:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Petrônio Lima (Republicanos) – Foto: Divulgação/Ascom-CMFS

Respeito, humildade e gratidão. Este foi o tripé que norteou o mandato do vereador Petrônio Lima (Republicanos), conforme externou hoje (4), ao se despedir da Câmara. Ele esteve titular do mandato desde o início desta legislatura, assumindo a vaga de Eli Ribeiro, convidado pelo Governo para a Secretaria de Serviços Públicos – este retomará a cadeira na próxima semana por exigência da Lei Eleitoral, uma vez que precisa deixar a função no Executivo para que possa concorrer ao pleito de outubro. Em meio a cumprimentos dos colegas, que destacaram a sua atuação, Petrônio disse que, neste período de pouco mais de três anos, pediu discernimento a Deus e se pautou no respeito, aos colegas e ao povo de Feira de Santana. Anunciou que colocará seu nome à disposição para, mais uma vez, disputar uma vaga na Casa da Cidadania.

Os cumprimentos a Petrônio vieram de todos os colegas, independentemente de partido ou ideologia. A começar pela presidente da Casa, Eremita Mota (PP), que destacou a atuação dele e o empenho para cumprir o mandato de forma produtiva e comprometida. Também se manifestaram os vereadores José Carneiro (UB), que disse ter se surpreendido pela atuação de Petrônio, Pastor Valdemir, Pedro Américo (UB) e Silvio Dias (PT), que destacaram o seu compromisso com Feira de Santana.

Eletricista profissional e produtor cultural, o suplente que se tornou vereador também já se aventurou como vendedor de verduras. :: LEIA MAIS »

Jornalista Paula Macedo Dórea – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Através do Decreto Individual de Nº 094/2024, publicado nesta segunda-feira (01), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), nomeou a jornalista Paula Macedo Dórea para o cargo de Gerente de Comunicação, símbolo ASSC, cargo de provimento temporário.

Vale destacar que Paula Macedo é servidora pública da Câmara Municipal no cargo de Redatora de Notícias desde 2020.

Foto: Divulgação/CMFS

A receita própria da Prefeitura de Feira de Santana avançou, em 2023, em todos os seus tributos, em comparação com os números do exercício 2022, segundo dados apresentados hoje (29), na Câmara, pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele esteve na Casa da Cidadania, acompanhado de assessores, participando de Audiência Pública, obrigatória, para apresentação dos resultados das metas fiscais do Município referentes ao terceiro e último quadrimestre do ano anterior (setembro, outubro, novembro e dezembro). A arrecadação no mês de encerramento de 2023 atingia, em valor líquido, R$ 1 bilhão, 924 milhões e 423 mil, cerca de R$ 29 milhões acima do previsto.

O vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa da Cidadania, Pedro Cícero, comandou a Audiência Pública, tendo em vista da ausência do titular, Jurandy Carvalho (PL), que se encontra em recuperação de um problema cardiológico. Ao seu lado, na Mesa, Emerson Minho, seu companheiro de comissão. Também participaram os vereadores Sílvio Dias (PT), Jhonatas Monteiro (PSOL), Professor Ivamberg (PT), Pedro Américo (UB), José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos) e Luiz da Feira (Avante).

De acordo com tabela exibida em plenário, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), maior fonte própria de receita, atingiu em 2023 a quantia de R$ 217,1 milhões, diante de R$ 189,1 milhões em 2022. O IPTU alcançou R$ 90,4 milhões no ano passado, contra R$ 79,9 milhões em 2022. A Dívida Ativa gerou uma receita de R$ 40,2 milhões, ante R$ 30,7 milhões no exercício anterior. O ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Móveis) teve números muito semelhantes de um ano para o outro: R$ 37,6 milhões x R$ 37 milhões.

Taxas, em geral, representaram R$ 24,1 milhões da receita local em 2023, enquanto em 2022, R$ 22,5 milhões. Valores Imobiliários, em 2023, significaram receita de R$ 59,2 milhões ano passado. Em 2022, R$ 56,5 milhões. Também avançaram receitas como Contribuição de Iluminação Pública (CIP), Contribuições Sociais, multas administrativas, Serviços e Atividades Financeiras, etc. Segundo o secretário, Feira de Santana tem uma receita própria expressiva, da ordem de 24% de toda a arrecadação do Município, bem acima da média nacional. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

A proposta da Prefeitura de Feira de Santana, de contrair empréstimo de cerca de R$160 milhões, para investir em obras no município, deve ser alvo de uma consulta popular, defende o vereador Pedro Américo (UB). Apenas diante de uma aprovação, pela população feirense, a Câmara daria a necessária autorização legislativa para que a operação se concretizasse.

O tema voltou à tona nos últimos dias devido aos estragos provocados pelas chuvas na cidade. O Governo anunciou que parte do dinheiro seria utilizado em obras de drenagem. O vereador acredita que a Câmara Municipal precisaria ter o aval popular para direcionar a votação do projeto. Defendeu a iniciativa fazendo contraponto a um discurso do líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (UB).

“Será uma ação inédita”, previu Pedro Américo, destacando a importância de ampliar o debate, envolvendo a população, para referendar a posição final da Câmara. O vereador também apelou para os colegas evitarem levar questões pessoais para o plenário, principalmente direcionadas à presidente Eremita Mota (PSDB) e seus familiares, relacionados com o projeto do Executivo. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre seu futuro político e a sua aproximação com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Indagada se a tendência seria ela acompanhar o grupo do governador nas eleições 2024, Eremita Mota respondeu que, depois que conheceu Jerônimo, que ele tem uma das características do ser humano que é muito parecida com ela: a de lidar com as demandas da população sem perguntar de qual partido é.

“Se está ali para poder somar, ajudar, trazer benefício para a população, por que não está junto naquele momento? Então, ele tem essa característica parecida com a minha. Eu sou assim. Sou e fui sempre contra as picuinhas políticas. A política tem que mudar esse conceito de só resolver uma coisa porque está de um lado e de outro. Nós passamos por isso por um tempo que o Governo Federal, só mandava um benefício para o município que rezava na cartilha, que fosse do mesmo partido. Acabou com isso quando Lula entrou”, externou.

E continuou: “Há mais de vinte anos atrás acabou com isso. Ficou mandando os recursos para todas as cidades independente de que partido era. Então, porque o Estado e o Município não fazer isso? Quebrar esse paradigma dessas picuinhas políticas. Acho que deve acabar com isso”, afirmou.

Eleições 2024

Perguntada se iria continuar no PSDB ou mudar de partido, Eremita Mota foi enfática. “A mudança de partido pode se dar em decorrência de alguma dificuldade. Se tem alguma dificuldade, temos que mudar para lutar pelo seu mandato. Com relação a política, partido, onde eu estou, eu continuo cuidando do meu mandato e cuido muito bem. Ao longo desse tempo, eu trabalho sempre só com minha equipe, com as lideranças e eu nunca tive um prefeito ou um deputado que ajudasse. Eu sempre lidei sozinha. Continuo lidando sozinha com as pessoas que me cercam, que aderem o meu trabalho e aí é com essa continuidade que eu estou fincada porque o mandato de presidente me deu essa condição das pessoas me procurarem. Há uma tendência das pessoas me procurarem e todos que me procuram abraço, eu trago para o meu colo, eu converso, eu dialogo e só solto se a pessoa quiser, se a pessoa tiver um pouquinho de afeto continua comigo”, disse.

Apoio ao grupo do governador

Questionada sobre se apoiaria o grupo do governador ou não, Eremita Mota falou que por todos os lugares que anda a tendência das pessoas, automaticamente, isso conversando, sem perguntas, sem ter diálogo nenhum, os eleitores dizem que precisa mudar. “Eles sempre me dizem que precisamos sair dessa onda de ter um secretário só há vinte anos, só ter um secretário de tal pasta há vinte anos. Eu comungo com elas. Feira precisa mudar, precisa ter posicionamento de mudança. Não tem que ter medo de mudar porque precisamos da mudança, é necessário. Chegou um patamar que Feira não aguenta mais. Eu vou sempre caminhar com minha fidelidade com determinados segmentos do partido. Na hora certa e que tiver a oportunidade, saímos e vamos para outro”, informou. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Américo (UB), encaminhou ao Poder Executivo uma sugestão de decreto, para que em Feira de Santana, a concessão do vale-transporte seja entregue em dinheiro aos guardas municipais, e não mais através do cartão magnético.

Em sua justificativa, o parlamentar defende que a melhor forma de assegurar a justa utilização do vale-transporte é ampliar as opções para que os servidores possam se locomover até o trabalho. “Proponho que seja facultado aos agentes da Guarda Municipal de Feira de Santana o recebimento do seu vale transporte em caráter pecuniário, de forma conjunta a sua remuneração. Este direito será de grande benefício aos agentes, especialmente àqueles que utilizam meios de transporte próprio, na medida em que poderão utilizar tais valores para custear seu deslocamento em suas atividades cotidianas”, diz.

Se faz importante pontuar que ao ficarem dependentes do transporte público, os profissionais correm risco de vida. “Eles são parte do Sistema de Segurança Pública, e como agentes de segurança, eles, por diversas vezes estão em situação de confronto com criminosos. Usar o transporte regular põe a vida desses agentes em risco, pois podem ficar frente a frente com meliantes”, preocupa-se o vereador. :: LEIA MAIS »

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), promulgou na tarde de hoje (25) a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2024. O ato está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo. A promulgação se torna necessária em virtude de que o Executivo não se manifestou, no prazo legal, sobre o projeto regularmente aprovado pela Casa da Cidadania em dezembro.

Diante desta medida, o Município passa a contar, oficialmente, com o seu Orçamento. O objetivo da Câmara é evitar que a Prefeitura possa vir a ter problemas para honrar compromissos salariais, pagamento de despesas relativas a prestação de serviços ou realização de obras públicas, entre outras.

A receita da Prefeitura de Feira de Santana, este ano é estimada em R$ 2.191.295.091,00 (2 bilhões, 191 milhões e 295 mil reais).  As secretarias de Saúde e Educação tem a maior dotação da peça orçamentária: R$ 650 milhões e R$ 593 milhões, respectivamente. A terceira posição no “ranking” é da pasta de Serviços Públicos, responsável pela coleta de lixo e manutenção de praças e jardins, R$ 122 milhões. Em seguida, as secretarias de Administração, R$ 95 milhões; Fazenda, R$ 80 milhões e Gabinete do Prefeito, R$ 68 milhões. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

As pessoas que se inscreveram e pagaram a taxa para participar do concurso que a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizaria, e foi cancelado, tem até amanhã (18) para preencher o formulário de devolução do valor. Disponível há um mês na plataforma, o formulário pode ser acessado através do link https://abrir.link/fqf10. Além de preencher todos os campos, é preciso encaminhar o comprovante de inscrição e de pagamento.

A devolução da taxa de inscrição é uma recomendação do Ministério Público da Bahia, resultante de reuniões entre a Câmara e a instituição. O objetivo é ressarcir os valores pagos pelos candidatos do concurso público, anulado em junho de 2023, que visava o preenchimento de vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal. (CMFS)

Foto: Reprodução/Requerimento

Após uma reunião entre a maioria dos vereadores que compõem a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, acompanhada também pela maioria dos edis da Casa, na manhã desta sexta-feira (22), ficou decidida a realização de uma sessão extraordinária no próximo dia 27 para apreciação do projeto de lei do Orçamento do Município em 2024. A sessão extraordinária ocorrerá no Centro de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva. A decisão dos vereadores é respaldada pelo Parágrafo Único, Ítem I, do Art. 53 da Lei Orgânica do Município. A análise da matéria acontecerá no horário regimental, a partir das 8h30.

Nesta sexta-feira estava agendada uma sessão, que não ocorreu, resultando inclusive em descumprimento de decisão judicial por parte da presidência da Casa.

A decisão foi oficializada pela maioria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores: Fernando Dantas Torres (1º vice-presidente da Mesa Diretiva), Josse Paulo Pereira Barbosa (2º vice-presidente da Mesa Diretiva), Valdemir da Silva Santos (2º secretário da Mesa Diretiva), e Edvaldo Lima Santos (3º secretário da Mesa Diretiva). O grupo constituiu a maioria da Mesa, em conformidade com o Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) encerrou as atividades Legislativas, nesta quinta-feira (21), retornando no dia 1° de fevereiro. O último ato administrativo da Casa da Cidadania foi a entrega do projeto de Lei Orçamentária ao Executivo, após aprovado em plenário.

De acordo com a presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota (PSDB), as atividades foram encerradas hoje, após uma semana de muitas atividades importantes. “Apesar de estarmos de recesso desde o dia 15, a Casa proporcionou importantes debates com a sociedade em diversas áreas. Hoje após a entrega do orçamento ao Executivo, a missão está cumprida”, destacou a presidente.

Em relação ao projeto de Lei Orçamentária, a presidente ressaltou, que apesar de todo o “imbróglio” criado pelo prefeito, o rito foi cumprido e o projeto votado e aprovado, no dia 13 de dezembro, e
encaminhado ao Executivo, nesta quinta-feira 21. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, fez um balanço sobre suas ações a frente do Legislativo feirense no ano de 2023. Eremita disse que sempre procura se pautar muito no que foi feito de positivo.

“As coisas ruins que aconteceram, no caso ataques a minha pessoa, paralelo a eles, eu estava trabalhando. Vencemos com trabalho, entusiasmo, acreditando e espantando o medo. Termino o ano com muita alegria e muitas coisas feitas aqui na Casa. Já estamos fazendo uma pequena reforma no prédio legislativo e vamos fazer no anexo também. Fizemos todo o trabalho do acervo da Casa, colocando-o na Uefs para que os historiadores tenham conhecimento de tudo o que aconteceu na Câmara nesses 190 anos”, disse.

E continuou: “Conseguimos colocar os documentos da Câmara todos digitalizados, pois é impossível você resolver tudo no papel e a natureza agradece. Estamos economizando o papel e passando tudo para a parte da tecnologia. Viemos realizando muitas coisas. Além de muitas matérias importantes aprovadas na Casa, muitas leis aprovadas e sancionadas, muitas audiências públicas, muitas sessões solenes, muitos títulos que pessoas importantes receberam em Feira através do segmento de vários vereadores. Isso é motivo de muita alegria”, informou. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro Rocha (MDB) – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O vereador e Líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (MDB), em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (14), no Paço Municipal, falou sobre o Orçamento Municipal 2024 e afirmou que os vereadores em sua maioria absoluta entrarão com um mandado de segurança contra a presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB), para fazer com que a Justiça determine o cumprimento do Regimento Interno da Casa. Isso tudo porque a vereadora Eremita Mota afirmou que votou o Orçamento 2024 e os vereadores da base do Governo disseram que não foi votado e nem aprovado.

“E que ela traga para o plenário a discussão e a votação sobreo Orçamento do Município. Os atos antidemocráticos da presidente da Câmara já têm ultrapassado os limites. Não podemos continuar aceitando que a presidente faça o que quer. Ela é presidente da Câmara, mas ela tem a Lei Orgânica e o Regimento para serem cumpridos. Se ela não cumpre, prevarica e está cometendo atos antidemocráticos e, consequentemente, de improbidade administrativa”, afirma.

José Carneiro ainda afirmou que os ritos iniciais para a discussão do Orçamento foram obedecidos (a primeira e a segunda discussão. Após isso, foi aberto o prazo para a apresentação das emendas, tanto impositivas quanto modificativas. “Os vereadores tem autonomia para apresentar essas emendas. Apresentadas, elas baixam as comissões, principalmente a de Orçamento e Fiscalização. Essa comissão tem poder até de deliberar desde quando um terço dos vereadores da Casa não solicite que essas emendas vão para o plenário”, explica.

O que ocorreu, ressalta ainda o líder do Governo, foi que ele e mais 11 vereadores assinaram um requerimento pedindo que essas matérias fossem discutidas e debatidas em plenário. “E não foi cumprido o requerimento feito. Então, diante desses fatos, nós não podemos de maneira alguma permitir que a ditadura prevaleça”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito (Patriota)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o mandato do vereador de Feira de Santana, Correia Zezito (Patriota), nesta quarta-feira (13). A decisão foi tomada por unanimidade, com 7 votos a 0.

A defesa de Correia Zezito apresentou recurso contra a decisão da 157ª Zona Eleitoral, que anulou os votos recebidos pelos candidatos do Patriota, nas eleições de 2020, à Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A decisão do juiz Antônio Henrique da Silva, que cassou o mandato do vereador, foi baseada na acusação de que o partido teria fraudado a cota de gênero no que diz respeito a candidaturas femininas.

O TRE, no entanto, considerou as provas dos autos frágeis e cheias de divergências. Com a decisão do TRE, Correia Zezito poderá continuar exercendo seu mandato até o final de 2024. :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pastor Valdemir (PV), em entrevista ao site Política In Rosa, fez sua avaliação deste ano no Legislativo feirense. Ele enfatizou que seu mandato é de muito trabalho e dedicação. “Nós tivemos um ano muito movimentado nas comunidades qual representamos, que são muitas diga-se de passagem. Fui eleito nos quatro cantos da cidade, só não tive voto em três bairros de Feira de Santana. Isso nos deu também o dever e a obrigação de poder percorrer de uma forma muito forte em toda a cidade. E procuramos realizar um trabalho com muita dedicação para corresponder a confiança dessas pessoas”, disse.

Pastor Valdemir ainda disse que Feira de Santana teve uma Câmara esse ano diferente do ano passado. “O ano passado a gente se debruçou muito em discussões pessoais. E esse ano a gente se debruçou em temas mais importantes. Por isso a gente viu alguns projetos realmente sair do papel e ir pra prática. Não tivemos um ano produtivo como deveria ter, mas avançamos muito em relação aos dois primeiros anos do nosso mandato”.

Na opinião do vereador, esse ano a Câmara foi um órgão que se debruçou um pouco mais em discutir projetos importantes para a cidade. “O que foi construído esse ano na base do diálogo, traz uma base muito sólida para que o ano que se aproxima dois mil e vinte e quatro venha ter um desenvolvimento maior a cidade. Política você começa com diálogo. Não se traz um projeto e é votado para depois se dialogar.  Se dialoga para depois votar os projetos. Acredito que nós teremos, na verdade, um ano de muita produtividade que vem pelas discussões deste ano”, explicou.

E continuou: “Algumas pessoas vão questionar que só iremos trabalhar mais ano que vem porque o ano político. Não, é porque se debateu muito esse ano. Política é discussão. Estamos discutindo uma série de medidas para a cidade, como por exemplo, a construção de vários viadutos, a construção de várias drenagens importantíssimas para a cidade, a construção de vários equipamentos para a cidade e foi debatido o ano inteiro esses temas para que a partir de janeiro de dois mil e vinte e quatro esses temas possam ser executados. Acho que foi um ano bastante produtivo no ângulo também político”, afirmou. :: LEIA MAIS »