:: ‘OAB’

Foto: Divulgação/Ascom

Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB Subseção Feira de Santana esteve presente na Micareta da cidade, entre os dias 1º e 4 de maio, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres. No circuito da festa, juntamente com os demais órgãos e entidades que integram a rede de proteção à mulher, a comissão atuou de forma eficaz para levar as mensagens de cuidado e do que é crime.

Neste ano de 2025, especificamente, houve uma novidade: a “tenda lilás”, situada no meio do circuito Maneca Ferreira, que ofertava estrutura, tanto para a Ronda Maria da Penha quanto para a Secretaria Municipal de Políticas para mulheres. E, ao lado, destas, estava a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres.

“Nesse sentido, a comissão da Mulher da OAB Feira esteve atuando dentro desta “Tenda Lilás”, junto com a Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, o Ministério Público e as secretarias, fazendo panfletagem, adesivaço, conversando com a população durante a folia e reforçando a mensagens do “não é não”, do “quero respeito”, pra que a folia acontecesse da melhor forma possível”, explica Esmeralda Halana, presidente de Comissão.

A advogada ressalta ainda que, dentro da Micareta, “houve o desfile, pela primeira vez em Feira de Santana, do bloco “Delas”, de iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, que estreou no sábado (3), ao som da Banda “A Mulherada”, e, durante o percurso, reforçamos, junto com a rede de apoio, as mensagens de que importunação sexual é crime, que a violência contra a mulher é crime e que é possível denunciar”. :: LEIA MAIS »

Lorena Peixoto de Oliveira – Foto: Divulgação/Ascom

Lorena Peixoto de Oliveira. Esse é o nome da primeira mulher presidente da OAB Subseção Feira de Santana. Após pouco mais de um mês de campanha, a advogada foi eleita com 973 votos durante a eleição que ocorreu nesta terça-feira (19), das 9h às 17h, na sede da instituição, situada na Rua Cel. Álvaro Simões, 74, Centro.

Ao lado de Lorena Peixoto, exercerá o triênio 2025-2027 o vice-presidente Pedro Mascarenhas Neto, bem como a tesoureira Lísian Motta, o secretário adjunto Daniel Vitor, e o secretário geral Fabiano Vilas Boas. (Ascom)

Foto: Divulgação/Ascom

Numa demonstração de força do grupo de advogados liderado pela advogada Lorena Peixoto, uma carreata ocorreu no domingo (17), pela manhã, percorrendo as principais ruas da cidade. A chapa “OAB Avança Mais”, 8686, foi aplaudida por onde passava. Mais de uma centena de veículos promoverem um buzinaço, atraindo a atenção daqueles que circulavam pelas artérias centrais da cidade. “Perceber a receptividade da sociedade e dos colegas advogados e advogadas demonstra que temos promovido uma verdadeira aproximação entre o social e a instituição. E que estamos no caminho certo.

A OAB AVANÇA MAIS é mais que um projeto, é ação”, declarou Lorena Peixoto, que ficou entusiasmada com a manifestação popular. A eleição da Subseção da OAB – Feira ocorre nesta terça-feira (19), a partir das 8h. Presente também o advogado e presidente da Subseção-Feira, Raphael Pitombo que concorre a uma vaga na direção estadual da OAB, no cargo de secretário geral adjunto. (Ascom)

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Aconteceu na noite desta quarta-feira (30) o lançamento da chapa “OAB Avança Mais 8686” liderada pela advogada Lorena Peixoto, atual vice-presidente da Subseção de Feira de Santana e candidata à presidência, e Pedro Mascarenhas Neto como vice-presidente. A eleição ocorrerá dia 19 de novembro, das 9h às 17h, na sede da entidade, situada na rua Álvaro Simões, 73, Centro.

Surpreendeu o grande número de advogados presentes em adesão à chapa, que lotaram o auditório de um hotel da cidade, que tem capacidade para acomodar mais de 500 pessoas. Prestigiando o evento, Daniela Borges, que preside a Seccional da OAB-Bahia e é candidata à reeleição, ao lado do seu vice-presidente Hermes Ilarião. Também foi anunciado que o advogado e atual presidente da Subseção da OAB – Feira, Raphael Pitombo, está na diretoria estadual da Seccional, como Secretário Geral Adjunto, depois de 20 anos sem um nome na função. :: LEIA MAIS »

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A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB da Subseção de Feira de Santana lançou na última semana uma campanha cujo objetivo é promover diversão e interação para as crianças de comunidades que precisam. O objetivo é arrecadas brinquedos novos ou usados em bom estado, para que estes sejam doados a crianças e adolescentes de comunidades carentes.

Com certeza a sua doação fará a diferença nessa campanha e tornará muitas crianças felizes! Por conta da data comemorativa ser celebrada no dia 12 deste mês, há uma grande expectativa das crianças por brinquedos. Então, é preciso aproveitar o ensejo para tocar o coração delas colaborando na campanha.

A Comissão acredita que todos juntos podem alcançar um quantitativo maior de presentes para alegrar crianças menos favorecidas. Esta Campanha de doação de brinquedos de 2024 visa cultivar sonhos e nutrir a esperança em crianças e adolescentes. As doações poderão ser entregues na Sede da OAB Feira de Santana, situada na rua Álvaro Simões, 72, Centro (na rua do Fórum). :: LEIA MAIS »

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Alinhar a forma de atendimento à advocacia. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) com o magistrado Dr. Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, e seu assessor, Gilberto Dias, com o presidente da OAB Feira de Santana, Raphael Pitombo, e a vice-presidente da instituição, Lorena Peixoto.

Um dos pontos definidos no encontro é que o atendimento presencial ocorrerá todas as segundas-feiras; já o virtual será toda quarta-feira, através de agendamento. Nos demais dias da semana o magistrado procederá o atendimento de forma presencial, sem agendamento, dando prioridade aos casos de urgência.

Ainda, ficou estabelecido que a agenda para atendimento será aberta todas as sextas-feiras, prevendo as datas das semanas seguintes. :: LEIA MAIS »

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Mais de 6300 processos tramitam na Comarca de Amélia Rodrigues, próxima à Feira de Santana, sendo que, dessa quantidade, cerca de 400 são apenas em cartório. O assunto foi tema de reunião ocorrida recentemente entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana, nas pessoas do presidente Raphael Pitombo, e da vice-presidente, Lorena Peixoto, com o juiz substituto da comarca, Dr. Flavio Barbosa.

No encontro, foi dito pelo magistrado que “estão sendo implementadas medidas para dar vazão aos processos, de modo que dê prosseguimento ao feito”. Também tratou-se sobre atendimento prioritário, que ocorre às sextas-feiras, sem prejuízo de atendimento à advocacia, e em qualquer dia da semana nos casos de urgência e necessidade.

“O magistrado informou que já pediu a instalação do cejusc virtual, pois atualmente conta apenas com três servidores. “Mas, segundo ele, tem havido solicitações no sentido de que haja intervenção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia nesse sentido”, declara Pitombo. :: LEIA MAIS »

Fachada do fórum de Riachão do Jacuípe – Foto: Divulgação/Ascom

As salas da advocacia situadas nas comarcas das cidades de Capela do Alto Alegre e Riachão do Jacuípe serão inauguradas no próximo dia 28, às 13:00 e 15:30, respectivamente. A informação é do presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo.

A proposta das salas é dar apoio físico aos advogados e às advogadas que atuam nas comarcas, bem como demonstrar o apoio ao exercício profissional através da oferta de um espaço de trabalho digno.

“São espaços que oferecem um local para atendimento de clientes e realização de reuniões com acesso a computadores com impressora e scanner. Além disso esses espaços representam a presença da Ordem nas instalações do Poder Judiciário, reforçando a igualdade entre os atores do sistema de justiça. :: LEIA MAIS »

A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vai realizar, no dia 7 de dezembro, o II Congresso Regional de Direitos Humanos. Com o tema “direito à cidade e formas de viver a cidade”, o evento acontecerá no auditório da instituição.

Em sua segunda edição, o congresso terá um enfoque especial na cidade de Feira de Santana. Reunirá quem constrói a cidade, profissionais especialistas em diversas áreas do Direito, e entusiastas para discutir os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento urbano e à qualidade de vida em nossa cidade.

Haverá certificado de 4 horas para os participantes. A OAB Subseção Feira está localizada na rua Álvaro Simões, 74, Centro. O link para inscrição no congresso é https://encurtador.com.br/cfhk1. Mais informações podem ser obtidas no Instagram da comissão (@direitoshumanosoabfsa). (Ascom)

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher e da Advogada tem realizado, há algum tempo, um projeto intitulado “OAB nas escolas”. Nesta terça-feira (24), por exemplo, membros da Comissão visitaram a Escola Antônio Antunes, situada no Distrito de Humildes, para palestrar sobre violência contra a mulher, as medidas protetivas e as formas de denunciar.

Conforme a presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e Advogadas da OAB Subseção Feira de Santana, Esmeralda Halana, o projeto busca levar a esses ambientes escolares a discussão sobre legislações e direitos “a fim de informar essa nova geração de cidadãs e cidadãos que farão parte dessa sociedade para que eles possam promover, então, essa diferença e tenham conhecimento dos seus direitos e deveres”.

“Através da Comissão, a gente leva palestras, sobretudo, dos direitos das mulheres, abordando temas como relacionamentos tóxicos, abusivos, violência doméstica e familiar, Lei Maria da Penha, e rede de apoio e proteção em Feira de Santana. Visitamos não só escolas públicas e particulares, mas também várias faculdades”, afirma. :: LEIA MAIS »

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Uma reunião com o juiz Dr. Paulo Henrique Esperon, atual titular da 4ª Vara de Família, Sucessões, Órgãos e Interditos de Feira de Santana foi realizada, na manhã desta terça-feira (10), com membros da OAB Subseção Feira de Santana. Na ocasião foram discutidos temas como agendamento de reuniões no gabinete com a advocacia e pauta de audiências.

O magistrado tratou sobre o acervo processual, e da necessidade de uma força tarefa para cumprimentos das metas e exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, solicitará uma nova reunião, em breve, com a assessoria da presidência do CNJ para intensificar o pleito do magistrado, junto ao Tribunal, “para que seja possível disponibilizar esta força tarefa de modo a trazer celeridade aos processos que correm nas Varas das Famílias, frente à urgência e necessidade”.

No encontro, que contou com a presença do presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; a vice-presidente Lorena Peixoto, e a advogada Esmeralda Helena, o magistrado informou que através do e-mail gab4vfs@tjba.jus.br, a advocacia pode solicitar agendamento de atendimentos no gabinete. Tais reuniões ocorrerão das 11h às 12h, de 10 em 10 minutos, três vezes por semana. Se o juiz estiver presente, ele atenderá os advogados e advogadas diretamente no gabinete, de forma presencial. :: LEIA MAIS »

Presidente da Comissão Especial de Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Feira de Santana, Carolina Busseni – Foto: Divulgação/CMFS

Mobilidade do trânsito urbano, dignidade dos animais, vulnerabilidade social das pessoas envolvidas (carroceiros e suas famílias). Por estas e outras causas, a presidente da Comissão Especial de Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Feira de Santana, Carolina Busseni, defendeu hoje (28), na Câmara de Vereadores, visando a retirada gradativa do transporte com veículos de tração animal (carroças) das principais vias públicas do Município. O alerta para a necessidade de iniciativas, por parte da sociedade e dos governantes, foi feito pela advogada animalista durante Audiência Pública realizada pelo Legislativo para tratar do tema. O vereador Jurandy Carvalho (PL) foi autor do requerimento que resultou no debate desta quinta-feira. Ele subscreve projeto de lei do seu colega licenciado do cargo, Pedro Américo (atual secretário municipal de Agricultura), propondo disciplinar o serviço.

A matéria foi aprovada pela maioria dos vereadores, mas vetada pelo Executivo. O veto ainda vai ser apreciado em plenário. A advogada falou da ampla divulgação, nas redes sociais, de casos de maus tratos a cavalos e jegues, puxando carroças ou soltos nas vias públicas, “o que configura escravidão animal e um ato medieval que deve ser abandonado”. Isto, segundo ela, tem causado protestos, uma vez que a cidade “não comporta mais estas práticas”. Entre os locais afetados, alguns de grande movimento automotivo, como as avenidas Fraga Maia, Getúlio Vargas e Maria Quitéria. Eventuais medidas, adverte, devem garantir a segurança de todos os envolvidos e considerar a dignidade do carroceiro e dos seus filhos –  por falta de estudo e de alternativas recebem a  “herança profissional” e terminam executando o mesmo trabalho.

A profissional do Direito ressaltou que, apesar de seu ponto de vista partir da ótica da proteção dos animais, ele não se afasta da sensibilidade com a situação dos atores desse processo: “Não queremos tirar o trabalho de ninguém, mas  garantir uma transição justa”. Caroline informou que uma nova realidade, a ser almejada para este Município, já pode ser vista em várias cidades do país, onde se substituiu o animal de tração por motocicleta, por exemplo. Observa que o êxito desta empreitada depende também da iniciativa privada. Não é algo em que Feira seria pioneira no Brasil, “mas seria pioneira na Bahia”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Uma mentoria de direito do consumidor na prática será realizada pela Comissão de Direito do Consumidor da PAB Subseção Feira de Santana no próximo dia 30, às 14h. O evento acontecerá no auditório da instituição localizado na rua Cel. Álvaro Simões, 74, bairro Centro.

O evento abordará estratégias práticas na área consumerista, a exemplo da análise de casos práticos e sua resolução; orientações sobre a elaboração de petições, recursos e peças processuais específicas na área, e dicas para a condução de audiências e sustentações orais. Os interessados podem se inscrever através do e-mail comissaoconsumidor.oabfsa@gmail.com. (Ascom)

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

“Em nenhum momento houve repressão à greve dos professores, que já estava decretada e, portanto, não se justificava a invasão do prédio da Prefeitura, que ficou bem caracterizada como um ato político do PT, PSOL e PSD”. Afirmou o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), esclarecendo os acontecimentos em razão da nota lançada pela seção feirense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O problema não começou com professores, mas com um vereador e um assessor da Câmara Municipal, que agrediram duas mulheres da Guarda Municipal, para invadir o prédio. Tem vídeos que deixam isso muito claro. E, surpreendentemente, na linha de frente dos manifestantes estava uma autoridade de um poder constituído vestindo uma camisa do PT. O que mais é preciso para provar o cunho político-partidário?”, indagou o prefeito.

Salientando que tem “um enorme respeito pela OAB”, Colbert Martins disse que deve ficar bem claro ainda a ação em defesa do patrimônio público tombado pela Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). :: LEIA MAIS »