Santa Luz, Tucano, Cansanção e São Domingos, na Região de Serrinha. O Saúde sem Fronteiras é um programa do Governo do Estado, viabilizado através da Secretária da Saúde do Estado (Sesab), que promove o rastreamento do câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos, com a realização do exame de mamografia.

Para ser atendida, a paciente deverá levar documento de identidade, Cartão do SUS e comprovante de residência. O atendimento terá inicio às 7h e prossegue até às 18h. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico, será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia.

O saúde sem fronteiras é um programa da Sesab que tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento.

Locais de atendimento

Em Cairú, o atendimento começa nesta sexta-feira, dia 24, prosseguindo até o dia 28. A unidade móvel para o atendimento ficará estacionada em frente à Secretaria Municipal de Saúde, no Posto de Saúde da Família (PSF). Neste município, 612 mulheres dentro da faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde poderão realizar o exame.

Em Biritinga, a unidade móvel ficará estacionada no período de 25 a 30 de novembro, no Ginásio de Esportes João Severo Filho, na Rua Palmeiras, úmero 216. Serão 830 mulheres aptas à realização de mamografia.

No município de Santa Luz, a unidade móvel ficara de 25 de novembro a 9 de dezembro na rua Santa Maria, em frente à Prefeitura Municipal. Lá, 1.000 mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, deverão ser atendidas e passar pelo exame.

Em Tucano, serão 2.100 mulheres que poderão realizar o exame. A unidade móvel estará no município de 25 de novembro a 12 de dezembro, ficando estacionada no Posto de Saúde Osvaldo Assunção, na Praça Osvaldo Assunção.

Já em Cansanção, a unidade móvel ficará de 25 de novembro a 8 de dezembro, na rua Luís Gomes Buraqueira, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Senhora Santana. Serão 1.838 mulheres aptas à realização de mamografia.

Em São Domingos, serão 656 mulheres dentro da faixa etária preconizada, aptas para a realização do exame de mamografia. A unidade móvel estará estacionada de 25 de novembro até 1º de dezembro, na Praça Isac Pinheiro, em frente à Prefeitura.

Mais uma importante Unidade Básica de Saúde foi entregue na tarde da última terça-feira (21), em Castro Alves. Unidade porte II do Ministério da Saúde, o novo posto comporta duas clínicas de saúde da família, sendo elas a Manoelito Cerqueira Lima e a Aurino Azevedo Teixeira, localizada à Rua Conselheiro Luiz Vianna, centro. Nesta UBS agentes comunitários acompanham as famílias e prestam atendimento a pacientes desde o nascimento até a chegada da terceira idade.

Com foco principal na promoção e prevenção em saúde, os pacientes recebem informações, contam com ações de planejamento familiar, preventivo, pré-natal, cuidados para doenças crônicas como hipertensão e diabetes, além de tratamento odontológico. Serviços como vacina, curativo e distribuição de preservativos também estão disponíveis.

Para que a unidade fosse inaugurada neste ano, a atual gestão assumiu o compromisso de entregar o posto em plena condição de funcionamento, e finalizou a obra com recursos próprios.  “Mesmo em meio a crise ajustamos as contas para entregar essa importante UBS à população. O atendimento em saúde de Castro Alves está de cara nova e agora mais de 200  pessoas contam com uma equipe multidisciplinar diariamente”, afirmou.

Informatização

O lançamento oficial do Programa de Informatização da Saúde aconteceu durante a inauguração da nova UBS. Todas as unidades de saúde da cidade foram contempladas com novos equipamentos. Com investimento próprio a prefeitura adquiriu 75 computadores, além de 80 tablets, para auxiliar agentes comunitários durante o atendimento de pacientes, sendo elementos essenciais para dar suporte a tomada de decisões e registro de prontuários.

A distância para o centro da cidade, gastos com transporte e desgaste físico, pouca oferta de serviços nas unidades existentes no bairro e a necessidade constante de buscar atendimento médico em outras regiões de Salvador. Estes são os fatores que fazem com que os moradores da localidade de Boca da Mata e de Cajazeiras se animem com a iminente aproximação da inauguração do Hospital Municipal no bairro. A unidade será a primeira com grande capacidade de assistência na capital baiana, sob a coordenação da Prefeitura.

Restando menos de 15% para conclusão das obras e com inauguração agendada para março de 2018, o hospital vai beneficiar cerca de 19 mil pessoas por mês, ofertando procedimentos como consultas, exames, cirurgias e internamento. Além disso, sua composição contempla equipamentos modernos, gestão e infraestruturas de qualidade, ocupando uma área de 18 mil metros quadrados, localizada no final de linha de Boca da Mata, onde anteriormente ficava o Sítio União. O investimento em obra, projeto e equipamentos é de aproximadamente R$ 120 milhões, oriundos de recursos próprios da Prefeitura.

A unidade funcionará 24 horas por dia e terá estrutura capaz de atender urgências, integrando-se, assim, às Unidades de Pronto Atendimento Municipais (UPAs) e servindo de retaguarda para os casos mais complexos. O centro médico deve evitar que grande parte da população do bairro e de comunidades vizinhas precisem realizar deslocamentos longos e demorados em busca de assistência, como explica a costureira Beatriz de Oliveira Santos, de 70 anos. “Os moradores precisam, e mesmo quem tem plano de saúde sente que será um bom empreendimento para quem vive aqui”, relata.

Ansioso pela implantação do centro médico, o carpinteiro Moisés Ramos, de 43 anos, acredita que a nova unidade será um marco para a região. “No início, pensei que seria uma oportunidade de emprego, já que condiz com minha área na construção civil. Mas também sei que é um desejo antigo da comunidade, que terá atendimento mais rápido. E, indo além da saúde, o comércio da região será beneficiado com a chegada deste hospital e as moradias serão valorizadas”, afirma. De acordo com Moisés, além das Unidades de Saúde da Família, os moradores do bairro contam somente com o Hospital Eládio Lasserre, mas que ainda é pouco para a grande demanda da localidade. “Acabamos procurando outros bairros para receber um atendimento mais específico”, completa.

Parte do debate nacional sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), as novas diretrizes para o financiamento do SUS serão tema de uma das mesas de debate do seminário nacional “Ministério Público e o Direito à Saúde – 30 anos após a Constituição Federal Brasileira”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro em Salvador, reunindo autoridades, sociedade civil e representantes de instituições de saúde de todo o país. As diretrizes foram impostas pela Emenda 95, que estabelece um teto de gastos para todos os poderes, trazendo reflexos para a área da saúde. O evento, que será sediado no MP baiano, é promovido pela Instituição, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), e Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz, o foco do debate nessa mesa será refletir como essas novas diretrizes irão impactar no custeio da saúde.

A Emenda Constitucional 95 estabelece um teto de gastos para os poderes, que equivale ao valor gasto no orçamento do ano anterior somado à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com Rogério Queiroz, o cálculo prejudica o setor. “Se olharmos o histórico inflacionário do setor saúde, podemos ver que ele está sempre superior ao IPCA, que costuma ser cerca de metade da inflação do segmento. A correção, portanto, desconsidera essa diferença e deixa de levar em conta ainda o aumento de gastos decorrente do crescimento populacional que ocorre no espaço de um ano, bem como o cenário de crise, que leva muitas pessoas a deixarem de usar planos privados e partirem para o SUS”, afirma o coordenador do Cesau. A Agência Nacional de Saúde (ANS) informou no início de 2017 que, nos últimos dois anos, houve uma redução de mais de 2,8 milhões de no número de usuários de planos de saúde. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta que, com as novas diretrizes, deverá haver uma redução da participação do setor saúde tanto no orçamento da União quanto no Produto Interno Bruno (PIB) ao longo dos próximos 20 anos. O promotor disse que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta contra a emenda, e seu mérito será julgado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.

O debate deverá abarcar ainda a mudança da sistemática de repasse em blocos de financiamento.“Antes, o repasse era feito em cinco blocos separados, contemplando, especificamente, áreas como atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e investimento. O novo modelo prevê dois blocos, cobrindo apenas investimento e custeio, o que dá muita flexibilidade ao gestor, que pode subfinanciar áreas como a atenção básica”, destaca Rogério Queiroz. Com relação ao repasse, o promotor pretende trazer ao debate uma recente decisão do Tribunal de Justiça o Rio de Janeiro, que impõe ao Estado que o repasse de 15% seja feito proporcionalmente e mês a mês. “Hoje, esse piso de gastos em saúde é de 15% para municípios e 12% para estados. Ocorre que esses percentuais acabam sendo integralizados apenas nos últimos bimestres, a fim de se cumprir a determinação legal”. O promotor lembra que esse repasse mensal é decisivo. “A saúde precisa custear serviços mensalmente. Se as Secretarias de Fazenda só repassam percentuais inferiores, a sustentabilidade desses serviços acaba comprometida, obrigando empresas contratadas e fornecedores a rolarem dívidas, seja através de empréstimos, seja através de atraso no pagamento, com pagamento de multas e juros, gerando instabilidade e insegurança no sistema”, conclui.

Medicina, Biomedicina, Nutrição, Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Administração, Psicologia, Radiologia, Técnico de Laboratório e Fisioterapia estão entre as áreas acolhidas pelo Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher, como campo para práticas de estágios curriculares (obrigatórios) de alunos de cursos técnicos e graduação.

Considerado Hospital Escola (HE), o Hospital da Mulher, destaca-se por efetivar convênios entre instituições de ensino superior e técnico de Feira de Santana, sejam elas particulares e públicas. Nove instituições de ensino superior e mais quatro escolas técnicas contemplam, atualmente, 238 alunos e 20 bolsistas.

“Por sermos uma instituição pública, ainda garantimos a esses discentes uma oportunidade em contribuir com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), modelo de saúde vigente no país”, explica a coordenadora do setor de Educação Permanente, a enfermeira Anne Carolline Portugal.

Segundo a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), Gilberte Lucas, responsável por conveniar as instituições, o Hospital da Mulher serve como espaço de ensino, prática e aprendizagem para alunos de diversos cursos, contribuindo para o aperfeiçoamento em sua formação. A gestora pontua que a iniciativa não possui ônus para o erário e, ainda, busca proporcionar experiências de âmbito técnico-científico, promoção da atividade assistencial, gerencial, de ensino e pesquisa.

“Referência para média e alta complexidade, o HIPS contribui na promoção da formação de profissionais de saúde e áreas afins. Colabora também no acesso dos estagiários às tecnologias, numa perspectiva de inserção e integração em redes de saúde, observando as necessidades da população”, afirma Gilberte.

Estágio

Fundamental para o estudante, o estágio é o primeiro passo para a carreira profissional, possibilitando troca de ideias, experiências e conhecimentos tanto com outros estagiários quanto com os profissionais atuantes na área.

“O estágio coloca você diretamente na prática. Um verdadeiro teste do que aprendeu na faculdade, pois o estagiário conhece a postura do profissional e como ele se relaciona com o mercado de trabalho. É uma bagagem a mais que o estudante adquire”, relata a estudante de biomedicina, Caroline Barreto.

Também, as práticas executadas preparam o discente para o desempenho de suas funções com responsabilidade, ética, liderança, capacidade de comunicação e tomada de decisões.

Para a estagiária de enfermagem, Evelin Oliveira, o estágio é fundamental para a experiência do profissional e mais uma oportunidade para quem precisa entrar em contato com o mercado de trabalho, tendo a chance de utilizar a teoria estudada em sala de aula nas atividades práticas realizadas no local de trabalho.

“É a oportunidade de fazer um ‘link’ ente a teoria e a prática, adquirindo experiência. Pois, às vezes, a instituição de ensino não dá essa oportunidade, ou o oferecido é restrito”.