:: ‘Feira de Santana’

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Lulinha (DEM), informou que o projeto que institui o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais no município já está na Casa e cobrou a colocação do mesmo em pauta. O projeto é do Poder Executivo.

“É um projeto importante. A comunidade está aguardando esse projeto para que possa conseguir pagar seus débitos com descontos de até 100% ou em até 60 parcelas. Pagando à vista vai ter um desconto de 100%”, disse.

Lulinha pediu que pautasse o mais urgente possível para ser lido, ir para as comissões e ser discutido. “Esse projeto precisa ser aprovado o mais rápido possível para que as pessoas paguem os seus débitos com descontos. É uma cobrança da comunidade”.

Foto: Divulgação / CMFS

Na manhã desta segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços públicos do município. O Projeto de Lei n° 30/2021 diz que a proteção facial deverá ser utilizada enquanto durar o período de calamidade pública causado pela Covid-19.

Em caso de descumprimento, o cidadão deverá arcar com uma multa de R$ 300,00. Se comprovada a reincidência, o valor da penalidade será multiplicado pelo número de vezes em que a infração for registrada.

A iniciativa do vereador Luiz da Feira (PROS) recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção de Edvaldo Lima (MDB). :: LEIA MAIS »

Fotografias tiradas antes da pandemia – Foto: Jorge Magalhães

O município de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação, aderiu ao Programa Casa Verde e Amarela, uma iniciativa do Governo Federal para facilitar o acesso da população à moradia digna, através da regularização fundiária – que garante a legalização dos imóveis – e melhorias habitacionais.

Serão contempladas áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

Já a melhoria habitacional consiste na reforma e ampliação do imóvel que enfrenta problemas, como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas, entre outros. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.

Para participar do programa, o cidadão deve estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal e não possuir outros imóveis no território nacional. O proprietário deve ser maior de 18 anos ou emancipado e os beneficiários serão selecionados pelo poder público local. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

O nível do endividamento do município de Feira de Santana é de 18,8% da receita corrente líquida, o que é considerado baixo levando em consideração o porte da cidade. A informação foi do secretário da Fazenda, Expedito Eloy, durante audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana na última sexta-feira (26) para avaliação do cumprimento de metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2020.

Segundo o secretário, um município pode se endividar em até 120% da sua receita líquida, mas Feira tem a sua porcentagem controlada. “Nós, da administração municipal, sempre procuramos não nos endividar tanto. Dificilmente vai ter um município no Brasil, do porte de Feira de Santana, com esse nível baixo de endividamento. É importante que se mantenha o nível baixo para que tenhamos recursos para investimentos – como a requalificação do centro da cidade”, disse. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana funcionará em regime de turnão, das 8 às 13h, segunda, terça e quarta-feira, e será ponto facultativo na quinta-feira. Já o funcionamento das atividades econômicas permanecerá o mesmo, mas o lockdown teve o início antecipado para 20h de quinta-feira.

O turnão e o ponto facultativo, entretanto, não valem para atividades essenciais desenvolvidas pelas secretarias de Saúde, Serviços Públicos, de Transporte e Trânsito, de Prevenção à Violência, de Desenvolvimento Social e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). O ponto facultativo é válido apenas para as repartições públicas municipais. :: LEIA MAIS »

Secretário da Fazenda, Expedito Eloy – Foto: Divulgação / CMFS

A arrecadação do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de competência do município, teve uma redução considerável em Feira de Santana no ano passado. Em 2019 foram arrecadados R$67 milhões com o imposto, mas, em 2020, foram arrecadados R$56 milhões, ou seja, houve uma redução de R$11 milhões na receita.

O balanço foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy, durante audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta sexta (26), para avaliação do cumprimento de metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2020. De acordo com o secretário, o município só conseguiu arrecadar 84% do valor em 2020, comparando com a porcentagem do ano de 2019.

Entretanto, Expedito pontua que a arrecadação referente ao Imposto sobre Serviços (ISS) foi menos afetada. “No curso da crise hospitalar-sanitária que estamos vivendo, a atividade de comércio e serviços foi a menos afetada, pois arrecadamos em 2020 menos 5% do que arrecadamos em 2019. A queda real, portanto, entre 2020 e 2019, do ponto de vista da receita própria, foi de 10%”. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Os idosos com 68 anos ou mais, que ainda não agendaram a vacinação contra Covid-19, podem solicitar a familiares ou responsáveis que se dirijam à unidade de saúde mais próxima para fazer o agendamento da vacina. A faixa etária foi ampliada nesta sexta-feira, 26.

A marcação é de acordo com a data de nascimento. As pessoas que nasceram de 1º de janeiro a 30 de junho devem fazer o agendamento pela manhã, nas unidades de saúde. Os nascidos de 1º de julho a 31 de dezembro, no turno da tarde.

Não é necessária a presença do idoso. Eles podem solicitar a familiares ou cuidadores que se dirijam à unidade de saúde mais próxima para fazer o agendamento da vacina, apresentando o documento de identidade com foto e comprovante de residência. Em alguns casos, os agentes comunitários de saúde fazem este serviço. :: LEIA MAIS »

Foto: Raylle Ketlly

Pessoas de 35 a 49 anos são as mais acometidas pela Covid-19 em Feira de Santana. Foram 9.905 registros. Em seguida estão jovens de 20 a 34 anos, acumulando 9.566 casos diagnosticados até esta quarta-feira, 24. Os dados são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.

Apesar de serem os mais infectados, a faixa etária de 35 a 49 anos é a terceira menor entre os índices de morte. Foram 59 óbitos provocados pela doença comunicados à Vigilância Epidemiológica.

Jovens de 20 a 34 anos também ocupam a menor taxa de mortes, acumulando dez registros – o menor índice é entre 15 a 19 anos, com uma morte.

O aumento de casos entre jovens pode ser atribuído a exposição que pessoas nestas idades são submetidas. Algumas delas, propositalmente, desrespeitam as medidas de segurança e participam de festas clandestinas, sendo infectadas e levando a doença para casa.

Os que moram com os pais, familiares idosos, ou os visitam frequentemente, acabam transmitindo a doença e podem ser responsáveis pela morte de pessoas queridas. Cerca de 77% dos óbitos por covid foram pessoas com comorbidades. :: LEIA MAIS »