:: ‘Governo da Bahia’

Foto: Divulgação/SJDH

Nesta segunda-feira (31), a partir das 18h, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realiza uma cerimônia de abertura oficial da Caravana de Direitos Humanos em Feira de Santana, no Território de Identidade Portal do Sertão. O ato acontece no Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, espaço que vai sediar os serviços da ação itinerante. O secretário da SJDH, Felipe Freitas, representantes do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, Secretários Estaduais e Municipais; Prefeitos municipais do Território; e demais autoridades locais participam da solenidade.

Uma apresentação cultural do Núcleo Territorial Neojiba (NTN) de Feira de Santana – Antônio Gasparini, programa social do Governo do Estado mantido pela SJDH, dá o tom do evento.

Formação em Direitos Humanos – Mais cedo, às 16h, uma palestra – que antecede o ato de abertura da Caravana – será ministrada pelo titular da pasta, Felipe Freitas. Com o tema “A Interiorização da Política Estadual de Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, a atividade é direcionada aos Gestores Municipais e/ou representantes institucionais dos municípios do Portal do Sertão, entre outros públicos estratégicos.

A Caravana – A Caravana de Direitos Humanos chega à região de Feira de Santana com a oferta, gratuita, de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA, atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; investigação de paternidade com teste de DNA; ações voltadas para as pessoas com deficiência; de promoção aos direitos da população LGBTQIAPN+; dentre outros atendimentos, orientações e capacitações. Os serviços de acesso à justiça e promoção dos direitos humanos voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, serão disponibilizados no de Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, das 09h às 16h. Estão previstos 2 mil atendimentos, mediante retirada de senha. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Governo publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o resultado final do concurso SAEB/05/2022, que visa o preenchimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. A edição do DOE também traz a relação dos aprovados por ordem de classificação.

O governador Jerônimo Rodrigues registrou a importância de mais um reforço no efetivo e parabenizou os aprovados por meio de suas redes sociais. “A Segurança Pública da Bahia avança com mais 2.500 novos soldados para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”.

“Pensamos a Segurança Pública através dos eixos Inteligência, Integração e Investimento. Os concursos realizados pelo Governo do Estado, que até o final de 2024, habilitarão cerca de 4.500 novos policiais e bombeiros, demonstram o grande investimento na busca pela paz social”, destacou também o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Os resultados podem ser conferidos também no Portal RH Bahia e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.

O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa (provas objetivas) foi divulgado em março. Já o resultado da segunda etapa (provas discursivas) foi publicado no dia 11 de maio. Agora, o Governo divulga o resultado final do certame. :: LEIA MAIS »

Hospital Regional de Irecê – Foto: Leonardo Rattes

Por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o Governo da Bahia, está aumentando a quantidade de bolsas de residência médica em solo baiano em 2023 e em 2024. O valor total do investimento é de R$ 12,6 milhões e as vagas são disponibilizadas em 11 unidades de saúde em sete municípios diferentes. Atualmente, a Sesab custeia 1.155 bolsas de residência médica, com valor total anual de R$ 56,9 milhões.

“Estamos investindo para a capacitação de profissionais de Medicina ao mesmo tempo em que ampliamos o suporte à assistência à população baiana. E, mais uma vez, é um investimento que acontece de forma regionalizada, com bolsas de residência em diferentes regiões da Bahia, para atender tanto aos profissionais como à população”, afirma a secretária da Saúde, Roberta Santana.

Neste ano, já houve autorização para concessão de 19 novas bolsas, iniciadas no último mês de março, em unidades de quatro municípios: Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, em cardiologia (2 vagas); Hospital Regional de Juazeiro, em anestesiologia (2), ortopedia e traumatologia (2), medicina de urgência (2) e clínica médica (5); Hospital Ana Nery, em Salvador, em clínica médica (4); e Hospital do Oeste, em Barreiras, em anestesiologia (2). :: LEIA MAIS »

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

Em reunião com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e com a Associação dos Produtores de Algodão (Abapa), nesta quarta-feira (21), no Centro Administrativo, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues tratou dos desdobramentos da Bahia Farm Show 2023, que aconteceu este mês no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e das pautas relativas ao setor do agronegócio na região. Secretários e dirigentes de diversas secretarias participaram do encontro.

“Durante a Bahia Farm Show, nós pactuamos o fortalecimento do agronegócio na Bahia, o papel do Estado, o papel do Governo Federal e nós desenhamos ali algumas agendas concretas de resposta às demandas do movimento do agro. Por exemplo, reparação, ajuste de estradas vicinais, passagens molhadas, pontes, bueiros. O Governo Federal publicou na sexta-feira passada R$ 100 milhões de investimentos em estradas vicinais, do qual 60 a 70% nós já vamos usar agora para preparar essas estradas, mais aqueles investimentos com recursos de parceria entre o agro e o Governo do Estado”, explicou Jerônimo. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia disponibilizou, nesta sexta-feira (5), o novo crédito do Mais Futuro para os estudantes beneficiados. O programa atende, atualmente, a 8.717 estudantes ativos das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), contemplados nos perfis Básico e Moradia. Nesta parcela, foram disponibilizados recursos da ordem de R$3,4 milhões. O orçamento do governo estadual para o programa, em 2023, é de R$45 milhões.

O aluno que mora a até 100 quilômetros do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora tem o benefício estendido para 11 meses. O estudante que reside a uma distância superior a 100 quilômetros do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe o valor de R$600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas, ao longo do ano.

A estudante Analivia de Souza, 22, que cursa Ciências Biológicas no Campus VI, da UNEB, em Caetité, falou sobre a importância do benefício. “Sou do município de Bom Jesus da Lapa e, atualmente, moro e estudo em Caetité, graças ao auxílio que recebo. Com o valor de R$600 eu pago aluguel da casa que divido com outros colegas e, também, utilizo em despesas com alimentação, remédios e materiais de estudo”, revelou. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A noite desta terça-feira (2) foi marcada por importantes anúncios do Estado para o desenvolvimento rural na Bahia. Durante a celebração dos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram anunciados dois projetos para a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.

O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou os novos investimentos para o projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. “Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios”, explicou o titular.

Para o projeto Bahia que Produz e Alimenta, também anunciado durante a cerimônia, os investimentos serão para melhorias na produção, gestão e integração das organizações produtivas aos mercados; e ampliação do acesso à água e ao saneamento básico. Além de apoio aos agricultores familiares com novas tecnologias e com o serviço continuado e qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A meta é atender e incrementar a receita bruta de 600 organizações produtivas da agricultura familiar e 30 mil beneficiários diretos. No total, os projetos somam um aporte de U$ 300 milhões de dólares do Estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/SEC

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (17), a liberação do repasse de R$ 9.689.301 para manutenção, custeio e desenvolvimento das ações educacionais de cinco Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia. Estas unidades receberam o aditivo por já terem tido suas contas aprovadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), bem como entregaram documentação e plano de trabalho. O repasse está inserido no montante de R$ 47,4 milhões previstos para o total das 30 EFAs e três CFR.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou através de vídeo publicado em suas redes sociais, que o recurso já foi repassado às instituições.  “Nesta sexta-feira, dia 17, já está na conta o dinheiro de cinco Escolas e Casas. No total são 33, então vamos continuar trabalhando para que a gente possa, ainda no mês de março, no máximo em abril,  fazer o depósito desse recurso na conta de todas as escolas”, declarou.

As escolas do campo contempladas, neste primeiro momento, são: Associação das Famílias Agrícolas de Paramirim (AFAPA); Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA); Associação da Escola Família Agrícola de Angical (AEFAA); Associação Escola Família Agrícola de Boquira (AEFAB); e Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana (ABEPARS).

“É mais um compromisso sendo efetivamente cumprido pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tem ampliado cada vez mais os investimentos na área da educação. A educação contextualizada com a realidade de quem mora no campo é imprescindível para evitar o abandono escolar, por isso estamos trabalhando intensamente na Secretaria da Educação para que esses recursos sejam liberados com celeridade para essas unidades”, destacou a titular da Educação, Adélia Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Laerte do Vando (PSC) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Policlínicas Regionais de Saúde podem oferecer atendimento multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O entendimento é do deputado estadual Laerte do Vando (PSC), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) endereçada ao Governo do Estado reivindicando tal medida. “O protocolo é um trâmite regimental. Mas irei pessoalmente ao governador Jerônimo Rodrigues tratar dessa demanda que já é uma necessidade latente no interior de nossa Bahia”, informa o parlamentar.

Laerte do Vando sinaliza que a Indicação nº 26360/2023 tem por objetivo sugerir a instalação do serviço de atendimento a pacientes com espectro autista nas policlínicas, uma vez que o interior não dispõe de estrutura adequada para dar suporte tanto aos familiares quanto as próprias crianças com esse transtorno.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com 10% de sua população diagnosticada com o transtorno do espectro autista (TEA). Pesquisas apontam o crescimento desse diagnóstico em todo mundo. O último levantamento do Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC) dos Estados Unidos identificou que nos anos 1970 existia um único diagnóstico de autismo para cada 10 mil crianças. Já em 2022, esse número passou para um em cada 44 crianças.

Diante dessa realidade, Laerte do Vando identifica a necessidade da prestação de serviços públicos de saúde voltadas especificamente para esse público no interior. :: LEIA MAIS »