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:: ‘Feira de Santana’

Defensoria garante na Justiça anulação de cláusula abusiva do Shopping Popular em prol dos camelôs e ambulantes

Shopping Popular

Shopping Popular – Foto: Jorge Magalhães

Após três anos de luta com a atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Feira de Santana, a Justiça determinou a anulação de uma cláusula abusiva do contrato firmado entre a concessionária que administra o Shopping Popular e os camelôs que atuam na região. A cláusula previa que, em casos de inadimplemento, os boxes poderiam ser lacrados e as mercadorias retidas pela concessionária.

Defensora pública que atua junto aos comerciantes do Shopping Popular de Feira de Santana, Júlia Baranski destaca que essa luta vem desde 2019. “Foram inúmeras reuniões para discutir, tanto com o presidente da concessionária quanto com a presidente da Associação dos Camelôs. Tivemos inúmeras ações individuais também ajuizadas. No final das contas, depois de todo esse tempo de luta, foi dada uma decisão parcialmente favorável pelo juiz”, explicou.

A presidente da Associação em Defesa dos Camelôs (Adecam), Bete Camelô, também comemorou afirmando como a decisão do juiz foi favorável em reconhecer esse processo e de como essa cláusula abusiva era um grande fantasma para os trabalhadores. “A decisão representa uma luz no fim do túnel, em meio a tanto descaso e abandono. A associação salienta o quanto é favorável a decisão do juiz no processo do shopping popular, de reconhecer a cláusula abusiva que dá direito ao consórcio de lacrar os boxes e desligar as luzes ser anulada. Esse era um grande fantasma para nós, sofrer com essa perseguição”, comentou.

A representante também destacou a atuação de peso da Defensoria, que conheceu os problemas há muito tempo e sempre apoiou a causa e orientou o que deveria ser feito, como a própria criação Adecam. :: LEIA MAIS »

Governador eleito, Jerônimo Rodrigues agradece vitória nas urnas e pede construção de unidade na Bahia

Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi até a Igreja do Bonfim, em Salvador, na tarde desta segunda-feira (31), primeiro compromisso público após vencer as eleições no estado. O próximo chefe do Executivo baiano repetiu a peregrinação que fez durante a pré-campanha e campanha quando foi pedir forças ao Senhor do Bonfim, padroeiro da Bahia e, agora, ainda mais força e sabedoria para que possa conduzir os destinos dos baianos e baianas, a partir de janeiro de 2023.

“Como é de todo bom cristão, quem pede, agradece, mas agradece pedindo mais. Pedindo que a paz continue no nosso país, que acabe essa divisão perversa de dois brasis que não existem, é um Brasil só, um povo só, e pedir para que Deus ilumine Lula para que ele possa conduzir pelo caminho da unidade um país, ferido por conta da fome e do desemprego, mas abençoado por Deus”, afirmou o petista durante conversa com a imprensa na entrada da basílica. “Eu quero fazer um apelo para que a gente possa construir uma unidade na Bahia”, acrescentou o petista ao destacar que as eleições já foram concluídas e o momento é de união.

Jerônimo agradeceu ainda aos eleitores baianos pelo reconhecimento do trabalho realizado pelos governos Jaques Wagner e Rui Costa e que depositaram nele a confiança de dar continuidade ao projeto que tem transformado a Bahia nesses últimos 16 anos. “A votação serviu para decidir quem irá governar, mas a eleição passou e os quase 4,5 milhões de votos, agora, se multiplicam para quase 16 milhões de pessoas, que é o povo baiano. Saberemos tratar cada canto, cada município, independente da votação que tivemos. Iremos governar para toda a Bahia”, disse. :: LEIA MAIS »

Secretários podem ser convocados para esclarecer suplementações orçamentárias

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

Quatro secretários municipais devem ser convocados, ou convidados, pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), caso seja aprovado requerimento em tramitação na Casa, para prestar esclarecimentos acerca dos projetos do Poder Executivo propondo suplementações orçamentárias.  A matéria, que está prevista para votação na sessão legislativa desta terça-feira, é de iniciativa dos vereadores Professor Ivamberg (PT), Sílvio Dias (PT) e Professor Jhonatas Monteiro (PSOL).

Constam da relação de secretários os titulares das pastas da Fazenda (Expedito Eloy), Administração (José Marcondes), Planejamento (Carlos Brito) e Saúde (Fernanda Botto de Barros). A presença deles no plenário da Câmara acontece, regimentalmente, no prazo de 15 dias após aprovado o requerimento. No entanto, há sugestão de que se apresentem, como convidados, no dia 8 de novembro, para o diálogo com os vereadores. :: LEIA MAIS »

Lula é eleito presidente da República do Brasil

Lula

Lula (PT) – Foto: Reprodução/Divulgacand

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o novo presidente da República. Ele venceu o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), que pleiteava a reeleição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Esta é a primeira vez que um ex-presidente volta ao mais alto cargo do Executivo na história do Brasil.

Às 19h56 deste domingo (30), com 98,91% das urnas apuradas, Lula foi considerado eleito após receber 59.563.912 votos (50,83% dos votos válidos), contra 57.675.427 votos (49,17% dos votos válidos) de Bolsonaro.

O número de votos válidos, até aquele horário, foi de 117.305.567. Foram registrados 1.751.415 votos brancos (1,43%) e 3.889.466 votos nulos (3,16%). A abstenção chegou a 20,90%. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues é eleito governador da Bahia

Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

Com 96,39% das urnas apuradas, às 19h33 deste domingo (30), o indígena Jerônimo Rodrigues (PT) venceu ACM Neto (União) e foi eleito governador da Bahia. Ele quase venceu no primeiro turno, quando recebeu 49,45% dos votos válidos. Já na segunda etapa, venceu a disputa ao ter obtido, até aquele momento, 4.300.989 votos (52,54% dos votos válidos), contra 3.893.161 votos (47,46% dos válidos) do adversário.

Foram registrados 8.206.962 votos válidos. O total de votos em branco foi de 109.759 (1,27%), e os votos nulos contabilizaram 351.010 (4,05%). O índice de abstenção foi de 20,39%.

Jerônimo Rodrigues

Jerônimo Rodrigues é indígena, natural de Aiquara (BA) e tem 57 anos. Atua como engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Já ocupou o cargo de assessor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, secretário nacional do Desenvolvimento Territorial, secretário executivo do Programa Pró Territórios/Cumbre Ibero Americana, assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário e secretário estadual de Educação da Bahia. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana ganha a 4ª Vara da Família

Feira de Santana ganha a 4ª Vara da Família

Foto: Divulgação/PMFS

Moradores de Feira de Santana ganharam uma nova unidade judiciária: a 4ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos foi instalada no Fórum Desembargador Filinto Bastos na manhã desta quinta-feira (27). O prefeito Colbert Filho acompanhou a cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ – BA), desembargador Nilson Castelo Branco.

“A Vara de Família tem uma função social muito grande: pacificar os conflitos existentes na célula mater do Brasil que é a família. Nós precisamos cada vez mais proporcionar ao cidadão, independente da categoria econômica e financeira dele, o acesso ao juiz titular da Vara de Família para mitigar ou extinguir os conflitos existentes”, considerou o presidente do TJ – BA.

Com o intuito de aperfeiçoar o serviço no 1º Grau, a 4ª Vara da Família era um antigo pleito do judiciário feirense – desde 2005 lutavam por isso.

“Este é um momento histórico para Feira de Santana. São mais de 16 mil processos que tramitaram nas três varas. A 4ª Vara da Família dará mais celeridade aos processos e melhor acolhimento ao cidadão”, afirmou a juíza da comarca de Feira, Kátia Regina Mendes Cunha.

Na solenidade também foi anunciada a implantação de uma sala passiva no Fórum de Juizados Especiais, na avenida Presidente Dutra, visando assegurar o acesso do cidadão ao atendimento. Esta é a 16ª na Bahia. :: LEIA MAIS »

Vereadora afirma que prefeito quer mais dinheiro para cobrir rombo

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Mario Neto/ASCOM-CMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, “quer mais dinheiro para cobrir rombo”, afirma a vereadora Eremita Mota (PSDB). A declaração é a propósito da pressão que o chefe do Executivo está fazendo, nas redes sociais, para que os vereadores aprovem projetos em que ele pede autorização legislativa para fazer suplementações no Orçamento Municipal deste ano. Esta é a justificativa que o gestor apresenta à sociedade, em vídeo, para o atraso no pagamento de salários dos servidores da área de saúde. Colbert também ameaça a paralisação de diversos serviços públicos. “Incompetente, que não sabe administrar sequer uma operação tapa-buracos”, diz a vereadora. O prefeito, segundo ela, “gasta não se sabe onde”, o recurso público.

Decana da Casa e sua futura presidente a partir de janeiro do ano que vem, ela faz uma comparação, para que as pessoas compreendam mais facilmente o problema: “Um pai repassa ao filho determinado valor, para que ele pague a prestação da faculdade, o aluguel de onde vai morar, o transporte e a alimentação. Antes de encerrar o ano letivo, o estudante procura a família para pedir mais dinheiro. Ele vai precisar explicar com que gastou, pois provavelmente houve desvio de finalidade”. :: LEIA MAIS »

A Câmara não é culpada pela incompetência de Colbert, diz Fernando Torres

Vereador Fernando Torres

Vereador Fernando Torres – Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

A eventual contratação de 3 mil pessoas pelo município, para beneficiar a campanha a deputado estadual do ex-secretário Municipal Pablo Roberto, vai ser investigada pelo Legislativo. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Fernando Torres (PSD), durante a sessão desta quarta-feira (26), quando servidores da saúde e representantes da APBL lotaram a galeria da Casa Legislativa.

“Não aceitamos que a Câmara seja culpada pela incompetência do governo Colbert Martins”, afirmou Fernando Torres, lembrando que o orçamento no município era para ser gasto até dezembro e os salários atrasados dos funcionários da saúde são referentes aos meses de setembro e outubro. “O prefeito tem que consertar o que ele fez”, disse, ao defender que seja apurado com rigor o que ocorreu na campanha eleitoral.

O presidente do Legislativo lembrou que no ano passado a Câmara economizou R$2,4 milhões e devolveu à Prefeitura, inclusive sugerindo que o valor fosse investido na segurança pública, mas nada foi feito. “Este ano a economia será de aproximadamente R$4 milhões, mas não serão devolvidos. “Vamos investir em melhorias para a própria Câmara”, informou Torres. :: LEIA MAIS »



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