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Foto: Divulgação/Ascom

Fortalecer a atuação conjunta em defesa do consumidor e promoção da cidadania. Este foi o objetivo de uma “Oficina de Capacitação para os novos estagiários do Procon” (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Município), que aconteceu entre a última segunda (7) e na terça-feira (8), na sede da OAB Subseção Feira de Santana.

A ação integra o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a OAB Feira e o Procon recentemente.  Conforme Evelyn Matos, presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB Feira, esta “tem atuado ativamente na efetivação dessa parceria institucional”.

Participaram do evento, além dos estagiários e representantes do Procon – a exemplo do superintendente Maurício Carvalho, a presidente e o vice-presidente da OAB Subseção Feira, Lorena Peixoto e Pedro Mascarenhas Neto, respectivamente, e os membros da Comissão: Giorgio Pitombo, Bruna Sampaio, Hayanna Macedo e Janaína Santos. Todos conduziram exposições técnicas sobre o funcionamento e os objetivos do Termo de Cooperação Técnica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Após a assinatura do termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e o Procon – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, ocorrida na semana passada, chegou a hora de todos os envolvidos se reunirem para definir um cronograma de trabalho para ser aplicado ainda neste semestre. A primeira reunião aconteceu na quarta-feira (2), na sede da OAB Feira.

Participaram do encontro o vice-presidente da OAB Feira, Pedro Mascarenhas Neto; vários advogados e advogadas que são membros da Comissão de Defesa do Consumidor, e o diretor do PROCON, Maurício Carvalho. Mais precisamente foram definidos objetivos e metas, bem como a realização de eventos e projetos que serão colocados em prática ainda neste primeiro semestre do ano, “sempre com o compromisso de fortalecer os direitos dos consumidores”, evidencia Pedro Mascarenhas Neto.

Ainda de acordo com o vice da OAB Feira, “a união de forças é fundamental para garantir mais proteção, informação e avanços para a defesa do consumidor em nossa cidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Pioneirismo. Esta é a palavra que define a cidade de Feira de Santana hoje, após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e o Procon – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O ato aconteceu na sede da Prefeitura Municipal na tarde desta segunda-feira (24).

Houve a presença da presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; do vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto; do diretor geral, Fabiano Vilas Boas, bem como de advogados e advogadas que compõem a comissão de direito do consumidor da instituição. Também estiveram presentes o prefeito José Ronaldo e o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.

“Com este termo iremos levar à sociedade o que ela precisa no que se refere ao Código de Defesa do Consumidor. Como disse o prefeito José Ronaldo, ‘vocês estão assinando um termo frutuoso para diminuir demandas do Judiciário, e o(a) advogado(a) sobrevive dessas demandas’”, declara Lorena Peixoto.

Ainda de acordo com a presidente, “estamos certos de que essa parceria fortalecerá a defesa dos direitos dos consumidores, garantindo mais segurança e eficiência na resolução de suas demandas. Seguimos contentes e confiantes com o que os frutos que esta parceria pode dar. Avante”, frisou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A resolutividade das reclamações feitas no Procon por consumidores de Feira de Santana contra fornecedores ou prestadores de serviços chegou a 31,6%, somadas às queixas de janeiro e fevereiro. Esse índice é 11 pontos percentuais maior do que a média nacional, que chega a 20%.

Neste período, foram registradas 1.387 reclamações presenciais e 390 audiências de conciliação, gerando 417 acordos no processo conciliatório. “Os números são considerados positivos”, avalia o superintendente.

A resposta rápida às demandas dos consumidores na busca por seus direitos, diz o titular da Superintendência da Defesa do Consumidor, Maurício Carvalho, estreita a relação com os cidadãos e cria um vínculo de confiança de que, no Procon, suas demandas e dúvidas serão resolvidas.

Ele afirmou que o órgão trabalha para que as reclamações sejam resolvidas no menor tempo possível, seguindo as normas e prazos definidos em lei. O tempo entre o primeiro atendimento e a audiência de conciliação é de até 30 dias. “Os números demonstram que os departamentos estão trabalhando em sintonia e com eficiência”, conclui. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) realizou nesta quarta-feira (27) uma fiscalização em postos de combustíveis de Feira de Santana para verificar possíveis aumentos abusivos nos preços. A ação visa assegurar que os valores repassados ao consumidor estejam de acordo com os reajustes aplicados pela Petrobras e distribuidores.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, esclareceu que, embora o órgão não tenha competência para regular a política de preços, pode identificar práticas abusivas, como o repasse antecipado de aumentos antes da compra efetiva de novos estoques.

“Durante a inspeção, os agentes solicitam notas fiscais de compra para verificar se os produtos adquiridos já incluem os reajustes. Se o posto ainda não comprou o combustível com o aumento e repassa o preço reajustado para a bomba, configura-se uma infração por vantagem excessiva”, explicou.

Além disso, o Procon analisa se o percentual de repasse está dentro do que foi aplicado pelo fornecedor, garantindo que o consumidor não seja prejudicado.

Nas últimas fiscalizações, realizadas em novembro, cerca de 50 postos foram inspecionados. Nenhuma irregularidade foi encontrada, pois todos os estabelecimentos visitados apresentaram notas fiscais que confirmavam a compra com reajustes e repasses compatíveis. :: LEIA MAIS »

Superintendente do Procon, Maurício Carvalho – Foto: Reprodução/Procon-PMFS

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana iniciou na manhã de sexta-feira (8), a fiscalização em lojas do Centro da cidade para garantir a transparência das promoções da Black Friday 2024 – tradicional período de compras que oferece aos consumidores descontos convidativos.

O órgão pontua que as promoções devem seguir os procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ainda orienta que os consumidores pesquisem os preços dos produtos antes da Black Friday e guardem provas – como fotos ou capturas de tela. Os consumidores devem prestar atenção nas condições de pagamento, possíveis juros em compras parceladas, e na política de trocas.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, recomenda que os consumidores registrem os preços dos produtos antes da Black Friday para evitar o que é conhecido como “maquiagem de preços” – prática em que o valor é aumentado previamente e reduzido apenas para aparentar um desconto.

Outro ponto importante é verificar as condições de pagamento. “Nas compras parceladas, é fundamental que o consumidor fique atento aos juros embutidos, pois eles podem anular o desconto da promoção”, alerta Maurício.

Além disso, ele reforça que os direitos de troca e o prazo de arrependimento em compras online, de até sete dias, permanecem válidos durante a Black Friday, conforme o Código de Defesa do Consumidor estabelece. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) quanto ao desabastecimento em aproximadamente 12 bairros e 3 distritos de Feira de Santana. O documento entregue nesta quinta-feira (26) determina o prazo de dez dias úteis para que a empresa apresente esclarecimentos sobre a situação. Caso não ocorra, a multa cautelar estabelecida é de R$3 milhões.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, explica que a conduta da Embasa infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no que tange a má prestação de serviço e prática da vantagem excessiva de um serviço considerado essencial.

“A água não está chegando, mas as contas sim. Há relatos de pessoas que estão sem água há cerca de 30 dias. Então se não fornece regularmente é uma má prestação de serviço e também configura prática da vantagem excessiva, quando há desequilíbrio entre o fornecedor e o consumidor na relação de consumo”, explica Maurício Carvalho.

A multa estabelecida será aplicada caso a empresa não cumpra o prazo para prestar os esclarecimentos. “O valor determinado considera o agravo que tem sido provocado na população. Muitas famílias, crianças e idosos passando por dificuldades diante da ineficiência da prestação do serviço”, justifica.

Vale destacar que a Embasa lidera o ranking de queixas no Procon. Somente este ano, entre janeiro e setembro, o órgão atendeu 1.263 reclamações relacionadas a Embasa. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) e a Claro lideram o ranking de reclamações recebidas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), no primeiro semestre deste ano. O órgão é uma autarquia da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS).

A lista divulgada nesta quinta-feira (13) pelo órgão da Prefeitura Municipal de Feira de Santana traz a relação das 10 empresas que os consumidores mais reclamaram de janeiro até junho deste ano.

A primeira colocada, Embasa, teve 904 reclamações. Logo atrás a Coelba vem com 775 e a Claro com 174. O top cinco é composto pelo Bradesco (111) e Itaú (85).

O restante da lista inclui a Tim (71), Hipercard (69), BMG (62), Santander (50) e o banco Pan (47). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Mais de 440 atendimentos. Esse é o resultado parcial de um mutirão que está sendo realizado desde o dia 20 deste mês pela OAB Subseção Feira de Santana, em parceria com o PROCON – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas).

Conforme João Gabriel Barbosa, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Feira, o mutirão tem surtido um efeito muito positivo. “Foram realizados, até segunda (27), 443 atendimentos e 275 conciliações, sendo que ainda há 129 situações em tramitação, com possibilidade de acordo. Ficamos felizes com estes dados porque mostram que a ação tem gerado celeridade processual”, afirma.

Ainda de acordo com o advogado, apenas 39 situações, até o momento, não foram conciliadas. Vale ressaltar que a ação segue até o dia 31 de março, próxima sexta-feira, e que as ações referem-se a questões ligadas à Coelba e Embasa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Alguns postos de combustíveis em Feira de Santana voltaram atrás no reajuste de preços após fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) na sexta-feira (10). De acordo com o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, a ação teve repercussão e resultou na redução dos preços nas bombas em alguns estabelecimentos neste sábado (11), conforme constatado pelas equipes de fiscalização.

Desde a reoneração dos impostos federais e estaduais sobre os combustíveis, os consumidores estão preocupados com a possibilidade de aumento dos preços nas bombas. Diante disso, o Procon-FSA tem intensificado suas fiscalizações nos postos da cidade para garantir que os percentuais aplicados pelos estabelecimentos estejam dentro do estabelecido pela Petrobras.

Maurício Carvalho alerta que os postos não podem repassar o aumento para o consumidor se ainda não compraram os combustíveis com o novo valor. Ele destaca a importância das fiscalizações para proteger os consumidores de preços abusivos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa de Consumidor realizou a primeira pesquisa comparativa de preços de itens que compõem a lista de material escolar. A medida do órgão visa orientar o consumidor neste período que antecede a volta às aulas. Foram pesquisados e comparados preços de 28 itens nos quatro maiores estabelecimentos do ramo em Feira de Santana. A diferença de preço de um mesmo item pode ser superior a 800% entre um estabelecimento e outro.

A tesoura sem ponta, por exemplo, encontrada a R$ 0,66 na Bahia Papelaria, chega a custar R$ 6,00 na papelaria D. Pedro II, diferença de 809%. Outro item que apresentou alta variação de preço foi o diário escolar de capa dura. O produto encontrado a R$ 3,99 na Bahia Papelaria, custa R$ 17,93 na Maskate e R$ 18,00 na D. Pedro II. Diferença de 351%.

A tinta para pintura a dedo acrilex com 06 unidades que custa R$ 2,36 na Bahia Papelaria é encontrada por R$ 7,00 na D. Pedro II, diferença de 196%. O mesmo produto é encontrado na Dinubia Papelaria por R$ 4,70 e na Maskate por R$ 6,25.

A diferença de preços também foi identificada pela pesquisa do Procon inclusive em produtos da mesma marca. O lápis de cor Faber Castell com 12 unidades chega a ter uma variação de preços de 170%. O produto que sai por R$ 6,99 na Dinubia Papelaria chega a custar R$ 18,90 na papelaria D. Pedro II. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou um levantamento comparativo de preços dos ovos de chocolate e ingredientes para o cardápio da Semana Santa, que compõem a mesa de Páscoa, realizada entre os dias 14 e 17 de abril.

A pesquisa de preço dos ovos de chocolate foi realizada em dez estabelecimentos e detalha o peso e a marca de cada um dos produtos. As marcas avaliadas foram: Garoto, Nestlé, Arcor, Lacta, Cacau Show e Kopenhagen. Os preços dos ovos de chocolate variam de R$24,99 a R$159,90.

Já o preço da caixa de bombom 250g varia entre as marcas. O chocolate da Garoto está saindo por R$ 7,99 no Assaí, G Barbosa e Mercantil. Da Nestlé por R$ 7,99 no Big Bompreço e R$ 8,49 no Mercantil Rodrigues. Lacta está por R$ 9,49 no Maxxi Atacado e R$ 9,90 no Atacadão.

Amendoim, castanha, azeite de dendê, leite de coco, camarão seco e variados tipos de peixes foram alguns dos ingredientes para o cardápio da Semana Santa que entraram para a pesquisa de preço. Os valores foram identificados em dez mercados e a pesquisa considerou também os produtos vendidos no Centro de Abastecimento e nas bancas de feirantes na rua Marechal Deodoro.

O menor preço do azeite de dendê 200 ml foi encontrado no Mercantil Rodrigues, por R$ 2,99. Já o de 500 ml por R$ 6,19, no mesmo estabelecimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Abnner Kaique

Das 1.984 reclamações que chegaram a central de atendimento da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), mais de 87% foram resolvidas apenas com a conciliação das partes envolvidas. Os dados são do superintendente do órgão, Maurício Carvalho.

Ainda de acordo com ele, a eficácia das conciliações desafoga as instâncias do judiciário, reduzindo o tempo de espera consumidor e, em alguns casos, obtém o ressarcimento do produto.

“Se não houvesse o trabalho do Procon, grande parte dessa demanda iria para as instâncias do poder judiciário, sobrecarregando o sistema e dificultando o processo”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Superintendente do Procon, Cleudson Almeida – Foto: Divulgação / PMFS

O Procon de Feira de Santana recomendou às diretorias das escolas da rede privada situadas no município que informem, aos alunos ou responsáveis, o material escolar entregue e não usado neste ano. O prazo é de 15 dias.

A superintendência também orientou que as informações sejam prestadas de modo claro e adequado. A informação, segundo o Procon, atende às normas vigentes.

Se constatada a existência de material, diz o superintendente do órgão, Cleudson Almeida, a instituição deverá devolvê-lo, ou caso opte-se pela renovação da matrícula, que ele seja usado no próximo ano letivo. :: LEIA MAIS »