Em alusão ao “Novembro Azul e Negro”, o vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), realizará nesta terça-feira (22) um Ato de Conscientização das Patologias relacionadas ao mês mencionado, tais como: diabetes, câncer de próstata e doença de falciforme, além das complicações que levam à estomia.

A ação irá acontecer das 9h às 13h, no corredor de Acesso à Biblioteca do Parlamento Baiano. O ato irá reunir 10 profissionais do Instituto de Promoção à Saúde Popular (IMPROSAÚDE), na perspectiva de orientar a população baiana e profissionais do Parlamento Baiano em relação às doenças e também realizar exames de medida de pressão arterial e glicemia capilar.

Está em tramitação na ALBA um Projeto de Lei, de autoria do parlamentar, que institui no Estado da Bahia o Programa de Prevenção e Assistência às Pessoas portadoras de traço falciforme ou anemia falciforme, com base na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apresentado no ano de 2012, o PL 20.015 aguarda deliberação da Casa Legislativa para ser sancionado. “Pelo fato de possuir a maior população negra do país, segundo o IBGE, 76,6% de pessoas autodeclaradas, a Bahia possui o maior número de incidências da enfermidade. Precisamos informar a comunidade baiana para a prevenção e cuidado com essa doença específica”, opinou o deputado.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), o câncer de próstata já atinge mais de 68 mil homens no Brasil – um caso a cada sete minutos. Já a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) alertou que 12 milhões é o número oficial de pacientes com diabetes no país.

“Como vice-presidente do Colegiado, tenho trabalhado muito com o objetivo de conscientizar a população baiana para a importância de adotarmos a mentalidade preventiva às doenças. Espero que essa iniciativa motive o Governo do Estado para que a prevenção seja uma prioridade. Seria uma forma eficiente de gestão”, explicou Arimateia.

Os professores da Uefs se reunirão em assembleia nesta terça-feira (22), às 9h, no pórtico da instituição, para discutir deflagração da greve, indicada pelo ANDES-SN a todas as seções sindicais.

Na pauta do movimento, a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 (antes chamada de PEC 241), que corta os investimentos em educação, saúde, segurança e outras áreas por vinte anos, e também contra a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.

A partir desta segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil.

O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.

Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explicou o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.

Ao usar a tribuna da Câmara Municipal de Jequié, na sessão desta quarta-feira (16/11), para analisar a rejeição das contas de 2015 da prefeita Tânia Britto, pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, o vereador Joaquim Caires (PMDB), afirmou que desde a posse da atual gestora em 2013, o caos administrativo foi instalado no município de Jequié.

Caires pontuou a situação da limpeza pública do município no presente momento, “onde uma empresa que recebeu fábulas de dinheiro durante todo o mandato da prefeita, decidiu suspender os serviços de varrição e coleta do lixo, deixando a cidade e a população numa situação de extrema dificuldade”.

Joaquim Caires afirmou que “graças a Deus esse período está próximo do fim” e, revelou estar torcendo para que o prefeito que assume o mandato em janeiro, Sérgio da Gameleira (PMDB), dê novo encaminhamento à administração municipal de Jequié.

Certo da importância da mobilidade urbana para o Estado da Bahia, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Indicação com o objetivo de requerer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) um estudo de viabilidade de um Anel Rodoviário na BR-330, entrada de Ipiaú, no trecho da rodovia sentido Jequié-Ipiaú, até o trecho compreendido entre Ipiaú-Barra do Rocha, em direção à BR-101, em Ubaitaba.

“A cidade de Ipiaú, localizada na região Sul da Bahia, é atravessada pela BR-330 o que por um lado a beneficia, mas é crescente o volume de carros pequenos, ônibus e carretas que o tempo todo trafegam pelo Centro da cidade, e tal situação vem se tornando vexatória, criando dificuldades e prejuízos de toda ordem para todos os setores e para a população. Espero que o diretor geral do DNIT estude com cuidado e devida atenção esse pleito da comunidade regional”, declarou Sandro Régis.

A área de carga e descarga de caminhões do Ceasa, no Centro de Abastecimento, será ampliada visando atender à demanda do maior entreposto comercial atacadista do interior do estado. A iniciativa foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã deste sábado, 19, durante visita ao local.

José Ronaldo avaliou um pré-projeto, elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e apresentado pelo secretário José Pinheiro. Determinou alguns ajustes visando atender às expectativas dos usuários do equipamento público.

O novo trecho de estacionamento exclusivo para caminhões será construído também na avenida de Canal, ao lado da área de carga e descarga já construída pela atual administração e que será interligada.

José Ronaldo observou que com a iniciativa, o Governo Municipal pretende evitar que caminhões permaneçam estacionados em locais indevidos, ao longo da avenida de Canal, provocando congestionamento.

Deve ser votada em 28 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) de Itabuna. É o diz o edital com o calendário de tramitação publicado hoje, 17, pelos presidentes da Câmara Municipal, Aldenes Meira (PCdoB), e da Comissão de Finanças, Chico Reis (PSDB). Antes disso, o Legislativo promoverá audiência pública, agendada para 24/12, véspera do Natal.

O prazo para emendas ao Orçamento (parlamentares e de iniciativa popular) permanece aberto na Comissão de Finanças até 10 de dezembro, no horário das 08h às 13h. O relator do projeto da LOA, Joilson Rosa (SD), deve apresentar o parecer logo em seguida, dia 12. O Executivo itabunense estimou para 2017 a receita de R$ 599,8 milhões, 12% maior que a de 2016.

Novos Conselhos

Com o surgimento de novos conselhos municipais (como o da Pessoa com Deficiência e o da Igualdade Racial) o desafio é assegurar recursos do Orçamento para essas instituições recém-criadas. Essa bandeira foi defendida nesta manhã por um grupo de vereadores durante encontro com técnicos da Secretaria de Planejamento de Itabuna.

Apoiados pelo relator Joilson Rosa, os parlamentares Ronaldão (PMN), César Brandão (PPS), Pastor Francisco (PRB) e Junior Brandão trabalham pelo remanejamento de verbas e a existência de percentuais mínimos do Orçamento a serem aplicados nos conselhos municipais em funcionamento na cidade.

Com parceria da iniciativa privada, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (SAAE) está construindo uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) na BA-210 sentido Rodeadouro. Serão construídos dois reservatórios: um apoiado e outro elevado de 150 metros cúbicos cada, laboratório químico, um espaço para funcionar administração e a instalação de seis filtros de PVC.

De acordo com a engenheira civil do SAAE, Adriana Tanuri, a nova Estação de Tratamento de Água vai beneficiar em torno de 30 mil habitantes. E distribuirá 125 litros de água por segundo, com qualidade e eficiência. A água captada no Rio São Francisco seguirá para a ETA de onde será distribuída para a população.

“Juazeiro está crescendo e, consequentemente, à população também aumentou, e as estações existentes não conseguem mais atender as necessidades de consumo dos usuários”, enfatizou Adriana. A engenheira ressaltou ainda que o tratamento vai ser realizado como uma mini estação compacta que trabalhará com filtros ascendentes.

Para o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, a construção dessa nova ETA marca a história do crescimento da autarquia e principalmente do município. “É uma conquista muito grande para Juazeiro, com isso o órgão levará água para os bairros mais distantes do centro da cidade”, expressou. Neto lembrou ainda que durante essa gestão de Isaac Carvalho o SAAE investiu na construção da segunda adutora de 400 milímetros, a instalação de 19 novos filtros, e com isso possibilitou o aumento de 20% na oferta de água tratada, totalizando 60% na sede do município.