Feira Portal Center conclui 1ª etapa das obras e apresenta ao público neste sábado
Localização privilegiada, amplitude, estacionamento privativo e comodidade são alguns diferenciais do novo e moderno Centro de Negócios instalado em Feira de Santana: o Feira Portal Center. No próximo sábado (19), haverá um café da manhã, às 8 horas, para apresentação da primeira etapa das lojas. Os visitantes também terão acesso, acompanhados por representantes do empreendimento, à obra como um todo, já que mais de 80% foi concluída.
Na programação do sábado, tanto as pessoas que já adquiriram suas lojas, quanto aquelas que desejam conhecer de perto a estrutura do Feira Portal Center, terão acesso às instalações. Durante o evento, o plantão de vendas para as últimas unidades também estará funcionando.
O Feira Portal Center está localizado na Rua Natal, próximo ao Transbordo Central, bairro Rua Nova. Dentre os desafios do empreendimento, está o de alavancar a economia da cidade e reunir, num só lugar, uma gama de serviços de qualidade, disponíveis para o público.
MPF recomenda ao Ministério da Saúde que inclua medicamento contra obesidade no SUS
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou, no dia 8 de novembro, recomendação ao Ministério da Saúde para que o órgão adote medidas para criação de um protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para o tratamento da obesidade e envie requerimento à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sistema Único de Saúde (Conitec) para que medicamentos como o Orlistat, de combate à doença, sejam incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A procuradora da República Vanessa Gomes Previtera considerou, na recomendação, que existe a necessidade de se criar o protocolo de tratamento da obesidade, fixando critérios objetivos para o diagnóstico e o tratamento da doença – inclusive com a utilização de remédios como o Orlistat, já que o próprio Ministério da Saúde confirma ser necessário utilizar medicamentos para pacientes com obesidade avançada.
Previtera pontuou ainda que “o próprio Ministério da Saúde detém iniciativa de encaminhar propostas de inclusão à Conitec, de acordo com o art. 15, § 4º do Decreto nº 7.646/2011”. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia deu parecer favorável à incorporação do Orlistat no SUS – primeiro medicamento de combate à obesidade que deverá figurar no sistema.
Segundo dados de 2015 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 60% da população brasileira (82 milhões de pessoas) está com excesso de peso. Apesar de não haver cura para a doença, o MPF considerou, ao emitir a recomendação, que remédios como o Orlistat, em conjunto com uma dieta adequada, podem trazer redução de peso ao paciente.
Em audiência pública, Embasa reafirma proposta para Itabuna
A Câmara de Vereadores de Itabuna promoveu, no último dia 10, mais uma audiência pública para debater a transferência da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para a Embasa. O encontro, realizado no Centro de Cultura Adonias Filho, teve a participação de quase 200 pessoas, representando vários segmentos da sociedade, preocupados com os efeitos da grave crise hídrica vivenciada na região e as dificuldades enfrentadas pela empresa municipal de saneamento.
O engenheiro Cláudio Fontes, representando a Embasa, reafirmou os principais pontos da proposta feita à prefeitura de Itabuna, que inclui a absorção de 150 funcionários concursados da Emasa, além de investimentos a médio e longo prazos na recuperação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Nos próximos 30 anos, a Embasa planeja investir cerca de R$ 230 milhões no município, que, na área de tratamento de esgoto, ficaria no mesmo patamar de outras cidades baianas do mesmo porte, com índice de cobertura em torno de 80%.
O procurador do município, Mateus Santiago, representando o prefeito Claudevane Leite, ressaltou a legalidade da transferência, que depende da aprovação do Legislativo Municipal. Outra preocupação foi sobre a construção da barragem do Rio Colônia cujo andamento da obra foi apresentado pelo engenheiro Cláudio Fontes. Ele informou que a barragem, um importante equipamento para regular a oferta de água na região, tem previsão de conclusão no segundo semestre de 2017 e já está com 30% da estrutura física instalada.
Trâmites
As audiências públicas antecedem a votação, na Câmara de Vereadores, do projeto de lei da prefeitura de Itabuna que autoriza a realização de convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado, por meio da Embasa. Aprovado o projeto de lei, as etapas seguintes seriam os estudos de viabilidade técnica e financeira e a assinatura do contrato de programa para que a Embasa possa fazer os investimentos nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
DEM definiu candidatura de Leo Prates à presidente da Câmara de Salvador
Hoje (17), na sede do Democratas, em reunião da bancada eleita, foi definida a candidatura de Leo Prates à presidente da Câmara Municipal de Salvador para o biênio 2017-2018. Com o resultado das eleições proporcionais de 2016, o Democratas tornou-se a maior bancada no Legislativo Municipal da capital baiana; com seis vereadores eleitos.
Até então pré-candidato à presidente do Legislativo Municipal, o vereador Palhinha anunciou que seguirá a orientação partidária. Já o vereador eleito Alexandre Aleluia afirmou que “Leo Prates construiu as melhores condições neste momento para o partido pleitear a Presidência da Câmara. Inclusive, acho que há uma grande legitimidade no momento em que constituímos a maior bancada eleita do Legislativo Municipal”, afirmou o vereador eleito Alexandre Aleluia.
O presidente da legenda em Salvador, Heraldo Rocha, também participou da reunião.
Vitória da Conquista: Rodoviários confirma deflagração de greve
Em reação ao descumprimento da proposta de pagamento dos salários atrasados pela Viação Vitória, os trabalhadores da empresa deflagraram greve desde as 5h00 desta quinta-feira.
O prazo para pagamento dos salários, segundo deliberação em Assembleia do último dia 11/11 e conforme matéria gerada pelo portal eletrônico do Sintravc, terminou à meia noite de quarta-feira (16/11).
Na oportunidade, o presidente do Sintravc – Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Vitória da Conquista e Região, Alvaro Souza, trouxe ao conhecimento da categoria visita de representante da Vitória à sede, no dia 08/11, quando o preposto se comprometeu a realizar os pagamentos dos salários de Outubro até o dia 16/11, do adiantamento salarial referente ao mês de Novembro até o dia 25/11, Ticket Alimentação referente ao mês de Outubro no dia 30/11, e salário referente ao mês de Novembro, até o dia 07/12.
O descumprimento da empresa atinge e prejudica 517 empregados da empresa, além de usuários do transporte coletivo de cerca de 20 linhas, nas quais 80 ônibus rodam diariamente.
Atendendo a exigência legal de 30% da frota em movimentos de greve, “apenas 24 veículos passam a circular até que a empresa cumpra o acordo feito com a categoria”, destacou Alvaro Souza, esclarecendo que a paralização é por tempo indeterminado.
Postos de Saúde de Juazeiro passam a funcionar em horário corrido para reduzir gastos
Durante os meses de novembro e dezembro, todo atendimento nas Unidades de Saúde da Família em Juazeiro (zona urbana e rural), como vacinas, curativo, triagem e agendamentos de consultas, serão realizados em novo horário – das 7h às 14h, sem interrupção. O novo horário se estende também aos Caps.
A mudança, segundo a Secretaria de Saúde do município é um pleito dos próprios servidores do setor, o que diretamente irá contribuir na redução de custos, bem como possibilitar que a gestão possa buscar novas estratégias para o melhor atendimento à população.
“Diante da proposta apresentada pelos servidores, realizamos um estudo do fluxo de atendimento nas unidades e constatamos que após as 16h a procura pelo serviço era menor. Daí a readequação do horário de funcionamento. E, diretamente. essa mudança trará ao município uma redução significativa nos gastos. Buscaremos sempre pelo atendimento mais adequado e com conforto ao cidadão”, explicou o secretário da pasta, Plínio Amorim.
Polícia Federal combate crimes eleitorais em Candeias
A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Eleitoral, deflagrou hoje (17/11) a OPERAÇÃO DONUM, que visa apurar crimes de corrupção eleitoral no município de Candeias/BA.
Cerca de 15 policiais federais cumprem 6 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 127ª Zona Eleitoral em Candeias/BA.
Segundo a PF, os alvos foi estabelecimentos comerciais e residências de cabos eleitorais e de um vereador eleito, sobre o qual recaem suspeitas de que teria realizado compra de votos, pagando cerca de R$100 para cada eleitor aliciado. Caso a suspeita venha a ser confirmada, os envolvidos podem pegar 4 anos de reclusão, além da cassação do mandato.
O nome da operação DONUM, em latim, significa presente, brinde, donativo, em alusão ao valor pago aos eleitores que votaram no candidato.
Governo Federal reconhece situação de emergência em 21 municípios
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) publicou no Diário Oficial da União portaria que reconhece situação de emergência em 21 municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, Goiabeira, Itambacuri, Matias Cardoso, Monjolos, Olhos D´Agua, São João das Missões; nos municípios baianos Caetité, Rafael Jambeiro e Senhor do Bonfim; e na cidade de Itarana, no Espírito Santo. Ainda na Bahia, a seca motivou o cenário para o reconhecimento em Juramento e Ladainha. Na região Sul do país a situação de emergência foi reconhecida em Imbé (RS), Matinhos e Guaratuba (PR), atingidos por marés de tempestades e nas cidades de Pérola (PR) e Angelina (SC), afetadas por enxurradas.
Jari (RS) teve estruturas danificadas por granizos e Pedras Grandes (SC) por vendavais. Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio do Governo Federal para ações imediatas e de reconstrução.
Assistência federal
Além de viabilizar acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, e recursos para socorro e assistência, o reconhecimento da Sedec permite que municípios tenham direito a outros benefícios.
Exemplos são a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.