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Diretor da Embasa, Euvaldo Neto – Foto site Política In Rosa / Anderson Dias

O diretor da Embasa, Euvaldo Neto, informou que quando o cliente perceba que o local onde mora está há um grande período sem água que procures uma loja da entidade para que uma avaliação seja feita. “Com um período acima de 15 dias ou 25 dias alternado sem abastecimento de água e que seja inferior a 50% do mínimo, ou seja, seis metros cúbicos de água, a norma da Embasa diz que o cliente procure para poder cancelar a fatura. Estamos tendo cuidado especifico na triagem da fatura para verificar qual o problema”, afirmou.

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O município de Barra do Rocha, localizado no sul da Bahia, concluiu a celebração de contrato de programa com a Embasa, renovando, por mais 30 anos, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O contrato foi assinado pelo diretor de Operação da Embasa no Interior, Ubiratan Matos, e pelo prefeito Luiz Sergio Alves, na última quarta-feira (20). O contrato foi firmado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico e promove maior segurança jurídica para o prestador e o município, facilitando a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais e viabilizando investimentos. “Trata-se de um marco no planejamento de longo prazo do município, sendo um instrumento de gestão transparente, que vai permitir que a população se beneficie dos investimentos na ampliação da cobertura do atendimento e na melhoria da prestação dos serviços de água e esgoto, independentemente da conjuntura política municipal”, afirmou Ubiratan.

Já Luiz Alves destacou a participação popular no processo que culminou na assinatura do contrato. “Durante audiências públicas, levantamos as dificuldades e as necessidades do município e os técnicos da Embasa apresentaram um diagnóstico. O contrato fortalece a prestação dos serviços de água e esgoto, para a melhoria da qualidade de vida da população, e estreita o nosso vínculo com a Embasa, uma empresa com a qual sabemos que podemos contar”, disse.

De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Para delegar a prestação desses serviços à Embasa, o município deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, ter condição de assinar um contrato de programa com a empresa. Dos 366 municípios que integram a área de atuação da Embasa na Bahia, 285 já assinaram convênios de cooperação com o Estado.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), em seu discurso, na sessão ordinária desta segunda-feira (11), informou que esteve juntamente com o prefeito Colbert Martins Filho, em audiência com o governador Rui Costa, onde levaram reivindicações da cidade. “Tratamos da renovação do contrato com a Embasa. Essa empresa que destrói e não constrói durante 20 anos. A Embasa é empresa mista e tem capital de empresa privada. O governador afirmou que a pretensão dele é fazer da Embasa uma PPP e deixou claro que pretende chegar a 50% dela”, relatou.

Para o presidente, o prefeito Colbert Martins não deve ser, mais uma vez, generoso com a Embasa e renovar o contrato em troca de nada. “A Embasa dá prejuízo à Feira de Santana. Há cidades que o serviço de água e esgotamento é municipalizada. Estou dizendo isso para a afirmar que esta Casa está atenta. É inaceitável que, diante de tudo que se teve, a Prefeitura tenha que pagar à Embasa para firmar um contrato. Fica aqui meu apelo ao prefeito para que não assine o contrato com a Embasa em troca de nada. O Município tem que tirar proveito sim desse contrato”, sugeriu.

Carneiro informou ainda que o contrato atual realizado com a Embasa é emergencial. “E tem prazo de validade que terminará em breve. Se conseguir aprovar um contrato de PPP, Feira de Santana será beneficiada. O que não pode é não ter garantia nenhuma neste contrato”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (PP)

A constante falta de abastecimento de água em Feira de Santana foi criticada pelo vereador Edvaldo Lima (PP), durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (27). O edil informou que vai propor uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com o edil, o município cresceu muito nos últimos anos, mas a empresa não fez os investimentos necessários para ampliação da rede. “Todo ano é mesmo problema de falta de água e a mesma ladainha”, frisou.

O vereador observou que a Barragem de Pedra do Cavalo está cheia, mas a população continua sofrendo com a falta de água nas torneiras “Quero conclamar a quem precisar comprar água para atender as necessidades diárias, que peça nota fiscal. Vamos pedir o reembolso deste valor a Embasa” sugeriu. Edvaldo finalizou afirmando que pode faltar água quase todo dia, mas a conta chega mensalmente e quem atrasa o pagamento tem o serviço cortado.

Foto: Reprodução

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, na última sexta-feira (22), reuniu em seu gabinete os representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), José Lavigne, do escritório de Ilhéus; Felipe Madureira, gerente Regional e Erick Fernandes, gerente de Contrato, para discutir melhorias no atendimento à população. Presentes também o vereador Gil Gomes e o secretário interino de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Bruno Miranda. Os temas principais do encontro foram o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ilhéus e os investimentos no esgotamento sanitário na Zona Sul da cidade, além de parcerias que melhorem a qualidade do atendimento e aproximação da empresa estatal com os ilheenses. “Ilhéus será a melhor cidade em saneamento básico da região baiana; estamos saltando de 40% para 80%, o que representa prevenção de doenças, com esgotos tratados”, comemora o gestor.

As obras de saneamento da Zona Sul estão previstas para terminar no final deste ano, o que para o gerente regional é considerado um avanço para o município.  “São serviços importantes, que garantirão saúde e conforto para a população”, ressaltou Felipe Madureira. Na pauta da reunião, foram incluídas também as obras de três elevatórias que foram liberadas para os bairros Ilhéus II, Nelson Costa e Hernani Sá. Nessas áreas, segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Átila Docio, serão realizados ainda serviços urbanísticos. “Isso é uma inovação no município, um novo modelo de elevatória já utilizada em Itacaré, e que não traz nenhum malefício à população”, concluiu secretário.

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O prefeito em exercício de Guanambi, Hugo Costa, assinou na manhã desta segunda-feira (21), a regulamentação da Lei Municipal 990/2015 que estipulou o teto máximo de 40% para a cobrança de tarifas dos serviços de esgotamento sanitário. A assinatura se deu no gabinete municipal ao lado de vereadores, secretários municipais, corpo jurídico municipal, deputada estadual Ivana Bastos e presidentes de associações de moradores. Segundo a Lei regulamentada, deverão seguir diversos princípios fundamentais, como a sua universalização, gestão integrada, etc, e no seu artigo 2º, garante aos usuários cadastrados no Programa Bolsa Família e os residentes e beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, na sua faixa 1, o direito aos subsídios (tarifa social).

Para Hugo Costa, como autor da lei, ao lado do vereador Carlos Jackson (Loló), aprovada pela Câmara de Vereadores por unanimidade e sancionada pelo ex-prefeito Charles Fernandes, o mesmo espera que se resolva de uma vez por todas, para que os cidadãos sejam contemplados com a taxa de 40%. “Informaremos a justiça e a Embasa, para que se cumpra a Lei Municipal, o máximo é 40%, podendo ser menor, para as famílias de baixa renda e vamos lutar para que se amplie o esgotamento sanitário, beneficiando os bairros que ainda não existem os serviços, vou exigir com firmeza, ao lado do prefeito Jairo Magalhães para que seja já de imediato o cumprimento da Lei Municipal e sua regulamentação”, disse Hugo. :: LEIA MAIS »

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Os municípios Ribeira do Pombal, localizado no nordeste baiano, e João Dourado, no centro norte do estado, acabaram de celebrar contratos de programa com Embasa, renovando a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por 30 anos. A expectativa é de que cerca de cem novos contratos de programa sejam firmados com outros municípios ao longo de 2019. Com o contrato assinado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, Ribeira do Pombal vai receber investimentos da empresa estimados em R$ 61 milhões, sendo R$ 25 milhões para projetos e ações de abastecimento de água, entre eles a ampliação da rede distribuidora, e R$ 36 milhões para a implantação da infraestrutura necessária à prestação e ampliação gradativa da cobertura de atendimento de esgotamento sanitário. Já João Dourado, que também optou pelo regime de gestão associada para os serviços públicos de água e esgoto, os investimentos previstos são da ordem de R$ 36,6 milhões. O contrato foi assinado pelo prefeito Celso Dourado.

Investimentos – De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Para delegar a prestação desses serviços à Embasa, o município deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, ter condição de assinar um contrato de programa com a empresa. Dos 366 municípios que integram a área de atuação da Embasa na Bahia, 274 já assinaram convênios de cooperação com o Estado. “Os contratos de programa trazem maior segurança jurídica para o prestador e o município, pois viabilizam os investimentos na expansão da cobertura do atendimento e na melhoria da prestação dos serviços de água e esgoto e, principalmente, facilitam a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais, pois estão inseridos no contexto da cooperação entre entes federados prevista em lei”, explica o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) informou que as obras para ampliar a distribuição de água em Santa Bárbara e Santanópolis estão avançando. De acordo com a Embasa, além da extensão de quase 20.500 metros de novas redes, os serviços incluem a substituição de equipamentos elétricos e de bombeamento, a construção de uma estação elevatória de água tratada e de um novo reservatório de grande porte. Estão sendo investidos R$ 3,8 milhões para beneficiar mais de 38 mil habitantes nos dois municípios, sendo 27.700 moradores de Santa Bárbara e outros 10 mil, em Santanópolis. A obra de ampliação do abastecimento, iniciada em junho deste ano, está sendo executada com recursos da Sudene e tem previsão de 12 meses de duração.

Com esta intervenção, a Embasa vai levar água de qualidade para as localidades de Alto Alegre, Mucambo, Rodeador, Candeal, Rumo, Alecrim, Tapera, Taperinha, Quilombo, Queimada Grande, Jurema, Bom Sucesso e Boa Espera, na zona rural de Santanópolis, além de ampliar a oferta também para a sede do município. Em Santa Bárbara, as comunidades beneficiadas serão Alto Santo, Sucupira, Mocó, Água Pequena, Gravatá, Papa Pinto, Bordão, Candeal, Estrela, Batata, Varinhas, Marreca, Rocinha, Borda da Mata, Mandacarú, Pedra de Fogo, Boa Vista, São Nicolau e Rogante. “A Embasa está empenhada em ampliar e melhorar o fornecimento para Santa Bárbara e Santanópolis. Nossa meta é que os dois municípios, que situam-se na parte final do Sistema Integrado de Abastecimento de Feira de Santana, recebam mais água já no primeiro semestre de 2019”, explica o gerente regional da Embasa, Euvaldo dos Santos Neto. “Para isto, vamos assentar novas redes de distribuição e reforçar a estrutura de bombeamento, fazendo a água do Rio Paraguassu, captada na barragem de Pedra do Cavalo, chegar até as torneiras de mais baianos nesta região”, informa.