:: ‘eleições 2016’

O vereador Beldes Ramos (PT) fará também o lançamento de sua candidatura à reeleição. O evento acontecerá hoje, às 19h, no espaço Salão Nobre que fica na Av, Senhor dos Passos, próximo ao Nordestino.

No próximo dia 2 de outubro, serão realizadas as Eleições 2016 para prefeito, vice-prefeito e vereador. Mas a responsabilidade do eleitor vai além do voto. Cada cidadão pode fiscalizar a atuação dos candidatos durante a campanha eleitoral, para conferir se estão agindo de acordo com a lei. Deve ainda prestar atenção nas propostas dos candidatos e analisar, uma a uma, antes de escolher os candidatos. Cabe também a todos os eleitores cobrar dos políticos eleitos tudo o que eles prometeram, e se envolver em ações que tragam mais qualidade de vida para sociedade.

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada desde o dia 16 de agosto, de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Agora, é hora de analisar as propostas dos candidatos, mas também de ver se eles estão agindo de acordo com as regras estabelecidas. Os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h.

Mas não podem fixar propaganda em bens públicos, fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração, fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing, confeccionar e distribuir brindes, cestas básicas ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor e agredir e atacar a honra de outros candidatos na internet e nas redes sociais, entre outras ações.

Caso encontre irregularidades, o cidadão deve denunciar para o Ministério Público Eleitoral. Também pode informar sobre irregularidades cometidas pelos candidatos à Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e aos cartórios eleitorais.

Fiscalização e cidadania são tema do #Confirma

Exercer a cidadania passa por meio do voto consciente em candidatos com a ficha limpa e, em seguida, por ações de fiscalização da atuação de seus representantes. O tema cidadania e fiscalização será abordado no próximo #Confirma, programa do TSE que, de forma clara, direta e divertida, fala com o público sobre vários temas ligados à Justiça Eleitoral.

A edição inédita do #Confirma vai ao ar sempre às 21h de sexta-feira, na TV Justiça. O programa também pode ser visto nas reprises (domingo, às 11h30; segunda-feira, às 4h30; quinta-feira, às 11h30 e sábado, às 4h30) e também na internet.

Os eleitores na faixa etária dos 30 a 34 anos são maioria entre o eleitorado baiano. A faixa corresponde a 12% dos mais de 10,5 milhões de eleitores considerados aptos a comparecerem às urnas no próximo dia 2 de outubro. O percentual corresponde a 1,2 milhões de pessoas nessa classificação. Desse número, 662.326 (52%) são mulheres enquanto 613.558 (48%) são do sexo masculino.

Os percentuais na faixa etária dos 30 a 34 anos refletem, inclusive, na proporção geral de homens e de mulheres do eleitorado baiano. Ou seja, na distribuição geral do eleitorado por gênero, elas continuam maioria e somam 5.509.991 mulheres, o que corresponde também a 52% dos eleitores no estado. Já os homens, 48% dos eleitores, são 5.053.946.

O sexo feminino predomina praticamente em todas as faixas etárias, estando em menor número que os homens apenas entre os eleitores com 16 anos. Nesse caso, eles correspondem a 42.168 eleitores enquanto elas representam 41.050 do eleitorado.

Capital

As mulheres também são maioria na capital, sendo 54% do total de 1,9 milhões de eleitores, isto é, 1.060.038 eleitoras. A faixa etária predominante é, no entanto, um pouco maior da apresentada no quadro do estado: de 35 a 39 anos. Nessa situação, se encaixam 131.520 (54,13%) mulheres ao passo que se tem 111.448 homens (45,87%).

Consulta

Os dados estatísticos das Eleições 2016 na Bahia estão disponíveis no portal do Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA). Para acessar, basta visitar o endereço www.tre-ba.jus.br e obedecer ao caminho Eleições > Estatísticas > Eleições 2016. Esse último link, encaminhará para o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será necessário informar a Bahia como Unidade Federativa (UF) a ser consultada.

Na mesma página, além do eleitorado classificado por gênero e faixa etária, é possível conferir outras informações sobre o perfil do eleitor baiano, a exemplo de grau de instrução. A página oferece ainda a possibilidade de acessar dados mais específicos, detalhando o eleitorado por município e zona eleitoral.

Às 19h de hoje, o vereador José Carneiro (PSDB) fará o lançamento da sua candidatura à reeleição. O evento acontece no Restaurante Kilo Grill que está situado na Rua Castro Alves.

“Na minha vida nunca procurei o caminho politico mais fácil, sempre preferi o caminho da boa construção. Por isso, ter atravessado toda essa dificuldade e hoje está registrando essa candidatura considero como se estivesse entrando na semifinal de uma corrida olímpica, e nessa fase todo mundo é igual. É com isso que nós vamos contar para dialogar com as pessoas da nossa cidade, conquistar confiança e promover uma mudança”. Foram com essas palavras que o pré-candidato a prefeito pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), Angelo Almeida, expressou a emoção ao entregar o pedido de registro de sua candidatura. Ele esteve na sede do Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta segunda-feira (15), ao lado do pré-candidato a vice-prefeito pela Rede Solidariedade, o Pastor Enoque Menezes Silva.

Os partidos que já realizaram uma aliança durante as eleições presidenciais em 2014, vão apresentar para Feira de Santana a partir desta terça-feira (16), ideias para a construção de uma cidade criativa, inclusiva e sustentável. “Para que a nossa cidade seja cada dia melhor para os seus moradores, as soluções e projetos precisam ser locais, pensados e desenvolvidos de acordo com as necessidades da comunidade, de maneira colaborativa entre as pessoas. E foi assim que construímos nosso Plano de Governo”, explicou Angelo.

“Fazer essa disputa ao lado do pastor Enoque, dos companheiros do PSB, da rede e demais amigos que haverão de seguir conosco será uma honra e orgulho muito grande para nós”, finalizou.

O prefeito ACM Neto afirmou, em reunião na noite desta segunda-feira (15) com com os candidatos à vereadores da coligação “Orgulho de Salvador”, no Hotel Fiesta, que o número postulantes a vagas na Câmara da base aliada é o grande diferencial da campanha de 2016. Para ele, o aumento expressivo no número de aliados representa a efetividade da sua gestão.

“O cenário hoje é bem diferente de quatro anos atrás e uma das expressões mais relevantes disso está aqui. Temos hoje três vezes mais candidatos ao nosso lado do que em 2012. Esse número de candidatos, bem como de partidos, hoje é três vezes maior. Isso é um grande diferencial, pois nos permite dialogar com a cidade inteira. Não há uma comunidade que a gente não tenha um candidato representativo”, disse.

Neto comparou a realidade de hoje com a da campanha de 2012 e lançou um desafio aos vereadores e deputados e presentes na reunião. “Há quatro anos, em função de uma coligação bem limitada que tive, eu acabei sendo eleito com uma minoria na câmara. Eu fui buscar essa maioria. Agora o objetivo é diferente, por isso quero lançar o desafio de eleger a maior bancada que esta câmara já viu em todos os tempos”, afirmou.

O período de campanha política tem início nessa terça-feira (16/8) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para a necessidade de candidatos e partidos políticos obedecerem às regras estipuladas pela Lei das Eleições (9.504/1997). Os limites estabelecidos pela legislação podem ser consultados na Cartilha de Propaganda Eleitoral, disponibilizado noportal do Regional baiano na internet.

O cidadão poderá auxiliar a Justiça Eleitoral nos casos de descumprimento das normas legais. Para isso, foi criado o e-mailpoderdepolicia@tre-ba.jus.br, que será utilizado pelo TRE da Bahia, exclusivamente, para o recebimento das ocorrências de propaganda irregular em Salvador. Nos municípios do interior do estado, os registros devem ser feitos diretamente aos respectivos cartórios eleitorais.

Poder de Polícia

Na capital baiana, o poder de polícia foi atribuído às 11ª e 15ª zonas eleitorais, sendo essas as designadas como responsáveis pela propaganda eleitoral. Com isso, caberão aos juízes dessas zonas eleitorais o julgamento e a deliberação de diligências no sentido de verificar as ocorrências e, sendo o caso, apreender material de propaganda eleitoral constatado como irregular.

Registros

As 11ª e 15ª zonas eleitorais chamam a atenção do eleitor para a formalização das denúncias relativas à propaganda irregular. Os registros, que podem ser feitos presencialmente ou via e-mail (poderdepolicia@tre-ba.jus.br), devem conter o máximo de informação possível.

Para a efetivação do registro, é necessário que o cidadão forneça, pelo menos, nome do candidato, partido, data, hora, local e tipo de propaganda irregular identificada. As zonas eleitorais salientam que, para a formalização da denúncia, é vedado o anonimato, sendo obrigatória a identificação do remetente, que poderá solicitar à Justiça Eleitoral o sigilo dos seus dados.

Termina às 19 horas da próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Já para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município, de acordo com o previsto na Constituição Federal (art. 29, EC nº 58/2009).

O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres, incluindo os espaços, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.

Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, inclusive no que se refere à inobservância dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converterá o julgamento em diligência, para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intimação.

O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

Outros prazos

Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.

Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.