:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta terça-feira, 21, com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para alinhar a entrega de importantes obras e mais ações para Feira de Santana e região, e traçar um planejamento de ações para 2024. O encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi compartilhado pelo próprio chefe do Executivo estadual em suas redes sociais.

Entre os assuntos, o andamento das obras do Centro de Convenções da cidade; entrega de novas escolas de Tempo Integral; abastecimento de água; duplicação da BA-502, que liga Feira à São Gonçalo dos Campos; e as emendas parlamentares que serão destinadas por Zé Neto e a bancada baiana do PT, no Congresso.

“Zé Neto é um dos que colaboram e muito para que essas emendas possam vir à ajudar a gente, no estado da Bahia inteiro, na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança pública. Mas hoje aqui, além disso, teve o tema Feira de Santana, que nós vamos tratar amanhã[hoje] em Brasília, para que possamos beneficiar o município e a região de Feira. Já, já eu volto à Feira porque temos que olhar a obra do Centro de Convenções, tem entregas de escolas, tem água, tem aquela pista ali do Tomba na direção da 101[BR], coisas boas“, disse o governador, em vídeo publicado no story do Instagram.

No mesmo vídeo, Zé Neto agradece a Jerônimo por toda a atenção que tem dado à Feira e região. “Não teve e não vai ter intervenções do tamanho que estão sendo feitas em Feira pelo Governo do Estado, em todas as áreas. Uma revolução extraordinária e extremamente positiva. Quero aqui reafirmar, mais uma vez, governador, nosso compromisso e dizer: estamos juntos e luta que segue!”. :: LEIA MAIS »

Arte: Ascom/MPA

De acordo com o recente levantamento do Painel de Consultas do SISRGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), o Brasil conta neste momento com 1.035.478 pescadores profissionais ativos, todos devidamente licenciados. Desse total, 507.896 são mulheres – o que representa 49% de participação feminina no ofício.

Estes dados foram gerados após a conclusão dos trabalhos da força-tarefa que envolveu 80 servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego, e Previdência Social. Esse grupo ficou reunido por 56 dias, entre 15 de setembro e 10 de novembro, num centro de processamento de dados montado no hotel do SESC, em Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco. E lá fez o processamento de 180.638 pedidos de RGP acumulados nos últimos anos.

O estado do Maranhão se destaca como líder em números de pescadores, contando com uma comunidade de 150.691 mulheres e 116.935 homens dedicados à pesca (267.626 ao todo). Ele não só é o maior, como é um dos cinco em que há mais mulheres do que homens exercendo o ofício da pesca. Os outros são Pernambuco (55% de mulheres), Sergipe (62%), Bahia (58%) e Alagoas (58%).

Em relação ao total da comunidade pesqueira, o segundo colocado geral é o Pará, com 100.705 mulheres e 107.706 homens (208.411) envolvidos nessa atividade. Supreendentemente, o terceiro estado mais “pesqueiro” do Brasil é a Bahia, com 116.989 pescadores e pescadoras, que fica bem à frente dos 79.961 do Amazonas, quarto colocado, que é cortado de lado a lado pelo rio com maior volume d´água do planeta.

A unidade federativa com menor número de pescadores é o Distrito Federal, com somente 323. Goiás (2.166) e Mato Grosso do Sul (5.360) completam a lista dos três menores. :: LEIA MAIS »

Foto: Julia Prado/MS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, autorizou a destinação de R$8 milhões para o investimento em formação de profissionais que trabalham no atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência. A medida foi assinada, nesta segunda-feira (20), no lançamento do segundo Pacote pela Igualdade Racial pelo governo federal, em Brasília. O atendimento psicossocial é uma das 13 ações que compõem o pacote de iniciativas afirmativas.

Além do investimento em especialização, a verba vai contemplar a elaboração de um protocolo para o fluxo de atendimento e definição de diretrizes para supervisionar a rede socioassistencial do Estado.

Bahia e Rio de Janeiro sediarão o projeto piloto, que conta com apoio de cinco universidades públicas: as federais da Bahia (UFBA), de São Paulo (Unifesp), do Ceará (UFC), do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF).

Pacote pela Igualdade Racial

O conjunto de medidas é uma ação interministerial, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação de dez ministérios e órgãos federais, cujo objetivo é garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação da população negra. :: LEIA MAIS »

Foto: Sérgio Figueiredo

A educação antirracista nas escolas e no meio jurídico foi o foco da abordagem do debate da manhã de hoje, dia 21, no painel ‘Educação Antirracista’ do MP no Novembro Negro, no Salão Nobre da sede da instituição no CAB. “Combater o racismo em todas as suas formas é um compromisso da nossa instituição e um dever de todos”, afirmou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora interina do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc). “A educação antirracista é fundamental para a construção de uma sociedade que se pretende justa e harmônica, com a preservação dos direitos humanos mais caros”, destacou a promotora de Justiça, que também coordena o Centro de apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), organizador do evento, o promotor de Justiça Edvaldo Vivas falou que o MP, com seis Promotorias Especializadas em Educação, tem capacidade para “transformar e dar efetividade” a uma educação antirracista. Ele anunciou ainda a intenção do Caodh, em parceria com o Ceduc, produzirem uma nota técnica no primeiro trimestre de 2024 com orientações aos membros com atuação nas comarcas do interior sobre como efetivar a Lei da Educação Antirracista.

A experiência que rendeu à professora e pesquisadora Vitalina Silva o Prêmio ‘Led Luz na Educação’, da Rede Globo, foi compartilhado por ela, que ensina Português, sempre com um enfoque para o combate ao racismo estrutural. “O Brasil é estruturado de forma racista e patriarcal e não é por acaso que leis como a antirracismo não são implementadas. Elas simplesmente não são priorizadas no debate público e é isso que eu busco reverter na sala de aula”, afirmou. A professora trabalha interpretação de texto, usando material produzido por autores negros, com conteúdo de caráter informativo sobre história dos povos africanos, empoderadores e que tragam o aluno à reflexão acerca de questões “comumente invisibilizadas”. “Temos que investir na formação desses estudantes, no letramento racial e no senso de pertencimento”, destacou, apontando para a importância de que os alunos saibam distinguir casos de racismo de bullying. Outro ponto reforçado por Vitalina Silva foi o resgate identitário dos estudantes. “ensino sobre a cultura negra anterior ao período de escravização, mostrando o quanto foi produzido científica e intelectualmente pelos nossos ancestrais”. Ela concluiu sua fala a importância da consciência racial para a democracia. “Não existe democracia com racismo, onde a oportunidade não chega para alguns apenas pela cor da pele”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) vai cobrar da Prefeitura uma solução para o atraso salarial e descumprimento de direitos trabalhistas, por parte do IMAPS, prejudicando a dezenas de funcionários da Policlínica de Humildes. Um grupo de trabalhadores fez hoje (21) uma mobilização nas galerias da Casa da Cidadania, pedindo o apoio do Legislativo na resolução dos problemas. Imediatamente, a presidente Eremita Mota (PSDB) se solidarizou com os funcionários. Vereadores de oposição e da bancada governista se uniram na assinatura de um requerimento direcionado ao prefeito municipal, Colbert Martins Filho, e à secretaria municipal de Saúde, Cristiane Campos, questionando-os sobre a situação.

Mais precisamente os vereadores querem saber quais foram os contratos celebrados com a referida empresa, se ainda há contratos ativos; se há, atualmente, pendência no pagamento dos direitos dos trabalhadores vinculados à referida empresa e, em caso positivo, se há algum processo administrativo para a responsabilização da empresa IMAPS. O documento sugere ainda que, “se for o caso”, a empresa se torne impossibilitada de celebrar novos contratos com a administração pública municipal. O líder do governo, vereador José Carneiro (MDB), disse que uma comissão será formada hoje, entre os vereadores, para que se dirijam amanhã, às 11h, à Secretaria Municipal de Saúde, para buscar todas as informações pertinentes.

Paulão do Caldeirão (PSC) lamentou a situação dos trabalhadores que ocuparam a galeria da Casa. “A Prefeitura precisa tomar uma providência. É lamentável ver esses cartazes de pais e mães de família que foram prejudicados pela empresa IMAPS”. Conforme registraram nos cartazes, não foram pagos salários e vale-refeição desde julho. Os profissionais também estão sem pagamento de rescisão, 13º e férias. Paulão também informou que conversou com o procurador do Município, Guga Leal, que “está buscando informações para adotar as devidas providências contra essa empresa que, de forma sorrateira, se apropriou do dinheiro desses profissionais”.

O vereador Pedro Américo (União Brasil) disse que é preciso que a Prefeitura apresente os extratos de pagamentos feitos à IMAPS. Também, saber se a administração municipal abriu algum processo legislativo contra a empresa, “para que ela seja punida gravemente e não possa mais nunca participar de licitações, nem em Feira de Santana nem em qualquer outra cidade do Brasil”. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) obteve mais uma aprovação do Ministério da Educação (MEC) para a Residência Médica. Desta vez em Endoscopia. Esta é a terceira residência aprovada este ano no HGCA,  as outras foram Neurocirurgia e Anestesiologia. “A Residência em Endoscopia é um passo fundamental para aprimorar nossa capacidade de diagnóstico e tratamento, elevando o padrão de cuidado oferecido aos pacientes”, afirmou  Victor Galvão, Coordenador do Centro de Hemorragia Digestiva do Interior (CHDI).

Ao longo de sua trajetória, o Clériston Andrade tem desempenhado um papel importante na formação de profissionais de saúde. Desde o início das residências médicas em 1991, nas especialidades de Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, o hospital tem se destacado pela qualidade de seu ensino. Ao completar 32 anos de formação médica, o HGCA expandiu sua oferta de residências para incluir Clínica Médica, Ortopedia, UTI e Cirurgia Básica e Geral. Em um ano marcado por conquistas, foram aprovadas não apenas a Residência em Endoscopia, mas também em Neurocirurgia e Anestesiologia. Essas aprovações representam um investimento significativo no desenvolvimento de profissionais altamente qualificados, que serão essenciais para atender às demandas crescentes e complexas da saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do servidor público municipal de Feira de Santana será efetuado no dia 20 de dezembro. Este ano, o rendimento adicional vai injetar aproximadamente R$ 22 milhões na economia feirense e garantir as compras de Natal e Ano Novo. A informação é do secretário de Administração, José Marcondes Carvalho.

Ainda de acordo com o secretário, a primeira parcela é paga no mês de aniversário do beneficiado. No entanto, os servidores que completam idade nova no mês de dezembro e os que foram admitidos posteriormente ao mês de aniversário, recebem o valor do adiantamento do décimo terceiro salário na folha de novembro. Na ocasião, o valor representa 50% do benefício sem os descontos.

“Os descontos previstos em lei são efetuados somente na segunda parcela, como INSS e, se for o caso, imposto de renda. Desta forma, a segunda parcela tem o valor menor do que a primeira”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

As operações de combate ao furto de energia em Feira de Santana, realizadas pela Neoenergia Coelba, resultaram na identificação e remoção de 4.817 irregularidades de janeiro a setembro de 2023. O número significa que, em média, 18 ligações clandestinas foram retiradas por dia, no município. As ações permitiram a recuperação de 3,5 milhões de quilowatt/hora de energia.

Quando comparado com o mesmo período de 2022, a quantidade de ligações clandestinas removidas pela distribuidora aumentou cerca de 32% na cidade. Para alcançar o resultado, a distribuidora realizou mais de 10 mil inspeções na região nos três trimestres de 2023. As ações de campo complementam o trabalho de inteligência da empresa, aumentando a assertividade e encontrando desvios de energia em todos os tipos de unidades consumidoras: residenciais, comerciais, indústrias, fazendas, dentre outros.

As equipes que atuam em campo têm a tecnologia como aliada para aumentar a efetividade das ações. A Neoenergia Coelba vem investindo em softwares inteligentes que monitoram o consumo em tempo real, verificando, remotamente, possíveis irregularidades dos consumidores. Ou seja, a nova tecnologia monitora todas as unidades consumidoras da Bahia e se alguma unidade estiver cometendo irregularidade será identificada pela distribuidora.

“A distribuidora segue investindo em drones e equipamentos que incrementaram o nosso poder de identificar, previamente, possíveis alvos com fraude. Em toda a Bahia realizamos a identificação e remoção de cerca de 80 mil irregularidades”, destaca o gerente da Receita da Neoenergia Coelba, Rodrigo Almeida.

Além das remoções das ligações clandestinas de energia, a empresa substituiu, em Feira de Santana, cerca de 5 mil medidores obsoletos e/ou com possíveis defeitos, uma das estratégias para manter o consumo correto de energia. :: LEIA MAIS »