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A nova gestão municipal de Itapetinga está desenvolvendo um árduo trabalho de reorganização da máquina pública que de acordo com ela foi encontrada em situação precária. “Organizar prioridades, entre tantos problemas crônicos, é uma das principais funções dos gestores nesses primeiros meses”, destacou.

Ao assumir a Prefeitura em janeiro, o atual prefeito, Rodrigo Hagge, disse que encontrou a Secretaria de Educação em uma situação bastante complicada. “A estrutura física da maioria das escolas municipais está comprometida, mobiliário em condições precárias e há necessidade de pintura, recuperação hidráulica e elétrica em praticamente todas as unidades. Da frota de veículos da Educação, 90% foi entregue com problemas ou sem condições de uso. A escola Maria Amélia está interditada pelo Ministério Público por colocar em risco a integridade física dos alunos e professores. A escola Dona Geni, em Bandeira do Colônia, também corre risco de desabamento. 80% das escolas apresentam problemas na estrutura do telhado”, reclamou.

Ainda de acordo com o gestor, a Secretaria de Educação herdou débitos de mais de R$ 500 mil reais com fornecedores e outro praticamente no mesmo valor relativo a construções das duas creches em andamento, além de folhas de pagamento de funcionários com atraso do mês de dezembro e décimo terceiro. “Nesse cenário, restou à Secretaria de Educação elencar as prioridades extremamente necessárias ao início das aulas, como garantia de matrícula, contratação de pessoal, contração de veículos para o transporte escolar rural, compra de merenda escolar desde o primeiro de aula, fornecimento de mobiliário adequado, etc., escalonando as outras demandas para resolução assim que for possível”, explicou.

Ele concluiu sua fala ressaltando que apenas no que diz respeito ao mobiliário, mais de duas mil carteiras e outros móveis escolares foram completamente reformados em tempo recorde, permitindo que os mais de 11.000 alunos da rede municipal pudessem iniciar o ano letivo em condições adequadas em todas as escolas municipais da sede, distritos e escolas do campo.

Nesta terça-feira (28) em Salvador, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com o secretário de Infraestutura do Estado, Marcus Cavalcanti, quando reivindicou mais investimentos em iluminação pública e pavimentação e conservação de rodovias. As reivindicações foram para iluminação pública na região do Mercado do Produtor, na parte que envolve a Travessia Urbana da BR-407, bem como para a Rodovia Salitre, que já tinham orçamentos previstos. “Nós vamos atualizar o orçamento. Se for na margem do que temos, esperamos autorizar”, garantiu Marcus Cavalcanti.

Na oportunidade, após solicitação do prefeito, o secretário informou que após recebimento de recursos do Banco Mundial, até o final de abril, será feita a licitação da pavimentação e recuperação do trecho Juazeiro-Curaçáb, indo até a divisa do Estado de Sergipe, em Xingozinho.

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Marcos Lima (PRP) registrou a presença de um representante da Embaixada Japonesa na Casa da Cidadania.

“O senhor Shin Matoba é Consultor e Pesquisador do Departamento Econômico da Embaixada do Japão, representante do continente Asiático e veio a esta Casa para conversar com alguns de nós e saber mais sobre a imigração de orientais na nossa cidade”, informou. Shin Matoba não obteve permissão da Embaixada para conversar com a imprensa feirense.

Devido à longa estiagem que a região enfrenta nos últimos meses, a União reconheceu o Estado de Emergência da cidade de Ibititá, nesta segunda-feira (27). O Estado da Bahia já havia reconhecido a situação há algumas semanas. Com a medida, as prefeituras citadas passam a ter acesso às ações emergenciais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água potável à população.

Além de viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa, o reconhecimento também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de Agricultura, a aquisição de cestas básicas e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Segundo o prefeito Cafu Barreto, o município não tem medido esforços para atravessar este momento delicado. “Estamos buscando todas as alternativas para amenizar os efeitos da seca na vida das famílias ibititaenses. Vamos buscar parcerias com o Estado e União para trazer recursos e investimentos para melhorar a vida da nossa gente”, finalizou o gestor.

Em razão das fortes chuvas que caíram no município de Jequié, durante a madrugada e manhã desta quarta-feira, 29, o prefeito Sérgio da Gameleira solicitou da Defesa Civil do Estado, audiência com o governador Rui Costa para relatar os danos causados pelas chuvas em Jequié, e sensibilizar o governador a destinar mais recursos para obras de infraestrutura do município.

Com o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, Sérgio da Gameleira buscou orientações diante da situação e da possibilidade em decretar situação de emergência em Jequié, caso seja necessário, além de solicitar a vinda para Jequié, de uma equipe da Infraestrutura do Estado para auxiliar as secretarias municipais na ajuda às famílias atingidas.

“Estamos buscando recursos junto ao governo federal para que a nossa população não fique, de forma alguma, desassistida. Os próximos dias, segundo a meteorologia, serão de chuva e isso muito me preocupa. Mas temos a responsabilidade em encarar a situação sempre buscando a rápida e necessária solução.” disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Uma reunião entre o secretário interino de Saúde de Ilhéus, Oswaldo Dunkel, e os motoristas daquela pasta, contribuiu para a normalização de diversos serviços prestados à população local. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 29, pela manhã, após manifestação da categoria contrária à edição do Decreto nº 046/2017, que responsabiliza os motoristas no caso de aplicação de multas resultantes de infração de trânsito.

O diálogo reuniu o secretário Oswaldo Dunkel, o assessor da Procuradoria Geral, Heraldo Sampaio, o presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi), José Joaques Santos Silva (Joca), o diretor do sindicato, Hermano Oliveira dos Reis, e mais cinco motoristas da Sesau. Na oportunidade, o secretário se comprometeu a requerer a suspensão do decreto e a analisar outras reivindicações da categoria. A secretaria de Saúde possui cerca de 28 motoristas.

Para o secretário de Saúde, Oswaldo Dunkel, a reunião foi frutífera. “Nesse primeiro diálogo foi possível alinhar a formação de um grupo de trabalho para discussão das reivindicações apresentadas pela classe, mediante a edição de portaria, e um requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Administração para que o Decreto nº 046/2017 seja suspenso imediatamente, ante as ponderações realizadas no âmbito da reunião e durante a existência do grupo de trabalho”.

Por sua vez, o presidente do Sinsepi afirma que o ressarcimento do servidor ao erário público de valores devidos em razão da aplicação de multas resultantes de infração de trânsito, previsto no decreto, prejudicaria os motoristas a partir do momento em que eles saem da garagem com o carro que esteja irregular, por exemplo. Ele disse ainda que “os motoristas da SESAU procuraram o sindicato em razão das condições de trabalho deles, deixadas pela gestão anterior”.

José Joaques Silva disse que o secretário Oswaldo Dunkel atuou com cordialidade durante toda a negociação. As atividades do grupo de trabalho incluem a avaliação dos veículos e encaminhamento para regularização, aquisição dos itens de segurança exigidos por lei, fardamento, crachá de identificação, concessão do adicional de insalubridade para os motoristas da Secretaria de Saúde por terem contato com pacientes, dentre outros pontos.

Em sessão bastante movimentada, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, na manhã desta quarta-feira (29.03), as contas de três convênios firmados entre órgãos da administração estadual e prefeituras municipais e, ante a gravidade das irregularidades apontadas pelos auditores, três ex-prefeitos terão que ressarcir a quantia de R$ 342.594, 44 aos cofres públicos, somados os tres processos, em valores que deverão ser corrigidos e atualizados monetariamente. Os ex-prefeitos Domingos Marques dos Santos (de Aurelino Leal) e Nei Amorim Souza (de Ibipeba), além da responsabilização financeira, foram multados em R$ 3 mil e R$ 1 mil, respectivamente.

Os processos cujos convênios tiveram as contas desaprovadas foram o TCE/00456/2006 e TCE/005009/2009, referentes ao convênio 01/2004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, no valor de R$ 238.964,17, sendo que o ex-prefeito Renato Costa Pinto terá que devolver R$ 195 mil; o TCE/00876/2014, referente ao Plano de Ação 029/2011, firmado entre a Prefeitura de Aurelino Leal e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) no valor de R$ 86.442,72, que terá que ser ressarcido integralmente aos cofres públicos pelo ex-prefeito Domingos Marques dos Santos; e, por fim, o processo TCE/001165/2008, que engloba o convênio 083/2005, firmado entre a Prefeitura de Ibipeba , a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras) e a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), no valor total de R$ 199.178,33, do qual R$ 61.151,72, terão que ser devolvidos pelo ex-prefeito Nei Amorim de Souza.

O vereador Marcos Lima (PRP) em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (28), resolveu chamar a atenção dos órgãos competentes sobre o problema da venda de vagas na fila da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Rua Nova, que fica em frente à policlínica.

O edil denunciou que, constantemente, pessoas dormem em frente à UBS da Rua Nova e, quando amanhece, pegam as senhas de marcação de consultas e atendimento médico para posteriormente comercializá-las, prejudicando inúmeros moradores que acordam cedo e precisam utilizar o equipamento.

Marcos Lima disse que a Secretaria Municipal de Saúde já tem conhecimento dos fatos e, inclusive, vem adotando medidas para conter esses abusos, mas, segundo ele, o órgão sozinho não tem como evitar essas ações. Para o vereador, cabe à Guarda Municipal ou a Polícia Militar tomar as devidas providências para inibir a ação dessas pessoas que vendem vagas na fila da UBS.

Em aparte, o vereador Isaias de Diogo (PSC) sugeriu que a secretária de Saúde, juntamente com os agentes de saúde do bairro, montasse uma estratégica para marcação de consultas. “Se o pessoal está dormindo lá é porque, infelizmente, os horários de marcação estão sendo pela manhã. Se marcar à tarde, mudar a estratégia, com certeza, as pessoas que precisam não serão prejudicadas”, acredita.

Também em aparte, o vereador Lulinha (DEM) informou que situação semelhante de vendas de vagas na fila está acontecendo na UBS do bairro Mangabeira.