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Até as 10h desta segunda-feira (12), apenas 20% dos candidatos haviam enviado a prestação de contas parcial de campanha. Termina nesta terça-feira (13), às 23h59, o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações remetam à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.
Para o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa, a situação preocupa. “É importante que candidatos e partidos não deixem para enviar a prestação de contas nas últimas horas do prazo a fim de evitar uma sobrecarga dos sistemas”, orientou.

O último boletim gerado pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2016 mostra que apenas 20,92% dos candidatos enviaram as informações à Justiça Eleitoral, ou seja, do total de 478.887 candidatos, 100.203 apresentaram os dados.

A análise do boletim por cargo revela um percentual ainda menor de entrega: apenas 2.719 candidatos a prefeito enviaram a prestação de contas parcial, de um total esperado de 16.465 envios, o que equivale a 16,51%. Dos candidatos que disputam o cargo de vereador, 97.484 enviaram as informações até as 10h de hoje, o que equivale a 21,08% do total esperado de 462.422. Partidos também devem observar o prazo, mas até agora chegaram ao TSE apenas 7,37% prestações parciais das legendas, de um total esperado de 101.080 envios, o que abrange informações dos diretórios nacionais, estaduais e municipais dos 35 partidos com registro no TSE.

A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do TSE na próxima quinta-feira (15). Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

O vereador Correia Zezito (PSL) reclamou da lei que está muito rígida para os carros de som. Correia disse que um carro de som seu foi apreendido com a justificativa de que estaria em local inadequado. Ele acredita que está sendo perseguido pela Secretaria de Meio Ambiente por que denunciou a situação da Lagoa Subaé, já que só ela tem possui decibelímetro.

“Não quero acreditar que os ficais do Meio Ambiente, do município, esteja perseguindo o vereador Correia dentro de seu bairro. Vou tirar meus carros das ruas por que não vou ficar cumprindo a lei e sendo prejudicado”, disparou. Correia garantiu que se descobrir novamente que estão colocando fiscais perseguindo não ficará calado.

Karoliny Dias

Às 15h deste domingo (11), a carreata da Coligação “O Trabalho Vai Continuar” chegou em Ipuaçu, o terceiro e último distrito visitado pelo prefeito e candidato à reeleição José Ronaldo. A maratona de visitas às localidades da zona rural de Feira de Santana começou por Jaguara e, na sequência, Bonfim de Feira. Acompanhado do candidato à vice Colbert Martins e de lideranças políticas, José Ronaldo percorreu os distritos e povoados na carroceria de uma caminhonete cumprimentando a todos e falando aos moradores do seu compromisso em continuar trabalhando pelas comunidades rurais.

“A minha gratidão a todos que nos acompanharam nesta carreata e aos moradores que saíram às portas de suas casas para nos receber. Vamos continuar trabalhando, porque política não se faz apenas de discursos, mas visitando os moradores e ouvindo suas necessidades”. A carreata que teve como ponto de partida o bairro Sítio Novo contou ainda com as presenças de candidatos a vereador da coligação e de secretários municipais.

Depois de Pinheiro e da senadora Lídice da Mata, agora é a vez do ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, se incorporar à coordenação de campanha de Alice Portugal. Ele esteve com a candidata à prefeita de Salvador na noite de quinta-feira (8), no Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto (Sindae), nos Barris. Ambos participaram de um encontro com que selou o apoio de dirigentes sindicais baianos à Alice.

Na abertura do evento, Jaques Wagner falou da importância da candidatura de Alice para Salvador e para a população necessidade da cidade e aproveitou para informar sua “imediata incorporação à coordenação geral da campanha”.

O vereador Tonhe Branco (PHS) afirmou que nunca pensou em recuar e desistir de sua candidatura. De acordo com o vereador, os que estão espalhando isso pelas redes sociais estão mentindo. “Nunca disse que iria desistir. Disseram isso por que César Corró deixou a minha candidatura, mas vou até o final”, garantiu.

Robeci que pediu

Tonhe disse que quem pede a ele é o vereador Robeci da Vassoura, colega seu de partido. De acordo com Tonhe, Robeci teria dito que o seu grupo sozinho era fraco, mas juntando com o dele seria mais forte. “Ele me disse que pegou duas lideranças boas. O que ele quer me dar, eu dou a ele também, então ele que desista de sua candidatura”, completou.

Karoliny Dias

As obras emergenciais do Centro de Convenções da Bahia (CCB), em Salvador, serão concluídas em outubro. A informação foi divulgada pelo secretário de Turismo da Bahia, José Alves, nesta segunda-feira (12). Com o término das obras, fica assegurada a realização do Congresso Internacional de Odontologia, que reunirá oito mil participantes em Salvador, no mês de novembro.

Iniciada em setembro de 2015, a intervenção tem o objetivo de tornar o Centro de Convenções seguro e funcional. As obras receberam cerca de R$ 15 milhões em investimentos. No Teatro Iemanjá, vigas, dutos e telhas foram substituídos. As torres das saídas de emergência e portas corta-fogo foram recuperadas, assim como as instalações dos banheiros.

Os serviços incluíram recuperação de estruturas de concreto que apresentavam problemas. Também estão incluídos serviços de revisão hidráulica e elétrica, pintura, revisão de forro e substituição de carpete.

Após a publicação de reportagem do jornal A Tarde, neste último sábado (10), mostrando os problemas enfrentados pela população de Salvador com ataques de cães que vivem em situação de rua, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) voltou a chamar a atenção para implantação de políticas públicas em defesa dos animais na Bahia. A matéria cita, por exemplo, os problemas enfrentados pela população do bairro de Stella Maris, onde uma matilha de cães tem sido responsável por vários ataques a visitantes e  vendedores ambulantes na praia.

De acordo com o parlamentar, projetos que deram certo na capital como o Castramóvel e o SamuVet, ambos idealizados por ele, devem ser ampliados para o interior do estado como medida para conter ninhadas indesejadas, impactando diretamente na redução do abandono e no número de animais de rua, bem como, uma ferramenta eficaz de inibir a circulação da doenças transmitidas pelos animais aos seres humanos. Marcell destaca ainda a intensificação de campanhas de vacinação contra raiva.

“Estamos cobrando a expansão dos dispositivos que já conseguimos implantar na capital com o objetivo de evitar um problema de saúde pública na Bahia e diminuir os incidentes provocados na maioria das vezes por bichos em situação de abandono que se sentem acuados. Também estamos lutando para realizarmos nosso sonho de construir o primeiro Hospital Público Veterinário, garantindo a rede de assistência integral aos animais”, enfatizou o verde.

Implantado em Salvador em 2014, fruto de um projeto do então vereador Marcell Moraes, o Castramóvel já realizou cerca de 16 mil cirurgias de castração. No ano passado, o deputado apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 20.954/2015, que após aprovado pelos demais parlamentares e sancionado pelo governador Rui Costa, garantirá a expansão do dispositivo móvel para toda a Bahia.

Estamos a 20 dias das eleições e hoje (12) é o último dia do prazo para o pedido de registro de candidatura decorrente de substituição de candidatos. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. A substituição pode ser requerida até 20 dias do pleito e deve ser feita em até 10 dias após o fato que gerou sua necessidade. A exceção só ocorre em caso de falecimento, quando a substituição pode ser solicitada mesmo após esse prazo, em até dez dias a contar do óbito.

Se o candidato a prefeito pertencer a uma coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer dos partidos que a integram, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência. Quando a substituição de candidatos a cargo majoritário ocorre após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorre com o nome, o número e com a fotografia do substituído (na urna), sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído.

Em caso de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado. Mas isso não impede que outros candidatos, partidos e coligações o façam, assim como a própria Justiça Eleitoral, inclusive nas seções eleitorais, quando determinado ou autorizado pela autoridade eleitoral competente. Em caso de expulsão, o partido político pode o cancelamento do registro do candidato até a data da eleição.