:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/PMA

O Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro (Carneirão) passará por uma nova requalificação, fruto de uma solicitação da Prefeitura de Alagoinhas junto à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). Na reforma, serão investidos 2 milhões e 200 mil reais.  Em 2019, o equipamento público já havia sido amplamente revitalizado pela gestão Joaquim Neto, adequando-o às exigências da Federação Baiana de Futebol. Já em 2021, o Carneirão nasceu juridicamente, com o registro de sua escritura pública.

Josmar Moreira, responsável pela empresa Melo Moreira Construções, ganhadora do certame que fará a reforma do Carneirão, informou que o início das obras ocorrerá nos próximos quinze dias. Ele esteve no estádio, na manhã desta segunda-feira (13), acompanhado do prefeito Joaquim Neto, do Chefe de Gabinete Raimundo Queiróz, do subsecretário da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) Afrânio Gois e do Superintendente da SMTT André Barros para uma vistoria.

“Finalmente vai se iniciar mais uma requalificação do Estádio Antônio Carneiro. A Prefeitura fez a sua parte, organizando o gramado, arquibancadas e banheiros. Agora, ganhamos do Estado da Bahia, a troca de todos os refletores por iluminação LED, pintura na área externa, além da recuperação das falhas do gramado”, declarou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve presente cidade de Santo Amaro na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula retomou o programa habitacional nesta terça-feira (14).

“O mundo inteiro diz que o Lula voltou e que o Brasil voltou ao cenário internacional. E hoje, as mães, os pais, os filhos do Brasil inteiro, que precisam de casa para morar, eles estão gritando: “Lula voltou, voltou o Minha Casa, Minha vida”. Hoje, presidente, o senhor entrega esse Conjunto e quero convidar a imprensa que aqui está, para ir em um outro conjunto aqui próximo, passe lá e filme, fotografe, veja como eles deixaram o dinheiro público do povo brasileiro: abandonado, largado. Uma obra que começou no governo de Dilma e já era para estar concluída desde 2016 e eles viraram as costas para o povo. Abandonaram milhares de conjuntos iguais a esse. São 180 mil casas, e quando nós apresentamos ao presidente Lula, ele disse: “Eu quero concluir todas neste ano para entregar ao povo para morar”. E você vai conseguir, presidente, com a força da Caixa, Ministério das Cidades. O senhor vai entregar todas as 180 mil casas esse ano para o povo morar”, afirmou.

De acordo com Rui Costa, o programa é lançado com novas diretrizes, com casas e apartamentos com novas e melhores especificações, com valor de cada unidade maior para ter mais qualidade.

“Nós abriremos a possibilidade de parcerias com os governadores e com os prefeitos para construção das casas abaixo de 50 mil habitantes. E para as grandes cidades o programa traz a novidade de recuperar e admitir que prédios antigos e abandonados possam ser requalificados para servir de habitação para a população. Portanto, não só essas casas, mas quero dizer que o Minha Casa, Minha Vida voltou. No início de março, o Bolsa Família voltará e será relançado. Também no início de março voltam o planejamento e as obras da educação. São 4 mil obras paralisadas no Brasil de escolas e de creches. Basicamente toda cidade da Bahia tem uma obra parada. Nós vamos concluir todas as escolas por determinação do presidente este ano. O povo brasileiro terá 4 mil creches, 4 mil escolas para as crianças estudarem”, finalizou.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico.

O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

A partir desta segunda-feira (13), procedimentos como cirurgia cardíaca de revascularização, cateterismo e angioplastia começam a ser realizados pelo SUS – Sistema Único de Saúde em quantidade até 10 vezes maior do que era feito pelo Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), em Feira de Santana. Isso ocorre graças a um novo contrato da Secretaria da Saúde do Estado com a unidade, cujo aporte financeiro alcança os R$ 730 mil por ano.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, esteve hoje na unidade para visitar a ala cardiológica e conversar com a equipe médica responsável pelos procedimentos. “É importante ressaltar que todos os pacientes serão atendidos mediante regulação”, ressalta a secretária.

O contrato permite que se aumente de três para 24 cirurgias cardíacas por mês. Já o total de cateterismos saltará de apenas dois por mês para até 130.

“Antes, os mesmos serviços pelo SUS eram custeados por meio de um contrato com o município de Feira de Santana que era inviável do ponto de vista financeiro e insuficiente para atender os pacientes que necessitavam de um serviço mais complexo em cardiologia”, ressaltou Rodrigo Matos, provedor da Santa Casa, que administra o hospital Dom Pedro.

Além da ampliação do serviço de cardiologia, a Sesab mantém com a Santa Casa de Feira contratos na área de ortopedia e cirurgias eletivas. De agosto de 2022 até agora, a Santa Casa realizou 825 cirurgias ortopédicas.

“Temos uma população envelhecida, muito susceptível a acidentes domésticos , e temos muitos acidentes de moto em Feira e o município não tem nem hospital para realizar cirurgias ortopédicas. A contratualização de serviços com o Estado requer resultados efetivos e vem com responsabilidade dupla, por parte do credenciado, que prestará a assistência, e para o Estado que tem a obrigação de pagar e fiscalizar o serviço”, declarou a secretária à imprensa e ao corpo médico e administrativo do HDPA, presentes ao ato. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

O Departamento de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Civil emitiu um alerta à população de Catu sobre os riscos de atear fogo em terrenos baldios. Atear fogo em terrenos baldios é considerado um crime ambiental e pode resultar em multas que podem chegar a R$ 9.658. Além disso, a prática pode causar danos irreparáveis ao município e às pessoas, já que Catu não conta com uma unidade do Corpo de Bombeiro.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, André Marques, a falta de uma unidade do Corpo de Bombeiro local pode complicar a situação em casos de emergência, como foi o caso de um incêndio recente na cidade. “Ontem identificamos um incêndio acontecendo em uma determinada região, e quando acionamos o Corpo de Bombeiro de Alagoinhas, não puderam nos prestar socorro imediatamente, visto que existiam outras ocorrências na cidade deles”, afirmou Marques.

Além de ser um crime ambiental, colocar fogo em terrenos baldios pode ter consequências imprevisíveis e causar graves acidentes. Até mesmo pessoas que “limpam lixo” com o fogo podem ser punidas, pois o fogo pode fugir do controle e atingir casas, fiações elétricas e causar graves danos.

A Coordenadoria de Defesa Civil da prefeitura de Catu está aumentando a fiscalização e notificando os proprietários das áreas e terrenos afetados. Em caso de incêndios, é importante acionar imediatamente o Corpo de Bombeiro (193), a Polícia Militar (190) ou o Departamento de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Civil (71) 3641-8240. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na manhã desta segunda-feira (13), da apresentação do planejamento da Operação Carnaval 2023 realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Batalhão Especializado de Policiamento (Bepe), no bairro de Pituaçu, em Salvador. O evento contou também com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, do titular da SSP, Marcelo Werner, entre outras autoridades. O conjunto de ações para o primeiro Carnaval depois da pandemia de covid-19 na capital e interior do estado vai reunir 30 mil profissionais das polícias Militar (PM) e Civil (PC), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros (CBMBA), num investimento de mais de R$ 60, 8 milhões para garantir a segurança de baianos e turistas.

“Estamos falando de quase 70 milhões de reais com investimento tanto no pessoal quanto na infraestrutura de alojamentos, equipamentos, câmeras, de portais para que as pessoas possam, de fato, ter a garantia que dentro do circuito estarão o mais seguras possível. Nós estaremos trabalhando 24 horas, a PM, Civil e Bombeiros, mesmo quando não está acontecendo a passagem e trios e de blocos,  a polícia está em operação. Nós teremos ações diárias para acompanhamento tanto da capital, quanto do interior”, afirmou Jerônimo.

Na mesma ocasião, o governador foi homenageado com uma Espada, símbolo do alto comando da Polícia Militar, entregue pelo Comandante Geral da PM, Coronel Paulo Coutinho.  “Guardarei como um símbolo de respeito e responsabilidade que terei com nossas forças de segurança”, completou. :: LEIA MAIS »

Firmiane Venâncio – Foto: Divulgação/DPE-BA

Firmiane Venâncio de Carmo Souza será a nova defensora pública geral da Bahia no biênio 2023-2025. Após ficar no topo da lista tríplice, com 209 votos, a defensora foi a escolha do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que publicou a nomeação no Diário Oficial neste sábado (11).

“Desejo que bons ventos tragam o futuro que sonhamos, e que já começamos a escrever, para a Defensoria”, destacou Firmiane. Ela exerceu o cargo de subdefensora-geral (segundo cargo de gestão mais alto na hierarquia da DPE/BA) durante o biênio 2021/2023 – conduzido pelo defensor-geral Rafson Ximenes, cujo mandato encerra no próximo dia 02 de março.

A defensora agradeceu ao governador pela escolha e confiança na sua experiência com a gestão da instituição. Também demonstrou a sua gratidão aos colegas por cada voto recebido, além de parabenizar a todos(as) os(as) candidatos(as) que participaram do pleito eleitoral.

A eleição da classe aconteceu em 27 de janeiro, quando três mulheres foram escolhidas pelos 405 membros da carreira para disputar o mais alto cargo de gestão da DPE/BA. Também compuseram a lista tríplice as defensoras Mônica Soares (196 votos) e Camila Canário (181 votos). :: LEIA MAIS »

Foro: Divulgação/PMFS

O prazo de inscrição para o Curso Preparatório para Ingresso ao Ensino Superior, o Pré-Enem Social, foi prorrogado para o dia 27 de fevereiro. O novo cronograma foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado. Estão sendo oferecidas 200 vagas e mais 100 de cadastro reserva que serão preenchidas através de sorteio eletrônico. Podem se inscrever estudantes oriundos da rede pública de Feira de Santana que tenham concluído o ensino médio ou que estejam no 3º ano do ensino médio.

O sorteio eletrônico das vagas será no dia 28 de fevereiro. A publicação da relação final dos alunos selecionados no dia 02 de março. A entrega dos documentos solicitados acontece de 06 de março até 17 de março. Já a previsão para o início das aulas é o dia 03 de abril.

Os interessados devem acessar o site da Prefeitura na aba Qualifica Feira. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os candidatos devem residir no município e a família possuir o Número de Inscrição Social (NIS). :: LEIA MAIS »