:: ‘Salvador’

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), firmou uma parceria estratégica com o município de Lauro de Freitas para modernizar a tecnologia fiscal e fortalecer o ambiente de negócios na cidade da Região Metropolitana. A iniciativa tem como objetivo alinhar ações que beneficiem os cidadãos do município, promovendo maior eficiência, transparência e agilidade nos processos fiscais.

A Sefaz Salvador irá ceder a tecnologia do sistema Nota Salvador à Prefeitura de Lauro de Freitas. A ferramenta permite que cidadãos e empresas acompanhem e gerenciem, de forma simples e acessível, a emissão de notas fiscais de serviços.

Com a cessão do sistema, Lauro de Freitas poderá implantar a solução de maneira mais rápida, o que resultará em uma arrecadação mais eficiente e no fortalecimento das finanças públicas locais. A iniciativa fortalece a cidadania fiscal, promove a transparência na arrecadação e contribui de forma efetiva para o combate à sonegação de impostos.

A titular da Sefaz soteropolitana, Giovanna Victer, ressalta a importância dessa medida para a Região Metropolitana. “Salvador, hoje reconhecida como referência na gestão fiscal, tem o compromisso de apoiar municípios vizinhos, como Lauro de Freitas, na implementação de soluções inovadoras. A troca de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas são essenciais para a melhoria contínua dos serviços públicos na região. É fundamental influenciar os municípios a adotarem uma gestão fiscal mais moderna, transparente e eficiente”, declara. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Reprodução/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, criticou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), pela falta de resultados concretos em relação à construção da Ponte Salvador-Itaparica, uma das principais promessas petistas na Bahia desde 2010.

Em coletiva na cidade de Santo Antônio de Jesus nesta sexta-feira (16), Neto lamentou que, após mais de uma década de anúncios, propagandas e estudos, o projeto continue sem sair do papel. “Veja, o governador foi para a China. Eu não sou contra que o governador viaje, que corra atrás de investimentos e tal, mas o que é que ele traz de concreto na bagagem dele? Absolutamente nada.”

ACM Neto ironizou o histórico de promessas em torno da ponte, citando inclusive declarações do senador Jaques Wagner (PT), que garantiu, ainda em seu primeiro mandato como governador, que a obra seria entregue em 2013. “Nós já estamos em 2025, é muito tempo e só cheiro mole. Até agora é cheiro mole mesmo.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

A Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), conquistou um importante reconhecimento internacional pelo uso inovador de tecnologia de precisão na gestão da saúde pública. A capital baiana foi agraciada com o Alteryx Customer Excellence Award, uma premiação promovida pela Alteryx — empresa de referência global em soluções de automação de dados e análises inteligentes. A cerimônia de entrega ocorreu durante conferência realizada em Las Vegas (EUA), entre os dias 12 e 15 de maio.

Esse reconhecimento projeta Salvador no cenário internacional como exemplo de cidade que aposta em inovação para aprimorar a gestão pública e melhorar a vida de sua população. A premiação valoriza o esforço da Prefeitura em modernizar o SUS e coloca a capital baiana como referência nacional e internacional na aplicação de tecnologia para tomada de decisões mais assertivas, rápidas e baseadas em dados confiáveis.

O destaque foi para o trabalho desenvolvido pela Sala de Situação em Saúde (SDSS) da SMS, em parceria com áreas estratégicas como a Diretoria de Atenção Primária (DAPS) e a Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação (DRCA). O projeto utiliza o software Alteryx para automatizar análises de diversos indicadores de saúde — como mortalidade, morbidade, fatores de risco e acesso aos serviços —, possibilitando uma gestão mais ágil e eficaz.

Entre os avanços mais relevantes está o monitoramento do indicador Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB), que mede hospitalizações evitáveis por meio de um atendimento qualificado na atenção primária, como nos casos de hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares. A automação desse indicador permitiu sua integração a um painel interativo, que hoje orienta de forma estratégica as ações da rede municipal de saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Tarelli/MT

Desde a zero hora desta quinta-feira (15), o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, reassumiu a gestão da BR-324/BA (de Salvador a Feira de Santana) e da BR-116/BA (de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais). A medida marca o início de uma nova etapa para os usuários dessas rodovias, com a administração direta do trecho pelo poder público federal.

A transferência de responsabilidade para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ocorre após o encerramento do contrato com a concessionária ViaBahia, efetivado em abril com o pagamento da indenização determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir de agora, cabe ao DNIT garantir a conservação, manutenção e operação plena das rodovias.

“Estamos preparados para essa transição e assumimos esse compromisso com muita seriedade. Nossas equipes já estão em campo para garantir a continuidade dos serviços e a segurança dos usuários, sem qualquer interrupção”, afirmou o superintendente regional do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara de Souza. “É uma virada de chave importante: vamos recuperar a qualidade dessas rodovias e devolver à população baiana a infraestrutura que ela merece”, completou.

Equipes técnicas do DNIT já atuam nos trechos sob nova gestão, com ações emergenciais de manutenção e planejamento das intervenções mais estruturantes. A autarquia também está reforçando o atendimento ao usuário, com instalação de sinalização provisória, monitoramento de tráfego e suporte operacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Sena/GOVBA

Após participar da reunião entre os presidentes Lula e Xi Jinping, quando a China se comprometeu com o projeto da Ponte Salvador-Itaparica, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu duas vezes, nesta quarta-feira (14), com os acionistas que formam o consórcio de construção da Ponte Salvador-Itaparica.

Questões técnicas para viabilizar a obra, como a formação de mão de obra local, dragagem, visto para trabalhadores especializados e os resultados e análises do serviço de sondagem, encerrado em março, estiveram na pauta dos encontros.

“Foram duas reuniões extensas, a última durou três horas e teve a participação on-line de nossa equipe técnica na Bahia. Discutimos ponto a ponto as ações para acelerar e otimizar as atividades desse importante projeto para nosso estado”, explicou o governador. (Secom-BA)

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara Municipal de Salvador, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas do prefeito Bruno Soares Reis, relativas ao exercício de 2023. O parecer prévio de autoria da conselheira Aline Peixoto foi discutido e aprovado na sessão realizada nesta quinta-feira (08/05). Em razão das ressalvas, o pleno também aprovou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), que aplica uma multa de R$2 mil ao gestor.

Entre as ressalvas, o relatório técnico destacou a ocorrência de falhas formais na abertura de créditos adicionais especiais; omissão na cobrança de valores provenientes de créditos a receber junto a terceiros; baixa arrecadação da dívida ativa; baixa indevida de restos a pagar, em desatendimento à LC nº 001/16; falhas formais nos procedimentos de baixa de processos de restos a pagar não processados; e inconsistências contábeis relativas à dívida fundada, tendo em vista valores cujos quais não tiveram seus parcelamentos comprovados.

De acordo com o balanço orçamentário, o município de Salvador arrecadou recursos no montante de R$10.515.276.478,54 e promoveu despesas no valor total de R$10.933.634.803,47, o que resultou em um déficit orçamentário na ordem de R$418.358.324,93.

O prefeito justificou, em sua defesa, que a cobertura do déficit se deu mediante o uso do saldo de superávits financeiros oriundos de exercícios anteriores. No entanto, a conselheira Aline Peixoto afirmou que tal fato não descaracteriza o apontamento, vez que a visão orçamentária objetiva demonstrar o quanto das receitas arrecadadas no exercício foram suficientes para arcar a totalidade das despesas empenhadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A 9ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz, realizada nesta terça-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo para avaliação dos indicadores e dos avanços das ações de prevenção à violência. Coordenado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o encontro serviu para discussão do cronograma das ações, da comunicação e da mobilização nas regiões atendidas.

“Eu tenho acompanhado as ações de cada instituição e o Bahia pela Paz tem um grande potencial apaziguador no médio e longo prazo no que diz respeito à redução da criminalidade no estado”, disse o governador durante a reunião.

Segundo os dados apresentados pelo Comitê, o programa Bahia Pela Paz já realizou 87 visitas técnicas, 264 atendimentos em comunidades de Salvador e Feira de Santana e teve seis coletivos inaugurados. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, explicou que uma das articulações do coletivo envolve o diálogo com escolas, com centros de referência e assistência social e unidades de saúde dos bairros.

“Já implantamos o coletivo em Águas Claras e em outros bairros de Salvador e de Feira de Santana, reafirmando o compromisso do governo com o fortalecimento das políticas de juventude e da prevenção à violência nos territórios vulneráveis. A ideia é que, ao entrarem em um coletivo Bahia pela Paz, os jovens entrem em um portal de acesso à cidadania e às políticas públicas nas mais variadas áreas”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Ferreira

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou, nesta terça-feira (6), em audiência pública em Feira de Santana, a velocidade e a falta de transparência no processo de nova concessão das rodovias BR-116 e BR-324, batizado de Rota 2 de Julho, que está sendo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O parlamentar alertou para possíveis prejuízos à população baiana, como aumento das tarifas de pedágio, ampliação do número de praças e prolongamento do contrato de concessão.

“A ANTT está com muita pressa e pouca transparência. Nem terminou a atual concessão e já está discutindo a próxima, sem garantir a participação da sociedade”, afirmou Robinson, em crítica ao modelo. Ele questiona a realização de audiências públicas para discutir a nova concessão enquanto o contrato vigente com a Via Bahia só se encerra em 15 de maio.

Segundo o deputado, as audiências, a exemplo das que aconteceram ontem (5) na capital e hoje (6) em Feira de Santana, foram mal divulgadas, o que repercute na baixa participação popular. Ele também denunciou que a nova proposta de concessão prevê o aumento da tarifa do pedágio de R$ 7 para mais de R$ 25 no trecho entre Salvador e Feira, além de dobrar o número de praças ao longo dos 660 km. Diante desse cenário, ele propôs e a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um requerimento para convocar o diretor-geral da ANTT a prestar esclarecimentos sobre o processo. :: LEIA MAIS »