O Governo Municipal de Feira de Santana já definiu a grade de atrações para o Natal Encantado, evento de inclusão cultural que este ano ocorre no período de 18 a 23 de dezembro. As contratações foram anunciadas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta quinta-feira, 17, e contam com shows de artistas e bandas de destaque no cenário nacional.

Ao definir a grade de atrações durante reunião com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro, o prefeito José Ronaldo ressalta o empenho do Governo Municipal para manter o projeto cultural, que está em sua quarta edição, com a mesma qualidade e nível, mesmo diante da crise na economia nacional.

Os shows serão em três palcos, sendo o 01 e 02 instalados na praça Padre Ovídio e um no estacionamento da Prefeitura, na avenida Getúlio Vargas. Além disso o evento também consta de apresentações musicais nas sacadas do Paço Municipal Maria Quitéria.

As principais atrações serão no palco 01, na praça Padre Ovídio. A programação será aberta no dia 18 de dezembro com show de Geraldo Azevedo, sendo que no dia 19 será a apresentação de Ivan Lins. Já no dia 20 a apresentação da Orquestra Popular da Bahia e no dia 21 a Orquestra Neojibá.

A cantora Vanessa da Mata também é uma das atrações do Natal Encantado e se apresenta no palco 01 no dia 22. Já no dia 23 será a vez do público se encantar com o show de Guilherme Arantes.

Enquanto isso também estão programados para se apresentarem no Natal Encantado o espetáculo de dança da Eart, Tributo a Gonzagão, Cantores da Feira, Família Macedo e o Concerto das Divas, além de outra atração que ainda está sendo contatada.

O secretário Rafael Cordeiro informou que além da grade de atrações, a secretaria também já está com os preparativos para a iluminação natalina no Centro comercial.

A assessoria de comunicação da 3ª Ciretran informou que, em virtude de problemas no sistema da Oi e da Prodeb, a 3° Ciretran encontra-se com o sistema fora do ar, o que impossibilita o atendimento ao cidadão.

Ainda de acordo com o órgão, o problema tem sido enfrentado também em outras circunscrições regionais de trânsito, como Juazeiro e Itapetininga.

No final da manhã foi divulgado que tudo já estava funcionando corretamente e que o atendimento já estava sendo devidamente normalizado.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na manhã desta quinta-feira (17),  na sala de reuniões do Prédio do Legislativo Feirense Vereador Dival Figueiredo,  a segunda etapa do curso  de capacitação para vereadores eleitos e seus assessores.

O curso, que é ministrado pelo procurador da Casa da Cidadania, Magno Felzemburgh, e pelo gerente do setor Legislativo, Marcos Antônio da Silva, visa  apresentar informações imprescindíveis  aos edis para o exercício da vereança,  a exemplo das atribuições de cada setor da Câmara,   finalidade das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais, audiências públicas, além de informações básicas sobre  indicação, moção, requerimento, ofício,  proposta  de emenda à Lei Orgânica, projetos de lei ordinária,  projeto de lei complementar, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução,  substitutivo e emenda.

A segunda etapa da capacitação contou com a presença dos  vereadores Ron (PTC), Gilmar Amorim (PSDC), Zé Filé (PROS), Luiz da Feira (PPL), João Bililiu (PPS) e Zé Curuca (DEM), além dos assessores dos respectivos edis.

Em uma questão de ordem no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (16), o deputado estadual Targino Machado apresentou aos pares um levantamento preocupante no que diz respeito à violência no Brasil, que teve maior número de homicídios em 2015 que a Síria, país que vive em estado permanente de guerra.

“Tanta crueldade perpetrada também no Brasil pela falta de política de segurança pública. Digo isso, porque, enquanto na Síria, comandada por um ditador como Bashar al-Assad, um país em guerra, por vários motivos, e todos burros, porque em uma guerra daquela ninguém ganha nada, todos perdem, em 2015 foram ceifadas 45 mil vidas. Enquanto isso, o Brasil, sem nenhuma guerra declarada, perdeu, por homicídio, no ano de 2015, 55.500 vidas. Na Síria, foram mortas 45 mil pessoas em 2015, em um estado permanente de guerra, e o Brasil, país democrático, perdeu, no ano passado, por homicídio, 55.500 vidas”, disse Targino.

Ainda de acordo com o deputado, os parlamentares da ALBA precisam demonstrar seu poder de indignação com tanta violência no país.

“Convido a todos os deputados a nos debruçar sobre esses dados, que têm feito tantos pais e mães prantearem os seus filhos. Nós, como representantes do Poder Legislativo, deste poder de representação, precisamos bem representar a todos aqueles depositários das suas confianças. Não podemos entrar no Plenário calados e sairmos mudos, sem traduzir, através dos nossos gestos, nossas palavras, a nossa indignação e o nosso basta a tanta violência, que não é só nas cercanias do meu endereço na cidade de Feira de Santana. Essa questão da violência é pandêmica, que não é no estado da Bahia, é no Brasil inteiro. Embora, com tristeza, os dados mostram que a Bahia foi o estado que apresentou, neste país, o maior número de homicídios e isso é triste”.

Nos últimos anos, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investiu R$ 4,4 milhões na aquisição de tratores e implementos agrícolas para o uso de associações de pequenos produtores na lavoura e nas criações animais.

Os recursos beneficiaram agricultores familiares de 132 comunidades rurais do norte baiano. Os repasses mitigaram os efeitos da estiagem para 2.640 famílias, que puderam dispor de condições para preparar a terra ao cultivo e alimentar os rebanhos de caprinos e ovinos.

Os equipamentos fortalecem a economia regional em municípios como Campo Alegre de Lourdes, Sento Sé, Jaguarari, Jacobina, Ourolândia, Mirangaba e Curaçá. A maior parte dos recursos é oriunda do Orçamento Geral da União por meio de emendas parlamentares destinadas à Codevasf.

Na comunidade Riacho dos Paes, os kits fornecidos no ano passado têm facilitado o preparo da terra para o cultivo do feijão, milho, mandioca e cebola, bem como a trituração de forragens para alimentar os rebanhos, beneficiando atualmente mais de 240 famílias da zona rural do município de Sento Sé.

De acordo com Luciano Rocha, da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, os investimentos feitos nas comunidades atendidas pela Companhia têm gerado resultados satisfatórios.

“Os equipamentos disponibilizados às associações de pequenos produtores trazem mais autonomia para suas atividades agropecuárias, suporte de transporte de água e alimento para os rebanhos de seus animais. Além disso fortalecem as entidades com a entrada de novos sócios, estimulados com o desenvolvimento da associação – e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da localidade”, conta.

Utilizando a tribuna da Câmara na manhã desta quarta-feira (16), o vereador Isaias de Diogo (PSC) disse que esteve reunido com o deputado federal Irmão Lázaro para discutir a ACC, habilitação para quem conduz ciclomotores chamados de cinquentinhas e ainda o emplacamento das mesmas. “Solicitamos uma reunião com Francisco Junior que em minha opinião demorou muito para tomar uma decisão em relação a esse assunto. Lavamos a proposta para que o deputado represente esses condutores que só em Feira de Santana são mais de 70 mil e não tem quem os defenda”, justificou.

Isaias disse ter ouvido ainda de que os condutores estavam saindo às 4h da manhã de suas casas para se livrar dos assaltantes e da blitzes. O edil concluiu ressaltando que o deputado já está levando propostas para Brasília a fim de ajudar os condutores.

Karoliny Dias

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso) está solicitando ao Ministério Público Federal (MPF) os nomes de 2.536 pessoas que estariam, de acordo com investigação do órgão, sob suspeita de receberem o Bolsa Família irregularmente. Desse total, conforme divulgado pelo jornal “Folha do Estado” com base em informações do MPF, quase 2 mil seriam empresários – haveria ainda mortos e servidores públicos.

A lista, conforme o secretário Ildes Ferreira, é necessária para que a Sedeso possa solicitar, imediatamente a suspensão do benefício de quem estiver recebendo sem atender ao perfil do programa. Segundo ele, desde 2013, quando começou a atual gestão do prefeito José Ronaldo, a Secretaria vem fazendo todos os esforços possíveis para identificar quem esteja de forma irregular no programa.

“Fazemos pente fino, mas na base da boa vontade. Mas o programa é concebido pelo Governo Federal de forma que facilita a fraude, já que os beneficiários se cadastram fazem a auto declaração de carência”, observou.

O secretário afirma ainda que o Ministério Público Federal consegue identificar beneficiários em situação irregular porque tem acesso ao cruzamento de dados para rastrear.

“O Governo Federal e o Ministério Público Federal devem imediatamente comunicar à secretaria para que nós possamos bloquear estes benefícios, o que ainda não fizeram. Por isso estamos solicitando a relação dos suspeitos para excluirmos imediatamente do sistema”, destacou.

Diante da situação, o secretário informa que a secretaria vai avaliar os procedimentos legais a serem adotados. “Defendemos uma ação na Justiça para que quem foi  beneficiado irregularmente seja obrigado a ressarcir os cofres públicos”.

Em Feira de Santana existem cerca de 80 mil inscritos no NIS, dos quais 36 mil são beneficiários do programa Bolsa Família. Os cadastros são feitos nas residências dos beneficiários, sendo que são as próprias pessoas que se declaram carentes e atendem ao perfil do programa. “Assim, somos obrigados a acatar a auto-declaração, mesmo sob o risco dela ser falsa”, concluiu Ildes Ferreira.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (16), a Câmara Municipal aprovou os dois pedidos de autorização ao Executivo para contratação de operações de crédito, junto ao Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$250 milhões, e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de até US$67,5 milhões, equivalentes a mais de R$1 milhão. Segundo mensagens do prefeito ACM Neto ao Legislativo, o primeiro (nº 273/16) destina-se ao projeto Salvador Social e o segundo (nº 274/16) a obras de saneamento básico na região do Subúrbio Ferroviário.

Os projetos foram aprovados com votos contrários da bancada da oposição, liderada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), com o argumento de que faltou discussão sobre a destinação dos recursos. “Os projetos são muito complexos e não tem nada detalhando onde esse dinheiro será investido”, frisou. Para Hilton Coelho (PSOL), “a Câmara deu um cheque em branco à prefeitura” e a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) contestou a apresentação de parecer das comissões em plenário para projeto que não foi submetido a acordo de liderança.

Os vereadores da oposição consideraram, ainda, que as operações de crédito não foram previstas no Plano Plurianual de Aplicações (PPA), o que foi negado pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Claudio Tinoco (DEM). O vereador Edvaldo Brito (PSD) se absteve de votar, também por considerar os projetos “da mais alta complexidade, o que exigiria uma discussão à altura”.

Mototaxistas

Já o PL nº 283/16, que altera o projeto de regulamentação da atividade dos mototaxistas, teve o apoio das duas bancadas. Apenas o vereador Edvaldo Brito se absteve de votar, justificando a necessidade de manter coerência com sua atuação na votação, em agosto, do projeto que originou a Lei nº 9.149/16, sancionada em setembro. “Tanto eu estava certo naquela ocasião que o Ministério Público recomendou esta alteração”, declarou, referindo-se à adequação do instituto jurídico do serviço de transporte de passageiros com uso de motocicletas.

Com a nova redação, a exemplo do que já vem sendo utilizado para o sistema de táxi, o Executivo autoriza o serviço. Além disso, o projeto aprovado define a atividade como serviço privado de interesse público e não serviço público, cabendo à Prefeitura de Salvador planejar, administrar e fiscalizar o seu funcionamento, baseado em critérios objetivos previamente estabelecidos em regulamento e publicados em edital.

Os vereadores aprovaram, também, moções e requerimentos de iniciativa legislativa.