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REGIONAIS BAHIA 2024.1 - SECOM-BA

Arraiá do Comércio vai até o dia 16

Arraiá do Comércio

Foto: Divulgação

Em novo local, a Praça Padre Ovídio, e com estrutura completamente diferente das demais edições, o Arraiá do Comércio, que acontece pela 18ª vez, foi aberto na noite deste sábado, 8. E registrou o seu maior público, para a primeira noite de forró. O arraiá será encerrado no dia 16.

Até o ano passado, o Arraiá foi montado na Praça do Fórum, que ficou pequena para acomodar os forrozeiros que todas as noites procuravam e encontravam diversão no espaço. Antes foi realizado do MAP e no estacionamento da Prefeitura. No novo espaço os forrozeiros ganharam uma área várias vezes maior do que a anterior para o arrasta-pé. Os 55 comerciantes, todos da zona rural do município, estão numa posição privilegiada. “Ficou bem melhor”, atestou Suzana Santos, que vem de Humildes.

Além da comida típica do período – bolos que atendem as exigências de todos os paladares, cocadas, amendoim, canjica, mais licores de muitas cores e sabores; pode-se encontrar artesanato. Um espaço específico reproduz aspectos do município, ideal para as selfies. :: LEIA MAIS »

FazAtleta abre novo período de inscrições

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) receberá, entre os dias 10 e 17 de junho, projetos de atletas, equipes e eventos para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico (FazAtleta). As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  Os interessados devem agendar horário de atendimento pelo telefone (71) 3115-1642.

FazAtleta

Criado em 1999, o programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado às empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos de atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios. Em 2019, o programa já garantiu apoio a 43 projetos esportivos, com um investimento de R$ 1,5 milhão.

Damares Araújo é eleita rainha do São João de São José

Damares Araújo é eleita rainha do São João de São José

Foto: Divulgação

A estudante Damares Araújo, com 662 pontos, foi eleita rainha do São João de São José deste ano. O concurso foi realizado na noite do último sábado, 8, numa casa de eventos do distrito de Maria Quitéria. O espaço estava lotado. Será coroada e receberá a faixa das mãos do prefeito Colbert Martins Filho no dia 22, na abertura do São João local. Vai herdar a coroa de Laiane dos Santos, eleita no ano passado. Receberá, como premiação em dinheiro, R$ 1,5 mil, mais presentes, roupas e calçados que serão usados durante a festa, que acontece nos dias 22 e 23. Shirley Santos, com 444 pontos, e Neílma Sá de Jesus, com 452 pontos, foram eleitas, respectivamente, segunda e primeira princesas. Receberão R$ 1 mil como prêmio em dinheiro.

A rainha eleita disse que o seu sonho foi realizado e espera mais uma animada festa no distrito. A primeira princesa disse que moradores e visitantes devem aproveitar a festa para se divertir muito. A segunda princesa afirmou que estar entre as três é um sonho realizado. O concurso teve o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Para o coordenador do evento, professor Renato da Silva, os jurados mais uma vez escolheram a candidata que mostrou estar preparada para o posto. “Eles analisam as jovens pelo seu conjunto: simpatia, empatia, discernimento e beleza”, afirmou Renato Silva, que está à frente do concurso há pouco mais de duas décadas. “Com certeza já começamos o nosso São João pra cima, com nossa rainha e princesas eleitas e preparadas para representar o distrito”. A banda Doce Mel fez apresentação especial.

 

Nova frota do transporte coletivo começa a operar quarta-feira (12)

Nova frota do transporte coletivo começa a operar na próxima quarta-feira (12)

Foto: Divulgação

A partir desta quarta-feira (12), a Prefeitura de Vitória da Conquista inicia uma nova operação no transporte coletivo da cidade. Trata-se de linhas do Lote 01 que vinham sendo executadas de forma emergencial com ônibus da Viação Novo Horizonte e com gratuidade. São elas: R03 (Pradoso/Centro), R04 (Santa Marta/Centro), R06- Senhorinha (Cairo/Centro), R17 (Lagoa das Flores/Centro) e D42 (Lagoa das Flores/Uesb). Inicialmente, oito veículos entrarão em circulação no município. Todos eles passaram por vistorias da equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana e são adaptados para o acesso de cadeirantes. Com isso, a cobrança das passagens volta a ser feita aos passageiros, que não ocorria com o serviço prestado pela Nova Horizonte. É com essa arrecadação advinda da bilhetagem que o Município irá custear a operação das linhas.

O coordenador de Transporte Público, Micael Silveira, destaca: “Há ainda a previsão de se iniciar um processo de otimização em todas as linhas do sistema nas próximas semanas; para garantir uma oferta de serviço coerente com a demanda ou o recolhimento de veículos quando a demanda for menor do que a oferta, garantindo economicidade para o sistema e melhor atendimento para o usuário.” :: LEIA MAIS »

Ciclovias em Feira de Santana devem ser adaptadas para novo meio de locomoção

Ciclovias em Feira de Santana devem ser adaptadas para novo meio de locomoção

Foto: Divulgação

As futuras ciclovias a serem implantadas em Feira de Santana vão seguir uma tendência mundial: elas serão adaptadas para o uso além das bicicletas, contemplando também outro veículo de locomoção que vem ganhando significativo espaço no Brasil e em outros países, a patinete elétrica. A sugestão está sendo apresentada  para integrar  o Plano Diretor de Desenvolvimento Econômico do Município, cuja elaboração se encontra em curso. Na quarta-feira (5) aconteceu a última oficina de debates preparativos do Plano, que está sendo custeado pela Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e elaborado através do  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)  e consultoria Ernest Young. Acadêmicos, empresários e representantes do Governo estiveram reunidos na Câmara dos Dirigentes Lojistas (FOTO ACIMA). O próximo passo na elaboração do documento é a apresentação do relatório final, com o resultado dos vários encontros realizados.

“As ciclovias não são mais concebidas visando exclusivamente as bicicletas. Estamos acompanhando, mundo afora, e aqui no Brasil com grande desenvoltura em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, o uso desse equipamento de mobilidade pelos usuários da patinete elétrica, novo meio de locomoção que surge com muita força e em pouco tempo mais estará presente na nossa realidade”, diz o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Feira de Santana, Antonio Carlos Borges Júnior.

O investimento de cerca de R$ 100 milhões que o prefeito Colbert Martins Filho anunciou este ano para requalificar e revitalizar o centro comercial de Feira de Santana prevê a aplicação de parte dos recursos na criação de ciclovias. As obras do Projeto Novo Centro, como é denominado, devem ser iniciadas no segundo semestre. (Secom)

Parceria poderá tornar a Bahia referência nacional em política sustentável

Parceria poderá tornar a Bahia referência nacional em política sustentável

Foto: Vaner Casaes

Parceria entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural poderá tornar o estado uma referência nacional na exploração econômica sustentável de áreas protegidas e ocupadas por povos tradicionais. Esta foi a tônica da conversa entre o secretário Josias Gomes (PT) e o presidente do Legislativo estadual. O titular da SDR visitou o deputado Nelson Leal (PP) na manhã desta quinta-feira (6). Dois propósitos motivaram o encontro. O primeiro é estreitar a relação entre a ALBA e a Secretaria, como forma de fortalecer o segmento da agricultura familiar na Bahia, uma atividade que reúne um contingente da ordem de 2,1 milhões de trabalhadores na Bahia, em 670 mil estabelecimentos. O segundo foi apresentar o edital que a SDR lançou ontem – Dia Mundial do Meio Ambiente -, no valor de R$ 22,5 milhões, em que o Governo do Estado fomenta a atividade econômica em resex – reservas marinhas protegidas pelo poder público, concedidas às populações extrativistas tradicionais. Esta atividade consiste em agricultura de subsistência, pesca e na criação de animais de pequeno porte, exploradas por marisqueiras, quilombolas, ciganos e outros.

“Como um homem do interior, fico muito feliz com esse trabalho desenvolvido pelo secretário Josias Gomes. Representa mais atividades produtivas e renda para as populações tradicionais nas quatro reservas extrativistas da Bahia, de forma sustentável, preservando o meio ambiente. A Comissão da Agricultura da Casa, presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), apoia esta iniciativa. Na verdade, pela importância socioeconômica da agricultura familiar e desse edital lançado, toda a Assembleia Legislativa tem interesse em parcerias com essa relevância”, comentou o chefe do Legislativo.

O titular da SDR também comemorou o encontro. “Saio muito satisfeito dessa visita. O presidente Nelson Leal foi muito solícito. Nosso interesse é estreitar a relação entre o Governo do Estado e a Casa. Ele compreendeu a importância do edital. Já havia apresentado nosso trabalho a uma comissão de 26 deputados, por meio da Comissão de Agricultura. Desejamos tornar a Bahia uma referência no Brasil na exploração econômica sustentável em áreas de povos tradicionais, que são áreas de difícil acesso. Foi excelente a receptividade do presidente”, festejou. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeita terá que devolver mais de R$ 1 milhão

Tribunal de Contas dos Municípios

Tribunal de Contas dos Municípios

Na sessão desta quinta-feira (06), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela procedência de Termo de Ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Dário Meira, Maria de Fátima Aragão Meira, em razão de irregularidades nas informações contábeis e financeiras prestadas nas contas do exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, a quem compete apura a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora. Os conselheiros do TCM determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.262.271,06, com recursos pessoais, tendo em vista a ausência de elementos que comprovem a regularidade dos lançamento contábil realizado. A ex-prefeita foi multada em R$30 mil.

A relatoria identificou, nas contas de 2012, a presença de Ativo Realizável no valor de R$1.360.640,71, sem a devida demonstração das ações de recebimento ou baixa dos valores registrados, através do devido processo administrativo ou até mesmo a cobrança do referido montante àqueles que efetivamente deram causa. Assim, considerando que os Ativos são recursos controlados por entidades como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem, para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, caberia à gestora a devida demonstração de que suas ações redundaram no objetivo esperado, qual seja, a devida comprovação de que os benefícios dele provenientes fluiriam para o ente governamental.

Desta forma, a ex-prefeita foi considerada omissa quanto a cobrança ou baixa dos valores indicados no processo, não assegurando, neste caso, a fidedignidade das informações contábeis e financeiras prestadas nas contas. Cabe recurso da decisão.

TJ decide que greve dos professores é ilegal em Teixeira de Freitas

Prefeitura de Teixeira de Freitas

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Teixeira de Freitas informou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu que a greve dos professores da rede pública municipal é ilegal. Os professores estão paralisados desde o dia 28 de maio. De acordo com a Prefeitura, a decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (06), em Salvador, pela Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia. “Diante das considerações apostas, concluo que a deflagração da greve não encontra respaldo legal, razão pela qual CONCEDO a tutela de urgência requerida para determinar a imediata cessação do movimento paredista, sob pena de pagamento de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) a ser suportada pela ré”. Veja a liminar do Tribunal de Justiça da Bahia.



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